A Prefeitura de São Luís abriu no Orçamento Fiscal do Município, Crédito Suplementar de R$ 1.080.00,00 milhão em favor da Secretária Municipal de Cultura (SECULT). O decreto de Nª 49.084 foi assinado no dia 19 de maio pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e pelo secretário de governo, Luiz Carlos Lula Filho.
O decreto entrou em vigor na última quinta-feira, (25), após publicação no Diário Oficial do Município de São Luís (DOM-SLZ).
Decreto foi aberto em 19 de maio e publicado no DOM-SLZ dia 25.
Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira, mostram que o montante colocado à disposição da secretaria teve como objetivo patrocinar o arraial “Pertinho de Você”, evento privado do presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), Astro de Ogum (PR), localizado ao lado da casa de Show Batuque Brasil, no bairro Cohama.
A empresa responsável pelo recebimento do recurso foi o instituto lógica – il, fundado por Itamilson Corrêa Lima – ‘braço direito’ de Ogum e atual diretor da CMLS. A entidade, de origem suspeita, já foi alvo de diversas críticas neste blog pela estreita ligação de seus responsáveis com o presidente do legislativo, o que possivelmente deve explicar os milhões recebidos da prefeitura em menos de 3 anos. (VEJA AQUI), (AQUI), (AQUI), e (AQUI).
Segundo mostra o extrato de contrato de Nª 17/2017, publicado na sexta-feira (26) no Diário Oficial do Município (DOM-SLZ), o patrocínio tem como objetivo fortalecer a cultura popular através de brincadeiras de bumba-boi, quadrilha, cacuriá, dança portuguesa, dança cauntry e tambor de crioula. O contrato foi assinado no dia 22 de maio, e terá prazo de vigência de 30 dias.
Entidade terá 30 dias após o termino do contrato para prestar conta do montante.
DINHEIRO NA CONTA
O blog do Maldine Vieira fez uma rápida consulta no portal da transparência da prefeitura de São Luís, e verificou que o valor R$ 1.080.00,00 milhão já foi repassado aos cofres da entidade. No entanto, devido à pouca transparência do portal, não foi possível verificar o dia que o repasse foi realizado.
Portal de Transparência não informa o dia do repasse ao instituto.
É possível observar ainda, os repasses milionários recebidos pelo instituto desde o começo do ano. No total, já foram empenhados, liquidados e pagos, valores na ordem de R$ 2.990.600,00 milhões, referentes ao ‘fortalecimento’ da cultura popular de São Luís.
TRAMITE OCORREU NA “VELOCIDADE DA LUZ”
Tendo em vista a estreia do arraial “Pertinho de Você”, marcada para este sábado (3), o tramite para agilizar o repassa aos cofres do instituto aconteceu na velocidade da luz.
A abertura de credito suplementar foi realizado numa sexta-feira (19) e, de acordo com o art 3ª da lei Nª 6.147 de dezembro de 2016, o decreto só passa ter validade após publicação no Diário Oficial do Município (DOM), ficando assim, impossibilitado naquele momento sua publicação devido ao final de semana.
Logo na segunda-feira, 22, a SECULT contratou a entidade por meio de inexigibilidade de processo licitatório, quando não há possibilidade de competição para outras empresas. O contrato foi assinado e encaminhado para publicação. Coincidentemente, a publicação que validou o decreto, ocorreu na quinta-feira, 25, um dia antes da publicação do extrato de contrato, que ocorreu na sexta, 26.
Todo o tramite, que durou menos de 10 dias, pode ter ocorrido sob pressão do presidente da CMSL, Astro de Ogum, uma vez que no próprio contrato consta como prazo de vigência as datas de 13 de Junho a 13 julho, não havendo assim, motivos para o imediato repasse do recurso ao instituto.
MAIS DENUNCIAS
O blog trará em próximas postagens, mais detalhes sobre como os recursos são administrados pela entidade. Desde sua origem, um tanto quanto suspeita, a seus respectivos responsáveis. Vamos trazer ainda, o drama sofrido pela cultura de São Luís em 2016, que ameaçava realizar protesto por falta de pagamento. É AGUARDAR…
Fábio França
Isso é que dá reeleger esses merdas , enquanto as obras do hospital da criança , a maternidade da cidade operaria estão paradas , enquanto falta medicação nos socorrões , esse prefeito fica liberando dinheiro pro arraial particular desse presidente da câmara, ruas esburacadas, esgotos a céu aberto, tá na hora do MP tomar providências em relação a este prefeito que nada faz pela nossa cidade.
Marina
O arraial é muito importante para nossa cultura, tem que fazer invertimento mesmo.
Robson
Essa transação aconteceu de acordo como previsto na lei, e não vai influenciar em nada nos trabalhos que a prefeitura está realizando nas outras áreas.
Magno
Arraial é cultura. se nao tivesse arraial tinha um monte de gente reclamando
cida
que tivesse investido no Arraial, mas, que pagasse os profissionais da Saúde, brincar é bom, ter Saúde é melhor ainda
Vivi Algarves
Realmente é uma vergonha, enquanto nossa cidade vai por água a baixo, professores sem salário, hospitais sem medicamentos e médicos, ruas e escolas sem nenhum tipo de estruturas, nosso prefeito reeleito mostra todo seu desempenho a população.
Weyder-Joe Freire
Arraial pode até ser importante sim, mas não mais que melhores condições nas escolas municipais, nos hospitais de emergência e nas vias públicas!
Mailson
Fatos como este precisam ser divulgados amplamente, a cidade tá abandonada, só defende um ato como este quem dele se beneficia ou quem não tem sensibilidade intelectual pra perceber a gravidade deste tipo de ação.
Melo
Esse valor todo para um único arraial e as pessoas acham normal??
Triste cegueira.