Mês: novembro 2018 Page 2 of 6

A Feirinha São Luís, programa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que reúne arte, artesanato, cultura e incentiva a produção agrícola do pequeno produtor rural recebeu, neste domingo (25), uma programação diversificada. O foco foi a celebração do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.

Para celebrar o Dia da Consciência Negra foram realizadas apresentações culturais como o show Negro Canto, com Luciana Pinheiro e convidados (Oswaldo Abreu Dicy Rocha Helyne e Jovinha Rocha), enaltecendo a resistência e luta dos afrodescendentes no Brasil; e o show da banda de reggae Raiz Tribal, tocando as pedras da Ilha Jamaica. A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Ainda na programação cultural, a anfitriã Banda da Feirinha e Companhia Encantar mostrando toda a diversidade da cultura local.

“Nossa cidade imerge na cultura de raiz africana, seja na música, na dança, vestimentas, gastronomia, brincadeiras de roda, lendas, então nada mais justo do que comemorar a Semana da Consciência Negra no evento mais democrático da família ludovicense, que une diversos setores diretamente influenciados por nossos ancestrais africanos”, destaca o secretário de Articulação Parlamentar e coordenador da Feirinha, Ivaldo Rodrigues.

AÇÕES

Durante todo o mês de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), desenvolveu ações relacionadas ao Novembro Azul, dedicando serviços e atendimentos específicos voltados para a saúde do homem, como informações sobre prevenção ao câncer de próstata, distribuição de preservativos, acupuntura, aferição de pressão arterial, e teste de glicemia. Em média 6 mil atendimentos foram realizados no total ao longo das quatro edições do Novembro Azul na Feirinha São Luís.

FEIRINHA

O programa Feirinha São Luís tem como objetivo principal incentivar a venda de produtos agrícolas oriundos da agricultura familiar, além de apresentar aos visitantes a cultura e a gastronomia ludovicense. Cerca de 100 barracas são distribuídas pela Praça Benedito Leite para compor a Feirinha São Luís, destinadas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com foodtrucks e foodbikes.

A Feirinha São Luís acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite – Centro Histórico, de 7h às 15h, unindo agricultura, gastronomia, artesanato, artes plásticas, cultura, literatura, e turismo.

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), foi
uma das personalidade homenageadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), com uma placa de honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

A solenidade aconteceu no início da noite da última sexta-feira (23), por ocasião da inauguração do prédio anexo do órgão, ainda como parte das comemorações pelos 70 anos de instalação daquela corte de contas.

“Não posso negar que me sinto orgulhoso pela inclusão do meu nome na lista dos homenageados. Mas, antes de tudo, quero parabenizar o presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Caldas Furtado, que inaugura um importante espaço dentro do TCE, o que só vem a facilitar o trabalho do órgão em prol da sociedade”, afirmou.

Candidatura – Logo após a solenidade, Astro de Ogum foi cercado por um grupo de jornalista, que o indagaram a respeito de declarações suas a respeito de sua disposição em concorrer à prefeitura de São Luis, conforme estão noticiando ao longo da semana, jornalistas, blogueiros e radialistas.

“Ainda é cedo, mas posso assegurar que tenho disponibilidade e vontade de concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Essa disposição se fundamenta na realidade, é na vontade popular, porque venho sendo incentivado pelas bases eleitorais, que estão em todas as áreas da cidade. É, na realidade, um chamamento popular”, acrescentou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz, foi reeleito na tarde desta sexta-feira (23).

Diaz encabeçava a chapa 4 e disputava contra os advogados Carlos Brissac, Sâmara Braúna e Mozat Baldez.

Reeleito, ele presidará a seccional Maranhense por mais três anos.

O secretário municipal de governo, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), acompanhou ontem o colega de gestão Antonio Araújo, secretário municipal de Obras, na chegada das máquinas para a construção da Ponte da Divinéia.

– O novo equipamento garantirá maior mobilidade aos moradores da Divinéia e região; é uma importante obra da gestão de Edivaldo Júnior (PDT) – disse Ivaldo.

A nova ponte será instalada na Rua Argentina.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a Operação Atalaia, que apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet. No Maranhão, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Zé Doca e outro em São Luís. Duas pessoas foram presas em flagrante.

De acordo com a polícia, durante as buscas foram encontrados materiais pornográficos armazenados em HDs, pendrivers, cartões de memória e nos celulares dos criminosos.

Os crimes que estão sendo investigados são em relação ao armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos pornográficos infantis. As penas para quem comete este tipo de crime podem chegar a seis anos de reclusão mais a aplicação de uma multa.

Cerca de 300 policiais federais participam da operação no Maranhão e em mais 12 estados. Estão sendo apreendidos computadores e dispositivos eletrônicos utilizados para o compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico. Além disso, a Polícia Federal também investiga crimes de violência sexual contra crianças e a produção de material pornográfico ilícito. As penas para este tipo de crime podem chegar a 15 anos de reclusão.

A operação foi intitulada Atalaia em referência ao termo árabe que significa tanto “torre de observação” quanto a pessoa encarregada de vigiar determinada área.

O advogado Carlos Brissac aproveitou na rádio Difusora FM entre os candidatos à Presidência da OAB/MA para consolidar uma de suas principais propostas de gestão: a Anuidade Zero.

Já adotado pelas Ordens dos Advogados em Pernambuco e no Piauí, o sistema funciona como os serviços de milhagens usados por companhias aéreas conveniadas com operadoras de cartões de crédito, onde quanto mais se consome, mais pontos são acumulados.

“Trocando pontos o advogado vai ao estabelecimento, vai pagar um valor e esse valor vai ser repassado depois por essa entidade conveniada para desconto da anuidade. Isso vai servir para o advogado em todas as subseções, inclusive temos propostas específicas para cada região”, explicou Brissac durante o debate.

O candidato da Chapa 2 – OAB de Verdade frisou ainda que o sistema não vai onerar a OAB/MA e derrubou tese formulada pela candidata Sâmara Braúna, que insinuou que a proposta seria “inexequível”.

“Não há desmembramento da anuidade, não estamos fazendo propostas eleitoreiras. A anuidade continuará a mesma como é hoje e o repasse será feito pela entidade conveniada. Não há diminuição de receita, a OAB não diminuirá suas receitas. E a questão do repasse e da inadimplência, vai servir como estímulo para o advogado”, garantiu.

TABU DA ANUIDADE

A anuidade é dos principais entraves para o exercício da profissão, especialmente para os jovens advogados. A atual gestão da OAB/MA prometeu redução da anuidade. Reduziu 15% e aumentou 12% no ano seguinte sem grandes explicações. Com o programa de pontos proposto por Carlos Brissac, causídicos maranhenses podem chegar a zerar o valor de suas anuidades.

A ex-governadora Roseana Sarney está em rota de colisão com políticos que, em um passado recente, lhe prestavam apoio e que, hoje, representam a ala mais jovem do MDB, seu partido.

A filha do ex-presidente José Sarney tenta sobreviver politicamente e mira na presidência do diretório estadual da legenda, comandada pelo ainda senador João Alberto.

Políticos como o deputado estadual reeleito, Roberto Costa; o secretário nacional da Juventude, Assis Filho; e ainda deputado federal Victor Mendes, por exemplo, estão irmanados com o objetivo de obter vitória na disputa, marcada para acontecer no mês de dezembro, e desta forma oxigenar a sigla.

Os jovens emedebistas avaliam que Roseana, assim como o senador Edison Lobão e o próprio João Alberto, já tiveram a oportunidade de decretar os rumos do partido.

Contra a ex-governadora e Lobão ainda pesam os fardos de terem sofrido derrotas acachapantes, este ano, para o governo do estado e Senado, respectivamente.

A partir de agora, na avaliação destes políticos, o Brasil vive um novo momento e do MDB deve possuir um comando regional que trabalhe efetivamente para inseri-lo neste contexto.

Blog do Gláucio Alencar

A construção de uma nova história em Pinheiro não para. O prefeito Luciano Genésio esteve na tarde desta quarta-feira (21), em Brasília, onde assinou convênio no valor de 1,5 milhão de reais para a construção do segundo galpão da Feira Municipal. O recurso foi destinado via emenda do senador Roberto Rocha. O processo licitatório será aberto e a obra tem prazo de conclusão de seis meses

“Quero agradecer o senador Roberto Rocha por nos dar a oportunidade de construir o segundo galpão da tão sonhada feira municipal, lembrado que o primeiro galpão já está com setenta por cento das obras concluídas”, disse Luciano.

Mais uma vez o prefeito mostrou compromisso com a população, e vem cumprindo suas promessas de campanha e assim dando uma cara nova à cidade e melhorando a qualidade de vida dos pinheresses.

Por iniciativa do conselheiro/presidente José Ribamar Caldas Furtado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) vai homenagear, com uma placa de honra ao mérito, nesta sexta-feira (24), às 19h, o presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), em função das ações por ele desenvolvidas à frente do poder público municipal, e que resultaram em total transparência técnica e administrativa do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Diversas autoridades receberão a referida homenagem, em reconhecimento às atividades exercidas de forma que acabam, por ajudar o TCE a exercer suas funções com competência cada vez maior.

As homenagens serão prestadas durante a solenidade de inauguração do prédio anexo daquele órgão. Abrigando setores essenciais ao funcionamento do TCE, dentro dos padrões de modernidade e eficiência, o anexo conta com instalações adequadas para funcionamento de Escola de Contas, Protocolo e Tecnologia da Informação, dentre outros.

Significa, conforme conselheiros, auditores e demais funcionários, a materialização de um antigo sonho, que passou por várias administrações. Conta com área útil superior ao da sede principal, além de inovações de caráter sustentável, como reservatório de água reciclável, amplo estacionamento, com capacidade para 677 veículos, além de abrigar estúdio de gravação, e um pequeno auditório com capacidade para 44 pessoas, sala de coral, sala de som e duas amplas salas de aula.

“Estamos no final de nossa segunda gestão. Foi um trabalho permeado de obstáculos, mas conseguimos colocar a Câmara Municipal de São Luis no patamar da transparência e da respeitabilidade. Essa homenagem é extensiva aos demais colegas de parlamento e a todos os funcionários. Do mais graduado assessor ao mais humilde servidor”, afirmou Astro de Ogum.

Na manhã desta quarta-feira (21), em sessão solene, a Assembleia Legislativa prestou homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil. Autor da proposição, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), proferiu discurso destacando a importância da Receita Federal como instituição indispensável ao desenvolvimento econômico e social do país.

“Não há como negar o quanto é vital a atuação da Receita Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação de tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à melhoria de vida da população”, declarou Othelino.

Durante a solenidade, iniciada com uma apresentação da banda de músicos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, que executou o Hino Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos 50 anos da Receita Federal ao atual delegado da instituição em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia.

Othelino frisou que, no decorrer dos últimos 50 anos, muitos avanços aconteceram na Receita Federal, graças aos investimentos na área de tecnologia da informação. No transcurso deste meio século, salientou Othelino, a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e inovadora.

“Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia: o Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o fisco em um único local. Hoje, as inovações da tecnologia, como a internet, permitem solucionar muita coisa sem as pessoas precisarem sair de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, complementou Othelino.

O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva, ocuparam a tribuna e exaltaram o papel histórico da instituição para o país, salientando também a importância do trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas tributários e demais servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados ao longo desses anos.

Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande patrimônio do povo brasileiro”. Em seguida, ele falou sobre a modernização administrativa da instituição, assinalando: “Nós temos feito um esforço para sustentar os níveis de arrecadação atuais, de maneira a provermos ao Estado brasileiro os recursos imprescindíveis a sua atuação, por meio de políticas públicas”.

Ao ocupar a tribuna, o ex-delegado Manoel Rubim, após fazer um retrospecto dos fatos que resultaram na criação da Receita Federal, relembrou também os nomes de vários servidores ilustres que fizeram história na Receita Federal do Maranhão, como Mário Meireles Martins, Raimundo Gonçalves, Maria Benedita Jansen Saraiva e José Mário Ribeiro da Costa, entre outros.

Além de diversos servidores e servidoras da Receita Federal, a sessão solene contou também com a presença do delegado adjunto do órgão em São Luís, Carlos Eduardo França; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar Caldas Furtado; e do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, que na cerimônia representou o governador Flávio Dino.