Mês: fevereiro 2024

Os suplentes de deputado estadual João Batista Segundo (PRD) e Alan da Marissol (PRD) assumiram os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (8), em substituição aos deputados titulares Juscelino Marreca (PRD) e Guilherme Paz (PRD), que saíram de licença. Durante a sessão em que foram empossados, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), desejou boas-vindas aos novos parlamentares e reforçou a parceria em prol do desenvolvimento do estado.

“São dois homens honrados e sei da luta de cada um, assim como todo o Maranhão. É uma oportunidade de convivermos e trabalharmos juntos. Ficamos gratos com a presença de vocês e sejam bem-vindos. Aqui prevalece sempre a harmonia pelo bem do povo do Maranhão, independente dos pensamentos divergentes, e sei que poderemos contar com os dois”, afirmou a deputada Iracema Vale.

João Batista Segundo agradeceu pelos mais de 35 mil votos recebidos nas últimas eleições e garantiu que deverá trabalhar por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a Baixada Maranhense.

“Hoje é um dia de gratidão. Gratidão por todos os maranhenses, que acreditaram no nosso projeto e que agora se torna realidade. É uma nova experiência, em que pretendo aprender mais, somar com o nosso estado, em especial com a nossa Baixada e a nossa Pinheiro”, assinalou.

No mesmo sentido, Alan da Marissol também afirmou que irá honrar os mais de 33 mil votos de confiança dos maranhenses e deverá retribuir com um mandato comprometido com o melhor para o estado.

“Serei um deputado que vai lutar para que possamos ter mais oportunidades e uma melhor qualidade de vida para todo o estado do Maranhão. Estou muito feliz e tenho certeza que serão quatro meses de muita dedicação, muito comprometimento e em busca de dias melhores para o nosso estado”, declarou.

Acolhida

No Plenário Nagib Haickel, os deputados João Batista Segundo e Alan da Marissol foram recepcionados pelos demais parlamentares da Casa, que desejaram sucesso neste novo desafio e compromisso com as boas causas do Maranhão.

“São dois parlamentares compromissados com seus ideais. E eu quero dizer que estou à disposição de ambos, para que a gente possa trabalhar junto pelo nosso estado”, disse o deputado Leandro Bello (Podemos).

O deputado Carlos Lula (PSB) desejou que os novos deputados permeiem os seus mandatos segundo o que dita a Constituição. “Quero parabenizar o deputado Alan da Marissol e o deputado Segundo, que tomam posse na data de hoje. Desejar que, no período em que permaneçam nesta Casa, possam agir com dignidade, respeito e, sobretudo, seguindo os ditames da Constituição”, completou.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em primeira e segunda votação, durante sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 25/2022, que dispõe sobre reajuste de 6% no vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.

Segundo Mensagem nº 2/2024, que foi anexada ao projeto, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro de 2024 e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%. A proposta foi aprovada após pedido de urgência do vereador Pavão Filho (PDT).

Ao longo do debate, no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores parabenizaram a categoria com mais uma importante matéria autorizada pela Casa. O vereador Marcial Lima (Podemos) disse ser “uma honra votar a favor dos professores”.

A norma aprovada pelos parlamentares beneficia também pensionistas e demais profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.

Após aprovação em plenário por unanimidade, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

Os rodoviários da Grande São Luís irão se reunir nas primeiras horas desta quarta-feira (7) para discutir se acatarão ou não o cumprimento da decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que determina o funcionamento de 50% dos ônibus durante a greve dos rodoviários, iniciada nessa terça-feira (6), e que nesta quarta entra em seu segundo dia.

Na tarde dessa terça, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) esteve reunido na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), para debater a Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 e o possível fim do movimento grevista. No entanto, a reunião, que teve a participação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e representantes da Procuradoria-Geral do Município, terminou sem acordo.

A princípio a categoria pediu à classe patronal reajuste salarial de 10% para os motoristas e cobradores e 20% para os motoristas que ocupam dupla função (de motoristas e cobrador). Mas, o SET ofereceu como contra proposta, um aumento de 6% no geral. Porém, os rodoviários ainda querem um aumento de salário de 15% para motoristas que trabalham sozinhos e 10% para os demais trabalhadores.

Os rodoviários pedem ainda a manutenção do plano de saúde, além do aumento do ticket de alimentação no valor de R$ 1.200.

Após reportagem de título “ALÔ, GAECO! empresa que ganhou contrato de R$ 10 milhões em Viana é fantasma e registrada em nome de dois laranjas”, publicada pela reportagem do Blog do Maldine Vieira na última quinta-feira, 1, o titular do blog recebeu graves ameaças de um conhecido empresário do município.

Identificado como Jeovane Nunes Serra, o empresário entrou em contato com o titular do blog, ainda na quinta-feira, alegando ser o pai dos jovens expostos na reportagem.

O empresário pediu, então, que a postagem fosse retirada em razão da exposição de um de seus filhos, que seria de menor.

Afim de evitar futuras ações judiciais e prezando pelo bom senso, o titular do blog atendeu o pedido do empresário.

Já na manhã de sexta-feira, 2, o titular do blog foi apresentado ao prefeito Carrinho Cidreira nas dependências da Assembleia Legislativa, que informou que uma Ação Judicial estaria sendo protocolada em razão da reportagem.

Após ser informado pelo próprio prefeito sobre a ação judicial, o titular retornou a reportagem ao ar nesta segunda-feira, 4.

Foi a partir daí que o empresário passou mandar mensagem via WhatsApp fazendo graves ameaças.

Em um dos trechos ele dispara “temos um encontro a partir de hoje, seja no inferno”. 

“Você vai aprender a respeitar família de homem.  Não estou falando de porra de empresa nem de prefeitura, agora temos uma encontro a partir  de hoje seja no inferno” diz o empresário.

Em áudios enviados, o empresário afirma, ainda, que o titular do blog tentou extorqui-lo, mas não apresentou nenhuma prova das acusações, fato esse que deverá ser levado à Justiça.

As ameaças impostas pelo empresário remontam à época da ditadura, onde a imprensa era perseguida e intimidada pelos poderosos, fato esse inaceitável em pleno século XXI.

Desde ja, o titular do blog deixa claro que não irá se intimidar pelas ameaças e que continuará firme nas denúncias contra quem quer que seja. 

Vale lembrar que as medidas cabíveis contra as ameaças e acusações do empresário já estão sendo tomadas. 

No último dia 22 este blog noticiou que a prefeitura de Viana-MA celebrou contrato de R$ 10 milhões com uma empresa de São Luís (reveja).

A beneficiária do mega contrato foi a empresa MS Empreendimentos e Cia Ltda.

A reportagem do Blog do Maldine Vieira, entretanto, foi além e resolveu fazer uma visita in loco até o endereço informado a Receita Federal onde, em tese, deveria funcionar a sede da empresa. 

Com endereço registrado na R 21, N 9, Q33, no bairro Jardim Alvorada, em São José de Ribamar, região metropolitana da capital São Luís, a equipe do Blog teve uma surpresa ao descobrir que, por lá, não há qualquer estabelecimento comercial.

No endereço no qual os ‘proprietários’ da empresa informaram à Receita é apenas uma residência de moradia.

Na fachada da casa não existe qualquer placa ou outro indicativo de que ali funciona determinado estabelecimento, ficando evidente que se trata de uma empresa fantasma, daquelas que existem apenas no papel.

A reportagem entrou em contato, também, com um número de telefone que, em tese, deveria ser da empresa.

Ao retornar as mensagens, um jovem de nome Ícaro Serra não quis dá muitos detalhes e enviou apenas um outro número e pediu que a reportagem entrasse em contato.

A reportagem entrou em contato com o número, que pertence a um conhecido empresário da cidade de Vaina, identificado como Jeovane Nunes Serra.

O empresário chegou rapidamente a responder, mas quando indagado sobre o assunto, não retornou mais as mensagens.

Vale lembrar que a empresa é registrada em nome de Mateus Figueiredo Serra e Larissa Christine Pinheiro Nunes.

Ainda segundo apurou reportagem, ambos seriam dois jovem e estariam sendo usados como laranjas na sociedade empresarial.

O caso é grave e tão logo deverá chegar aos olhos do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). É Aguardar e conferir !!!

Na manhã desta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato, corrupção, entre outros.

Após delegação do procurador-geral de justiça, o Gaeco investiga nesta fase da Operação o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, e ainda a secretária municipal de Finanças, Almerinda Alves de Sousa, ex-servidores públicos, empresários e a empresa contratada pelo município, Alpha Locações e Serviços LTDA.

Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador relator Samuel Batista de Souza, da Segunda Câmara Criminal. Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 5.085.097,50 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), nas contas bancárias de todos os investigados.

A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal no suporte operacional ao cumprimento dos mandados, com 19 equipes (cerca de 60 agentes). Além disso, participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e ainda os Promotores de Justiça das comarcas de Zé Doca, Açailândia, Lago da Pedra, Olho D’Água das Cunhãs, Viana, Pastos Bons, São Luís.

A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) e do Grupo de Atuação de Inteligência e Segurança (GSI) e do Gaeco do MP do Pará, que auxiliaram nos levantamentos e cumprimento dos mandados.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.

ORIGEM DO NOME

O nome da “Operação Involuto” vem do latim e significa rosto coberto, em alusão à ocultação dos desvios realizados a partir da utilização das contas bancárias dos investigados, diante da falta de transparência das contratações públicas.