Mês: setembro 2021 Page 4 of 5

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou requerimentos sugerindo ao executivo municipal a adoção de medidas para reformar escolas de São Luís. Os pedidos foram feitos durante as sessões dessa segunda e terça-feira, dia 13 e 14.

Os pedidos foram apresentados pelos vereadores Edson Gaguinho (DEM), nessa terça-feira, e Paulo Victor (PCdoB), durante a sessão ordinária dessa segunda-feira. Com a leitura das matérias em plenário, a Mesa Diretora da Casa vai enviar ofícios aos órgãos responsáveis para que possam atender as reivindicações das comunidades ludovicenses.

Confira os requerimentos de cada um dos vereadores:

1467/21: De autoria do vereador Edson Gaguinho – Solicitando que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís, através da Secretária Municipal de Educação, para tomar providências em caráter de urgência, uma reforma completa da U.E.B Santa Clara, localizada no bairro Santa Clara.

Segundo o documento, a referida escola encontra-se em total abandono, com rachaduras e infiltrações nas paredes e no teto, banheiros sem a mínima condição de uso, cadeiras escolares quebradas e fiações elétricas expostas.

1429/21: De autoria do vereador Paulo Vitor – Solicitando que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís, com cópia a Secretária Municipal de Educação, que seja feita a reforma e ampliação da U.E.B Tancredo Neves, localizada na Avenida, Und. 203, no bairro da Cidade Operária.

Com baixa nos casos da covid-19 prefeitos estão iniciando uma verdadeira ‘farra’ em licitações públicas. Na cidade de Riachão-MA por exemplo, administrada por Ruggero Felipe Menezes, do Patriota, duas empresas foram contratadas por cifras milionárias para realização de shows e eventos.

Assinada no dia 27 de agosto e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 1 setembro, a licitação feita em regime de registro de preço teve como objetivo a contratação de empresas para organização, produção e realização de shows e eventos artísticos.

De acordo com extrato de contrato a empresa J.L. de Castro irá abocanhar cerca de R$ 2,5 milhões, enquanto a C.A. Kawashima de Oliveira Eirelli R$ 1,3 milhões. No total o município deve desembolsar quase R$ 4 milhões às contratadas.

De acordo com dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a J L de Castro fica localizada em Balsas, e a C.A Kawashima na cidade de Marabá, no Pará.

Veja abaixo:

Morreu, na madrugada desta terça-feira (14), o ex-senador, ex-deputado federal e estadual, Carlos Magno Duque Bacelar, aos 83 anos, vítima de acidente vascular cerebral (AVC). Ele estava internado desde o dia 4 de setembro em um hospital particular de São Luís. 

Dr. Magno Bacelar iniciou trajetória na política maranhense nos anos de 1960, tornando-se deputado estadual em 1963. Posteriormente, exerceu no executivo estadual os cargos de sub-chefe da Casa Civil e secretário de Educação, ambos no Governo Pedro Neiva de Santana. Em seguida, ocupou os cargos de deputado federal, vice-prefeito de São Luís e senador. Em 2004 elegeu-se prefeito de sua cidade natal, Coelho Neto. 

Graduado em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Magno Barcelar foi um dos fundadores da TV Difusora, em 1963, e dirigiu o jornal O Dia, em São Luís. 

O corpo do ex-deputado será velado na Pax União (Rua Grande) em São Luís, até às 15h, mas será sepultado em Coelho Neto, sua cidade natal.

A Polícia Civil está a procura de dois homens que invadiram uma casa na tarde deste domingo (12) e levaram cerca de R$ 90 mil do morador, na Unidade 203, no bairro Cidade Operária, em São Luís. 

Segundo a polícia, o homem rendeu o morador e esperou a chegada do comparsa, que aparece logo depois nas imagens. Na residência, eles conseguiram levar cerca de R$ 90 mil e fugiram.

Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais

O corpo do advogado Jaime Pereira, de 33 anos, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (10) foi encontrado na manhã desta segunda-feira (13) enrolado em lençóis em uma área de matagal no povoado Jenipapo, na zona rural de Balsas, a 810 km de São Luís.

Segundo a polícia, o advogado tinha sido visto pela última na última sexta-feira (10) fazendo compras em uma loja na área central de Balsas. Ao longo do dia a família tentou fazer contato com ele por telefone, mas o sinal do telefone estava dando fora de área. Diante disso, a família decidiu procurar a polícia, que foi até a casa do advogado, no bairro Manoel Novo, onde encontrou marcas de sangue em várias partes da casa.

Na manhã desta quarta-feira (8), foi entregue a obra de restauração do Educa Mais Sousândrade, no bairro Lira. Por meio de uma indicação do deputado Roberto Costa ao governo do Estado. A entrega da obra foi realizada na companhia do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Educação (SEDUC), Felipe Camarão.

Foram realizados serviços de melhorias nas estruturas, cobertura, revestimento, piso, forro, pintura geral, instalações elétricas, instalações hidráulicas, banheiros com vestiários e acessíveis, combate a incêndio e pavimentação.

Durante a solenidade da entrega do colégio, o deputado Roberto Costa destacou a importância da obra e agradeceu ao governador e ao secretário por atenderem o pedido de restauração: “Quero agradecer o governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão pela entrega do colégio Sousândrade. Significa muito para mim, fez parte da minha vida, fui aluno desde a 1º série, e ver o colégio todo reformado, para atender a nossa comunidade, é muito gratificante”, disse.

A unidade escolar é uma referência para a comunidade que vive no bairro do Lira e no entorno dos bairros do Goiabal, Macaúba, Codozinho, Centro e todos os bairros que compõem a região da Madre Deus. O colégio agora conta com uma estrutura que abriga laboratórios de química, física, biologia e matemática e passará a atender centenas de jovens que irão fazer o ensino médio em tempo integral.

“Para mim é uma grande alegria Roberto tá aqui com você, com o secretário Felipe e o vice-governador Brandão, para a entrega dessa grande obra do colégio Sousândrade no bairro Lira. O deputado Roberto Costa nos ajuda na Assembleia, traz reivindicações justas como essa, e hoje a nossa festa de comemoração aos 409 anos de São Luís é a entrega dessa escola”, destacou o governador Flávio Dino durante a entrega.

O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, também ressaltou a importância do pedido feito pelo deputado Roberto Costa. “A escola só tinha 120 alunos, estava praticamente fechando, e a comunidade estava triste com isso. Mas o Deputado Roberto Costa fez o pedido e o Governador garantiu a obra”,finalizou.

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio recebeu, na manhã desta quinta-feira (09), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -Codevasf uma máquina escavadeira, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Cleber Verde.

O equipamento será utilizado na continuidade das ações do programa Pró-Vicinais, que já beneficiou centenas de pinheirenses,  moradores da zona rural do município. Desde o primeiro ano de mandato do prefeito Luciano Genésio o programa Pró-vicinais já recuperou centenas de quilômetros de estradas, melhorando a trafegabilidade, dando qualidade de vida para a população rural.

“Os benefícios têm chegado em Pinheiro fruto do empenho e parcerias que temos firmado ao longo do nosso mandato. Essa escavadeira ajudará  e muito os trabalhos da equipe do programa pró-vicinais. Meus agradecimentos ao deputado federal Cleber Verde por ter esse olhar cuidadoso por nossa cidade. Continuaremos buscando mais benefícios para nossa Pinheiro”, afirmou o prefeito Luciano.

Abusando do seu arsenal de indiretas para mandar seus recados, o governador Flávio Dino (PSB) disparou mais uma na sua conta no Twitter: “Bloqueio de estradas; invasão do Ministério da Saúde por bolsonaristas; crise nos mercados. São sinais de que Bolsonaro perdeu qualquer condição de se manter no governo. E não adianta ficar pensando em ‘emendas‘ nessa hora, pois daqui a pouco nem isso vai andar”. 

Além de deputados federais, o disparo tem outro endereço: o Senado. Pelo menos dois dos três senadores maranhenses fazem malabarismos para garantir a liberação de suas emendas, que não são poucas. 

Aliados do senador Weverton Rocha (PDT) falam abertamente do volume de recursos que o senador teria para movimentar em prol da sua sonhada candidatura ao governo do estado. “O que o Weverton tem é muito maior do que o Brandão vai ter para movimentar quando ele for governador a partir de Abril”, esbravejou efusivo o deputado estadual Marcos Caldas ao editor do blog. 

E, de fato, Weverton mantém relação estreita com o bolsonarismo através do seu compadre Willer Tomaz, advogado mais badalado dos bastidores do poder no cenário nacional (relembre aqui uma das) e com o próprio Flávio Bolsonaro, filho do presidente, cujas relações facilitam, de alguma forma, a liberação dessas emendas. 

Já o senador Roberto Rocha (sem partido) é conhecido no meio por atuar de forma ainda mais agressiva na operação dessas emendas. Na ponta, quem recebe essas emendas chega a evitar “fechar negócio” com o parlamentar por conta do “modus cobrandi”.

Roberto Rocha é declaradamente bolsonarista, porém, sem o espaço sonhado com o presidente. Numa recente visita de Bolsonaro ao Maranhão, ele foi flagrado correndo atrás do carro que levava o “Mito”, no intuito de cumprimentá-lo. A cena causou inveja aos “malas” que “ferram” os políticos na porta das sedes dos poderes. Deprimente.

O titular do Blog do Maldine Vieira resolveu cair em campo e ir atrás de informações sobre a principal beneficiaria da decisão do conselheiro Edmar Serra Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em licitação de R$ 37 milhões da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.

A licitação virou uma verdadeira ‘novela das nove’ e teve um ponto final no último dia 12 de agosto, após uma série de decisões controvérsias do conselheiro e relator do processo Edmar Cutrim, (reveja aqui)

Reportagem do Blog apurou que a Agrasty Construções é uma sociedade empresarial limitada, localizada no Rua 7, Nª 15, bairro São Francisco, em São Luís. A empresa tem como atividade econômica principal a construção de edifício, e outras quatro atividades secundárias. Entras elas estão os serviços de manutenção e instalação elétrica, comércio varejista de materiais de construção em geral, e serviços de engenharia.

Aberta em 1991, a construtora é administrada por Ricardo Pereira Barros, e tem como sócia Maria Raimunda Serra Pinto Barros.

Engenheiro por formação, Ricardo Barros é irmão do ex-deputado estadual Max Barros, que foi secretário de infraestrutura do governo Roseana, e recentemente esteve cotado para assumir a secretaria de obras e serviços do governo Eduardo Braid.

Segundo informação repassadas ao blog, Max Barros não teria assumido o cargo em razão de negócios da empresa do irmão com a secretaria municipal de obras e serviços públicos – SEMOSP.

Logo no inicio do mandato de Braid, para se ter ideia, a Agrasty assinou contrato de R$ 8 milhões com a prefeitura de São Luís.

Ainda segundo apurou o blog, a família Barros possuí estreita ligação com o Tribunal de Contas do Estado e, por isso, conseguem com facilidade decisões favoráveis em processos que envolvendo a empresa.

A ligação se dá porque o pai de Ricardo e Max Barros já teria feito parte da própria Corte de Contas. Mas, este e outros assuntos serão abordados nas próximas matéria!.