Mês: janeiro 2017 Page 4 of 7

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) determinou hoje (18) a suspensão da comercialização de Noz da Índia em todo o estado.

A decisão foi tomada depois da denúncia de que uma servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Rachel Araújo, de apenas 54 anos, teria morrido após apresentar quadro de hepatite e de infiltração gordurosa no pâncreas, supostamente após a ingestão da semente.

O caso foi revelado nesta terça-feira pelo Blog do Gilberto Léda (reveja) e levantou um debate sobre o perigo (ou eficácia) do produto.

“A Suvisa informa que o produto, indicado para emagrecimento, não possui comprovação da eficácia e da segurança do seu uso, além de não possuir registro no Ministério da Saúde”, diz nota oficial emitida pelo órgão de vigilância sanitária do Estado.

Além da proibição da comercialização, a Superintendência sugere imediata suspensão do consumo para quem já tem as sementes.

“A Superintendência alerta, também, para a suspensão imediata do consumo da Noz da Índia. Nos casos de pessoas que adoeceram após uso do produto, as autoridades sanitárias do município ou do Estado devem ser notificadas para as providências cabíveis. Por fim, a Superintendência esclarece que por se tratar de produto sem registro, os estabelecimentos que estão comercializando a Noz da Índia estarão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei”, conclui o comunicado.

Faculdade DeVry São Luís

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) instaurou uma investigação, nesta segunda-feira (16), para apurar informações de que a Faculdade DeVry São Luís teria encerrado o curso de Engenharia de Produção e remanejado seus alunos para outros cursos.

Segundo denúncias, os estudantes regularmente matriculados no curso de Engenharia de Produção tiveram suas rematrículas indeferidas porque a faculdade não obteve o quórum necessário para formar turma. A faculdade teria, então, transferido os estudantes para os cursos de Engenharia Civil ou Elétrica.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a mudança de curso é uma grave infração aos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. “Cancelar um curso que já tem estudantes matriculados se configura como alteração unilateral do contrato, prática expressamente vedada pelo CDC. Uma vez firmado o contrato com o estudante, a faculdade terá de possibilitar a conclusão do curso”, afirmou o presidente.

Vale lembrar que a informação clara e objetiva sobre os diferentes produtos e serviços, bem como suas especificações e características é um direito básico assegurado pelo artigo 6º inciso III do Código de Defesa do Consumidor. Também o artigo 51, incisos XI e XIII, estabelece como nulas as cláusulas contratuais que possibilitam ao fornecedor cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor.

A Faculdade DeVry São Luís terá cinco dias para comprovar que manterá a oferta regular do curso de Engenharia de Produção aos seus alunos e a forma como os consumidores serão ressarcidos por eventuais danos sofridos. Os consumidores que se sentirem lesados podem formalizar denúncias por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Secretário de administração de Bacuri-MA, João Rosendo, ‘Ficha Suja’

O prefeito interino da cidade de Bacuri-MA, Mauro Rocha Mendonça, nomeou para o cargo de secretário de administração, João Rosendo de Santana, considerado ‘ficha suja’  pelo TCE-MA. Rosendo é ex-secretário na gestão de Dr. Washington, (PDT) –  que teve seu registro de candidatura cassado pelo TRE-MA em dezembro de 2016. (VEJA AQUI).

A condenação de João Rosendo no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é referente a oito anos em que exerceu o cargo de secretário de administração na gestão de Dr. Washington, entre 2004 à 2012.

Segundo fontes ligada ao Blog do Maldine Vieira, a nomeação de Rosendo faz parte de um acordo entre Dr. Washington e Mauro Rocha.  Além desta indicação, foram acertados também, que a secretaria de educação e saúde fosse comandada por pessoas ligadas ao ex-prefeito ‘ficha suja’.

Aprovada pelo senado em agosto de 2013, a proposta de emenda constitucional de Nª 6/2012 prevê a exigência da lei da ficha limpa para pessoas que ocupam cargo efetivo ou comissionado. A medida vale para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e nas esferas federal, estadual e municipal.

Ainda segunda a lei, ficam impedidos de assumir cargos públicos aqueles que estão em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza, na forma da Lei da Ficha Limpa, como crimes contra a administração pública – que é o caso de João Rosendo (condenado pelo TCE-MA), crimes eleitorais e crimes hediondos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) precisa tomar providência urgentes para impedir que o secretário ‘ficha suja’ permaneça no cargo. E assim impedir qualquer dano aos cofres públicos do município de Bacuri-MA.

Certificado comprova a existência de contas julgadas irregulares no TCE-MA

INSS realiza revisão em benefícios no Maranhão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social, está realizando uma revisão nos benefícios no estado do Maranhão.. Em todo o Brasil, são dois milhões e dezoito mil beneficiários do INSS por aposentadoria por invalidez e auxílio-doença que vão ter que passar por essa revisão.

Após receberem o comunicado da Previdência Social, os beneficiários maranhenses terão cinco dias uteis para entrar em contato com o órgão por meio do número 135. Caso os beneficiários recebam o aviso e não agende a perícia médica dentro do prazo de cinco dias úteis elas terão o benefício cancelado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, só no ano passado, o número de auxílios-doença no Brasil aumentou 58%, o que corresponde a mais 310 mil beneficiários.

Ainda conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, isso aconteceu porque em muitos casos do auxílio-doença os beneficiários completaram dois anos recebendo o benefício e não realizaram a perícia médica que estava prevista para o mês junho do ano passado. Por isso, grande parte desses beneficiários passou a ser alvo desta revisão de benefícios da Previdência Social.

De acordo com a Previdência Social, no mês de outubro do ano passado foram feitas 20 mil perícias médicas e ficou constatado que mais de 16 mil benefícios foram finalizados porque foi descoberto que não existia mais necessidade dessas pessoas receberem o benefício e isso gerou uma economia de 220 milhões de reais para o fundo da Previdência.

G1;MA

Prefeito Edivaldo e Domingos Dutra, de Paço do Lumiar, discutem sobre políticas públicas integradas

O prefeito Edivaldo recebeu, na tarde desta terça-feira (17), o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, em seu gabinete no Palácio La Ravardière. Na visita de cortesia, os gestores municipais trataram sobre políticas públicas integradas, visando fortalecer a implantação da região metropolitana. As parcerias com Paço do Lumiar devem acontecer em áreas prioritárias como transporte, limpeza e infraestrutura, o que beneficiará os moradores não só dos dois municípios mas de toda Grande Ilha.

“As política públicas integradas são fundamentais para o desenvolvimento de todos os municípios da região metropolitana. Hoje estamos recebendo o prefeito Domingos Dutra, em uma visita de cortesia, mas como não poderia deixar de ser, conversamos sobre ações conjuntas que beneficiarão a população em áreas prioritárias”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro e do secretário de Articulação Política, Jota Pinto.

Ao falar sobre a metropolização, os prefeitos destacaram que hoje se vive um momento propício para que ela aconteça, uma vez que se tem um governador parceiro, municipalista e empenhado em implantar a região metropolitana. Além disto, os quatros prefeitos – das cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís – são amigos, têm visão de futuro e compromisso com a população.

Um dos pontos mais discutidos na reunião, que durou cerca de duas horas, foi a questão da limpeza pública, área em que a Prefeitura de São Luís tem avançado. “Em Paço do Lumiar temos uma área de descarte irregular que precisamos desativar. Queremos fazer a coleta seletiva e dar um destino adequado ao resíduo domiciliar. São Luís já tem a experiência de ter desativado o aterro da Ribeira e criado os Ecopontos”, disse Domingo Dutra.

Foi tratado ainda sobre parcerias na área da infraestrutura urbana, com a cooperação para realização de asfaltamento nas regiões limites entre os municipios em um momento em município de Paço do Lumiar está com suas vias em estado crítico, segundo informou o prefeito do município. Os consórcios entre as prefeituras otimizam recursos e reduzem custos, o que possibilita aos prefeitos atender melhor as demandas da população.

Transporte escolar é reforçado em São José de Ribamar

O transporte escolar ribamarense ganhou mais um equipamento para reforçar a frota municipal. O prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) recebeu na manhã desta terça-feira (17) um ônibus para o transporte de alunos. A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

Adquirido por meio de uma parceria do Governo do Estado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o veículo tem capacidade para comportar 29 estudantes sentados, com possibilidade de ser equipado com plataforma elevatória veicular e atender todas as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Educação. Além de São José de Ribamar, outros 17 municípios foram contemplados.

Para o prefeito Luis Fernando, além de contribuir com inclusão social, garantindo o acesso do aluno à escola, a entrega do ônibus tem outro significado, no campo político: “É uma comprovação de que existe uma parceria do governo estadual com os municípios, para ajudar no esforço de resolver um problema que o município não tem como resolver sozinho, que é a questão do transporte escolar”.

Segundo o prefeito, esta é uma parceria que terá um efeito de mão dupla. “O veículo vai servir também para transportar estudantes da rede municipal e alunos da rede estadual. E é só assim que vamos conseguir melhorar os indicadores educacionais no sentido mais amplo, municipal e estadual” comentou Luis Fernando.

Transporte escolar é reforçado em São José de Ribamar

Outras ações

Desde o primeiro dia do ano, quando tomou posse no cargo de prefeito, Luis Fernando tem dedicado também total atenção à questão da educação. Apesar do ano letivo passado ter sido concluído apenas no último dia 14, as aulas em 2017 começarão pontualmente no dia 1º de fevereiro.

“Vamos voltar com as aulas na data certa e trabalhar diuturnamente para melhorar a qualidade na educação, dispensando total atenção à regularidade no transporte escolar e à qualidade na merenda escolar e no ensino ofertado pelo município”, disse o prefeito durante entrevista na solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

De acordo com a secretária de educação, Carla Véras, apesar da burocracia que os inícios dos governos costumam sofrer, todas as providências estão sendo tomadas para que tudo ocorra da melhor forma em prol da qualidade do ensino.

“As matrículas e rematrículas já iniciaram e já conseguimos também começar obras de reparos em algumas escolas para que no dia 1º possamos ter a retomada do calendário da melhor forma possível”, afirmou Carla Véras.

Cantor Bruno Shinoda

O cantor maranhense Bruno Shinoda arrasta uma verdadeira multidão pelos pré-carnaval da capital do Maranhão. Shinoda deve ser a sensação do carnaval 2017, pois, nas prévias ele mostrou expectativas superadas e recorde de público nos blocos carnavalescos.

No último domingo, 15, em São Luís levou uma multidão no bairro do Cohatrac, segundo a organização do evento, mais de 20 (vinte) mil pessoas prestigiaram o show do cantor da terra, ao som de muito forró, funk, pagode, pop rock axé e todo o swingado da banda Swingart. O cantor é um dos maiores nomes do estado.

Em conversa rápida com o titular do Blog Maranhão de Verdade, o cantor disse: “meu coração enche de alegria ao ver cada sorriso e essa animação toda do povo ludovicense”.

“Uma realização sabe, por que eu sou daqui e pra mim é um privilégio é uma benção de Deus muito grande eu tá recebendo esse presente, é um bairro (Cohatrac) que sempre acolhe nossa banda com grandes números de público”, finalizou o imperador maranhense, Bruno Shinoda.

O cantor da terra arrastou uma verdadeira multidão no último domingo.

Segundo a organização do evento, mais de 20 (vinte) mil pessoas prestigiaram o show.

Jorge Arturo é popularmente conhecido como ‘Rei dos Precatórios’

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a busca e apreensão, nesta terça-feira, 17, nos imóveis do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior na capital maranhense. A Polícia Civil apreendeu computadores, documentos, joias, cheques e obras de arte no escritório, localizado no Renascença, e em dois imóveis residenciais, um no bairro do Olho D’Água e outro na Ponta D’Areia.

O advogado foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por pertencer a uma organização criminosa que concedia compensações ilegais de débitos tributários com créditos tributários a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A estimativa inicial do MPMA é que o prejuízo tenha ultrapassado a cifra de R$ 410 milhões.

O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberta Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Marcia Moura Maia (12ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32ª Promotoria de Justiça Criminal), deferido na mesma data pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal.

O MPMA já havia realizado pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, em novembro do ano passado, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o acusado retirou todos os documentos dos imóveis dele.

No pedido cautelar, os promotores de justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão deferida pelo Poder Judiciário, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com “claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal”.

Segundo o MPMA, Arturo era um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação.

Inep divulga resultado do Exame Nacional do Ensino Médio no MA

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, decidiu antecipar a divulgação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para esta quarta-feira (18).

Em todo o Brasil, cinco milhões 848 mil candidatos que fizeram as provas do Enem. O exame foi realizado em novembro e no primeiro final de semana do mês de dezembro do ano passado, em virtude da ocupação de algumas escolas que seriam utilizadas para a realização das provas do Enem.

No Maranhão, 324 mil candidatos se inscreveram para fazer as provas do Enem. Cerca de seis mil candidatos fizeram as provas separadamente em função da ocupação de manifestantes em algumas escolas no estado.

Também nesta quarta, o Ministério da Educação irá divulgar um calendário de regras do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que é o sistema que seleciona os candidatos que vão ocupar essas vagas nas universidades públicas em todo o Brasil.

As notas do Enem também são adotadas para o preenchimento de vagas em universidades particulares que tem o Programa Universidade Para Todos (ProUni) que oferece bolsas de ensino integral e parcial para estudantes considerados de com baixa renda. Além dos estudantes que procuram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

G1;MA

Deputado Roberto Costa participa da posse do novo Secretário Nacional de Juventude

O deputado Roberto Costa prestigiou, nesta segunda-feira  (16), a posse do novo Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, em Brasília. Roberto parabenizou o Secretário e destacou a importância do momento histórico para o Maranhão.

“Esse momento é histórico para quem começou a militância  nos movimentos estudantis e hoje, está ocupando o cargo mais importante do Governo. Sempre estivemos juntos nesse trabalho em prol da juventude do Maranhão e, agora, ele dará continuidade em todo o Brasil”, pontuou o deputado.

Roberto Costa  representou o senador João Alberto na solenidade e relembrou que o Senador sempre foi um incentivador da juventude dentro do PMDB. “Militamos desde muito cedo no PMDB e o senador João Alberto sempre incentivou nossas ações, principalmente, quando Assis Filho foi presidente Estadual da JPMDB e na Fundação Ulysses Guimaraes, na formação política para a juventude”, garantiu Roberta Costa.

Em seu primeiro pronunciamento, o novo Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, fez questão de agradecer ao presidente Michel Temer,  a juventude do PMDB, destacando o apoio incondicional do senador João Alberto e do deputado Roberto Costa, chamando-os de incentivadores da juventude no Maranhão.

Após a solenidade de posse, o deputado Roberto Costa participou da primeira reunião de trabalho do novo Secretário Nacional de Juventude, com toda a sua equipe de trabalho, onde, na ocasião, foi debatida a continuidade dos programas ID jovem, Plano Nacional de Startup´s , Inova Jovem, e tantos outros que empodere e deem subsidio para que a juventude brasileira lidere a transformação que levará a sociedade a um patamar de conhecimento, capacitação e oportunidade para os jovens.