Autor: Maldine Vieira Page 3 of 346

Permanência de Ricardo Capelli no governo mostra tamanho da subserviência de Brandão à Dino

Permanência de Ricardo Capelli no governo mostra tamanho da subserviência de Brandão à Dino.

Tem chamado atenção nos últimos dias o mal-estar causado em decorrência da permanência do secretário de Estado do comunicação Ricardo Capelli no governo.

A estada de Capelli vem causando desconforto na classe política há pelo menos um ano.

Com pouco conhecimento da política maranhense, a expectativa era que o secretário ficasse enfraquecido, ou até mesmo deixasse a Secom com a chegada do governo Brandão.

A estreita relação com o ex-governador Flávio Dino, no entanto, fez com que Capelli não só permanecesse, como ainda mantivesse o mesmo poderio dentro das estruturas Palacianas.

Apesar de ainda não ter se dado a conta, Brandão mostra o tamanho de sua subserviência ao ex-governador, e demonstra que, de fato, não tem traquejo político.

Depois de trair Weverton Rocha, Othelino diminui contrato da Difusora em mais de R$ 3 milhões

Assediado por Brandão, Othelino posta foto com Weverton - Imirante.com
Depois de trair Weverton Rocha, Othelino diminui contrato da Difusora em quase R$ 3 milhões.

O AMOR ACABOU! depois de apunhalar pelas costas o senador e pré-candidato ao governo Weverton Rocha, do PDT, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto, mandou diminuir o contrato da Difusora Comunicação S/A.

O inescrupuloso contrato entre o Legislativo e o conglomerado da comunicação foi celebrado em outubro de 2021, com valor de estratosféricos R$ 11,9 milhões.

À época, Othelino era um dos principais entusiastas da pré-candidatura do senador ao governo.

A assinatura de contrato ocorreu um mês depois que o sistema de comunicação foi comprado da família Lobão pelo advogado Willer Tomaz, em setembro de 2021, numa transação envolvendo cifras na ordem de R$ 40 à 50 milhões.

O advogado, como é de conhecimento público, é amigo pessoal do senador maranhense, com quem tem relações obscuras envolvendo negócios e negociatas.

Embora o contrato já tenha sido alvo de denúncias em blogs da capital maranhense, o Ministério Público vem se mantendo inerte até aqui, talvez pela estreita relação entre o Procurador-Geral do Estado Eduardo Nicolau, com o próprio presidente Othelino Neto.

Veja abaixo a supressão do contrato:

Supressão de contrato foi assinada no último dia 13 de abril.

A pedido do MP, Justiça cancela show de Xand Avião em Barra do Corda

Minuto Barra - Aqui, a notícia é fato!
A pedido do MP, Justiça cancela show de Xand Avião em Barra do Corda.

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, foi publicada nesta quarta-feira, 27.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.

Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.

Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.

OUTROS CASOS

Nas últimas semanas, após atuação do Ministério Público do Maranhão, foram cancelados shows de atrações nacionais que seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo.

Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao Município.

O caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do MPMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MPMA.

ALÔ MP E TCE! denúncias apontam sobre preço e direcionamento em licitação de R$ 29,9 milhões da SEGOV

Sob comando de Diego Galdino, denúncias apontam sobre preço e direcionamento em licitação de R$ 29,9 milhões da SEGOV.

Denúncias enviadas ao Blog do Maldine Vieira na manhã de ontem, 26, mostram mais uma vez o ‘imbróglio’ que se forma em licitações multimilionária na Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.

Embora tenha ocorrido recente mudança de governo, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da pasta continua sendo gerenciada pelo cunhado do ex-secretário de educação do estado e atual pré-candidato a vice-governador Felipe Camarão, identificado como Daniel Maia Mendonça. A pasta voltou, ainda, a ser comandada pelo secretário Diego Galdino, também aliado de Camarão.

Ocupando o cargo de presidente da CPL , Daniel Maia já foi alvo de várias denúncias junto ao Tribunal de Contas do Estado por irregularidades em licitações de grande vulto, sobretudo, pela prática de direcionamento (reveja aqui, aqui e aqui).

Desta vez, a CPL estaria direcionando uma licitação de R$ 29,9 milhões que tem como objetivo a contratação de empresa especializada na realização de eventos, publicada na manhã de ontem, 26, pelo Blog do Maldine Vieira (reveja).

A beneficiária da suposta trama seria a empresa Núcleo Arquitetura e Eventos Ltda, localizada no bairro Jardim Renascença, em São Luís, e que há anos fatura centenas de milhões no governo.

Segundo as denúncias, as restrições partem inicialmente da modalidade usada para realização do certame, que ocorre por meio de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global.

Segundo profissionais da área ouvidos pelo Blog, a licitação não necessariamente deveria ocorrer por meio de Menor Preço Global, por existir vários serviços dissociados entre si.

Valendo-se da modalidade, espertamente, a CPL restringe a competitividade uma vez que empresas não poderiam optar por fornecer determinados itens.

Outra denuncia que atinge a licitação é o sobre preço existente no Edital. Um palco de metragem 16×14, por exemplo, é encontrado no mercado por R$ 12 mil a diária. Mas, o mesmo palco aparece no Edital com valor diário de R$ 35 mil, quase três vezes maior que o valor praticado no mercado.

O caso é grave e tão logo deverá chegar ao Ministério Público do Maranhão e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Veja abaixo o Edital na íntegra:

TJMA ganha mais dois desembargadores e uma desembargadora 

Os novos integrantes da Corte foram empossados pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. foto/divulgação: Ribamar Pinheiro.

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (merecimento) ganharam acesso às vagas em votação durante sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (27). 

Logo após a sessão, a nova integrante e os novos integrantes da Corte foram empossados pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, no Gabinete da Presidência, na presença do Corregedor Geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e desembargadores da Corte Estadual. Os três novos cargos foram criados pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022.

O presidente Lourival Serejo deu as boas-vindas aos novos integrantes da Justiça de Segundo Grau, destacando que a chegada à Corte representa um momento de mudança e diversidade que refletirá na prestação jurisdicional do Tribunal. “Sempre que chega um novo desembargador, renovam-se as nossas esperanças de aprimoramento do nosso Tribunal”, frisou.

Para a desembargadora Sônia Amaral, a sensação é de novo dever a ser cumprido. “A forma de trabalho no Segundo Grau é diferente do Primeiro Grau, o julgamento é coletivo, diferente do individual. Quero ingressar nessa casa pensando no coletivo, pensando nas decisões que serão compartilhadas, que por vezes, podem até ser mudadas, o que também faz parte do colegiado”, afirmou, acrescentando que a nova câmara que irá integrar juntamente aos outros novos empossados “promete entregar uma boa prestação jurisdicional”.

O desembargador Gervásio dos Santos declarou que a ascensão ao Tribunal agrega uma maior responsabilidade, após quase 31 anos na magistratura. “O meu objetivo é continuar com os mesmos princípios que me guiaram durante o Primeiro Grau. Eu venho para o Tribunal para somar, agregar, ajudar a Corte e compô-la com humildade, aprendendo dia a dia. Da minha parte só haverá palavras para somar, agregar, auxiliar, jamais para dividir”, revelou.

“A sensação é de dever cumprido, é uma missão a mais na vida da gente, uma nova etapa”, declarou o desembargador Sebastião Bonfim após ser empossado. Bonfim possui mais de 30 anos no exercício da magistratura. “Já andei o Estado do Maranhão quase todo como juiz, peço a Deus que me dê força para que eu faça o mesmo trabalho que fiz no Primeiro Grau aqui também, para não decepcionar meu jurisdicionado e meus colegas de trabalho”, disse. 

Para o acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, 18 candidatos concorreram às vagas. Foram eles: as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha e Lucas da Costa Ribeiro Neto. 

VOTAÇÃO POR MERECIMENTO

O presidente Lourival Serejo passou a palavra ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten – também presidente eleito para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024 – que deu início à votação. O segundo a votar seria o magistrado mais antigo da Corte, o desembargador decano Bayma Araújo, mas ele atendeu à solicitação do desembargador Marcelo Carvalho Silva, que pediu para votar antes porque tinha um compromisso.

Na sequência, depois do desembargador Bayma Araújo, votaram os demais membros do TJMA, na ordem dos mais antigos para os mais recentes na Corte, exceto o desembargador presidente Lourival Serejo, o último a votar.

CRITÉRIOS e RESULTADO

Na votação, por merecimento, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).

Segundo a Resolução CNJ nº 426, de 8 de outubro de 2021, que alterou a Resolução CNJ nº 106/2010, para cálculo da nota final de cada concorrente, deve ser realizada a tri-média das notas lançadas pelos avaliadores, excluído o percentual de 10% em relação às maiores e menores notas, para, então, obter-se sua nota final, por meio da média aritmética.

O presidente do TJMA anunciou o resultado da lista tríplice, que apontou Gervásio Santos (2.400 pontos, com tri-média 100); Sebastião Bonfim (2.387 pontos, com tri-média 99,46) e Márcia Cristina Chaves (2.385 pontos, com tri-média 99,38).

Primeiro colocado na lista tríplice, Gervásio Santos foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA.

ANTIGUIDADE

Em seguida, foi a vez do acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. As inscrições tiveram a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

A juíza Sônia Amaral, a mais antiga entre inscrita e inscritos, foi proclamada nova desembargadora pelo presidente Lourival Serejo.

NOVO MERECIMENTO

Por último, já sem a presença do nome de Gervásio Santos, que obteve a pontuação máxima, foi formada uma nova lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, novamente pelo critério de merecimento.

Desta vez, a lista contou com Sebastião Bonfim (2.387 pontos, com tri-média 99,46), Márcia Cristina Chaves (2.385 pontos, com tri-média 99,38) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (2.371 pontos, com tri-média de 98,79).

Com este resultado, Sebastião Bonfim foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.

Vem bomba aí! vídeo mostra filhos de deputado agredindo o próprio pai para proteger a mãe de agressões

Vídeo mostra filhos de deputado agredindo o próprio pai para proteger a mãe de agressões.

Um vídeo bombástico revela um caso de agressão generalizada envolvendo um conhecido deputado estadual, seus dois filhos e sua esposa.

O vídeo mostra os filhos do deputado sendo obrigados a partir para agressão contra o próprio pai para impedir a continuação das agressões contra a mãe.

Em aparente efeito de álcool e drogas, o parlamentar promoveu uma sessão de agressões à esposa, que só parou depois que os filhos interviram.

O vídeo, segundo apurou a reportagem, integra às provas anexadas à ação criminal em que o deputado figura como réu na justiça.

O inquérito contra o deputado foi aberto em outubro de 2020 pela Delegacia da Mulher – DEM.

Atualmente, o agressor é pré-candidato a deputado federal e possuí forte influência no governo. Nas próximas matérias o blog trará mais detalhes sobre o caso, em especial sobre o andamento da ação, aguardem!.

UMA MÃO LAVA A OUTRA! tenente-coronel que fez doação à campanha de Othelino é promovido coronel no governo Brandão

Tenente-coronel que fez doação à campanha de Othelino é promovido coronel no governo Brandão.

O tenente-coronel Joselito Mendes Costa, atual Diretor Adjunto de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), foi promovido a coronel na manhã de ontem (26).

Joselito é aliado político e foi doador da campanha do deputado estadual e presidente da Casa Othelino Neto, do PCdoB. A informação foi dada com exclusiva pelo Blog do Maldine Vieira em outubro de 2021, em reportagem que apontou vários diretores como doadores de campanha do comunista (reveja).

De acordo com a reportagem, a doação feita por Joselito Mendes foi de R$ 15 mil, por meio de duas transferências eletrônicas, uma no valor de R$ 11 mil e outra de R$ 4 mil. As doações foram realizadas durante a campanha de 2018, período em que Joselito foi promovido pelo próprio Othelino dentro da hierarquia do Legislativo Maranhense.

A promoção do hoje coronel acontece exatos 27 dias depois que o presidente da Casa declarou apoio ao governador Carlos Brandão, do PSB.

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Em ano eleitoral, governo abre licitação de R$ 29,9 milhões para realização de eventos

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Em ano eleitoral, governo abre licitação de R$ 29,9 milhões para realização de eventos.

Em pleno eleitoral, o governo do Estado através da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, abriu licitação multimilionária para contratação de empresa especializada na realização de eventos.

Com valor global estimado em 29,9 milhões, a licitação tem como objetivo a locação de equipamentos de infraestrutura para eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e fornecimento de mão-de-obra.

Por meio da modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, sob regime de empreitada por Preço Unitário, o certame ocorre no próximo dia 5, no auditório do Edifício João Goulart, bairro Centro, em São Luís.

A licitação deve servir, sobretudo, para realização dos eventos eleitorais do governador Carlos Brandão, do PSB, e do ex-governador Flávio Dino, do PCdoB, que concorre uma vaga ao Senado.

Segundo informações obtidas pela reportagem do Blog do Maldine Vieira, a licitação estaria sendo direcionada a uma empresa que ‘opera’ há anos sozinha no governo.

O direcionamento estaria ocorrendo através de clausulas restritivas dentro do Edital. No entanto, este e outros assuntos serão pautados nas próximas matérias.

Além da mega licitação pela SEGOV, o governo licitou outros R$ 5 milhões via Secretaria de Estado de Comunicação, comandada pelo secretário e braço direito de Flávio Dino, Ricardo Capelli (reveja).

No total, Brandão e Dino terão quase R$ 35 milhões para ‘torrar’ em eventos políticos na corrida eleitoral.

Em ano eleitoral, governo abre licitação de R$ 29,9 milhões para realização de eventos.

Junto à Roseana Sarney, Roberto Costa se reúne com pré-candidatos pelo MDB: “é o nosso partido cada vez mais forte e consolidado”

Junto à Roseana Sarney, Roberto Costa se reúne com pré-candidatos pelo MDB: “é o nosso partido cada vez mais forte e consolidado”.

Na tarde desta segunda-feira (25), junto à presidente estadual do MDB, Roseana Sarney, o deputado Roberto Costa se reuniu com os pré-candidatos a deputados federais e deputados estaduais que irão disputar as eleições de 2022. Também estiveram presentes os deputados federais João Marcelo e Victor Mendes, e o ex-senador Lobão Filho.

Na oportunidade, Roberto ressaltou a importância das eleições para o fortalecimento do partido em 2022 e reafirmou seu compromisso pela consolidação do MDB no Maranhão.

“Estou muito feliz com a união de todos os pré-candidatos do MDB. Juntos, iremos trabalhar para o fortalecimento do nosso partido em 2022 e, se Deus quiser, teremos uma grande bancada de deputados eleitos em outubro.”

Dentre os pré-candidatos do partido estiveram presentes o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Ribeiro, Ricardo Arruda, liderança política de Grajaú, advogado Márcio Coutinho, enfermeira Kelly Inaiane, diretora do Coren/MA, Ednaldo Neves, professora Cláudia, de Timon, Marleide, dos Agentes Comunitários, a ativista e advogada Carol Costa, dentre outros.

Ainda de acordo com o parlamentar: “sob a presidência de Roseana Sarney, conseguimos construir uma chapa muito forte com a capacidade de elegermos de quatro a cinco deputados estaduais e de três a quatro deputados federais. E, com tudo caminhando para a consolidação da liderança da Roseana como deputada federal mais bem votada, temos a grande possibilidade de fazer um quarto.”

Roseana destacou o papel fundamental de todos os pré-candidatos para as eleições de 2022 e afirmou: “Estamos com o partido forte, estamos com o partido organizado. Vamos às ruas, vamos movimentar o nosso Estado, vamos ganhar a eleição!”

Pai de empresária que assinou R$ 1,8 milhão na AL-MA foi fornecedor nas campanhas de Weverton Rocha e Othelino

Pai de empresária que assinou R$ 1,8 milhão na AL-MA foi fornecedor nas campanhas de Weverton Rocha e Othelino.

Dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelam que o pai da empresária Marília Falcão Moreira, de 26 anos, foi um dos principais fornecedores da campanha eleitoral do Senador Weverton Rocha e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto, em 2018.

Marília Falcão é proprietária da empresa Sete Office Eireli, que recentemente assinou contrato de R$ 1,8 milhão com o Legislativa maranhense para o fornecimento de material gráfico. A informação foi publicada com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira (reveja).

Marília é filha do empresário Roberto Carlos Moreira, dono da poderosa gráfica Sete Cores, localizada na Rua do Aririzal, em São Luís.

A Sete Cores, segundo dados do DivulgaCand, figura como 4ª principal fornecedora da campanha de Weverton Rocha e 2ª no ranking de fornecedores do deputado Othelino Neto.

Gráfica Sete Cores forneceu pouco mais R$ 200 mil à campanha de Weverton em 2018.

Embora o fornecimento de material gráfico às duas campanhas tenham ocorrido, aparentemente, dentro da legalidade, a contratação repentina da empresa da filha do empresário se torna questionável tendo em vista o método utilizado para assinatura de contrato e, sobretudo, pela proximidade entre contratado e contratante.

A empresa, conforme publicou reportagem do blog, foi contratada através de Adesão de Ata de Registro de Preço, ou ’Carona’, modalidade licitatória que permite que um ente público utilize a Ata de outro.

Em tese, a modalidade, que passou por modificações com a nova Lei de Licitações, aprovada há pouco mais de um ano, permite dá celeridade no que se refere a economia de procedimentos licitatórios. Mas, seu uso indiscriminado vem causando divergências em Tribunais espalhados pelo país pela facilidade de selecionar determinado fornecedor.

No caso da contratação da empresa da filha de Roberto Moreira, fica ainda mais evidente o suposto direcionamento quando é notado a estreita relação existente entre ambos. Apesar disso, contratante e contratado seguem longe das garras do Ministério Público do Maranhão, comandado no Estado por uma figura folclórica e que goza de forte amizade com o próprio presidente do Legislativo.

Além da ligação com a Sete Office, a reportagem do BLOG conseguiu detectar ainda outra discrepância entre fornecedores da campanha do presidente Othelino e contratos celebrados no parlamento estadual. Longe dos olhos Justiça e Órgãos de Controle, o comunista vem, como se diz no dito popular, ’pintando e bordando’ com o dinheiro público!.

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