Mês: março 2018 Page 3 of 5

O governador Flávio Dino entregou, na manhã de quarta-feira (14), os certificados de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2018. A iniciativa faz parte da campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’, em parceria com Instituto Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), em parceria com a Cemar, destinou R$ 1,5 milhão em apoio a oito equipes maranhenses que disputaram e ainda estão na disputa do Campeonato Maranhense.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou a preocupação do Governo do Estado em apoiar causas como a do esporte.

“Esse evento é importante por vários motivos e o principal deles é ao papel social que o esporte desempenha. Política pública importante, um direito plasmado na constituição e é, ao mesmo tempo, um instrumento de consecução de outros objetivos. Marcadamente, na área da segurança, da saúde, na difusão de bons valores e da convivência comunitária, o esporte tem importância imprescindível”, destaca Flávio Dino.

O governador frisou outros investimentos realizados na área do esporte no estado. “Temos em todo o estado, a recuperação de importantes equipamentos esportivos como o ginásio Costa Rodrigues, que será verdadeiramente inaugurado; o ginásio Rubem Goulart, que hoje abriga um importante projeto de ginástica, liderado pela Dayane dos Santos, envolvendo centenas de ginastas mirins; temos equipamentos esportivos em muitas cidades, fizemos a recuperação de estádios municipais de muitas cidades do Maranhão”, detalha.

Representantes do Cordino Esporte Clube, Sociedade Imperatriz de Desportos, Maranhão Atlético Clube, Moto Club de São Luís, Sampaio Corrêa Futebol Clube, Santa Quitéria Futebol Clube, Bacabal Esporte Clube e São José de Ribamar Esporte Clube, receberam o certificado de colaboração do Governo do Estado.

“Nós apoiamos o futebol maranhense com muita convicção. Quando assumi o Governo, fui desafiado a apoiar o futebol e esse desafio deu certo. Todos os anos nós ajudamos, claro que os clubes precisam de mais, mas é uma ajuda que damos todos os anos para possibilitar que o campeonato maranhense se realize”, afirma Flávio Dino.

O presidente do Moto Clube, Natanel Júnior, destaca a importância do apoio aos times. “É um apoio que chega numa hora crucial que é a reta final do campeonato. Não só o Moto, mas todos os outros times precisam dessa ajuda, desse braço forte do Governo para elevar o nível do nosso campeonato e levar o nome do Maranhão para as competições que estão participando”, declara.

Maranhão Solidário

A marca do programa Maranhão Solidário, lançado pelo governo Flávio Dino, com o intuito de transferir os 2% do ICMS das notas fiscais de compras no comércio e em prestadoras de serviços emitidas no Maranhão, doadas pelas consumidores, a projetos de organizações não-governamentais ganhou espaço nas camisas do times maranhenses este ano.

A iniciativa funciona como uma contrapartida dos times e busca elevar o conhecimento da população sobre o programa.

“É importante que os times divulguem o programa porque nós acreditamos que é um caminho de mais pessoas participarem e com isso ajudarem não o Governo, mas as entidades inscritas no programa, e com isso nós ajudaremos a fortalecer esse trabalho notável de pessoas que precisam dessa ajuda ampla”, conta Flávio Dino.

Promotor Zanoni Passos.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), julgará nesta quarta-feira (14), recurso do promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho. Zanony foi enquadrado na Lei Maria da Penha depois de agredir sua ex-namorada, (reveja).

O promotor foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em julho de 2017.

Após ser julgado em primeiro grau, Zanoni recorreu ao TJ para tentar se livrar da condenação.

O processo tem como relator o desembargador Vicente de Castro, e tramita em segredo de Justiça.

Veja abaixo:

O Ministério Público do Maranhão obteve na Justiça, em decisão do último dia 7, liminar que determina que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Prefeitura de Miranda do Norte providenciem, no prazo de 30 dias, a regularização do fornecimento de água na cidade.

Em caso de descumprimento, os dois entes terão que arcar com multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Interesses Difusos e Coletivos.

A sentença atendeu a pedido formulado em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, ajuizada em 15 de dezembro de 2016, pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, comarca da qual Miranda do Norte é termo judiciário.

Segundo a promotora, a ação foi antecedida de um procedimento preparatório instaurado para averiguar a regularidade do abastecimento de água em Miranda do Norte, a partir de diversas denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal e encaminhadas à Promotoria de Justiça, sobre as falhas na prestação do serviço.

A juíza Laysa Martins Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, determinou também que a Caema se abstenha imediatamente de cobrar tarifa de água de todos os consumidores do município. Além disso, a empresa deve “suspender toda e qualquer inserção em cadastro de consumidores inadimplentes dos moradores em questão, por falta de pagamento das faturas de consumo de água, sob pena de multa de R$ 2 mil por cada negativação indevida”.

Também foi solicitado pelo Ministério Público e deferido pela Justiça que o município de Miranda do Norte, no prazo de 30 dias, informe, nos autos da ação, a lista de todas as unidades consumidoras, individualizando os proprietários, das seguintes localidades vistoriadas: Rua da Primavera, bairro Santa Cruz; Avenida do Comércio, bairro Centro; Rua Gonçalves Dias, bairro Novo; Rua Santo Antônio, bairro Guarani, para que sejam identificados todos os consumidores lesados, desde o ano de 2012 até o final do processo.

Prefeito Padre Domingos.

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta em 7 de março, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede solicitou, como medida liminar, o afastamento do prefeito do município de Matões do Norte, Domingos Costa Correa. Motivaram o pedido contratações temporárias efetivadas pela administração municipal, mesmo existindo aprovados em concurso público, dentro do número de vagas oferecido no edital.

Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, da Comarca de Cantanhede, da qual o município de Matões do Norte é termo judiciário.

Após apurar supostas irregularidades no concurso, o Ministério Público do Maranhão recomendou a nomeação dos aprovados. No entanto, foi constatado que a administração municipal mantém inúmeros funcionários com contratos temporários, inclusive ocupando vagas de aprovados, em desrespeito à Constituição Federal.

“Parece até que o município de Matões do Norte não é ente da República Federativa do Brasil, mas sim uma empresa privada, na qual o prefeito, seu proprietário, dá emprego a quem mais agrada seus interesses pessoais”, afirmou o promotor de justiça, na ação.

Em 22 de janeiro, o prefeito Domingos Costa Correa esteve presente numa reunião promovida pelo MPMA para discutir o impasse. No encontro, ele se comprometeu a apresentar um cronograma com as nomeações dos 84 aprovados, na forma do resultado divulgado pelo Termo de Homologação de 19 de maio de 2016. Mas ele não cumpriu o prometido e nem informou as razões do descumprimento. “Mais uma vez, o prefeito manteve-se inerte, demonstrando que é um assíduo descumpridor não apenas da Constituição Federal, mas dos próprios acordos que firma”, ressaltou Tiago Carvalho Rohrr.

Na ação, o promotor de justiça enfatizou que a admissão de servidores sem prévia aprovação em concurso público fora das exceções previstas pelas normas constitucionais, é tipificado como crime de responsabilidade previsto no Decreto Lei nº 201/1967 e caracteriza prática de ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

“É evidente que a conduta do prefeito caracteriza grave violação dos deveres funcionais e fere a garantia de isonomia e os princípios gerais da legalidade, probidade, moralidade e da impessoalidade”, completou o promotor.

IMPROBIDADE

Na ação, o MPMA solicitou também a condenação do prefeito de acordo com as sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Adutora do Sistema Italuís se rompeu na tarde desta segunda-feira (12), no quilômetro 38 da BR-135 (Foto: Ádria Rodrigues/TV Mirante).

Adutora do Sistema Italuís se rompeu por volta do meio-dia desta segunda-feira (12), no quilômetro 38 da BR-135, no Campo de Peris. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também disse que não houve interrupção do trânsito no local. Rompimento atingiu parte inferior do encanamento.

Por meio de nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que já adotou providências para que o problema seja resolvido em até 24 horas e listou os bairros de São Luís que serão afetados. Confira abaixo:

COMBATE A CORRUPÇÃO: Juízes vão realizar mutirão de processos de improbidade.

Com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), juízes de várias comarcas do Estado realizam, no período de 22 de maio a 1° de junho, a terceira edição do projeto “Maranhão contra a Corrupção”, priorizando o julgamento e movimentação de processos envolvendo atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em municípios do Estado. No dia 21 de maio, os juízes que integram o movimento também participam de um seminário sobre improbidade administrativa, com palestras e debates envolvendo a matéria.

O mutirão e o seminário foram confirmados em reunião nesta segunda-feira (12), entre o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e integrantes do Movimento Maranhão contra a Corrupção. Participaram os juízes Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), Carlos Alberto Matos Brito (Penalva) e Marco Adriano Ramos Fonseca (1ª Vara de Pedreiras); os promotores de Justiça da entrância final Cláudio Rebelo Correia Alencar, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça e Lindonjonson Gonçalves de Sousa; e a procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite (TCE/MA). Também participaram os juízes auxiliares da CGJ-MA Gladiston Cutrim e Kariny Reis.

Na ocasião, os juízes apresentaram ao corregedor os resultados das edições anteriores do mutirão, que em 2017 teve a participação de 78 comarcas do Estado e a prolação de 243 sentenças e 389 decisões, além de 697 despachos e 45 audiências, resultando em 1.374 atos processuais. Eles justificaram a necessidade da continuidade do projeto, em razão da grande quantidade de processos relativos à improbidade administrativa que ainda tramitam na Justiça de 1º Grau. “Temos certeza que este ano o movimento será ainda mais forte, com a continuidade do apoio da Corregedoria”, avaliou o juiz Douglas Martins.

O corregedor afirmou o apoio institucional da CGJ-MA à continuidade do projeto, solicitando dos juízes das comarcas que possuem essa competência para levantarem todas as ações relacionadas a improbidade administrativa e crimes contra administração pública que estão em andamento nas unidades. Ele ressaltou a relevância dessa iniciativa, principalmente em ano eleitoral, pois ajuda a sociedade a conhecer melhor os candidatos que respondem a processos na Justiça. “Contaremos com o empenho dos magistrados para que esse mutirão tenha um número expressivo de julgamentos”, observou.

O promotor de Justiça Cláudio Rebelo explicou que o objetivo do mutirão é sanear a maior quantidade possível de ações envolvendo a questão, respeitando as atribuições de cada instituição. “O que pretendemos é a movimentação e julgamento do maior número de processos, independentemente do resultado”, explicou.

META 4 – O mutirão também atende à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva priorizar o julgamento de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa, identificando e julgando, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato e concussão.

PROJETO – O “Movimento contra a Corrupção” é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e Federal. A primeira edição ocorreu em 2016, apresentou 3 dias de seminários sobre diversos temas e palestrantes e duas semanas de mutirão.

Outras ações fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Um dos exemplos é Pedreiras, que promoveu durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.

Luciano Genésio declara apoio a André Fufuca e Thaíza Hortegal.

Figurando como uma das principais lideranças jovens da política do Maranhão, o prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante) declarou apoio público às pré-candidaturas dos médicos André Fufuca (PP) e Thaíza Hortegal (sem partido) para os cargos de deputado federal e deputada estadual, respectivamente.

Tentando renovar o mandato, André Fufuca disse ter ficado extremamente satisfeito com o apoio do prefeito pinheirense.

“Trata-se de uma grande liderança jovem, que realiza um grande trabalho em Pinheiro. Trabalho, este, que tornou-se referência para todas as regiões do estado”, disse o parlamentar.

Primeira-dama de Pinheiro, Thaíza executa um importante trabalho social no município e conta com vários apoios importantes, como é o caso do seu pai, o também médico e vice-prefeito de Chapadinha, Talvane Hortegal.

De acordo com ela, sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa também vem sendo estimulada por outros segmentos da sociedade, que defendem uma renovação nos quadros da política maranhense.

Nesse domingo (11), a Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura por orientação do prefeito Edivaldo e coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), em alusão ao dia 8 de março, celebrou o Dia Internacional da Mulher. Uma das novidades desta edição foi a presença no local do Consultório Móvel com a oferta de serviços na área de saúde. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. A programação da Feirinha incluiu ainda a ações de beleza voltadas para o público feminino, atrações culturais, produtos da agricultura familiar e artesanato.

A Feirinha ocorre sempre aos domingos, das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite e tem como objetivo principal incentivar a venda de produtos agroecológicos oriundos da agricultuira familiar. Durante todo este mês, serão celebradas no espaço as conquistas femininas e a luta por igualdade

Para o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, celebrar o Dia da Mulher tem uma grande importância social e corrobora a política de valorização implementada na gestão do prefeito Edivaldo. “Por tudo o que elas representam socialmente, fibra, garra, lutas e vitórias, as mulheres merecem ser valorizadas sempre”, destacou o secretário.

A cada edição o público da Feirinha se depara com uma novidade. O Consultório Móvel foi a deste domingo. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), disponibilizou a unidade móvel de saúde Consultório Volante com a oferta de serviços como aferição de pressão arterial, glicemia, vacinação (tétano, hepatite B, rubéola e febre amarela), testes rápidos e preventivo de câncer de colo uterino. O Consultório Volante é uma novidade da Prefeitura, resultado de emenda parlamentar do vereador Pavão Filho que também acompanhou as ações da unidade na Feirinha.

O secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, acompanhou a ação e explicou que a unidade vai possibilitar atendimentos médico (pediátrico, clínico geral e ginecologista) e odontológico em áreas onde não têm Unidade Básica de Saúde. “É mais uma alternativa de acesso aos serviços de saúde, pois com isso poderemos chegar a comunidades bem distantes; além de atender também em grandes eventos, oferecendo novas alternativas à população”, disse o secretário.

A ação também terá como foco a educação e saúde, com a realização de capacitações, palestras e várias atividades que possam sensibilizar a população a cuidar da saúde de um modo geral, tais como alimentação, higiene e cuidados básicos que ajudam a melhorar a condição de saúde da população.

EMBELEZAMENTO

Na área da beleza foi oferecido, em parceria com a empresa Mary kay, limpeza de pele, maquiagem e demonstração de produtos estéticos da marca. E ainda por meio da parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), foi ofertado para as mulheres serviços como oficina de flores de papel e performance teatral com o ator Josimael Caldas.

Maria Antônia, de 37 anos, trabalha com serviços gerais e aprovou a iniciativa. “É muito bom comemorar o Dia da Mulher se sentindo valorizada, com serviços bons, em um ambiente agradável e ainda uma festa ao ar livre acessível a todos”, garantiu.

O projeto Feirinha São Luís é ponto de encontro, compras, lazer e diversão de famílias, amigos e turistas que visitam a capital maranhense. Motivos para visitar o espaço é que não faltam: abastecer a geladeira de produtos agroecológicos cultivados na região metropolitana, encontrar artigos decorativos artesanais, boas leituras com obras de autores locais, ou tomar café da manhã e almoçar. Tudo isso com diversas atrações artísticas.

CULTURA

A programação cultural ficou toda no comando das mulheres nessa edição voltada para elas. No gospel, Dory Lima e Banda. Na MPB, Rose Maranhão. A energia e empoderamento feminino do Trio 123 (Tássia Campos, Milla Camões e Camila Boueri), e As Brasileirinhas com um mix musical, encerraram a festa.

A Feirinha São Luís iniciou em junho de 2017 e conquistou o público ao longo das edições. Apenas no primeiro ano, movimentou, em média, 15 toneladas de produtos e subprodutos da agricultura local. A comercialização no entorno de toda a Praça Benedito Leite conta com uma média de 90 pontos de empreendimentos, movimentando o turismo na capital e a geração de renda.

Ex-prefeito Gil Cutrim.

O ex-prefeito Gil Cutrim, através da sua Assessoria Jurídica, presta, abaixo, os esclarecimentos necessários acerca de informação divulgada pela 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar nesta sexta-feira (09).

Até o momento, o ex-prefeito não foi citado formalmente sobre Ação Civil Pública elaborada pela promotora Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

Assim que o for, provará na Justiça, mais uma vez, que as informações que constam na peça são falsas.

A Ação Civil Pública originou-se do Inquérito Civil nº 007/2015, que apura a evolução patrimonial do ex-gestor. 
Porém, causa estranheza ao ex-prefeito o fato de que o Inquérito ainda não foi concluído, tendo em vista que dia 05 de março de 2018 ele recebeu oficio do Ministério Público solicitando informações para a conclusão do mesmo; de maneira que ainda existe prazo para resposta, o que comprova que o procedimento não foi concluído.

Ou seja, ainda não existe conclusão acerca das supostas irregularidades.

No entanto, causa mais uma vez estranheza o fato de que, hoje, dia 09 de março de 2018, foi divulgado na mídia detalhes a respeito do procedimento, revelando dados até então tido como sigilosos, fato este dito pela promotora em vários momentos, pois até mesmo o requerido, para ter acesso as informações, teve que requisitar por escrito, fato este não respeitado pela mesma quando resolveu por bem divulgar na mídia desrespeitando vários princípios constitucionais que protegem a inviolabilidade das informações e a individualidade do cidadão, bem como expondo a família do requerido.

Cabe destacar que a promotora utilizou-se de informações desprovidas de provas e fornecidas por inimigo politico declarado do ex-prefeito; mesmo ele tendo comparecido perante o MP e respondido todos os questionamentos apontados, agora, como verdades reais.

Chama a atenção o tempo dispensado pela promotora às falsas informações prestadas pelo ex-vereador que, ora, tenta atingir o ex-prefeito.

Enquanto uma Ação Civil contra Gil Cutrim é formulada em tempo recorde, denúncias contra agentes políticos ligados a este sujeito e que comandam a cidade dormem em uma gaveta.

O ex-prefeito lamenta profundamente o fato de estar sendo vítima de uma tentativa de linchamento moral, orquestrada por um grupo político que lhe faz oposição e que atinge também seus familiares.

Gil Cutrim ratifica sua tranquilidade e confiança na retidão que pavimentaram seus passos durante os seis anos nos quais geriu a prefeitura de São José de Ribamar.

E mantém a confiança de que, mais uma vez, a Justiça prevalecerá.

São José de Ribamar, 09 de março de 2018.

Gil Cutrim
Ex-Prefeito

Deputado Júnior Marreca.

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no dia 11, o Ministério Público do Maranhão requereu a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e atual deputado federal Antonio da Cruz Filgueira Júnior, conhecido como Júnior Marreca.

Júnior Marreca, que foi prefeito de Itapecuru-Mirim em dois mandatos seguidos – de 2005 a 2008 e 2009 a 2012 –, está sendo acionado por irregularidades cometidas na execução de um convênio firmado, em 2011, entre o Município e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no valor de R$ 371.267,42.

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, que tem como titular a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, pediu a indisponibilidade de bens do deputado para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.

Em 2015, a 1ª Promotoria instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução do referido convênio. O relatório de inspeção realizado no local, em abril de 2016, revelou que a “quadra não foi totalmente construída” e que foram observadas “apenas algumas colunas e parte da cobertura, não havendo estrutura suficiente que caracterize uma quadra poliesportiva”.

Durante o procedimento Reinaldo Cruz Rodrigues, proprietário da construtora Perfil Ltda, responsável pela obra, declarou, em depoimento ao Ministério Público, que os trabalhos foram interrompidos porque o Município deixou de pagar a empresa. Ele disse que paralisou a obra em setembro de 2012 e que nunca foi procurado pela gestão municipal para concluí-la.

O Ministério Público requereu que Júnior Marreca seja condenado, além do ressarcimento integral dos danos no valor de R$ 371.267,42, mais correção monetária, à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.