Pré-candidato a reeleição, o prefeito Eudes Sampaio (PTB), do município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, encaminhou para Câmara de Vereadores projeto de lei (veja aqui), através do qual ele solicita do Parlamento autorização para contrair, junto a Caixa Econômica Federal, empréstimo no valor de R$ 20 milhões.

Sampaio assumiu o comando da cidade em março do ano passado, após o então prefeito Luis Fernando Silva, eleito em 2016, renunciar ao cargo pela segunda vez (reveja e reveja) para abrigar-se no governo Flávio Dino (PC do B).

Desde então, o petebista, com o objetivo de tentar renovar o mandato em outubro, vem se movimentando para driblar a estratosférica rejeição popular que pesa sob sua administração (reveja).

De acordo com a mensagem do prefeito anexada ao projeto, a operação de crédito, caso seja aprovada pelos vereadores, se dará no âmbito do programa Pró-Transporte, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O dinheiro, segundo Eudes, será empregado em obras de qualificação viária e elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, de modo a assegurar “o direito de ir e vir dos cidadãos ribamarenses e de todos que transitam no território de São José de Ribamar”.

Vice-prefeito do município por seis anos consecutivos – ele foi vice do ex-prefeito Gil Cutrim – tendo exercido, ainda, o cargo de secretário municipal da Receita por sete anos, Eudes afirmou que, em um ano como titular da Prefeitura, pôde constatar que a principal reivindicação dos moradores é a melhoria das condições das vias.

O referido projeto de lei ainda não começou a tramitar nas Comissões Temáticas da Câmara.

Alguns vereadores irão realizar as consultas necessárias para verificar a legalidade do pedido, uma vez que trata-se de um ano eleitoral e o prefeito tentará se reeleger. Além disso, o dispositivo pode contribuir, sobremaneira, para endividar a Prefeitura.

Modos operandi – Em 2018, o então prefeito Luis Fernando, tentou, sem sucesso, obter autorização da Câmara Municipal e, desta forma, contrair perante a Caixa empréstimos que, juntos, somavam a bagatela de R$ 60 milhões.

No projeto de lei nº 1171, LF solicitava R$ 30 milhões que, de acordo com ele, seriam empregados no programa Avançar Cidades, criado com o objetivo de pavimentar ruas e avenidas.

Já por meio do projeto nº 1169/18, o gestor pleiteava outros R$ 30 milhões que seriam investidos no programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), instituído para o custeio de obras de infraestrutura urbana.

Ambos foram rejeitados pelos vereadores sob a alegação de que os dispositivos irão endividar, ainda mais, o município.