O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantes (PP) esteve nesta quarta-feira (09) no Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão – ITERMA, presidido pelo ex-deputado estadual Júnior Verde, para assinar um termo de cooperação técnica para viabilizar a regularização fundiária do município alto-alegrense.
Após concretizado, a parceria concederá títulos de posse para milhares de famílias que residem em diversas comunidades de Alto Alegre.
“Assinamos no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), um acordo de cooperação para viabilizar a regularização fundiária em Alto Alegre do Pindaré e outro para a construção de um ginásio poliesportivo no povoado Celestino. Agradeço ao presidente Júnior Verde pela parceria que vai garantir ainda mais qualidade de vida para nosso município.” Destacou o prefeito.
Na prática, o momento simbólico, de assinatura de um termo representa o sonho de famílias inteiras, pessoas que moram e constituíram história em comunidade e terão segurança jurídica e, de fato, direito sobre seus lares como dono dos locais onde moram e conferindo dignidade às suas famílias.
O acordo da prefeitura de Alto Alegre e do Iterma consiste no levantamento e caracterização das áreas objeto da regularização fundiária, assim como a análise da documentação dos ocupantes e reconhecimento do direito real cabível; o cadastramento social dos beneficiários, elaboração de memorial e planta individualizada dos imóveis; e a abertura de matrículas para as unidades imobiliárias resultantes do projeto de regularização.
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