Secretário Marlon botão.

Secretário Marlon de Sousa Botão.

O resultado da licitação modalidade chamamento público, realizado pela secretária de cultura (secult), nunca foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM-SLZ). A licitação foi referente a contratação de empresa para realização do ‘São João de todos’ na praça Maria Aragão, em São Luís.

O edital publicado no dia 12 de maio, teve como objetivo firmar acordo de colaboração técnico-financeiro com Organização de Sociedade Civil (OSC) para  promover o período junino entre 14 de Junho a 2 de Julho. O  valor estipulado para os 17 dias de festividade foi R$ 1,9 milhão.

De acordo com o cronograma do edital, o resultado do certame seria divulgado no dia 1 de junho e teria um prazo de 24h  para apresentação de recurso por parte de alguma empresa em caso de irregularidade. O resultado final seria divulgado no dia 2.

Segundo a clausula vigésima primeira do contrato, o extrato do Acordo de Colaboração  deveria ser publicado no Diario Oficial do Município de São Luís (DOM-SLZ), no prazo previsto no paragrafo único do art 61 da Lei Federal nª 8.666/93. No entanto, conforme acompanhou o titular do blog do Maldine Vieira durante exatos 40 dias, o contrato nunca foi publicado.

O QUE DIZ A LEI DE LICITAÇÕES ?

Conforme o art 61 da Lei Federal nª 8.666/93, a publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, é condição indispensável para sua eficácia,  e deve ser providenciada pela Administração na mesma data de sua assinatura para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus.

SUSPEITA DE DIRECIONAMENTO

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Maldine Vieira, há uma forte suspeita que a licitação tenha sido direcionada ao instituto lógica – il, fundado pelo diretor da Câmara de São Luís, Itamilson Corrêa Lima – homem de confiança do presidente Astro de Ogum.

Dias antes da escolha para contração da empresa responsável por organizar o arraial, o blog chegou a publicar uma matéria de titulo “SECULT deve beneficiar instituto ligado a Astro de Ogum com contrato de R$ 1,9 milhão“, alertando as autoridades sobre o possível direcionamento devido a estreita ligação da presidente da entidade com o presidente da CMSL.

“ARRAIAIS DE OGUM”

Outro fato que chamou bastante atenção no périodo junino e que confirma o direcionamento do dinheiro público ao instituto, foi a quantidade de arraiais comandados por Astro de Ogum. Segundo apurou o blog, foram pelo menos 3, entre eles estão, Arraial “Pertinho de Voce”, Arraial do Cohatrac e Vila Palmeira.

Dados extraídos do portal da transparência, confirmam que a prefeitura repassou R$ 1.150,000,00 milhão aos cofres do instituto. O blog vem buscando informações sobre a transparência disponibilizada no site da prefeitura. A intensão é saber se há ou não a ocultação de informações.