Empresa que faturou R$ 11 milhões em Barra do Corda é registrada em nome de funcionários do pai de deputado.
A empresa I.F Construtora LTDA, que faturou R$ 11 milhões referentes aos serviços de limpeza pública em Barra do Corda, é registrada em nome de dois funcionários do empresário Miguel Silveira Pessoa, pai do deputado estadual Fernando Pessoa.
A informação consta em um documento protocolado junto ao Ministério Público por vareadores do município em 21 de maio de 2015.
O documento é assinado pelos vereadores Francisco Tomas de Oliveira, Marinilda Lopes Barbalho, Doracy Nogueira e Maria das graças Lima Sousa.
Entre informações, consta que a empresa H.N construções LTDA, registrada na cidade Tuntun-MA, abocanho um contrato emergencial no valor de R$ 515 mil através de dispensa de licitação para limpeza pública.
O documento diz ainda, que os sócios da empresa, identificado como Israel Araujo de Carvalho Júnior e Fábio Cardoso da Silva, passaram a compor sociedade na I.F Construtora para dá continuidade ao faturamento milionário no município.
Os valores naquele período, segundo diz a documentação, já ultrapassavam a casa dos três milhões.
Apesar de está registrada em nome dos funcionários do pai do deputado, a empresa é representada pelo motorista do prefeito Eric Costa, (VEJA).
Paulo Victor e Raimundo Penha apresentaram o projeto conjuntamente.
O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (04), em votação terminativa, projeto de lei, de autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís.
A matéria seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A proposta visa adequar à legislação municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.
“Sou servidor público do município e sempre tive a consciência de que esta garantia também deveria ser estendida ao funcionalismo de São Luís. É mais um avanço para esta importante categoria”, afirmou Raimundo Penha. Para Paulo Victor, a aprovação unânime do projeto, além de atender aos anseios dos pais servidores públicos, ratificou, mais uma vez, o compromisso do Parlamento Municipal para com os temas que verdadeiramente interessam a sociedade de São Luís.
O projeto de lei dá nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís.
De acordo com ele, o estabelecimento de um novo prazo de vinte dias como licença paternidade assegura o direito do servidor, que terá tempo razoável para prestar maior assistência ao filho, resguardando a consolidação dos vínculos afetivos.
Ainda de acordo com a proposta, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, sendo que também possibilita uma maior convivência familiar integradora e estabilizadora das relações intrafamiliares.
Nos últimos dias a população Açailândense foi surpreendida com um parecer favorável ao grupo de vereadores que compõem a base governista na Câmara Municipal.
O parecer foi emitido no dia 27 de maio pela procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa.
Para emitir o parecer a procuradora baseou-se na validade da eleição que deu posse ao vereador Ancelmo Leandro no dia 14 de março.
“Assim, considerando que a eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal observou, em princípio, o texto constitucional e a Lei Orgânica Municipal/Regimento Interno, não há evidências que justifique, a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Açailândia, ocorrida em 14 de março de 2019”, disse.
Em outro trecho ela diz:“O que se nota é que a eleição obedeceu, tanto os princípios da moralidade, eficiência, legalidade, publicidade e finalidade, além de estar em consonância com os ditames da Carta Constitucional”.
Até aí tudo bem. No entanto, segundo apurou o Blog do Maldine Vieira, Mariléa dos Santos deixou vários ‘pontos soltos’ em seu parecer, deixando de analisar por exemplo, outras decisões judiciais, e dados apresentados pela defesa da atual mesa diretora – na época afastada, ao decorrer do processo.
Um desses pontos foi o fato da eleição que deu posse ao vereador Ancelmo Leandro como presidente da Câmara se tratar de uma eleição temporária, uma vez que a eleição da mesa diretora, na época comandada pelo vereador Ceará, foi suspendida liminarmente.
Outro ponto que a procuradora deixou de analisar, foi o fato que após a suspensão da eleição da mesa diretora, o vereador Cesar Costa assumiu – por determinação judicial, a presidência da Casa por ser o mais votado entre os pares. Por fazer parte do grupo governista, assim que sentou na cadeira abriu um Processo Administrativo anulando a antiga eleição, para tentar validar de maneira definitiva a eleição que aconteceria dias depois para eleger Ancelmo Leandro como presidente.
Mas, a tentativa escancarada de golpe foi barrada após os vereadores de oposição recorrem à justiça mostrando as diversas irregularidades do Processo Administrativo.
Depois da apresentação das provas que apontaram as irregularidades, no dia 22 de maio a juíza de base suspendeu os efeitos do Processo Administrativo – ilegalmente instaurado pelo vereador Cesar Costa, até o julgamento do mérito. Com a decisão, toda e qualquer chance da eleição que deu posse ao vereador Ancelmo ter sido definitiva foi anulada, dificultando assim, a tentativa do grupo governista de tentar voltar ao comando da Casa.
É com profundo pesar que recebo a notícia do falecimento das crianças bacabalenses Khalida Trabulsi Lisboa e Isadora Pereira Bringel que morreram após o deslizamento de uma rocha, em Santiago, no Chile.
Khalida Trabulsi Lisboa era filha do meu amigo Dr. Jorge Lisboa e Lene Lisboa, e neta da minha amiga e vice-prefeita de Bacabal, Graciete Lisboa. E Isadora Bringel, filha do Dr. Marcelo e Slavia Bringel.
Neste momento de muita dor e sentimentos, me solidarizo com os pais, familiares e amigos das crianças.
Marcelo Poeta detona lideranças do anil e parte pra cima de Canindé Barros; ouça o áudio
O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) parece estar sofrendo de problemas mentais seríssimos.
Num áudio enviado ao blog do maldine vieira, o vereador aparece de maneira desequilibrada detonando lideranças do bairro do anil, e partindo pra cima do Secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros.
No áudio, ele diz estar ao vivo pela rede social Facebook e dispara: “É isso que dá querer fazer política suja e barata. O secretário Canindé Barros que é pré-candidato a vereador por São Luís vem aqui pro anil sem conhecer o bairro, com as pessoas erradas (se referindo as lideranças do bairro), e agora tiram os ônibus do pão-de-açúcar e alto do pinho, isso nós não vamos aceitar”.
Para completar a insanidade ele completa: “Vamos se juntar, vamos fazer uma manifestação urgente para resolver esse problema.
Quem não conhece até pensa que o Poeta age de maneira atuante pelas causas dos moradores do bairro.
No entanto, conforme apurou o blog, o real motivo para tal esterismo é que ao ver moradores buscando melhorias nas linhas e rotas de ônibus do bairro junto ao secretário Canindé, o vereador teria ficado uma arara.
Deste então, ele quase que ‘roubou’ a luta dos moradores, fazendo até vídeos e fotos na porta do Ministério Público, numa clara tentativa de se promover com a pauta.
Em contato com o blog, moradores disseram que o vereador estaria com medo que as melhorias chegassem ao bairro sem ser através do seu nome, e que por isso, estaria fazendo um verdadeiro estardalhaço nas redes sociais para tentar ganhar algum ponto positivo no bairro. Mas, ainda segundo o morador, a tentativa vem fazendo o efeito contrário.
Com a possibilidade de eliminação de parte dos 2500 cobradores nos ônibus de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Rodoviários (STTREMA) apresentaram suas versões sobre o tema.
O vice-presidente do SET, Gilson Gonçalves, falou nesta segunda-feira (3), em entrevista na Rádio Mirante AM, que a função de cobrador está ficando sem sentido.
“A função de cobrador, assim como outras no mercado, está perdendo a razão de ser. Para se ter uma ideia, cerca de 75% dos usuários de transporte utilizam cartões, seja de meia passagem, vale transporte ou gratuidade. O sistema de transporte precisa se reinventar e não é uma situação apenas de São Luís, mas mundial. Nos últimos anos, perdemos cerca de 17% dos passageiros e isso por vários motivos. Um deles, por exemplo, é que os bairros estão ficando independentes. Antigamente, para uma pessoa ir ao banco, precisava ir ao centro da cidade. Aí os aplicativos revolucionários a sistemática dos transportes. Então em vez de lutar contra as revoluções do mercado, precisamos nos reinventar”
Já o STTREMA informou que não fez acordo com o SET para por fim a função de cobrador em São Luís. Em nota, o sindicato disse que, de agosto e dezembro de 2018, a entidade se reuniu com os empresários para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho com vigência para 2019. Nos encontros, uma das propostas apresentadas pelo SET seria a de por fim a função de cobrador, o que não foi aceito.
No entanto, o G1 teve acesso a duas atas que tratam de reuniões do dia 15 e 18 de janeiro sobre a “funcionalidade dos cobradores de ônibus dos setores urbano e semiurbano de transporte de passageiros de São Luís e Região Metropolitana”. Na reunião, o SET apresentou uma proposta com uma seleção de linhas de “menor necessidade” de cobradores.
O STTREMA exigiu um escalonamento no desligamento dos profissionais e que o SET garanta a qualificação profissional dos afetados. O Sindicato dos Rodoviários diz que “considerando-se a garantia de qualificação dos cobradores e aproveitamento destes para a função de motorista e outras, de acordo com a necessidade do Sistema de Transporte, o Sindicato dos Rodoviários se manifesta favorável a medida, como forma de se evitar demissão em massa”. Confira abaixo a ata completa.
Em entrevista à Rádio Mirante AM, o presidente do STTREMA, Isaías Castelo Branco, se explicou em relação a ata. Ele disse que o documento que vale atualmente é da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
“Na nossa convenção não diz nada em relação a isso. O que vale é a ata de convenção e lá não diz nada em relação aos cobradores. Não tem acordo nenhum feito com relação a isso”, disse Isaías.
A ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada) e mais seis pessoas, incluindo empresários e servidores municipais de Bom Jardim, foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 29 de maio, pela prática de diversos crimes, entre os quais fraudes em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.
Além de Malrinete Gralhada, figuram como denunciados os empresários Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro (representante da empresa Piaza e Cia) e Lucas Fernandes Neto (da Contrex Construções e Serviços Eireli) e os servidores municipais Júlia Silva Araújo (ex-pregoeira do município), Maria Celma Ripardo, Gilvan Cunha de Sousa e Irlene Ribeiro Lima (estes dois últimos eram integrantes da Comissão Permanente de Licitação).
De acordo com a Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 13.141.831,12 dos cofres públicos, valor que o MPMA busca ressarcir ao erário por meio da ação.
Um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira constatou que, desse total desviado, R$ 3.408.619,76 são referentes às contratações sem licitações; R$ 3.203.842,60 foram destinados à Contrex e R$ 6.529.368,76 tiveram como destino a empresa Piaza & Cia.
O esquema consistia no beneficiamento de empresas contratadas, inicialmente, sem licitação e, posteriormente, com direcionamento e favorecimento de procedimentos licitatórios, com provável desvio de recursos públicos no Município de Bom Jardim.
ENTENDA O CASO
Em 5 de setembro de 2015, Malrinete Gralhada foi empossada como prefeita de Bom Jardim, logo após Lidiane Leite da Silva ser afastada do cargo por decisões dos Poderes Judiciário e Legislativo.
No dia 15 do mesmo mês, a então prefeita Malrinete emitiu o Decreto n° 06/2015 pelo qual instituiu o estado de emergência financeira e administrativa no Município de Bom Jardim, suspendeu a execução de todos os contratos celebrados pela gestora anterior e lhe concedeu poderes para contratar diretamente bens e serviços, sem licitação, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31/12/2015.
Na sequência, empresas amigas foram escolhidas para contratar diretamente, sem licitação, autorizadas por tal decreto.
Posteriormente, as mesmas empresas agraciadas com as contratações com dispensa de licitação, venceram diversos procedimentos licitatórios entre os anos 2015 e 2016, com base nos quais celebraram contratos milionários com a Prefeitura.
Ao perceberem a ilegalidade, vereadores de Bom Jardim prepararam uma representação contra Malrinete Gralhada e demais réus e encaminharam à Promotoria de Justiça de Bom Jardim/MA.
O Ministério Público, então, instaurou procedimentos administrativos para investigar os fatos. Assim que foram obtidas provas suficientes para comprovar as ilegalidades, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou as Ações Civis Públicas de n°464-84.2016.8.10.0074 em e 416-28.2016.8.10.0074.
Na sequência foi interposta a Ação de Improbidade Administrativa de n° 1360-30.2016.8.10.0074 (13722016).
Em tramitação na Justiça Estadual, as Ações Civis Públicas já resultaram em sentenças condenatórias, nas quais consta a anulação dos contratos celebrados entre os réus, bem como das licitações e dispensas que deram origem a eles.
Na madrugada desta segunda-feira (3), a agência do Banco do Brasil na Avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, em São Luís, foi alvo de criminosos.
Partes de um caixa eletrônico foi parar na calçada da agência devido a força da explosão. O pátio ficou completamente destruído.
Segundo informações policiais, a ação criminosa foi por volta das 2h30 desta segunda. A explosão comprometeu boa parte do prédio, que ficou com buracos nas laterais.
A ocorrência foi registrada no Plantão de Polícia Civil das Cajazeiras, no Centro de São Luís. A Polícia Militar foi acionada, mas até o momento não há informações de suspeitos detidos. Não há informação também sobre o dinheiro levado na ação criminos
A Prefeitura de Carutapera vai proporcionar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade. O posto de saúde irá atender mais de 2 mil moradores dos bairros Santa Luzia e Substação, além das áreas adjacentes. A obra já foi iniciada e deve ser entregue até agosto deste ano.
A unidade de Saúde segue o padrão do Sistema Único de Saúde (SUS). O espaço físico da nova UBS compreenderá de sala de vacina; observação e atendimento odontológico; sala para distribuição de medicamentos da Farmácia Básica; consulta médica e enfermagem; acompanhamentos de diabéticos e hipertensos, atendimento de profissionais do NASF: psicólogo, fisioterapeuta, educador físico, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, preventivo e pré natal,além da realizar atendimento simples como: testes rápidos e teste do pezinho;avaliação de crescimento e curativos.
“A nova sede irá suprir a demanda das famílias dos bairros Santa Luzia e Substação . Com isso, a população terá acesso fácil e ágil no atendimento médico”, disse o Prefeito de Carutapera, André Dourado.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), presidiu, na tarde desta quinta-feira, 30, a sessão solene que marcou a inauguração da Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora, que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres.
Na solenidade, Osmar Filho declarou inaugurada a Procuradoria e empossou a vereadora Bárbara Soeiro (PSC) no cargo de procuradora da Mulher.
“Para nossa alegria, esta é uma festa bonita, concorrida e bem prestigiada, e também muito simbólica, porque demonstra que a nossa Casa tem apreço e busca a valorização da mulher. E como hoje é também uma data especial, esta é uma forma de o nosso Parlamento municipal homenagear todas as mulheres desta nossa cidade”, declarou Osmar Filho.
Ao ser empossada no cargo de procuradora, a vereadora Bárbara Soeiro explicou que a Procuradoria da Mulher foi criada através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.
Dentre as atribuições da Procuradoria da Mulher estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher.
De acordo com a vereadora Bárbara Soeiro, a Procuradoria da Mulher também tem o papel de opinar e auxiliar nos projetos que estão tramitando na Casa, avaliando aqueles que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família. O órgão também deve participar de discussões sobre a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres no âmbito do município de São Luís.
“Esta nossa Procuradoria representa, a partir de agora, um palco de debate das políticas de gênero. Ela também dá mais apoio e empodera as vereadoras aqui da nossa Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos”, ressaltou Bárbara Soeiro, ao lado das vereadoras Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB).
EM PROL DA CIDADANIA
Após o discurso proferido pela vereadora Bárbara Soeiro, a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Sílvia Leite, fez uso da palavra, na condição de representante dos movimentos feministas. Ela parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa de criar e instalar a Procuradoria da Mulher, e disse que foi uma feliz escolha a indicação da vereadora Bárbara Soeiro para ocupar o cargo.
“Trata-se de uma iniciativa louvável, no sentido de efetivar direitos e de ser, também, uma afirmação da cidadania em toda a nossa cidade”, afirmou Sílvia Leite.
A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:
“Para nós, esta cerimônia é também uma forma de registro da solidariedade às lutas das mulheres em todos os tempos – sem perder de vista a lutas dos dias de hoje, quando se observa ainda há muitas mulheres violentadas, discriminadas, torturadas e oprimidas em pleno século XXI”, enfatizou Kazumi de Jesus.
A sessão solene, realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou ainda com a presença dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP), Sá Marques (PHS) e Ricardo Diniz (PRTB) e dos ex-vereadores José Joaquim e Rose Sales.
Também participaram da solenidade a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, Camila Vasconcelos Holanda, primeira-dama de São Luís, além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.
Após a sessão solene, aconteceu, no Salão Nobre da Câmara, o descerramento de uma placa alusiva à inauguração da Procuradoria da Mulher.
