Mês: janeiro 2017 Page 2 of 7

Suspeitas tentavam entrar em penitenciária com drogas escondidas no corpo

Três mulheres foram presas durante o sábado (28) quando tentavam entrar com maconha, escondida nas partes íntimas, na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 5, do Complexo Penitenciário em Pedrinhas. A droga foi detectada após revista no bodyscan (escâner corporal), equipamentos de revista da Portaria Unificada.

Após a detecção do entorpecente, as três foram conduzidas, por uma agente penitenciária, ao um local reservado onde foram retirados os objetos, constatando, assim, que se tratava de maconha.

Em cada um dos casos as mulheres, assim como a droga, foram levadas à delegacia para serem feitos os procedimentos cabíveis nesses casos. Desde que foi instalado em novembro de 2016, 28 mulheres foram flagradas tentando entrar com objetos ilícitos em unidades prisionais do Complexo.

No começo do mês oiti mulheres foram presas com o auxilio do equipamento. Todas tentavam entrar no complexo penitenciário com drogas escondidas na vagina. As drogas seriam entregues aos internos para serem comercializadas no local.

G1;MA

Luis Fernando durante assinatura da ordem de serviços

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando juntamente com o governador Flávio Dino, assinaram, na manhã deste sábado (28), a ordem de serviço para obra de recuperação e melhoramento das MA’s 201 e 202, respectivamente estradas de Ribamar e da Maioba. A intervenção, que contemplará desde a drenagem até a nova pavimentação das vias, atende às obras de melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana de São Luís.

Juntas, as estradas hoje são responsáveis por um grande fluxo de veículos, com isso a malha viária já comprometida, dificulta o tráfego e consequentemente atividades da própria população, o que de acordo com o governador Flávio Dino precisa ser o mais rapidamente resolvido como resposta aos anseios da população.

“Tanto a estrada de Ribamar quanto a estrada da Maioba são de extrema importância para a região, uma vez que é por elas que centenas de motoristas trafegam todos os dias. Estamos atentos ao pedido da população e principalmente o empenho do prefeito Luís Fernando incansável nesta luta, e vamos começar os serviços para a recuperação desses importantes corredores”, pontuou Flávio Dino.

Para o prefeito da cidade, Luís Fernando, a obra esperada não apenas para atender aos munícipes de São José de Ribamar, é uma ação integrada que alcança toda a região metropolitana de São Luís e que vai gerar mobilidade urbana e geração de renda para todos os municípios, uma vez que teremos mais segurança e fluidez.

“As ações em favor da população da Região Metropolitana devem ser conjuntas, e é exatamente o que vem acontecendo. Temos nos articulado não apenas com o Governo do Estado como também com os demais municípios para o compartilhamento dos benefícios em prol da população. Hoje o governador Flávio Dino consolida uma ação bastante aguardada em favor de todos nós”, frisou Luís Fernando saudando ainda o vice prefeito Eudes Sampaio, os prefeitos de São Luís, Paço do Lumiar e Raposa e vereadores de São José de Ribamar.

Luis Fernando com o governador Flávio Dino durante visita ao Cais e IEMA

Ordem de Serviço

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Luís Fernando juntamente com o governador, Flávio Dino, destinando cerca de R$ 11 milhões para investimentos na pavimentação das MAs 201 e de parte da MA-202. A obra vai contemplar serviços de revitalização do canteiro central, serviços de drenagem, a reconstrução das sarjetas, valetas, canaletas e meios-fios.

Ainda serão realizados os serviços de manutenção da sinalização horizontal, vertical lateral, incluindo tachas, tachões reflexivos, balizadores, marcadores de perigo e delimitadores. A segunda etapa da obra compreenderá a revitalização dos serviços de iluminação da MA-201.

Será removido todo o asfalto deteriorado e a aplicada a nova pavimentação que abrangerá o recapeamento de 5,4 km, revestimento de trechos contínuos de 3km e o micro revestimento de 21,7 km de extensão para os dois trechos da MA-201 e MA-202.

Obras do Cais e IEMA

Durante visita ao município, o governador Flávio Dino acompanhado do prefeito Luís Fernando também realizou vistoria as obras de revitalização e urbanização do Cais. A obra contempla melhorias na área do entorno, ponte e píer do cais além da restauração da iluminação, pavimentação e recuperação estrutural, construção de uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovias e academia ao ar livre.

Flávio Dino também visitou o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA), que também passa por obras de requalificação do prédio. O local vai receber 10 novas salas de aula além de um refeitório.

Na primeira etapa de serviços, o IEMA recebeu salas de aula amplas e refrigeradas, auditório para 200 pessoas e banheiros adaptados para receber alunos com deficiência.

A segunda etapa dos serviços deverá ampliar a oferta de vagas que atualmente atende cerca de 190 alunos nas áreas de Inglês Instrumental, Libras, Agricultura Orgânica, Cuidador da pessoa com deficiência e Desenvolvedor de aplicativo de Web.

Uma das primeiras preocupações do prefeito Luciano Genésio e de sua equipe de governo, foi em tomar ciência da real situação da saúde pública de Pinheiro

Assim que tomou posse como prefeito de Pinheiro, uma das primeiras preocupações do prefeito Luciano Genésio e de sua equipe de governo, foi em tomar ciência da real situação da saúde pública de Pinheiro. Em visita aos Hospitais Antenor Abreu e Materno Infantil, foi possível presenciar o tamanho do caos que foi deixada a saúde do município. Diante dos fatos, a prefeitura decretou estado de emergência na saúde do município.

Durante as visitas, foram constatadas inúmeras irregularidades como o atraso de salários de médicos e enfermeiros, ausência de chefia no setor, e sem qualquer condição de trabalho para os profissionais de saúde. Faltava medicamentos e material para um simples curativo.

Em seguida, o prefeito e sua equipe visitaram a SAMU, onde também foi constatado a precariedade no serviço. Foram encontrados equipamentos sucateados, parte da estrutura física comprometida e para piorar a situação, apenas uma ambulância estava em condição de atender a população.

A partir do que foi encontrado nas visitas, o prefeito deu início a uma força tarefa para resolver de imediato parte desses problemas com o objetivo de oferecer uma saúde de qualidade para os pinheirenses.

Melhorias nos Serviços

Em apenas um mês de trabalho, o prefeito Luciano já conseguiu a reativação de 19 equipes de ESF(Saúde Familiar), recuperação de 4 ambulâncias do Samu e  manutenção da 5ª, uma USA( Unidade de Suporte Avançado) e um médico 24h do Samu.

Hoje, o paciente que chega no Hospital Antenor Abreu em busca de atendimento conta com cinco médicos, sendo um cirurgião, um anestesista, um ortopedista e dois clínicos. No Materno Infantil são dois pediatras, um obstetra, um anestesista e um ultrassonografista, e ainda quatro nutricionistas atendendo nos dois hospitais.

Salto no atendimento

O resultado de todo esse empenho foi um salto na qualidade dos serviços prestados na saúde de Pinheiro, que também beneficia toda região da baixada maranhense, uma vez que 55% dos pacientes que utilizam a saúde de pinheiro são de outras cidades. O trabalho realizado pelo prefeito Luciano Genésio permitiu também um salto no atendimento, foram cerca de 8000 em 30 dias,

“ Encontramos uma saúde sucateada, onde um pouco que funcionava era precário. Em trinta dias estamos colhendo os frutos de todo empenho de nossa equipe. As melhorias implantadas, nos permitiu um salto na qualidade dos serviços e ampliamos o atendimento. Foram uma média de 8 mil atendimentos entre consultas, exames e cirurgias. Vamos trabalhar diuturnamente para melhorar a cada dia a vida dos pinheirenses”, afirmou Luciano Genésio.

Fufuca fechou o ano como o melhor parlamentar do Maranhão e o 18º do Brasil

O deputado federal e presidente do Partido Progressista do Maranhão, André Fufuca, é o principal cotado da legenda para ocupar a Segunda Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, numa eventual reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presidência da Casa.

Como o nome ainda não foi fechado, contra ele disputa dentro da bancada o deputado Eduardo da Fonte (PE), como indicado do grupo ao qual faz parte o ainda vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão. A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora está marcada para o dia 2 de fevereiro.

O apoio do Partido Progressista ao nome do democrata foi fechado nessa quinta-feira 26. Antes, já haviam confirmado adesão o PSD e o PRB. O apoio do PP, no entanto, é um dos mais importantes até agora, já que a legenda tem a quarta maior bancada da Câmara, com 46 deputados.

Em 2016, Fufuca fechou o ano como o melhor parlamentar do Maranhão e o 18º do Brasil. A classificação foi feita pela pela ONG (Organização Não-Governamental) Ranking Políticos, após levantamento do desempenho entre os 594 deputados federais e senadores no exercício daquele ano. No levantamento apenas entre os 513 integrantes da Câmara de todo o país, o progressista ficou na 10ª colocação.

Na avaliação da ONG, o deputado maranhense foi pontuado positivamente por diversos critérios, entre eles por estar sempre presente nas sessões, não responder a processos na Justiça e manter os gastos do seu gabinete dentro da média.

Atual7.com

Odebrecht Ambiental fornece água imprópria para o consumo nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa

O Procon/MA multou a Odebrecht Ambiental em R$ 443,5 mil por fornecer água imprópria para o consumo nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A empresa tem o prazo de dez dias para recorrer ou efetuar o pagamento.

Desde 2016, o Procon/MA tem investigado a Odebrecht Ambiental após ter recebido denúncias de consumidores quanto à qualidade da água. Testes feitos pela Vigilância Sanitária no início do ano passado confirmaram a presença de coliformes na água fornecida para algumas regiões de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, como no bairro Paranã.

A empresa chegou a contestar os resultados obtidos pela Vigilância Sanitária, alegando que tanto os laudos emitidos pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), quanto pela própria Odebrecht, demonstram que a qualidade da água atende os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde. Contudo, as áreas examinadas pela UFMA são diversas das que foram avaliadas pela Vigilância Sanitária.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, os laudos apontam para uma infração grave aos direitos dos consumidores e à saúde pública. “A empresa não apresentou justificativa satisfatória para os indicadores de insalubridade apresentados nas amostras, então estamos aplicando sanção pecuniária e exigindo providências imediatas para solucionar esse problema, a fim de garantir a vida, saúde e segurança dos consumidores”, afirmou.

Cabe ressaltar que o fornecimento de água é considerado um direito social assegurado pelo artigo 6°, da Constituição Federal. O artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor também determina que os produtos e serviços colocados no mercado não acarretem risco à saúde ou segurança dos consumidores, sendo essa prática vedada pelo artigo 39, inciso VIII.

Além de receber a multa no valor de R$ 433.500,00, a Odebrecht Ambiental deve, também, apresentar soluções para o problema e plano de melhorias de curto, médio e longo prazo para o tratamento e desinfecção da água fornecida nos três municípios. A não apresentação de recurso e a falta de pagamento da multa ensejarão a inscrição da empresa na dívida ativa do Estado para subsequente cobrança executiva.

Prefeito João Candido Dominici

Para regularizar a contratação de servidores para o Município de São João Batista, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 25 de Janeiro, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada contra o prefeito João Candido Dominici, solicitando a nomeação, em caráter liminar, dos candidatos aprovados no concurso público realizado no segundo semestre de 2015.

Entre os pedidos estão a exoneração dos servidores contratados sem concurso e a realização de novo certame para os cargos necessários ao funcionamento do Município.

A multa por descumprimento pedida é de 10 salários mínimos (R$ 9.370) por dia de atraso. O montante deve ser pago, individualmente, pelo prefeito e pelo Município de São João Batista.

RECOMENDAÇÕES

A ACP sucede a Recomendação encaminhada, em 24 de janeiro, pela Promotoria de Justiça aos 11 vereadores do município, pedindo a não aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017, que estabelece a contratação, em regime de urgência, de 665 servidores para 37 cargos.

“É um número é desproporcional ao tamanho do município e quase todos os cargos são de natureza permanente. Não há justificativa para a contratação temporária. Também não há previsão de impacto orçamentário e calendário para o certame para substituição dos contratados”, enfatiza o promotor de justiça Felipe Rotondo.

Na Recomendação, o Ministério Público também pede que a Câmara de Vereadores informe, em cinco dias, à Promotoria sobre as providências adotadas. Em caso de descumprimento, devem ser encaminhados cópia integral dos autos do projeto de lei e das atas de sessões de julgamento, sob pena de medidas judiciais cabíveis.

Uma outra Recomendação havia sido encaminhada ao chefe do Executivo Municipal, em 2 de janeiro, tratando sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município e homologado em 2015 e a rescisão dos contratos temporários existentes.

No entanto, o prefeito João Cândido Dominici deu clara demonstração de que não cumpriria a Recomendação ao encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal para que fossem criadas ainda mais vagas temporárias. De acordo com Felipe Rotondo, o projeto tem uma série de inconstitucionalidades, como a contratação dos servidores retroativa a 2 de janeiro, o que teria por objetivo legalizar uma situação que, de fato, já existe.

São José de Ribamar dá mais um passo para voltar a ser referência na produção de alimentos

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), assinou na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Prefeitura, Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagri), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O objetivo do acordo é o desenvolvimento de ações de assistência técnica, capacitação e organização da agricultura familiar para efetivação dos programas de matrizes voltados a agricultura e pesca.

A iniciativa deverá atender inicialmente a qualificação profissional e técnica de mais de 300 trabalhadores, o que de acordo com o secretário da Semagri, Isaac Albuquerque, além de resgatar a política de incentivo também vai atender aos produtores que possuem um potencial gerencial para as chamadas empresas familiares. “Vamos trabalhar com muito afinco para conduzir o trabalhador para o desenvolvimento e aprimoramento teórico e principalmente prático e dessa forma fomentar a geração de renda para a nossa população”, completou.

Para o presidente do Serviço Educacional de Aprendizado Rural, SENAR, Raimundo Coelho, a parceria deverá trazer grandes frutos para o município, uma vez que a cidade tem um grande potencial agrícola que precisa ser resgatado. “É a partir do conhecimento e orientação técnica, que teremos bons profissionais à frente desse importante setor da economia. Temos certeza que a partir desta ação o agricultor terá assegurado produtividade e renda para suas famílias”, disse.

Durante a assinatura do termo o prefeito Luis Fernando, garantiu que o município vai voltar a produzir e gerar renda com responsabilidade a partir da agricultura, pesca e geração de oportunidades.

“Tenham certeza que vamos resgatar a política de agricultura já instituída nesta cidade, pois foi em nossa gestão que ganhamos o prêmio em serviços prestados ao setor rural além da implantação da compra direta da produção da agricultura familiar para a alimentação escolar”, elencou.

Vamos ainda, reiterou Luis Fernando, “trabalhar a assistência e capacitação técnica dos agricultores familiares, criadores e pescadores artesanais, incentivar a comercialização, além de ampliar o acesso ao crédito e fortalecimento das entidades representativas dos trabalhadores rurais e pescadores locais”, asseverou.

MELHOR PROGRAMA

Foi a partir de ações como essas desenvolvidas na administração de Luis Fernando, que tornaram São José de Ribamar referência no país no que diz respeito à aquisição de alimentos, através do programa Compra Local, e destinação do mesmo para o setor da merenda escolar da rede pública municipal.

São José de Ribamar, na oportunidade, era o único município maranhense, e um dos poucos do país, que possuía o programa Compra Local Municipal (criado em 2007, terceiro ano da administração Luís Fernando). Por meio dele, a Prefeitura ribamarense realizava a compra, produção dos pequenos agricultores, criadores e pescadores da cidade. Estes alimentos eram utilizados na preparação da merenda escolar servida gratuitamente para os alunos da rede municipal de ensino.

Deputado Josimar de Maranhãozinho

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), ou ‘Mora da BR’ – como prefere ser chamado, possui um rol de negócios por trás de sua vida pública. Empresas que atuam no ramo da construção civil, distribuição de medicamentos e pecuária, são uma das principais fontes de riqueza do deputado.

Uma consulta realizada pelo Blog do Maldine Vieira no site da Receita Federal  junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ,  identificou que algumas empresas de propriedade de Josimar estão em nome de Laranjas, em sua maioria, os laranjas são seus próprios familiares. Um exemplo desta, é uma construtora localizada no município de Maranhãozinho-MA.

Aberta em Setembro de 2007, a construtora MADRY – LTDA – EPP, é uma sociedade empresarial limitada, localizada na AV. Colone Nª 22, bairro cidade nova, no município de Maranhãozinho – comandada por Euricélio de Moraes ( ex-motorista de Josimar). Consultada sobre seu quadro de sócios e administradores, foi verificado que a empresa está em nome de Irismar Cunha Rodrigues (irmã) e Josimar Cunha Rodrigues (O ‘moral da br’). Estranhamente, o nome do deputado aparece como sócio minoritário.

A construtora possui capital social de R$ 3 milhões de reais e sua principal atividade é construção de edifícios.

Josimar aparece apenas como ‘sócio’

Um levantamento feito pelo titular do blog, identificou ainda que seis municípios do Maranhão celebraram contratos milionários com a construtora. Entre 2012 e 2016, o empreendimento faturou pelo menos R$ 8,4 milhões dos cofres públicos.

REGIÃO ALTO GURUPI

No município de Governador Nunes Freira-MA, a prefeitura contratou a empresa por R$ 1,2 milhões para prestar serviços de locação de veículos e maquinas pesadas para atender as necessidades de secretarias. No mesmo ano, em 2013, a construtora venceu outra licitação no valor de mais de R$ 1 milhão de reais para prestar serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas do município.

No município de Maranhãozinho-MA, a prefeitura contratou a empresa em 2013 por R$ 367 mil reais para prestar serviços de locação de veículos e máquinas pesadas. A licitação não informa qual o prazo de vigência do contrato, informa apenas, que os serviços seriam pagos com recursos próprios da prefeitura.

No município de Lago do Junco-MA, a prefeitura também celebrou contrato milionário com construtora de Josimar. Em Fevereiro de 2013, a construtora foi vencedora da licitação modelo pregão presencial de Nª 004/2013 referente a contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos pequenos, médio e grande porte. O valor total do contrato foi de R$ 1,1 milhão, com prazo de vigência de 10 meses.

OUTRO MUNICÍPIOS

Em Araguanã-MA,  a prefeitura contratou a empresa de Josimar por R$ 1,5 milhão para prestação de serviços de locação veículos e máquinas pesadas. No extrato de contrato não apresenta o prazo de vigência do serviço prestado, informa apenas que a empresa tem 15 dias para dar inicio ao serviço após sua data de assinatura.

No município de Junco do Maranhão-MA, a construtora MADRY foi vencedora de duas licitações modelo tomada de preço Nª 027/2012 e 026/2012. A primeira contratação foi referente a construção de uma quadra poliesportiva. O valor global do contrato foi de R$ 259 mil reis, com prazo vigente de 120 dias para o termino dos serviços.

No segundo extrato de contrato, a empresa foi contratada por R$ 571 mil reais para prestar serviços de pavimentação e Blocket em vias públicas do município de Junco do Maranhão. A vigência do contrato também foi de 120 dias começando a contar a partir da data de assinatura de serviço. Os r

Na cidade de Raposa-MA, a prefeitura contratou a empresa por R$ 1 milhão de reais para realizar serviços da pavimentação asfáltica em vias públicas. O prazo vigente do contrato foi de 12 meses começando a contar a partir de sua data de assinatura. O contrato foi assinado em 12 de Dezembro de 2013.