Um monitor da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) identificado como Marcos Pablo Sousa Penha, de 31 anos, foi executado na manhã desta quinta-feira (13) no município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.
Segundo a Polícia Militar, Marcos Pablo caminhava no sentido da Funac, na manhã desta quinta-feira (13), na companhia de outra pessoa, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta.
Foram pelo menos cinco disparos de arma de fogo contra a vítima. O outro homem conseguiu fugir dos assassinos, segundo a PM. A princípio, os policiais disseram que nenhum pertence da vítima foi levado.
Marcos Pablo morreu no local e o amigo da vítima conseguiu fugir. De acordo com a polícia, a arma utilizada foi uma pistola .40 (de uso restrito das forças de segurança). A polícia investiga se o crime tem relação direta com a atividade de Marcos Pablo como monitor da Funac. Ninguém foi preso até o momento.
Um Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Costa (MDB) que estabelece a obrigatoriedade de equidade salarial entre homens e mulheres em empresas privadas que prestarem serviços ao Poder Público Estadual foi aprovado, nesta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Projeto de Lei será encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado.
Segundo o PL 29/2019, todos os órgãos do poder público do estado precisarão “exigir das empresas vencedoras de processos licitatórios pertinente as obras e serviços, inclusive de publicidade, como condição para assinatura do contrato, a comprovação ou o compromisso de adoção de mecanismos para garantir a equidade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, e com graus de instrução iguais ou equivalentes”.
A empresa vencedora da licitação, por sua vez, vai ter que apresentar um documento oficial assinado por um contador informando a lista de funcionários, os respectivos cargos, salários e gênero. Além da lista, a empresa também vai ter que comprovar medidas afirmativas para garantir a igualdade de condições no ingresso e na ascensão profissional, bem como de políticas de combate ao assédio moral.
Roberto Costa destacou algumas pesquisas sobre equidade salarial e afirmou que ela contribui para a redução da pobreza.
“No Brasil, as pesquisas apontam que as mulheres recebem cerca de 23,5% a menos que os homens com a mesma idade e nível de instrução, sendo que os dados para as mulheres negras e pardas são ainda mais alarmantes. Importante frisar que, mesmo as mulheres sendo maioria no ensino superior, o progresso significativo na educação não se traduziu numa melhoria comparativa na situação de trabalho das mulheres no país. As pesquisas ainda apontam que a equidade salarial entre os gêneros nos países em desenvolvimento pode contribuir de maneira considerável com a redução da pobreza”, disse Roberto Costa.
O parlamentar ainda disse que o presente projeto de lei tem o objetivo de constituir uma ferramenta para a efetivação da Constituição da República e da Consolidação das Leis de Trabalho no tocante à igualdade salarial entre homens e mulheres.
“Acredito que as medidas para a promoção da equidade salarial nas empresas não acarretam necessariamente despesas extraordinárias, razão pela qual a exigência contida neste projeto não influenciará nas necessidades de contratação de obras e serviços pelo Poder Público”, concluiu.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o PL 182/2019 de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), recebeu o reforço do PL 230/2019 da dep. Dra. Thaiza Hortegal (PP), ambos tratam sobre a nomeação em cargos públicos.
O projeto mais recente apresentado na casa foi incorporado ao do democrata, aprovando uma só proposição na forma de substitutivo, que “altera e acrescenta dispositivo à Lei 9.881, de 30 julho de 2013, que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Estadual e dá outras providências”.
“Nosso projeto ampliava as vedações, além do feminicídio abordado no objeto do Neto Evangelista. Incluímos os casos de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, e crimes de intolerância e preconceito por causa do sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Então, fico muito feliz que, de forma unânime, o PL do Neto Evangelista foi aprovado com a inclusão do objeto do nosso projeto”, declarou a deputada Dra. Thaiza.
Autor do projeto, o deputado estadual Neto Evangelista, disse que embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, são contabilizados números muito altos de violência contra a mulher. “Portanto a nossa proposta somada com a da deputada Thaiza, amplia ainda mais o enfrentamento deste problema, por meio de mais uma ação coercitiva aos agressores”, disse.
O PL 182/2019, se aprovado e sancionado, os condenados por estes crimes, com decisão transitada em julgado até o cumprimento da pena, não poderão assumir cargos públicos nos poderes Executivo e Legislativo do Maranhão.
Presidente da Câmara ratificou apoio aos médios e pequenos empresários da capital.
Em discurso proferido nesta terça-feira (11), na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) afirmou que apresentará projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense.
O presidente da Casa, no seu pronunciamento, externou a sua inquietação em relação à burocracia para abertura de novas empresas, cujo prazo mínimo são de 120 dias, além das dificuldades pelas quais passam os médios e pequenos empresários, que muitas das vezes são obrigados a fechar seus negócios.
“A falta de emprego é um dos problemas não só da nossa cidade, como de todo o Brasil. Pensando nisso, a Câmara precisa evidenciar essa pauta como fator primordial para a elaboração de uma política de empreendedorismo e, assim, legislarmos sobre matérias que contribuam com o trabalho dos microempresários, para que estes tenham condições de instalar novos negócios no município de São Luís. A criação desta Frente surge justamente com o objetivo de estabelecer este cenário concreto”, afirmou.
Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo; e realizar uma grande mesa de debate com agentes como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); e demais órgãos e instituições ligadas ao tema.
“Conclamo os colegas de Parlamento para tratarmos com prioridade este assunto, que gera emprego e renda na cidade. Vamos unidos discutir políticas públicas que estimulem a empregabilidade urbana”.
No mês passado, vale destacar, graças a intervenção da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) instalou novos pontos de ônibus na região da Praça Deodoro.
A medida proporcionou um maior fluxo nesta área do Centro da cidade, beneficiando diretamente comerciantes da Rua Grande e adjacências.
PDT Empreendedor – Osmar Filho salientou a relevância social dos partidos políticos como defensores da bandeira do empreendedorismo e a contribuição que os mesmo podem dar no que se refere a fiscalização e proposição de medidas direcionadas à redução do desemprego no Maranhão e na capital.
Ele sugeriu a instalação no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de uma plataforma que repense a política de capital empreendedor em São Luís e comece a mobilizar a população na participação de um tema que tem muito a ser debatido e aprimorado.
Gráfica que faturou R$ 2,4 milhões em Barra do Corda foi a 2ª maior fornecedora de campanha de Fernando Pessoa.
É cada vez mais evidente a relação entre a prefeitura de Barra do Corda e a campanha eleitoral do deputado Fernando Pessoa.
De acordo com documentos obtidos pelo Blog do Maldine Vieira, uma gráfica que faturou cerca de R$ 2,4 milhões na administração municipal, foi a segunda maior fornecedora de campanha do parlamentar Tuntuense.
A nota fiscal mostra que a R L CRUZ GRAFICA EPP forneceu adesivos, perfurados e minidoor para campanha de Pessoa.
Os valores somam exatos R$ 49 mil.
À época, com o alto faturando na prefeitura da maneira suspeita, Eric Costa foi denunciado pelo Ministério Público por irregularidades na contratação da empresa.
Em decorrência das irregularidades, em dezembro 2018 o Juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, determinou o bloqueio de bens do prefeito, da gráfica e mais cinco pessoas, (VEJA).
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou por unanimidade para manter a indisponibilidade e bloqueio dos bens do ex-prefeito João de Fátima Pereira, do município de Monção, no valor de R$ 23.750,00, como determinado em liminar pelo Juízo da Vara Cível da Comarca da localidade. Para os desembargadores do órgão, a decisão de primeira instância demonstrou que há fortes indícios de prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-gestor.
O ex-prefeito ajuizou agravo de instrumento no TJMA, com pedido de efeito suspensivo, contra a liminar, sustentando que os fatos apresentados pelo Ministério Público estadual não possuem consistência, que a decisão foi tomada sem análise de provas que demonstrem a prática de ato de improbidade ou mesmo prejuízo ao erário e que não há o cumprimento dos requisitos autorizadores da concessão do pedido de antecipação de tutela.
O relator, desembargador José de Ribamar Castro, considerou sem razão o agravante. No entendimento do magistrado, a decisão de primeira instância demonstra a existência de fortes indícios de atos de improbidade que causam dano ao erário. Considera que a ausência de prestação de contas não só impede a verificação correta e precisa da aplicação dos recursos públicos, como gera uma série de entraves à administração pública.
Ribamar Castro observou que o juízo monocrático tomou as devidas cautelas ao tomar a decisão, de acordo com o que dispõe norma constitucional. Anotou, contudo, que a tramitação da ação original e do recurso será fundamental para se apurar os fatos com maior clareza e, não obstante o entendimento tomado nesta fase de recurso, nada impede a reversibilidade da medida se ficarem constatados os pressupostos para tanto.
Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tiveram o mesmo entendimento do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito.
O vereador de Codó, Leonel Filho (PODEMOS), foi flagrado conduzindo um carro registro de roubo em São Paulo. A Polícia Civil foi acionada e disse que o veículo vai passar por vistoria para que as outras medidas sejam tomadas. Codó fica distante 217 km de São Luís.
O vereador disse que comprou o veículo por R$ 85 mil, sendo que foram R$ 4 mil em espécie e os outros R$ 81 mil por meio de transferência bancária. Leonel disse que tem toda documentação necessária para comprovar a versão.
Segundo o vereador, a transferência do veículo foi registrado em cartório e também no DETRAN de Brasília.
“Não sei se isso aí foi um golpe, eu não sei o que tá acontecendo. O pessoal do DETRAN também não soube me informar. Eu acredito que a gente agiu na melhor boa-fé do mundo, se houve um problema eu tenho certeza não foi de minha parte. Consciência limpa que não foi de minha parte”, contou Leonel.
O delegado que está investigando o caso é Rômulo Vasconcelos. Ele disse que o primeiro procedimento é fazer uma perícia na caminhonete para comprovar a situação de roubo.
“A gente vai fazer a perícia do carro, levar para fazer a perícia lá em Timon para saber se realmente o carro é roubado ou não. Se for constatado, a gente vai abrir um procedimento. O carro pode ficar apreendido, mas pra isso a gente vai ter que pedir uma busca e apreensão, pois o carro está dentro da casa dele”, afirmou o delegado de Codó.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, neste fim de semana, de uma ampla agenda que incluiu visitas a vários arraiais e brincadeiras juninas; além de ações educativas realizadas nos bairros Itapiracó e Gapara. Sempre acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, Osmar, na sexta-feira, prestigiou o arraial do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), atendendo convite do vereador Raimundo Penha, também do PDT.
O pedetista, em seguida, deslocou-se para o Ceprama, onde acompanhou e confirmou apoio ao Encontro de Gigantes, tradicional evento que reúne os principais grupos de Bumba Boi que participam do São João do Maranhão.
“Sou apaixonado pela cultura do nosso estado, especialmente pelas festas juninas, que encantam com alegria através das nossas músicas, brincadeiras e alegria contagiante do público”, afirmou o vereador/presidente.
No sábado, Osmar participou, pelo segundo ano consecutivo, o batizado do Boi Pirilampo, na Cohab.
O presidente da Câmara, devido ao amor que nutre pelas festas juninas e cultura maranhense, foi escolhido, mais uma vez, para ser padrinho do tradicional batalhão, que este ano completou 23 anos de atividades.
“O Osmar Filho é um político jovem, um gestor dinâmico que implementou uma forma moderna de administrar o Parlamento de nossa cidade. Além disso, é um apaixonado pela cultura popular maranhense, um incentivar de todas as agremiações folclóricas do nosso Maranhão”, disse o presidente do Pirilampo, Renato Dionísio.
Neste domingo, Osmar Filho esteve, no período da manhã, na Área de Preservação Ambiental do Itapiracó, onde aconteceu uma ação de plantio de dezenas de mudas de Ipês doadas pela prefeitura. O objetivo foi promover a revitalização da flora e fauna, além de envolver a população, de maneira a conscientizá-la de que também é responsável pela sustentabilidade da reserva.
A ação foi uma iniciativa do Legislativo Municipal, em parceria com o Fórum de Defesa da APA do Itapiracó (FAI) e a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade (COM-VIDA), uma nova forma de organização na escola que se baseia na defesa do meio ambiente, com a participação de estudantes, professores, funcionários, diretores e comunidade. Ela foi pensada após uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores por iniciativa de Osmar Filho, na última segunda-feira (05), dia dedicado mundialmente ao meio ambiente, para debater os problemas ambientais existentes na reserva.
Em seguida, Osmar participou de mais uma edição do Programa ‘Cuidando de Você’, no bairro do Gapara.
Idealizado pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB), a iniciativa ofereceu serviços variados, como vacinação, aferição de pressão, teste de glicemia, orientações de saúde bucal e nutricional, consultas pediátricas, além de vacinação para cães e gatos.
“Estamos dialogando com a comunidade, aproveitando para ouvir sobre as suas necessidades e nos colocando à disposição para dar qualquer tipo de encaminhamento na Câmara Municipal”, assegurou Osmar Filho.
O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares anunciou oficialmente que é pré-candidato a prefeito na eleição municipal de 2020, em declaração feita na noite da última quinta-feira (06) durante ato de filiação ao Patriota, em evento que lotou as galerias e corredores do legislativo imperatrizense.
Com mais de trinta anos na vida pública, exercendo o sexto mandato de vereador e o terceiro consecutivo na presidência da Casa, será a primeira vez que disputará o pleito majoritário ao Palácio Renato Cortez Moreira, sede da prefeitura da cidade.
“Todos conhecem minha trajetória política. Sabem que sempre honrei meus compromissos. Esse não é um projeto pessoal, é um projeto coletivo que vem se consolidando. Com a garantia da direção do meu novo partido, confirmo que sou pré-candidato a prefeito de Imperatriz”, declarou o chefe do legislativo.
O presidente estadual do Patriota, deputado federal Marreca Filho, o vice-presidente nacional da legenda, Júnior Marreca, e a direção municipal, presentes ao ato, selaram apoio irrestrito à pré-candidatura de José Carlos, com o compromisso de montarem uma grande estrutura logística e política para a campanha.
“Fico muito feliz em ter o José Carlos em nosso partido. É um quadro político importante e histórico de Imperatriz, um homem que conhece a história e as pessoas desta cidade como nenhum outro político daqui. Garanto que nosso apoio a esse projeto é um compromisso que não tem volta. Ninguém vai puxar-lhe o tapete, podem ter certeza”, disse o vice-presidente nacional Júnior Marreca, ex-deputado federal e ex-prefeito da cidade maranhense de Itapecuru-Mirim.
“O Patriota acredita no trabalho do José Carlos. Nós da direção estadual, da direção nacional, da direção municipal acreditamos no trabalho dele, assim como o povo de Imperatriz, que já lhe deu seis mandatos de vereador e confia em sua história”, arrematou o deputado federal Marreca Filho, dirigente da legenda no estado.
13 DOS 20 VEREADORES APOIAM
O ato politico de filiação do presidente José Carlos foi bastante concorrido e contou com a presença de dez vereadores, além de lideranças políticas e comunitárias. O superintendente de Articulação Política da Região Tocantina, Adonilson Lima, também marcou presença.
Quem também esteve presente no ato foi o diretor comercial do EMET Instituto, empresário Fernando Bastos.
Em contatou com a reportagem, José Carlos falou da aclamação de colegas e ex-colegas de plenário a escolha do seu nome na disputa à prefeitura da Princesa do Tocantins. Ele também revelou que conta com o apoio de 13 dos 20 vereadores do município, além de nove ex-parlamentares, sendo três ex-presidente da Câmara.
“A história é uma só: disposição e a humildade para servir o povo. Sendo um projeto coletivo, por isso é que vai dar certo. Esta cidade vai voltar a sorrir, porque nossa história, nossa gente e nossa cultura vão ser valorizadas”, completou.
A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) indicou para o município de Pinheiro 100% do valor de suas primeiras emendas na Assembleia Legislativa.
O governador Flávio Dino se comprometeu com os parlamentares a destinação de R$ 400 mil para a saúde e R$ 100 mil para a cultura. A iniciativa revela o empenho da parlamentar na baixada maranhense que vai além da destinação de recursos.
“Temos trabalhado com muita intensidade em prol da região de Pinheiro, a exemplo da situação da barragem do Pericumã, o pedido para o novo equipamento do Hemomar, a obras da praça do Centenário e da ponte José Sarney, os pedidos de recuperação das estradas da região, a luta pelas melhorias nos serviços do ferry boat. E vale destacar o projeto de lei, já aprovado na CCJ, que libera as famílias que tiveram suas casas inundadas de pagaram conta de luz, água e esgoto. E hoje, estamos destinando meio milhão de reais para o município”, destacou a deputada Dra. Thaiza Hortegal.
“Essa parceria com a Deputada Dra. Thaiza vem dando certo porque a gente apostou aqui em Pinheiro numa proposta nova e diferente para o Maranhão; eu como gestor dessa cidade agradeço esse compromisso porque, como foi dito por ela, Pinheiro pode contar com 100% da dedicação dela no mandato. Agradecemos em nome da população pinheirense porque agora temos uma deputada que está investindo especialmente na saúde, como agora com 400 mil para investimento na área e na cultura também; conseguimos resgatar nos últimos dois anos nossa essência cultural e pelo terceiro ano vamos realizar um São João do nível que o Estado do Maranhão representa para o nordeste e para o país.” Prefeito Luciano Genésio.
