Mês: abril 2018 Page 4 of 5

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até a próxima sexta-feira, 13, para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos. Assim, para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência. As eleições deste ano ocorrerão no dia 7 de outubro, sendo assim, o prazo de filiação foi até dia 7 de abril.

Além dos nomes dos filiados, a lista deve trazer informações como a data da filiação e o número do título de eleitor de cada um, bem como a seção eleitoral em que aqueles filiados estão inscritos para votar. A lei também delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar essas listas e arquivá-las.

Filiaweb

As informações são enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

O cronograma da CGE prevê a divulgação da relação oficial de filiados a partir do dia 18 de abril, conforme o Provimento nº 4/2018.

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabilizava 16.692.728 eleitores filiados a partidos políticos.

Estatísticas

Uma novidade dos últimos anos é que o TSE mantém atualizada uma área de estatística de filiados. Isso porque, com a informatização dos procedimentos, no momento em que o partido filia ou desfilia um novo membro, ele pode alimentar o sistema Filiaweb, que passa a ser atualizado em tempo real.

Apesar de não ser uma exigência legal, o TSE informa os novos dados de filiados após o fechamento do mês. Ou seja, a cada mês, o TSE informa os dados de filiados atualizados no mês anterior. Os dados de março mostram que o partido com maior número de filiados é o MDB, com 2.396.880 membros, representando 14% do total de filiados em todo o país.

Júnior Lourenço e Tiago Val Quintan – controlador das empresas e braço direito do ex-prefeito.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira, revelam que pelo menos duas empresas foram criadas para promover um verdadeiro assalto aos cofres públicos de Miranda do Norte.

Abertas a partir do segundo mandato do ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Federal Júnior Lourenço, em 2012, a Frazão Construções e Ilha Construções, faturaram vários milhões através de contratos fraudulentos ao longo de 6 anos.

As ‘empreiteiras’ são controladas por Tiago Val Quintan Pinto Frazão – amigo pessoal do ex-prefeito (foto acima), e tido como cérebro da organização criminosa instalada na prefeitura.

As empresas funcionam em duas pequenas salas comerciais em um bairro nobre de São Luís e, segundo o Ministério Público do Maranhão (MPE), não passam de mera fachada.

O ‘empresário’ figura, inclusive, como réu na Justiça Federal em uma Ação de Improbidade Administrativa que aponta desvio de mais de R$ 3 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O blog fez um levantamento completo sobre os milhões pagos irregularmente às empresas e mostrará as notas fiscais que apontam para uma verdadeira ‘farra’ com dinheiro público. AGUARDEM !

Tiago Val Quintan e Júnior Lourenço figuram como réu na Justiça Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez publicar, no final do mês de março, uma certidão de trânsito em julgado de um recurso da ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete de Lima, da Detinha (PR), rejeitado pela corte.

Com isso, está mantida uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, na prática, torna a ex-gestora inelegível para o cargo de deputada estadual, ao qual ela pretendia concorrer nas eleições deste ano.

Detinha foi condenada em 2016 por fraude em licitação. Na ocasião, ela chegou a recorrer ao TJ, mas teve todos os recursos rejeitados pela 2ª Câmara Criminal que, por unanimidade, julgou procedente uma Ação Penal para condená-la por dispensa ilegal de licitação.

A ex-prefeita foi condenada a 4 anos de detenção – pena substituída por prestação de serviço à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos – e ao pagamento de multa no valor de R$ 10,2 mil.

Após perder todos os recursos no TJMA, ela buscou abrigo no STF. Mas não conseguiu.

“O agravo é manifestamente inadmissível, por ser intempestivo. Com
efeito, a decisão agravada foi publicada em 28.11.2016 e a petição de
agravo foi protocolada no Tribunal de origem somente em 09.01.2017, ou
seja, após o término do prazo recursal de 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, e 1.042 do Código de Processo Civil,
bem como do art. 798 do Código de Processo Penal”, despachou o magistrado (baixe aqui a íntegra do despacho).

Como trata-se de decisão condenatória de órgão colegiado, Detinha está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Neste domingo (8), a Feirinha São Luís, projeto da Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, (Semapa), foi cenário para o programa de TV “Expedição Nordeste”, do SBT Nordeste. A Feirinha São Luís foi escolhida como destaque na capital por reunir muitas atrações, por ser um espaço que congrega produtos agrícolas, cultura, literatura e lazer. Na ocasião, também foram comemorados o Dia Mundial da Atividade Física e Dia Mundial da Saúde, celebrados, respectivamente, nos dias 6 e 7 de abril.

A 44ª Feirinha São Luís teve apoio das Secretarias Municipais de Saúde, (Semus) e de Desportos e Lazer, (Semdel). Na ocasião foi promovido o evento “Corpo em Movimento é Corpo com Saúde”, com parceria do Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Saúde (SES). O vice-prefeito, Julio Pinheiro esteve presente nessa edição da Feirinha São Luís, com o governador em exercício, Carlos Brandão, acompanhados de diversos secretários e presidentes de órgãos públicos.

“A capacidade da Feirinha São Luís é surpreendente, um projeto realizado a partir de uma determinação do prefeito Edivaldo, abraçado pela população e que gera esse sentimento de que os governos se unem para melhorar a vida da nossa gente. É um momento importante para nossa cidade” destacou Julio Pinheiro.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, destacou a importância do evento para a cidade. “Reunimos o que há de melhor na cidade, como a cultura, gastronomia, literatura, artesanato e agricultura, em meio a um cenário arquitetônico histórico, tombado como patrimônio da humanidade, e podendo agregar com ações pontuais e necessários trazendo para perto do público por exemplo serviços sociais e de saúde, que podem ainda desfrutar de todos os setores da Feirinha São Luís, ficamos muito felizes com a união e parceria dos órgãos”, destacou.

O público presente contou com o programa Saúde para Todos – Consultório Volante, que ofertou serviços de prevenção contra o câncer de colo do útero e mama, além de consulta odontológica. Já no circuito Estação Saúde, teve teste de glicemia, aferição de pressão arterial, cálculo do índice de massa corporal (IMC) e orientação nutricional. Além de informação sobre atividades físicas e alimentação saudável, Infecção Sexualmente Transmissível (IST), prevenção de violência contra a mulher e sobre doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

“A inatividade física é o quarto principal fator de risco de morte no mundo; por isso, precisamos ter essas ações que gerem conscientização da população e provoquem mudanças de comportamento. Essa também é uma forma de promover saúde e bem estar”, explicou o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

DESTAQUE NACIONAL

A alternativa de lazer familiar atrai a população e os turistas, reunindo além de produtos e subprodutos agroecológicos, o artesanato marcante, a gastronomia única, literatura e apresentações culturais em um único espaço.

Tantas atrações em um só espaço, despertou o interesse do novo programa de TV “Expedição Nordeste”, do SBT Nordeste, em que dois jovens partem em viagem pelas estradas nordestinas em meio a descobertas e aventuras. O programa destaca as belezas, cultura, paisagens e identidade dos estados nordestinos.

Em São Luís, os apresentadores Caiã e Tauã Cordel – filhos do cantor e compositor Nando Cordel – gravaram para o novo “road-show” mostrando a diversidade cultural da cidade, assim como a arquitetura única do Centro Histórico e as delícias da gastronomia local. A Feirinha São Luís foi escolhida como destaque na capital por reunir muitas atrações.

O apresentador Caiã Cordel disse estar empolgado e cercado de expectativas com o novo projeto. “Eu e meu irmão somos músicos e essa experiência tem sido muito legal, a gente já tinha vindo aqui nessa cidade linda com nosso pai, e escolhemos São Luís como primeira parada desse novo projeto na TV, também pela riqueza cultural musical, tem o reggae e o forró que nós gostamos e tocamos também”, disse o cantor e agora apresentador. A Feirinha será tema do primeiro programa que deve estrear no primeiro semestre deste ano.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Na programação cultural teve aulas de alongamento, zumba e orientação postural, além de apresentações de capoeira. E abrilhantando mais ainda a festa teve Boi Brilho da Ilha (sotaque de orquestra), tambor de crioula Arte Nossa, bandas Raiz Tribal e Love in Roots, Dhean Britto e Banda, e a Banda da Feirinha. Como sempre, a Barraca do Chef, ofertou o melhor da gastronomia local, no comando de Rosangela Roxo do Restaurante “Crioulas”.

Apenas no primeiro ano de realização, a Feirinha movimentou, em média, 15 toneladas de produtos e subprodutos agrícolas, tornando-se uma importante janela para o escoamento da agricultura familiar da capital. São Luís tem 11 polos agrícolas, fortalecendo a geração de renda do produtor, com o estímulo à venda do que é plantado e cultivado na região.

Segundo estimativa da Polícia Militar, a média de público para cada edição é de cerca de 4.500 pessoas. A Feirinha São Luís fomenta economia criativa aos produtores e micro empreendedores, que oferecem seus produtos por preços justos. Ao longo das primeiras 40 edições já movimentou mais de nove milhões de reais.

Dra Thaiza Hortegal se filiou ao Partido Progressista e vai concorrer ao cargo de deputada estadual. A esposa do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), entra como uma das favoritas na corrida eleitoral por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Formada em medicina e no pleno exercício da profissão, dra Thaiza Hortegal conhece as demandas do povo sofrido do Maranhão, principalmente da região da Baixada Maranhense.

Já foi diretora do Hemomar, onde ganhou experiência administrativa e agora entrará na disputa por uma vaga para representar o povo na Assembleia Legislativa.

Ela chega com o apelo de ser mulher e jovem, segmentos que precisam cada vez mais alcançar a representatividade nos parlamentos do país.

Segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, o Governo do Estado do Maranhão alugou um novo imóvel em um contrato de quase quatro milhões de reais. O galpão é pra abrigar um depósito de medicamentos, mesmo com a Secretaria Estadual de Saúde tendo posse de um imóvel próprio que é utilizado para o mesmo fim.O caso se parece com outros, que também foram alugados com dispensa de licitação.

O prédio novo fica em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, e foi inaugurado em setembro do ano passado. A agência de notícias do Governo do Estado disse que o lugar seria a primeira Central de Abastecimento Farmacêutico do Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, seria um galpão com capacidade para armazenar seis mil itens diferentes, entre medicamentos e material médico hospitalar.

No entanto, até então já existia uma Central de Abastecimento Farmacêutico do Estado funcionando em um galpão em São Luís. Ou seja, o que antes era um imóvel próprio, agora é um local alugado. O aluguel foi feito pelo Governo com dispensa de licitação e está custando 60 mil reais por mês em um com contrato de cinco anos. O valor total chega a três milhões e seiscentos mil reais.

Aluguel adiantado

Segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, em 31 julho de 2017 foram adiantados 180 mil reais do aluguel do imóvel antes mesmo de começar a utilizar. O contrato foi firmado com a empresa M&R Barroso Locações Imobiliárias LTDA, que foi aberta dois meses antes da assinatura do contrato e do primeiro pagamento.

A nova central de medicamentos, segundo o Portal da Transparência, custou 420 mil reais aos cofres públicos, entre julho e dezembro do ano passado. Neste ano, os pagamentos não aparecem nos registros do portal. Dentro do local alugado já existem medicamentos estocados, enquanto o imóvel que pertence ao Governo está com sinais de abandono, com muito mato ao redor do prédio.

Será na próxima semana a eleição para o novo coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional. “Reunimos os deputados e os senadores e definimos que será na próxima quarta-feira (11). As candidaturas já estão abertas e vão até o dia da eleição”, anunciou o deputado federal e coordenador da Bancada, Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Na reunião realizada na Câmara dos Deputados, o coordenador destacou as normas da eleição e afirmou que, na atual legislatura, a bancada avançou bastante ao garantir a alternância de liderança. “Diferente do passado, agora privilegiamos a atuação democrática. Cada parlamentar só poderá ser coordenador por um ano”, pontuou o deputado Rubens. Já apresentaram como pré-candidatos os deputados Cleber Verde e Luana Costa.

Ao falar sobre a alternância da coordenação, Rubens Júnior foi bastante elogiado pelo tempo que esteve à frente da Bancada. O primeiro a destacar a gestão do deputado foi o senador Pastor Bel, que reforçou sua postura humilde, agregadora e comprometida com os interesses do Maranhão.

A gestão de Rubens Júnior também foi enaltecida pelo deputado João Marcelo, Luana Costa, Pedro Fernandes e Cléber Verde. Todos foram unânimes em dizer que a coordenação trouxe bons frutos, sobretudo pela postura que sempre adotou diante dos demais deputados e senadores.

Rubens Júnior agradeceu a confiança depositada durante todo esse período entre 2017 e 2018 e afirmou que sempre pautou sua atuação nos interesses comuns do estado. “Sempre ouvindo a bancada em prol de um único objetivo: garantir avanços consistentes para o Maranhão”, finalizou.

Recentemente, logo após anunciar a médica pediatra Thaiza Hortegal como pré-candidata a deputada estadual, o prefeito de Pinheiro, João Luciano, acompanhado do Deputado Federal André Fufuca, fez uma visita de cortesia ao Governador do Maranhão Flávio Dino.

Questões importantes sobre o município de Pinheiro foram levadas ao governador Flávio Dino, entre elas o convênio que foi autorizado pelo governador e logo em seguida assinado com a secretaria estadual de infraestrutura no valor de 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil reais), o recapeamento das ruas danificadas pela Caema, poços artesianos que estão incluídos no projeto de abastecimento da cidade entre outros.

Durante o encontro o prefeito Luciano conversou sobre administrar uma cidade pólo sem representantes nas esferas estadual e federal; aproveitou para agradecer de forma oficial na presença do Governador, o papel importantíssimo do Deputado Federal André Fufuca que abraçou o município destinando emendas e do apoio que tem dado ao projeto da Dra. Thaiza Hortegal para o pleito de 2018.

Sobre a pré-candidatura da primeira-dama Thaiza Hortegal, Flávio Dino recebeu a notícia com entusiasmo e declarou: “Já contamos com Thaizinha no próximo ano na assembleia; Ela é muito brava, já vi que vou ter dor de cabeça”. Brincou o governador.

O prefeito de Pinheiro afirmou que a baixada necessita urgentemente de uma representação comprometida: “Nesse 1 ano e 3 meses de gestão tive que desempenhar o papel de deputado estadual e federal além de prefeito; nosso sistema de governo foi desenvolvido para trabalhar em conjunto, infelizmente a baixada, em especial Pinheiro, não conta com essa contribuição; em 2018 iremos buscar essa representação através do Deputado Federal André Fufuca que vem pra reeleição e já mostrou que tem compromisso com a população pinheirense e a Dra. Thaiza que irá nos representar na assembleia, assim, eu enquanto prefeito, poderei me dedicar único e exclusivamente a Pinheiro com a certeza de que o povo estará bem representado.” Declarou o prefeito.

O vereador Edson Gaguinho (PHS), de São Luís, denunciou hoje (3), em um áudio espalhado via redes sociais, ter sido vítima de agressão por parte de policias militares do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).

A abordagem ocorreu na Vila Riod/Janaína,por volta das 16h30.

Segundo o parlamentar, ao pediram sua parada, os PMs solicitaram habilitação e documento do veículo, o que foi apresentado.

Depois disso, Gaguinho disse que se identificou como vereador.

“Quando eu fui sair do carro um policial foi metendo uma gravata, me botando na parede. Eu falando que eu era vereador, eles disseram que eu era vereador era lá na Câmara. Me tratando como bandido”, reclamou.

O parlamentar disse ter-se sentido humilhado.

“Eu estou um cara indignado, muito triste, pela forma que eu, hoje, como uma autoridade desse município, tô sendo tratado assim, imagine uma pessoa comum, um cidadão de bem, que paga seus impostos. Eu ainda me identifiquei: ‘Sou vereador, tem alguma coisa irregular no meu veículo?’ Não tem. Meu documento pago, minha habilitação em dia, e fui tratado com a maior humilhação, no meio da rua. Constrangimento”, comentou.

Em conversa com o titular do Blog do Gilberto Léda, ele confirmou todo o teor do áudio que circula em grupos de WhatsApp.

Ouça aqui o desabafo de Gaguinho.

Abaixo, um vídeo feito pelo vereador durante a abordagem.

A pousada Casa de Praia, localizada no Olho d’Agua, despejou por falta de pagamento os jogadores do Moto Club. O time de futebol hospedava 14 atletas no local.

A situação ficou tensa na noite de ontem (02) quando os jogadores foram convidados a se retirar do local. Foi necessária a intervenção policial para conter os ânimos.

Os jogadores, sem ter para onde ir, foram obrigados a deixar seus pertences empenhados na pousada e contando com o auxílio de amigos para conseguirem abrigo.

A pousada alega que não recebe o pagamento há 30 dias.

O pior é que roupas e outros acessórios dos jogadores foram confiscados até que a dívida seja paga.