O desembargador Ricardo Duailibe é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (21) até domingo (23), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Silvio Roberto P. Soares e Thiago Luís Soares Fontenele, cujo telefone celular disponibilizado para contato é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em forma de sobreaviso.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas que, além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.

No período de 24 a 30 de julho – no horário de 18h às 8h do dia seguinte – o desembargador Raimundo Barros responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no site www.tjma.jus.br, no link Plantão de 2º Grau.