Desmiuçando documentos anexados ao processo licitatório que culminou na contratação da empresa Qualitech Engenharia através de Adesão de Ata de Registro de Preço, assinado no dia 2 junho (reveja), a reportagem do Blog do Maldine Vieira encontrou uma série de erros e possíveis inconsistências, que revelam, sobretudo, a velocidade em que tudo ocorreu.
Para assinar a licitação de mais de R$ 12 milhões, a SEDEL, sob comando de Naldir Vale, indicado do deputado e pré-candidato a deputado federal Fábio Macedo, do PODEMOS, aderiu uma Ata de R$ 49 milhões da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), prática que por si só já revela direcionamento.
Para aderir a modalidade licitatória, no entanto, a SEDEL precisaria apresentar parecer jurídico, o projeto básico dos serviços a serem executados e justificativa técnica para Adesão.
Logo na justificativa para Adesão da Ata a reportagem do Blog do Maldine Vieira identificou divergências no objeto a ser contratado.
No segundo parágrafo, por exemplo, a Unidade Gestora de Atividade Meio – UGAM, vinculado a pasta e comandada por Afonso Ary Peixoto, informa que “A escolha pela adesão justifica-se pela necessidade urgente de continuidade dos serviços, considerando que tal contratação é de suma importância para manter a excelência dos serviços prestados por essa secretaria e promover ambientes esportivos para atender a população maranhense”
Já no terceiro parágrafo a Unidade informa que a Adesão justifica-se pela vantajosidade para Administração Pública e agilidade na contratação, e informa que a SEDEL tem urgência na aquisição dos ‘referidos eletrodomésticos’.
“A adoção de Ata de Registro de Preço no Pregão supracitado, justifica-se pela vantajosidade para Administração Pública, conforme agilidade na contratação, considerando que a adesão de ata é um processo menos moroso que um processo licitatório comum, observando que a SEDEL/MA tem urgência na aquisição dos referidos eletrodomésticos“.
O documento foi datado no dia 30 de maio, exatamente dois dias antes da assinatura do contrato milionário, revelando pressa a discrepancia na contratação, VEJA ABAIXO:
A empresa pertence a família do advogado Fred Campo, amigo pessoal do deputado Fábio Macedo.
A empresa é ainda uma das recordistas em contratos no governo do Estado, e conhecida por atuar de forma criminosa na administração pública.
Segundo interlocutores do blog, atualmente a empresa estaria funcionando como uma espécie de ‘lavanderia’ do dinheiro público.
Por lá, ainda segundo informações, passam centenas de milhões que vão parar direto no bolso de políticos ligados ao governo.
Embora possua estrutura considerável, a empresa estaria longe de ter suporte para conseguir executar os mais de R$ 500 milhões em contratos que já firmou com governo. Este e outros assuntos, no entanto, serão abordados nas próximas matérias, aguardem!
Deixe um comentário