O Ministério Público do Maranhão deve encaminhar um ofício à Secretaria Municipal de Educação de São Luís, solicitando a apresentação do cronograma oficial das obras, com datas previstas para a conclusão dos trabalhos e início das aulas. A medida foi adotada após constatação de demora no andamento das intervenções estruturais que estão sendo realizadas na Unidade de Educação Básica Henrique de La Roque e seu anexo.

No prédio anexo da UEB Henrique de La Roque, pelo menos 150 alunos do 1º ano do ensino fundamental estão com as aulas suspensas desde o dia 16 de maio. No prédio, o piso está bastante desgastado, a cozinha situa-se em local inadequado, ao lado do banheiro, assim como o bebedouro, que foi instalado muito próximo aos sanitários.

Algumas intervenções estão previstas para o prédio como a troca de equipamentos do banheiro e a colocação de forro nas três salas existentes na unidade. A previsão inicial é que as obras sejam entregues em julho, e as aulas sejam reiniciadas em agosto. “Observamos que as obras nas escolas do município estão sendo realizadas de maneira lenta e de forma incompleta”, afirmou o promotor da 1ª Promotoria de Defesa da Educação, Paulo Avelar.

No prédio principal, onde as aulas do ano letivo começaram no dia 5 de junho, foram feitas melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas e no telhado. Também foram instalados ventiladores novos. Mas as paredes continuam sujas e uma parte das salas está sem portas. “A impressão que dá é que nada foi feito, porque as paredes continuam sujas, precisando de pintura. É necessário pensar no bem-estar do aluno e em sua autoestima”, declarou o promotor.

O Ministério Público do Maranhão deverá firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, de acordo com a resposta da Semed.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) disse que realizou visita técnica à unidade Henrique de La Roque e ao polo da unidade, e que se comprometeu junto ao Ministério Público, em requalificar os dois prédios o mais breve possível.

Veja a nota na íntegra

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que realizou visita técnica à unidade Henrique de La Roque e ao polo da unidade, e que se comprometeu junto ao Ministério Público, em requalificar os dois prédios o mais breve possível. Quanto ao cronograma, a Secretaria esclarece que continuará com o planejamento já em andamento, priorizando as demandas emergenciais. Por fim, a Semed esclarece que as aulas nas duas unidades estão ocorrendo normalmente, e que vai elaborar, em diálogo com a comunidade escolar, o calendário letivo sem prejuízo para os alunos.

G1;MA