Mês: outubro 2018 Page 4 of 7

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 5 de outubro, Ação Civil Pública para obrigar o município de São Vicente Férrer a realizar concurso público para todas as funções hoje ocupadas irregularmente por contratados temporários e comissionados, sob pena de imposição de multa diária e pessoal de R$ 5 mil à prefeita Conceição de Maria Pereira Castro.

Em caráter liminar, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, autora da ação, requer que, no prazo de 30 dias, o município forneça informações e documentos, como o número de servidores que possui atualmente, com nomes, cargos/funções desempenhadas, órgãos em que trabalham e qual o tipo de vínculo que cada um possui com a Prefeitura, se são efetivos, contratados temporariamente, comissionado etc.

Também foram requisitadas cópias das leis municipais que autorizaram as contratações temporárias em vigor, bem como os nomes das pessoas que possuíam tais contratações e foram exoneradas durante este ano.

O Ministério Público requereu, ainda, que no final do processo, sejam declarados nulos todos os contratos por tempo determinado e que o Município de São Vicente Férrer seja obrigado a se abster de realizar contratos temporários para cargos efetivos, sob pena de aplicação de multas em caso de descumprimento.

Para a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, nada justifica a omissão da prefeitura em realizar o concurso público. O último aconteceu em 2015, após outra Ação Civil da Promotoria de Justiça. “É comum a gestora alegar falta de recursos para honrar pagamentos de servidores, mas realiza todas as festas e festejos municipais com recursos públicos. Só neste ano, já realizou festa de carnaval, festejos juninos, aniversário da cidade, todos esses eventos envolvendo a contratação de bandas, dentre outras despesas”, argumentou.

A representante do Ministério Público acrescentou que, antes do ajuizamento da Ação Civil, requisitou uma série de informações à Prefeitura de São Vicente Férrer, desde 2017, sobre o atual quadro de servidores, natureza do vínculo que cada um possuía com o ente municipal, ano em que foi feito o último concurso público, dentre outras. “No entanto, passados todos esses meses das requisições, ainda não se obteve nenhum esclarecimento. Registre-se que tais informações deveriam estar no Portal da Transparência do Município e não estão.

A não prestação de contas dos recursos públicos recebidos pela FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão pode virar alvo de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC). Segundo as informações, a entidade recebeu mais de R$ 2 milhões das cidades maranhenses associadas, entre os anos de 2017 e 2018, e não realizou a devida justificativa de destinação dos valores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), ao Conselho Fiscal e muito menos à Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.

De acordo com o que apurou o Maranhão de Verdade, anualmente, até 30 de junho, as entidades semelhantes à Famem devem prestar contas à promotoria referente ao exercício financeiro do ano anterior. No entanto, um dos filiados alega que há anos a caixa preta da entidade não é aberta.

“Há anos não sabemos quanto a Famem arrecada. Precisamos saber quanto se arrecada e onde se gasta, pois, os recursos que são frutos da arrecadação dos municípios são oriundos do FPM”, destacou uma fonte consultada pela reportagem.

Além de não prestar contas, o presidente da Famem, Cleomar Tema também é acusado de não realizar licitação para a aquisição de produtos e contratação de serviços. “Como nunca houve qualquer prestação de contas, nem tampouco existe portal de transparência no sítio da Famem, não se conseguiu descobrir qual foi o destino dessa gorda quantia que vem sendo arrecadada pela entidade. Também não se conseguiu verificar se o presidente e demais agentes da associação recebem vencimentos ou qualquer outro tipo de pagamento”, acrescenta a fonte ouvida pelo Maranhão de Verdade.

A natureza jurídica da Famem também vem sendo. Alguns especialistas consultados pela reportagem entende que a entidade está equivocada, por se enquadrar na categoria de direito privado de natureza civil e de caráter representativo e assistencial dada aos Municípios e não como uma associação de direito público – e, portanto, passível de prestação de contas.

 “O inciso II, do Artigo 3º do Estatuto, diz que a filiação é feita através do preenchimento de instrumento bancário de autorização de débito e concordância com a cobrança de sua contribuição social de acordo com o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM a ser estabelecido em assembleia geral”, diz trecho do documento.

Outro problema apontado foi a forma de contribuição prevista no estatuto da Famem. Os denunciantes afirmam que, pelo fato de o débito ser realizado diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deve-se checar se as cidades têm autorização do Legislativo para realizar o pagamento.

A partir das supostas irregularidades encontradas, não se descarta a possibilidade do presidente da Famem, Celomar Tema, ser acionado para que se abstenha de realizar quaisquer contratações de serviços, aquisições de bens e contratações de pessoal, exceto por seleção ou concurso público. Também não está descartada a possibilidade de um pedido para que a Famem seja reconhecida como ente jurisdicionado do Tribunal de Contas e não do Tribunal de Justiça, como ocorre atualmente.

Fundada em 31/10/1985, a Famem tem como propósito organizar os municípios para a defesa dos interesses em comum e tornar as administrações mais ágeis, além de solucionar problemas nas mais diversas áreas.

CAMINHO DO DINHEIRO 
Uma série especial do Maranhão de Verdade vai mostrar caminho do dinheiro arrecadado pela Famem ao longo dos últimos anos. O caso é gravíssimo e pode sobrar até para os prefeitos Antônio José Martins, de Bequimão; Luis Mendes Ferreira Filho, de Coroatá e Idan Gomes Chaves, de Santa Filomena, ambos são membros Efetivos do Conselho Fiscal da entidade. Aguardem!

Magno Bacelar e Talvane Hortegal.

Empresas da cidade de Pinheiro-MA estão faturando milhões na prefeitura de Chapadinha-MA desde o início da gestão de Magno Augusto Bacelar Nunes (PV), o ‘Magno 10’, e Talvane Ribeiro Hortegal (PSDB).

Segundo levantamento feito pelo Blog do Maldine Vieira, uma única família já foi beneficiada em contratos que juntos somam 4,2 milhões.

Os contratos ocorreram através de três empresas que atuam no seguimento de fornecimento de gêneros alimentícios, e uma no comercio varejista de móveis.

As empresas fazem parte de uma espécie de conglomerado controlado pelo empresário pinheirense Jacques Rychardson Ribeiro Mendes. Vale lembrar,  que o empresário já foi alvo de matérias publicadas por este blog, VEJA AQUI E AQUI.

É ele quem seria responsável por garantir contratos por meio da amizade que possui com o vice-prefeito de Chapadinha.

Apesar de possuírem grande lastro empresarial no ramo de alimentos, a família Ribeiro Mendes virou alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão por irregularidades no fornecimento de merenda escolar.

Na ponta deste iceberg está o irmão de Jacques Rychardson, o também empresário Denilson Costa Mendes, dono de duas empresas do grupo.

Para conseguir abocanhar os milhões em contratos, o grupo familiar pode está sendo beneficiado num suposto esquema de montagem e direcionamento de licitações instalado no município.

Neste domingo (14), a Praça Benedito Leite foi tomada por famílias inteiras que levaram os pequenos para celebrar o Dia das Crianças, 12 de outubro, na Feirinha São Luís. Programa criado pela Prefeitura, a Feirinha tem com o objetivo estimular a agricultura familiar bem como a cultura, artesanato, gastronomia e literatura e tem sido espaço para comemorações de datas importantes como essa. Ao lado da primeira-dama, Camila Holanda e da filha Thalita, o prefeito Edivaldo acompanhou a programação juntamente com o público presente. Durante a visita conversou com produtores, comerciantes e recebeu o carinho dos visitantes.

“As crianças são o nosso futuro e são prioridade na nossa gestão. Esta edição da Feirinha São Luís foi pensada para elas e para suas famílias. A Feirinha já é um ponto de encontro dos ludovicenses e visitantes, que podem desfrutar de um ambiente familiar e do que há de melhor na nossa agricultura familiar e também de atrações da nossa cultura, artesanato e lazer”, disse o prefeito Edivaldo.

A diversão foi a palavra de ordem para as crianças que compareceram ao evento. A brinquedoteca sustentável, com brinquedos feitos de materiais recicláveis e até um tapete para brincar de amarelinha, além de contação de histórias, encantaram os pequenos enquanto os pais se divertiam com segurança.

“Na Feirinha São Luís as crianças brincam com tranquilidade e segurança, os pais podem aproveitar as apresentações culturais, fazer compras, além de encontrar diversas opções de alimentação, com toda a qualidade que nossos feirantes oferecem”, disse o secretário de Articulação Política e coordenador do evento, Ivaldo Rodrigues.

Teve ainda uma programação cultural pensada especialmente para os pequenos, com o Boi Barriquinha, Projeto Pimpolho Capoeira, e Banda do Bom Menino. Para os adultos, Boi de Nina Rodrigues e o cantor PP Júnior e Banda garantiram a diversão.

Benedito Neves, gerente administrativo, é pai do pequeno Thiago, de 9 anos, que dança no Barriquinha e acredita na importância de aproximar as crianças das raízes da cultura local. “É uma satisfação pra mim como pai, ver meu filho dançando no Boi Barriquinha, que é a certeza da continuidade da nossa cultura, junto com as outras crianças que também participam da brincadeira. Acredito que respeitar e valorizar a cultura desde cedo incentiva na boa formação, e ajuda a estimular a criatividade”, disse.

FEIRINHA SÃO LUÍS

Em sua 70ª edição a Feirinha São Luís já recebeu cerca de 315 mil pessoas que geraram um capital circulante de quase R$ 16 milhões, além de gerar renda nos mais de 120 pontos de comercialização dentro e no entorno da praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas mais de 400 apresentações culturais.

O programa Feirinha São Luís tem como objetivo principal incentivar a venda de produtos agrícolas oriundos da agricultura familiar, além de apresentar aos visitantes a cultura e a gastronomia ludovicense. Cerca de 100 barracas são distribuídas pela Praça Benedito Leite para compor a Feirinha São Luís, destinadas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com foodtrucks e foodbikes.

A Feirinha São Luís acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite – Centro Histórico, de 7h às 15h, unindo agricultura, gastronomia, artesanato, artes plásticas, cultura, literatura, e turismo.

O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) segue contabilizando apoios e caminha, de forma tranquila, para renovar o mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2019/20.

Nesta segunda-feira (15), o parlamentar recebeu mais uma adesão. Trata-se do deputado eleito Zé Gentil (PRB), pai do prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

Os dois políticos realizaram uma visita de cortesia à Othelino, oportunidade na qual Gentil pai destacou as qualidades do atual presidente, que realiza uma gestão transparente e agregadora.

Othelino já conta com o apoio de mais de 30 parlamentares, entre reeleitos e eleitos.

A eleição para nova Mesa Diretora da Alema acontece no mês de fevereiro.

O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão. A determinação é objeto de despacho judicial realizado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A ação civil pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado, tendo como réu o Estado do Maranhão, que representa a Polícia Militar do Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, SEGEP.

Diz o despacho judicial que o Estado do Maranhão, sobre a impossibilidade de nomear esses candidatos aprovados neste momento, alegou o artigo 73, da Lei das Eleições, que versa: “Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ‘ex officio’, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

“Em que pese a visão da Procuradoria-Geral do Estado, há de se entender que a citada vedação não se aplica ao presente caso (…) Versa o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, observa o despacho judicial, assinado pelo magistrado nesta quarta-feira, 10. Ele frisa que esses candidatos passaram no concurso mas foram excluídos por serem pessoas com deficiência, e que todos os outros candidatos aprovados, sem deficiência, já foram nomeados. “Eu determinei que esses candidatos fossem incluídos no curso de formação, mas o curso deles terminou depois do início da campanha eleitoral”, diz o juiz.

Ao explicar sobre o artigo alegado pelo Estado do Maranhão, o juiz explica que o dispositivo tem o objetivo de impedir nomeações eleitoreiras antes da eleição ou nomeações após derrotas eleitorais, no sentido de dificultar a gestão do candidato vitorioso. “Absolutamente, não é o caso dos autos, em que, em demanda judicial, o Estado do Maranhão está sendo obrigado a garantir o prosseguimento do concurso realizado no ano passado de candidatos que anteriormente foram dele excluídos pela comissão de concurso”, enfatiza Douglas de Melo Martins.

Por fim, determina: “Que o Estado do Maranhão proceda à nomeação de cerca de 57 candidatos abrangidos pela transação judicial, desde que, obviamente, aprovados em todas as etapas, entre as quais o curso de formação”. “Esses candidatos acabaram sendo prejudicados por serem pessoas com deficiência, esse prejuízo não pode ser aceito”, conclui o magistrado.

Prefeito da cidade de Poção de Pedras, Júnior Cascaria.

O prefeito da cidade de Poção de Pedras, Júnior Cascaria (PRB), fez críticas duras a gestão do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Em áudio encaminhado a vários prefeitos hoje após descobrir uma manobra de Tema para tentar se reeleger (Veja Aqui), Cascaria desabafou e afirmou:  “A muito tempo que essa entidade deixou de ser voltada aos prefeitos. Quem banca a FAMEM são os nossos municípios. A FAMEM virou um cabine de emprego, negociando emprego, muitos vereadores recebendo pela FAMEM para fazer política. Quem manda na FAMEM é prefeito e não funcionário”.

“O que estão fazendo é uma molecagem. O Tema é meu amigo, tenho respeito por ele. Mais a administração dele virou uma bagunça, uma molecagem”. disse.

Lembrando que Tema conseguiu eleger a mulher Daniella Tema deputada estadual.
Vários prefeitos e prefeitas hoje não tem mais dúvida sobre de onde saiu o combustível para turbinar a candidatura dela.

O clima na FAMEM é de crise total e já há prefeitos se articulando para montar uma chapa e disputar a presidência da entidade e enterrar a atual gestão.

Ouça abaixo:

A Feirinha São Luís traz, neste domingo, 14, uma programação especial dedicada às crianças em homenagem ao seu dia, celebrado em 12 de outubro. A Feirinha é um projeto da Prefeitura Municipal e ocorre todos os domingos, na Praça Benedito Leite, das 8h às 15h.

Atividades específicas serão oferecidas ao público infantil como apresentações culturais, brinquedoteca e contação de histórias.

Segundo o secretário Ivaldo Rodrigues, coordenador do evento, o objetivo é atrair o público infantil, oferecendo às crianças e aos pais uma opção de lazer gratuita.

A Feirinha São Luís promove a reocupação do Centro Histórico e tem como uma de suas bandeiras o fortalecimento da agricultura familiar, integrando as políticas públicas para a área implantadas na gestão do prefeito Edivaldo. O evento visa dar oportunidade ao produtor de ter mais um espaço de comercialização dos seus produtos. Além do viés da agricultura, a Feirinha também tem atraído grande público em razão de agregar cultura, artesanato e gastronomia em um mesmo espaço.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) caminha para ser reconduzido para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Desde a noite do último domingo 7, quando foi reeleito para mais quatro anos de mandato na Casa, Othelino vem avançando sem dificuldades nas articulações. Até o início da tarde desta quinta-feira 11, ele já contava com o apoio confirmado de 27 dos 42 deputados eleitos.

Já fecharam com ele: Marco Aurélio, Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Duarte Júnior, Adelmo Soares, Antônio Pereira, Wellington do Curso, Fábio Macedo, Ricardo Rios, Rafael Leitoa, Glalbert Cutrim, Pastor Cavalcante, Adriano Sarney, Thaíza Hortegal, Zé Inácio, Daniella Tema, Detinha, Vinícius Louro, Hélio Soares, Fernando Pessoa, Helena Duailibe, Rildo Amaral, Ciro Neto, Andreia Rezende, César Pires, Yglésio Moisés e Leonardo Sá.

Além destes, outros 14 parlamentares já estão em conversa avançada com Othelino, e também devem aderir à sua permanência no comando do Palácio Manuel Beckman.

No bastidor, a expectativa é que ele seja reconduzido à Presidência por aclamação ou por maioria esmagadora, caso o único outro postulante ao posto, o deputado eleito Marcelo Tavares (PSB), que até o momento marcha apenas com o próprio voto, permaneça até o final na disputa.

A eleição da médica Drª Thaíza Hortegal (PP) para a Assembleia Legislativa do Maranhão estabeleceu o seu marido e prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em uma posição de destaque no cenário político maranhense, em especial na região da Baixada.

Com o total apoio de Luciano, Thaíza realizou uma campanha propositiva, pé no chão e que percorreu todas as cidades do Maranhão.

O resultado foi expressivo. Dos 217 municípios, a médica foi votada em 202, o que se configura em uma presença eleitoral em quase 95% do estado.

Nas cidades da Baixada Maranhense, Thaíza confirmou o favoritismo do grupo político comandado por Genésio e ficou em primeiro lugar entre os dez candidatos que receberam mais votos.

Em Pinheiro, veio a total consagração.

A esposa do prefeito Luciano Genésio obteve mais de 13 mil votos, um recorde na história política da Princesa da Baixada e que também serviu para enterrar, de vez, o que sobrou da minguada oposição feita pelos Mendes. Portanto, ao eleger a mulher, Luciano deixa a disputa eleitoral mais forte do que nunca.