Mês: julho 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.

De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.

O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Foi preso, nessa segunda (17), um dos suspeitos de participar da morte do advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho, que foi assassinado a tiros de fuzil no sábado (15), em uma chácara na cidade de Gonçalves Dias, a cerca de 340 km de São Luís.

Segundo a polícia, o homem preso tinha uma relação de amizade com a vítima. Ele foi detido e encaminhado para a Delegacia Regional de Presidente Dutra. A polícia continua investigando o caso.

Advogado já foi preso

O advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho havia sido preso em 2018, por envolvimento em um assalto a uma agência bancária em Dom Pedro, mas já estava em liberdade. 

Segundo a polícia, Joaquim Avelino é ex-funcionário do Banco do Brasil de Gonçalves Dias e, na época, teria passado informações para os criminosos que explodiram e roubaram a agência de Dom Pedro.

Que o ‘empresário’ Josival Cavalcanti da Silva, vulgo ‘Pacovan’, é o maior agiota do Maranhão não é novidade pra ninguém.

O que talvez pouca gente saiba é como o ex-vendedor de banana conseguiu estender seus tentáculos na agiotagem por todo Maranhão e, sobretudo, com a classe política e empresarial, chegando a níveis interestaduais.

De aproximadamente 4 anos pra cá, segundo uma fonte ligada ao Blog do Maldine Vieira, Pacovan teria multiplicado seu patrimônio de forma exponencial.

A explicação para o ‘bum’ financeiro de alguém que já era mega milionário foi os milhões do orçamento secreto liberados via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf.

Mas o que Pacovan teria a ver com os milhões do orçamento secreto se nem deputado ele é ?

Embora não exerça nenhuma mandato eletivo e sempre se mantendo às sombras, Josival Cavalcanti comandou juntamente com o deputado federal Josimar Maranhãozinho um forte esquema de compra e venda de emenda, entre elas as tais emendas secretas.

Mas onde a empresa de Imperatriz entra na história ?

A historia de Pavocan e da Engerfort Construtora e Empreendimentosd Ltda se cruzam a partir do esquema de direciomento de licitação dentro da Estatal. A partir daí, a empresa maranhense foi a principal beneficiaria dos contratos milionários que mais tarde iriam ‘desovar’ as emendas. Os contratos eram em sua totalidade para pavimentação asfáltica em vias maranhenses.

Embora no papel a empresa seja gerenciada por Carlos Eduardo Del Castilho, há duvidas sobre quem seria o verdadeiro dono ou se a empresa pertenceria a vários ‘sócios ocultos’.o!

Vale lembrar que outra empresa administrada por um Del Castilho opera milhões no governo d0 maranhão, também sob suspeita de irregularidades. Mas essa é uma outra historia.

Há algum tempo, o município de Barão de Grajaú tem sido alvo de notícias relacionadas a situações preocupantes que afetam diretamente a população.

Dessa vez, veio à tona uma lista de alimentos e suprimentos que estão sendo distribuídos nas escolas da região, todos apresentando uma qualidade abaixo do esperado para atender às necessidades das crianças. Além disso, foi constatado um superfaturamento nos preços desses itens.

Embora os recursos necessários tenham sido repassados para o município, parece que a administração não tem sido eficiente. Durante a exibição de um programa local, uma mãe entrou em contato e revelou as condições precárias dos alimentos oferecidos às crianças, evidenciando um verdadeiro descaso com uma parcela da população tão vulnerável.

Um grupo de sócios do sindicato dos Servidores Públicos de Bom Jesus das Selvas SINSERP, decidiu denunciar o presidente da entidade, Lindomar Marinho do Vale, por há 10 anos não prestar contas do dinheiro arrecadado com as mensalidades e as contribuições sindicais. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público , que vai investigar se houve desvio ou má gestão dos recursos.

Os sócios alegam que o presidente do sindicato há 10 anos não apresenta um balanço financeiro detalhado das receitas e despesas da entidade, nem convocou assembleias para discutir e aprovar o orçamento. Eles também afirmam que o sindicato não tem prestado serviços de qualidade aos trabalhadores, como assistência jurídica, saúde, lazer e formação profissional.

O Ministério Público analisou a denúncia e notificou o Presidente do Sindicato solicitando informações necessárias para verificar se houve irregularidades na administração dos recursos. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o órgão pode tomar medidas como ajuizar uma ação civil pública, pedir a intervenção judicial no sindicato ou até mesmo a destituição do presidente.

Esse caso mostra a importância da transparência e da participação dos sócios na gestão dos sindicatos, que são entidades representativas dos trabalhadores e devem prestar contas à sociedade. Os sócios têm o direito de saber como o seu dinheiro está sendo usado e de fiscalizar as ações dos dirigentes sindicais.

Os sindicatos, por sua vez, têm o dever de prestar contas aos sócios e de oferecer serviços de qualidade aos trabalhadores. Somente assim, os sindicatos podem cumprir o seu papel de defender os interesses da classe trabalhadora e fortalecer a democracia.

A programação do São João de Pinheiro teve mais uma grande noite, com DJ Bruno Alves, Lucas Seabra, Banda Miragem e comandando a sofrência a cantora Klessinha. Uma multidão se dirigiu à praça José Sarney para curtir o show.

Desde o dia 23 de junho, data em que foi dado o pontapé inicial do São João de Pinheiro, a Praça José Sarney, local escolhido para as apresentações, têm registrado um público cada vez maior. Esse é um resultado excelente, visto que a intenção da gestão municipal foi além de dar lazer aos pinheirenses, proporcionar oportunidade de lucro e movimentação econômica na cidade.

O show da noite foi maravilhoso, com o destaque para Klessinha que tocou os corações em ritmos de sofrência. Grande noite e grande público na programação do São João da nossa história, essa festança ainda não acabou, o São João de Pinheiro tem encerramento previsto para o dia 09 de julho.

“É muito bom ver que a programação foi aprovada por todos. A grande prova é essa multidão que aqui está para se divertir ao som das atrações de hoje. E eu vou repetir que casa cheia é sinônimo de lucratividade. O São João de Pinheiro é sucesso”, afirmou o Prefeito Luciano.

Os Projetos de Lei N° 398/2023 e Nº 399/2023, de autoria do deputado Roberto Costa, foram sancionados pelo governador Brandão nesta terça-feira (4). As leis homenageiam dois nomes importantes para a saúde de Bacabal, através da inauguração do Hemonúcleo do município, que levará o nome do renomado médico “Dr. João Jardim Sobrinho”, e da inauguração do novo prédio da Regional de Saúde, que levará o nome de “Silas Duarte de Oliveira”.

De acordo com o deputado Roberto Costa, a homenagem se dá em respeito a tudo que eles representam para o município, durante os longos anos de trabalho e dedicação à saúde dos bacabalenses. Ainda esta semana, o governador Carlos Brandão, junto com os deputados Roberto Costa e Davi Brandão, farão a inauguração dos novos prédios na cidade de Bacabal.

“Tanto o Dr. João sobrinho como o Dr. Silas, dedicaram a sua vida para salvar vidas. E esse reconhecimento que nós fazemos aqui pela Assembleia, é com um sentimento de gratidão por toda contribuição deles para a cidade, região e estado. Isso fica gravado para a história de nossa cidade de Bacabal, graças a Assembleia Legislativa, graças ao governador Brandão. Fico ainda mais agradecido ao governador Carlos Brandão por colocar novamente o Hemomar, um aparelho público que salva vidas, de novo à disposição da nossa população”, discursou Roberto Costa.

Dr. João Sobrinho e Silas de Oliveira

Natural de Bacabal, o Dr. João Sobrinho atuou na Unidade Regional de Saúde de Bacabal, no Hospital Santa Teresinha, no Hospital Bom Pastor, Clínica Santa Joana, Hospital Laura Vasconcelos, Clínica Tenda e na Clínica Dr. Coelho Dias, que fundou em Bacabal. Silas Duarte de Oliveira era farmacêutico-bioquímico, atuou na frente da saúde pública do município desempenhando uma excelente gestão, tendo em vista que, foi sob seu comando, que houve a conclusão do processo de municipalização da saúde de Bacabal.