Mês: abril 2017 Page 5 of 6

Ex-prefeito Riba do Xerém.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, na última quarta-feira, 5, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra José de Ribamar da Cruz Ribeiro, ex-prefeito de Nina Rodrigues (termo judiciário da comarca); Zacarias de Morais, ex-secretário municipal de Administração e Planejamento; e Wanderlei Araújo Louseiro, pregoeiro do Município.
Também são alvo da ação, a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados; sua presidente, Maria Cleude Morais de Sousa; e Eric de Carvalho Costa, representante legal da empresa.

A Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados vinha sendo investigada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) por possíveis fraudes relativas à sua contratação em diversos municípios no Maranhão e Piauí, dentre os quais Nina Rodrigues. A atuação da empresa seria, principalmente, em fornecer notas fiscais para as prefeituras e na inserção de pessoas livremente indicadas pelos gestores nas folhas de pagamento em funções que deveriam ser exercidas por aprovados em concurso público.

Ao analisar especificamente a situação de Nina Rodrigues, foi encontrado o contrato n° 23/PP/19/13, para prestação de serviços de “manutenção, limpeza, zeladoria e, também, para a contratação de empresa para pretação de serviços gerais em atividade-meio, em apoio e complemento às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA, de interesse das Secretarias Municipais (Educação, Saúde e Administração)”.

Em sua análise, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça não encontrou, na base de dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), o processo licitatório referente ao contrato celebrado. Ao ser requisitado, o então prefeito, José de Ribamar Ribeiro, encaminhou cópia do Pregão Presencial n° 19/2013, requerendo prorrogação de prazo para anexar documentos ainda pendentes.

O procedimento, com valor global de R$ 3.886.292,00, foi homologado em 16 de abril de 2013 e o contrato foi assinado apenas dois dias depois, em 18 de abril. Para o promotor de justiça Benedito Coroba, fica claro que o processo licitatório foi montado, evidenciando uma fraude. Entre os indícios estão a ausência do processo na base de dados do TCE e o fato da Qualitativa ter sido a única empresa participante.

Também foram apontadas outras graves irregularidades no processo licitatório como a insuficiência de pesquisa de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação vigente.

Ainda de acordo com o promotor Benedito Coroba, o contrato, que deveria ser de 10 meses, se prolongou por todo o mandato do ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro, de abril de 2013 ao final de dezembro de 2016.

“O comportamento dos réus é manifestamente desonesto e deliberadamente doloso, e o suposto procedimento de licitação, simplesmente forjado, pois foi juntada aos autos cópia de uma minuta de edital de pregão presencial, sem numeração, que faz referência a processo administrativo, também sem numeração, tudo, supostamente, para demonstrar que os procedimentos licitatórios foram observados, o que não ocorrera, por certo”, afirma o membro do Ministério Público.

PEDIDOS

Como medida Liminar, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande requer que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Ao final do processo, se condenados, José de Ribamar da Cruz Ribeiro, Zacarias de Morais, Wanderlei Araújo Louseiro, Maria Cleude Morais de Sousa, Eric de Carvalho Costa e a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados estarão sujeitos ao ressarcimento de R$ 647.715,33, cada um, aos cofres municipais.

Entre as penalidades aplicadas a todos também estão o pagamento de multa de duas vezes o valor do dano causado ao erário de Nina Rodrigues, o que resulta em R$ 7.772.584,00 a cada um dos envolvidos. Às pessoas físicas envolvidas também pode ser aplicada a perda dos direitos políticos por até oito anos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Aos responsáveis pela empresa, Maria Cleude de Sousa e Eric Costa, o Ministério Público pede, também, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Já à empresa Qualitativa, requer-se a perda de bens, direitos e valores suficientes para arcar com as condenações e a dissolução da pessoa jurídica.

Junior Lourenço causou prejuízo na ordem de R$ 3 milhões.

O ex-prefeito de Miranda do Norte-MA, Junior Lourenço, é réu em uma ação de improbidade administrativa no Ministério Público Federal (MPF). Segundo dados do inquérito o ex-prefeito causou um prejuízo de R$ 3.087.300,00 milhões aos cofres públicos entre Janeiro de 2013 a Julho de 2014.

O inquérito civil foi instaurado a partir de parceria firmada entre o Ministério Público do Maranhão (MPE), Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). O objeto apurado foi a adequação do transporte escolar e a correta aplicação dos recursos do FUNDEB no município.

De acordo com o relatório, houve indícios de montagem e direcionamento de licitações em cinco pregões presenciais destinados à contratação de empresas para serviços de transporte escolar e fornecimento de combustíveis e lubrificantes.

As empresas contratadas para realizar serviços de transporte escolar não possuíam capacidade técnica, pois tinham como atividade principal voltada para construção civil. Além disso, foi verificado que as empresas não tinham empregados e veículos registrados ou estabelecimento empresarial que pudesse indicar a possibilidade real de prestação do serviço, podendo-se tratar de empresa de ‘fachada’.

O relatório também aponta que todas as despesas pagas pela prefeitura foram superfaturadas e alguns pagamentos de termo aditivo foram realizados de maneira indevida, causando um prejuízos milionário aos cofres públicos.

De acordo com os documentos, somente na primeira empresa foi constatado um superfaturamento de R$ 434 mil decorrendo de sub locação ilegal, pagamentos indevidos de R$ 857 mil pela não comprovação dos serviços prestados, e comprovação de despesa no valor de R$ 420 mil mediante a nota fiscal inidônea (imprópria).

A segunda empresa apresentou um superfaturamento de sub locação ilegal com indicativo de desvio de verba no valor de R$ 469 mil. Já a terceira, aponta um superfaturamento no fornecimento de combustível e óleo lubricante que somam quase R$ 1 milhão, totalizando um valor de enriquecimento ilícito de R$ 3.087.300,00 milhões.

Veja nas imagens abaixo:

Prefeito de Bacuri, Washington Luis.

Diante do resultado das eleições municipais de 2016, que está sub-júdice, e buscando garantir a continuidade da gestão administrativa e dos serviços públicos, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri emitiu uma Recomendação ao atual chefe do Executivo Municipal, Washington Luis de Oliveira ou a quem vier a sucedê-lo.

As eleições em Bacuri ainda aguardam uma posição final do Poder Judiciário. Washington Luis de Oliveira teve seu registro de candidatura indeferido, com base na Lei Complementar nº 64/1990, a chamada Lei de Inelegibilidade. “Em razão dessa indefinição, já ocorreram quatro sucessões no Poder Executivo local em 2017 e, mesmo com as sucessões entre integrantes do mesmo grupo político, tem-se verificado prejuízo a diversos serviços públicos municipais”, explica o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede.

A Recomendação indica prazo de 15 dias para que o gestor municipal apresente a relação dos servidores, com suas respectivas lotações, remunerações, regimes jurídicos para averiguação das admissões efetuadas. No mesmo prazo, deverá ser encaminhada uma relação dos contratos para execução de obras já em andamento ou apenas formalizados, informando o que já foi feito e pago, bem como o que está pendente de conclusão e pagamento.

Em 30 dias, a Prefeitura deverá informar a relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo, individualizada por secretaria, e com a indicação do local onde se encontram.

Os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados entre 3 de janeiro e 30 de março de 2017 no prazo de 10 dias. Todos os convênios, contratos de repasse e outros acordos de transferência voluntária celebrados com a União ou o Estado do Maranhão deverão ser informados em até 10 dias após a sua pactuação.

Cópias integrais dos procedimentos licitatórios, incluindo casos de dispensa e inexigibilidade, deverão ser encaminhados ao Ministério Público em até cinco dias após a publicação dos avisos de editais. Cópias dos contratos administrativos e seus aditivos também deverão ser remetidos no mesmo prazo. O Município também deverá adotar as medidas necessárias para sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Em caso de nova sucessão à frente do Executivo Municipal, a Prefeitura de Bacuri deverá enviar à Promotoria a relação de documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, entre outros, não concluídos durante o mandato. Também na hipótese de nova mudança na administração, deverão ser fornecidas ao sucessor todas as informações solicitadas indispensáveis à continuidade das atividades administrativas e serviços públicos municipais.

ATRASOS NO PAGAMENTO

Outra Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça de Bacuri trata da regularização do pagamento do funcionalismo municipal. Entre as medidas recomendadas pelo Ministério Público está a adoção de providências para o pagamento dos agentes públicos em dia certo, de acordo com o calendário fornecido pela própria Prefeitura, abstendo-se de causar novos atrasos.

A Prefeitura também deverá fornecer aos servidores públicos municipais contracheques, impressos ou online. Outra recomendação é que o pagamento de férias e seu respectivo adicional sejam pagos até dois dias antes do período de gozo.

Também deverão ser adotadas as providências necessárias ao devido repasse de verbas descontadas em folha (contribuição sindical, pensão alimentícia, contribuição previdenciária ao INSS, entre outras), sob pena de configuração de apropriação indébita.

Na Recomendação, o titular da Promotoria de Bacuri estabelece prazo de 10 dias para que o gestor municipal informe as medidas adotadas e o respectivo cronograma de pagamento dos servidores.

Governo do estado anuncia mais 16km de asfalto para cidade Pinheiro.

Na manhã de ontem, 5, no Centro Cultura José Sarney Secretários municipais e representantes da sociedade civil recepcionaram e reuniram-se com o Secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Estado o Sr. Marcio Jerry para tratar de parcerias firmadas entre a cidade de Pinheiro e governo do estado.

André Fufuca e Stenio Rezende discutem investimentos para o município de Alto Alegre do Pindaré.

Os investimentos na área da Saúde para o município de Alto Alegre do Pindaré foi a principal pauta do encontro entre o deputado Stenio Rezende e o deputado federal André Fufuca (PP), em Brasília, na última terça-feira (4).

Na ocasião, os parlamentares discutiram questões como: o Hospital Estadual que dispõe de 50 leitos e está pronto para ser entregue ao município; e a ambulância – fruto da emenda parlamentar de Stenio – que visa reforçar a rede de Saúde de Alto Alegre do Pindaré, município o qual o pai do federal, Fufuca Dantas (PMDB), é o prefeito.

Stenio e Fufuca ainda dialogaram sobre o atual cenário político estadual e nacional e sobre os caminhos do Democratas (DEM) e do Partido Progressista (PP) para as próximas eleições.

O novo Cais de São José de Ribamar inaugurado no mês de março voltou a ser um dos principais pontos turísticos da cidade considerada a terceira maior do Maranhão. O atrativo turístico também vem atraindo a atenção de centenas de visitantes de diversas regiões do país que chegam para conhecer o local.

O espaço que vinha esquecido nos últimos anos e que servia para ações criminosas, foi totalmente revitalizado pelo Governo do Estado por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP em parceria com a Prefeitura ribamarense. A contrapartida municipal prevê a manutenção, limpeza, segurança, jardinagem e a exploração dos quiosques de venda de lanche que será feita por meio de licitação, já está em andamento.

A obra de requalificação do Cais de Ribamar, além de gerar 90 empregos diretos e indiretos, foi projetada para garantir segurança e lazer para as famílias ribamarenses além dos visitantes que chegam para desfrutar do local.

A nutricionista, Silvia Mendonça que veio de Belém para visitar parentes na capital disse que além do turismo religioso motivado pelo santo que dá nome a cidade, o Cais chama a atenção de quem visita. “Ficou muito bonita a obra e bem completa”, elogiou.

São quase cinco mil metros quadrados de área construída que incluem, além da construção de ponte e píer adequado às embarcações que utilizam o local, atendendo assim a demanda pesqueira, o espaço também recebeu a instalação de um novo sistema de iluminação, com lâmpadas led e projetores, e pavimentação de toda a extensão.

O novo Cais também recebeu área de passeio público com praça, arborização, ciclovias, dois pequenos mirantes, dois quiosques, banheiros com acessibilidade, pavimento tátil que auxilia a locomoção de pessoas com deficiência visual, rota acessível com sinalização entre a entrada do parque e o cais, demarcação de espaços para pessoas com deficiência e idosos além de rampas de acesso para cadeirantes, e academia ao ar livre que recebe centenas de pessoas para práticas esportivas e aula de zumba gratuita.

O local, conta ainda com posto policial e uma estação de tratamento de esgoto e de drenagem pluvial. O objetivo é atender as pequenas embarcações da região e ao mesmo tempo fomentar o turismo local.

Ex-prefeita ‘Ostentação’ Lidiane Leite.

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e mais Marcos Ferreira e Marcelo Alexandre Ribeiro, bem como a empresa M.A. Ribeiro, foram condenados, em tutela de urgência, a devolver a quantia de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) aos cofres públicos.

A condenação em primeira instância foi motivada por licitação fraudulenta de serviços de confecção de fardamento escolar, que teria beneficiado a ex-prefeita e mais as pessoas acima citadas.

A ação refere-se a atos de improbidade administrativa, praticados pela pela ex-prefeita e pelos citados e que requereu em sede de pedido liminar a indisponibilidade dos bens dos demandados como forma de garantir a execução da sentença de mérito.

A ação visa à condenação dos requeridos ao ressarcimento dos danos provocados ao erário, nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Lei 8.429/92 (lei de Improbidade Administrativa).

A ação relata, em síntese, inúmeras ilegalidades do procedimento licitatório registrado como Pregão Presencial nº 022/2013 praticados pela ex-prefeita de Bom Jardim, com os demais demandados, cujo objeto era o fornecimento de fardamento escolar em Bom Jardim.

Ficou comprovado um direcionamento para a empresa vencedora M.A. SILVA RIBEIRO para o objeto da licitação, no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

O Ministério Público destacou que a empresa vencedora possui outro ramo de atividade (comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios). O MP juntou inúmeros documentos, destacando o parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, conforme fatos e fundamentos dispostos na inicial e documentos anexados aos autos.

Prefeito Carlos do Bine.

Com base em uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 3, que a Prefeitura suspenda, em 24 horas, o contrato de fornecimento de combustíveis firmado com a empresa M. Das G de M. C. Ferreira (Posto Vitória).

Ao analisar o pregão presencial n° 001/2017, para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, a Promotoria encontrou uma série de indícios de irregularidades. O primeiro ponto é o alto valor do contrato e a quantidade de combustível a ser adquirido.

O contrato tem vigência de 12 meses, com valor total de R$ 1.438.970. Somados os combustíveis contratados (gasolina, diesel comum e diesel S-10), chega-se ao total de 1.608 litros. Em um cálculo rápido, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo apontou que, no período do contrato tem-se 252 dias úteis. “Um veículo, por pior economia que possua em relação a quilometragem por litros, exemplificando um carro que faça 5km/l, daria para andar 8.040 quilômetros, todos os dias, no município de Pio XII”, observa, na ação, o promotor.

No processo licitatório não consta qualquer pesquisa, número de carros, rota ou outros qualquer estudo que justifiquem a necessidade de tamanha quantidade de combustível.

“A distância de PIO XII-MA para Porto Alegre – RS é de 3.867km. Ou seja, pelo contrato realizado pela Prefeitura de Pio XII, em todos os dias de expediente, daria para ir e voltar à capital do estado do Rio Grande do Sul e, ainda, sobraria combustível para dar umas voltas por São Luís-MA e apreciar as belezas desse patrimônio cultural da humanidade”, surpreende-se Thiago Rabelo.

VALORES

O Ministério Público também verificou que a pesquisa de preços apresentada no pregão trazia valores bem superiores aos de mercado. Ao averiguar as informações, a equipe da promotoria ouviu o proprietário de um dos postos e observou que os preços informados por ele tinham sido elevados em até 20 centavos por litro de combustível na planilha apresentada pelo Município.

Ao realizar diligências nos postos de Pio XII, confirmou-se que os preços praticados eram menores do que os apresentados pela Prefeitura. No Posto Vitória, ganhador do processo licitatório, verificou-se a existência de duas placas, nas quais constava, escrito à mão, em uma “à vista” e na outra “a prazo”, nas quais os valores eram diferentes.

Ao questionar o frentista sobre o motivo da divergência de valores, a equipe da promotoria ouviu que os valores “a prazo”, com valores maiores, seria destinada aos veículos da prefeitura enquanto a outra placa traria os preços praticados junto aos demais consumidores, independente da forma de pagamento escolhida.

Além da suspensão imediata do contrato de fornecimento de combustíveis, a ação do Ministério Público requer que a Justiça determine o pagamento de multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento da decisão. A multa deverá ser aplicada diretamente ao prefeito de Pio XII, Carlos Alberto Gomes Batalha.

Luis Fernando durante campanha contra o mosquito Aedes.

O último fim de semana em São José de Ribamar foi de grande mobilização e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. Além da culminância da campanha de alerta contra a Tuberculose, que ocorreu sábado (01), o prefeito ribamarense, Luis Fernando, participou do dia D de combate e atenção contra a proliferação do mosquito.

Em seu discurso o prefeito elencou como “prioridade de governo”, acabar com o descaso que vivia a saúde, abandonada e sucateada pela gestão passada.

“São José de Ribamar agora tem prefeito e vamos reconstruir também a saúde. Estamos trabalhando em diversas frentes para voltar a oferecer um serviço de saúde digno para que a população tenha assegurada o seu direito de ser atendida com dignidade” disse o gestor lembrando que uma de suas primeiras ações foi a retomada do funcionamento de 10 das 30 Unidades de Saúde fechadas por sérios problemas.

Outra medida emergencial foi à regularização na distribuição dos medicamentos, paralisada por falta de pagamento. De janeiro a março deste ano, a prefeitura já entregou mais de um milhão, setecentos e trinta e um mil medicamentos.

Destaque também para o atendimento médico hospitalar. Se comparado com o mês de janeiro de 2016, o número é alarmante. Enquanto que no período foram ofertados um pouco mais de 10 mil atendimentos médicos, a atual gestão triplicou, elevando o número para mais de 31 mil atendimentos além de consultas especializadas e realização de quase 24 mil exames laboratoriais.

Dia D de Alerta contra a dengue.

Campanhas educativas  

No dia D de combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, foram realizadas palestras, orientações sobre os cuidados com água parada e lixo acumulado. Para o secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes são atitudes simples que ajudam diariamente no combate ao mosquito. “Essa é uma luta de todo o país e precisamos acabar com os focos do mosquito, gestos simples podem colaborar e muito para que tenhamos espaços limpos”, refletiu o gestor.

No Maranhão, foram registrados quase 200 casos de microcefalia relacionados ao Zika vírus entre mulheres gestantes, segundo relatório do Ministério da Saúde. Outros casos na capital e municípios maranhenses continuam sendo investigados.

O fim de semana também foi de alerta e controle contra a Tuberculose. A doença que tem cura registrou só em 2016, mais de 66 mil novos casos e chegou a alcançar quase 13 mil casos de retratamento, ou seja, pacientes que abandonam o tratamento e depois retornam quando a doença apresenta sinais severos de avanço.

Além de palestras, o município também realizou mais de 300 testes para identificação da doença.