Mês: março 2021 Page 2 of 5

Weverton monta grupo, mas pode ficar sem estrutura

Weverton monta grupo, mas pode ficar sem estrutura.

As movimentações da Weverton Rocha (PDT), essa semana, em Brasilia, acabou revelando algo que todos já sabiam: o senador pedetista tem grupo, mas tem ficar sem estrutura caso venha se confirmar seu rompimento com o grupo do governador Flávio Dino.

Weverton que é pré-candidato a governador desde 2018, conseguiu montar um grupo com o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho; o presidente da Famem, Erlanio; presidente da Assembleia, Othelino; o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo; presidente do DEM, Juscelino Filho, além de vários prefeitos, deputados e vereadores. 

O problema, entretanto, seria manter esse grupo num eminente rompimento com a máquina estadual. Sem estrutura, além de acumular mais um fracasso nas urnas – depois de 2020 com Neto, Weverton pode ‘matar’ politicamente a eleição de vários aliados que vão concorrer para deputado estadual e federal em 2022. Como se não bastasse manter o grupo, o senador teria que se virar nos 30 para continuar bancando, inclusive, o contrato de arrendamento do Sistema Difusora. 

À medida que o tempo passa, o desespero vai aumentando. Por isso, na opinião do senador maranhense, a saída para resolver parte dos problemas seria uma aproximação com o governo do presidente Jair Bolsonaro, de quem Weverton vivia criticando.

Osmar Filho prorroga suspensão das atividades presenciais na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova resolução prorrogando, até o dia 28 deste mês, a suspensão das atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana. 

A medida visa zelar pela saúde dos servidores da Casa, vereadores e do público em geral; além de contribuir para conter o avanço do novo coronavírus.

Os funcionários da Câmara continuarão trabalhando de forma remota. Os parlamentares, nesta próxima semana, permanecerão utilizando o sistema de deliberação remota por vídeo conferência para realizar as sessões extraordinárias e, desta forma, continuar discutindo os assuntos de interesse da sociedade ludovicense.

Recentemente, vale destacar, vereadores aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura da capital a compra novas doses da vacina contra Covid diretamente dos fabricantes. 

Os parlamentares, através de uma articulação de Osmar Filho, se uniram e anunciaram que irão destinar recursos provenientes de emenda coletiva que serão utilizados pelo Município para compra de novas doses do imunizante. 

O próprio Osmar Filho esteve reunido com o prefeito Eduardo Braide (Podemos), oportunidade na qual trataram de assuntos relacionados ao combate da pandemia; ampliação do cronograma de vacinação; e aquisição de novas doses da vacina.

Parceria com Josimar garante entrega de ambulância em Araguanã

Parceria com Josimar garante entrega de ambulância em Araguanã.

A prefeitura municipal de Araguanã-MA, administrada por Flávio Amorim, recebeu na manhã deste sábado (20), uma ambulância zero km.

A entrega é fruto da parceria com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que estará realizando a distruibuição de mais 39 ambulâncias a diferentes municípios.

“Num momento de pandemia é muito bom poder tá recebendo uma ambulância para dar suporte na logística de transporte dos pacientes, tanto os acometidos pela COVID-19, ou por doenças mais comuns. Sem dúvidas é uma entrega importa que muito vai somar a saúde municipal” afirmou o prefeito Flávio Amorim.

A cerimônia de entrega ocorreu através de uma live via rede social.

Carlos Brandão comenta sobre estadia no Republicanos e volta ao PSDB; confira

Carlos Brandão comenta sobre estadia no Republicanos e volta ao PSDB; confira.

O vice-governador do Maranhão Carlos Brandão, comentou, neste sábado, 20, sobre sua volta ao comando do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), e estadia no Republicanos no estado. O partido era liderado pelo senador Roberto Rocha, enquanto o Republicanos pelo deputado federal Cléber Verde.

Brandão enfatizou a gratidão por estar novamente a frente da Sigla, e destacou os avanços conquistados enquanto vice-presidente nacional do Republicanos.

O vice-governador comentou ainda sobre as perspectivas para o partido. Confira abaixo.

Carlos Brandão*

*Vice-Governador do Maranhão e Presidente Estadual do PSDB

Muito se falou, nesta semana, sobre minha volta ao PSDB, partido que já havia presidido e que tive que deixar no fim de 2017, para que eu continuasse a aliança estabelecida anteriormente com o governador Flávio Dino. O projeto não poderia sofrer com a descontinuidade. Agora, fui convidado a reintegrar os quadros tucanos; e na condição de presidente estadual da sigla. Um convite que muito me honrou. 
Aceitar não foi uma decisão fácil e nem tomada de última hora. Só foi afinada depois de uma longa conversa que tive com o presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira. Afinal, em 2018 fui muito bem recebido. A consideração foi tamanha que, imediatamente, fui eleito vice-presidente nacional do partido. Neste curto período, vesti a camisa, arregacei as mangas e me pus em campo, auxiliando o deputado federal Cléber Verde, presidente estadual da sigla, a fortalecê-la. Nas últimas eleições, em 2020, demos um grande salto. Com mais de 580 mil votos, conquistados por todo o estado, passamos a ser o partido com o maior número de eleitores no Maranhão. No total, elegemos 25 prefeitos, 24 vice-prefeitos e 211 vereadores; nos tornando, proporcionalmente, o diretório estadual que mais cresceu no país. Uma conquista de todos os republicanos que abraçaram a causa e se alinharam à condução de seu presidente. Mas, o ciclo chega ao fim – sem mágoas ou ressentimentos -, pela possibilidade de continuarmos agregando parceiros para a base aliada ao projeto de governo que defendemos. De 2015 até aqui, falando em gestão, já avançamos muito. No entanto, sabemos de que ainda há estrada pela frente, em uma evolução contínua, acima de tudo, de atitude e de entendimento das prioridades. Ao nosso estado, toda dedicação é pequena.
Assim, resolvi encarar um novo desafio de, não apenas ingressar no PSDB; mas, assumindo suas rédeas, reviver aquele projeto executado até 2017, quando percorremos o estado e fizemos o partido crescer de forma exponencial. Nas eleições de 2016, fomos o segundo diretório estadual do PSDB que mais cresceu no Nordeste em número de prefeitos eleitos. Saímos de oito para trinta prefeitos. De 87 comissões provisórias em 2011, chegamos a 214. Conseguimos eleger vereadores em mais da metade das cidades maranhenses e trinta vice-prefeitos, quando antes tínhamos apenas dez.
Além de buscar números expressivos, minha volta ao ninho tem um outro sentido: realinhar um partido gigante, com tamanha história, ao projeto de Maranhão que estamos ajudando a construir. De nossa parte, trataremos a todos com equidade. Todos são importantes nesse momento. Há tucanos históricos que precisam sentir que o partido pode – e deve – ganhar musculatura. Em 2014, quando estava no PSDB, editamos uma aliança improvável com o PCdoB. Os anos mostraram que essa união deu muito certo. Até porque, a relação governador/vice-governador ganhou dimensões muito maiores do que as estabelecidas por cargos. Somos dois maranhenses que temos os mesmos anseios e a mesma vontade de trabalhar, de se dedicar pelo estado e, principalmente, de acertar.   
Então, em nossa nova – antiga – casa, assumiremos as responsabilidades e a missão de construirmos, juntos, um partido que faça parte desse momento tão importante para o Maranhão. Ao Republicanos e seus filiados, minha gratidão. Aos correligionários tucanos, a certeza de que teremos um partido que, a cada dia, trabalhe ainda mais para o bem do Maranhão. 

Assembleia Legislativa prorroga suspensão de atividades presenciais para conter o avanço da Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 325/21, publicada nesta sexta-feira (19), prorrogou, até dia 26 de março, a suspensão temporária de todas as atividades presenciais da Casa, incluindo as sessões ordinárias e extraordinárias que serão realizadas apenas na forma remota. 

O chefe do Legislativo considerou ser necessário manter as medidas restritivas para conter o avanço da contaminação pela Covid-19, principalmente pela presença da nova cepa do coronavírus, mais contagiosa e agressiva.

“Seguiremos a mesma linha do Governo do Estado, que, mais uma vez, prorrogou o decreto, mantendo apenas os serviços essenciais. Este é o melhor caminho para todos nós, servidores e sociedade em geral, para que possamos preservar nossa saúde, nesse momento em que a infecção ainda está em alta. Fica nosso apelo para que as pessoas mantenham o distanciamento e usem a máscara“, justificou Othelino Neto. 

A suspensão das atividades no Legislativo Estadual também foi prorrogada em consideração ao aumento da taxa de internação hospitalar e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Ilha de São Luís e Imperatriz.

Ainda, de acordo com a Resolução do presidente da Assembleia, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e a realização das sessões remotas será com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.

A escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.
 
Cuidado  

A Assembleia Legislativa tem seguido as determinações do Executivo e órgãos de saúde desde o primeiro decreto estadual com as novas restrições, por conta do aumento de casos da COVID no Maranhão e a lotação de leitos nos hospitais públicos e particulares. 

O objetivo é continuar zelando pela saúde dos servidores, parlamentares e demais colaboradores do Parlamento Estadual.

Covid-19: Flávio Dino prorroga medidas, antecipa feriado e suspende atividades no MA

Covid-19: Flávio Dino prorroga medidas, antecipa feriado e suspende atividades no MA.

O governador Flávio Dino (PcdoB) prorrogou as medidas restritivas anunciadas para conter o avanço da Covid-19 no Maranhão. O fechamento de bares e restaurantes, redução do horário comercial e suspensão do serviço público ainda estarão vigente até o dia 28 de março. 

O governador ainda anunciou a atencipação do feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado em 28 de julho para o dia 26 deste mês. Além disso, o decreto ainda inclui a suspensão das atividades não essenciais nos dias 27 e 28 de março e a suspensão das cirurgias eletivas na rede privada a partir de segunda-feira (22). 

O horário e limite de ocupação de alguns serviços também vão sofrer alteração até o dia 28 na Grande São Luís. Veja como ficam: 

  • Construção civil: funcionamento das 7h às 16h
  • Academias: podem funcionar respeitando o limite de 50% da ocupação
  • Supermercados: podem funcionar respeitando o limite de 50% de ocupação (1 por família)

Vacina contra a Covid-19

O Maranhão assinou o contrato para a compra de 4,582 milhões de doses da vacina russa Sputnik, produzida pelo instituto russo Gamaleya em parceria com a farmacêutica brasileira União Química. 

“Tomei a decisão de assinar um contrato nesta semana exatamente porque nós estamos vendo em Israel, Estados Unidos e Inglaterra que a vacinação produz efeitos. Tomamos a decisão e assinamos o contrato de 4,582 milhões de vacina”, disse o governador.

A eficácia da Sputnik é de 91,96%, conforme exposto em painel pelo governador e está em uso em mais de 40 países. Durante a entrevista, o governador frisou que, até o momento, o Maranhão recebeu 632 mil doses de vacinadas e distribuiu 438 mil. No Estado, 341 mil doses foram aplicadas pelos municípios. 

Segundo Dino, o Maranhão vai ofertar a vacina Sputinik V para o Brasil e se o governo federal negar a oferta, as vacinas serão aplicadas exclusivamnete para a população maranhense. 

“Nós estamos aguardando informações da Rússia, quando as vacinas estiverem prontas, as entregas serão realizadas no mês de abril”, disse.

Açailândia recebe 48 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI’s para tratamento da COVID-19

Açailândia recebe 48 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI’s para tratamento da COVID-19.

O Hospital Municipal de Açailândia recebeu, na última terça-feira (16), 48 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI’s Covid-19 para atender a grande demanda de pacientes na regional de Açailândia, neste momento considerado o mais grave desde o início da pandemia. 

Os novos leitos vão funcionar em uma ala do Hospital Municipal de Açailândia, que também ficará incumbido de fornecer o oxigênio à unidade de saúde. Já a Secretaria de Estado da Saúde ficou responsável pela instalação dos leitos, com todos os equipamentos hospitalares necessários, além do fornecimento dos medicamentos e recursos humanos. Os novos leitos chegam para reforçar o atendimento de pacientes infectados com a Covid-19, moradores dos municípios da regional de Açailândia. 

Participaram da cerimônia de implantação do benefício, o prefeito Aluísio Silva Sousa, o Secretário de Estado da Saúde Carlos Lula, o diretor da regional de Saúde de Açailândia José Lima Neto, o Secretário Municipal de Saúde Linderval de Moura e os vereadores Cleones Matos (Kell), Odacy Miranda, Thays Brito e Robenha Maria de Jesus. (Robenha da Saúde), além de alguns secretários municipais e membros da imprensa.

Famem e Receita promovem palestra sobre tributos para gestores

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está convidando os prefeitos e equipes técnicas dos municípios a participarem do webinário que a Receita Federal realiza no dia 25 de março entre as 9 e 12 horas via Microsoft Team. 

Durante o evento virtual serão apresentadas orientações gerais sobre as obrigações tributárias dos municípios com os palestrantes Antonio Lenimberg Cavalcante Benevides e Maria Fadua Lima Rocha, ambos da Associação de Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Roberto Costa participa de reunião extraordinária do diretório estadual do MDB

O Deputado Roberto Costa que também é vice-presente do MDB-MA participou da Reunião Extraordinária do Partido que aconteceu nesta manhã no formato on-line e contou com a participação da comissão executiva do diretório, dentre eles, a Ex-Governadora Roseana Sarney, o Ex-Senador João Alberto, o Deputado Estadual Arnaldo Melo e a Depuatda Estadual Socorro Waquin.

Na ocasião foi deliberada a prorrogação do mandato da atual gestão do diretório estadual podendo ser estendida por até 1 ano. Com isso, a direção do partido continua sob a presidência do Ex-senador João Alberto.

Contudo, ficou estabelecido que poderá haver uma convenção a partir do mês de junho para realizar mudanças no comando estadual do partido.

TCE suspende contrato milionário destinado à compra de álcool para escolas em Imperatriz

TCE suspende contrato de quase R$ 4 milhões destinado à compra de álcool para escolas em Imperatriz.

Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu, nesta quarta-feira (17) os efeitos do contrato nº 214/2020-Semed, firmado entre a prefeitura de Imperatriz, por meio da secretaria municipal de Educação e a empresa Impacta Indústria e Comércio Ltda., destinado ao fornecimento de álcool em gel 70% e álcool etílico líquido às escolas da rede pública do município.

A previsão de entrega era de 500.000 embalagens de álcool em gel 70% em embalagens de 500 ml e 10 mil galões de álcool etílico em embalagens de 5 litros, no total de R$ 3.844.000,00.

A decisão atendeu a representação formulada pela Núcleo de Fiscalização do Tribunal, que identificou vários indícios de irregularidade no processo, especialmente a utilização indevida da modalidade dispensa de licitação, quando o modelo adequado para o caso, segundo o relatório do Núcleo (Nefis III), seria o sistema de registro de preços.

Além disso, foi detectado superdimensionamento das quantidades de produtos adquiridos, sem a prévia pesquisa de preços por parte do órgão promotor da licitação. Também não ficou devidamente caracterizada a situação de emergência ou risco à segurança de pessoas ou de patrimônio público, o que poderia justificar a contratação direta, uma vez que as aulas presenciais se encontravam suspensas.

Em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), e depois de ouvir as duas partes, o TCE decidiu pela medida, que tem o objetivo de ordenar a revisão das condições estabelecidas no contrato, em especial, no que diz respeito aos preços e quantidades pactuadas.

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