Promessa de Flávio Dino de realizar concurso para a Saúde completa 2 anos
A promessa do governador Flávio Dino (PCdoB) feita no dia da possa, 1ª de janeiro de 2015 em ato oficial do palácio dos leões – de realizar concurso publico para a área da saúde -, completou exatos 2 anos, no inicio deste mês.
Naquela ocasião, em meio a festa do recebimento da faixa, o governador baixou o decreto 30.616, publicado na edição eletrônica do diário oficial do dia 2 de janeiro de 2015, que dentre outras coisas, instituia a divulgação do calendário do concurso publico. A referencia ao concurso consta no art. 8 decreto
“A secretaria de estado de saúde, no prazo de 90 dias, apresentará calendário de realização de concurso publico para profissionais da saúde, bem como a proposta de instituição da carreira dos profissionais efetivos que integrarão a Fesma. Art 9ª. Este decreto entra e vigor na data de sua publicação” destaca o texto.
O art 1ª do decreto trata da criação da Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA), que hoje atua nos 30 municípios com os menores indicadores de índice de desenvolvimento humano (IDH) do estado.
O prazo final para o cumprimento dessa proposta expressa no decreto, portanto, terminou no dia 2 de abril daquele ano. Até hoje, contudo, não houve a divulgação do calendário ou realização do concurso público, prometido aos profissionais da saúde durante a campanha eleitoral de 2014.
SELETIVO
Em janeiro do ano passado o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde iniciou o processo seletivo para o setor, com lançamento de edital e período para inscrição de candidatos.
As provas foram aplicadas no dia 3 de Abril pela fundação de professor Carlos Augusto Bittencourt (Funacab). O Seletivo abriu 7.902 vagas, com contratos de trabalho de 1 ano , podendo ser renovado por somente mais 1 ano.
O resultado do seletivo somente foi divulgado pela empresa maranhense de serviços hospitalares (Emserh) no dia 12 de agosto de 2016, por meio da portaria Nª 088;2016 – Edital de Convocação -, com o chamamento de apenas 178 aprovados, todos da capital.
Os classificados começaram a atuar na rede estadual em outubro, nove meses depois de iniciado todo o processo.
O governador Flávio Dino tem evitado tratar do tema e não estipulou mais prazos para a realização de concurso público para o setor.
OUTRO LADO
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) 0 informa que já houve processo seletivo público para contratação de profissionais da saúde, para atuar na força estadual de saúde do Maranhão (FESMA) e reitera que haverá concurso público para as carreiras de saúde. A SES esclarece também o modelo que não atendia ao critério da impessoalidade, modelo vigente por mais de 20 anos. A Secretaria acrescenta que o procedimento de seleção por critérios técnicos foi adotado inclusive nas Organizações Sociais de Saúde (OSS)
Fonte: O Estado do MA
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