Mês: fevereiro 2021

TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membro do TRE

Foram escolhidos os advogados Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos), Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira (20 votos) e Thiago Brhanner Garcês Costa (16 votos) para vaga na categoria jurista. .

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). 

Foram escolhidos os advogados Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos), Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira (20 votos) e Thiago Brhanner Garcês Costa (16 votos) para vaga na categoria jurista. 

Os advogados inscritos tiveram a manifestação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo pelo deferimento das inscrições.

A vacância é em decorrência do encerramento do 1º biênio do Dr. Bruno Araújo Duailibe Pinheiro, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2021, como membro titular da Corte Eleitoral na categoria de Jurista, conforme comunicado pelo presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone José Silva.

REMOÇÃO

Na mesma sessão o juiz Antonio Martins de Araújo, titular da Vara Única da Comarca de Arame foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Itinga do Maranhão. 

Rodrigo Lago anuncia Ivaldo Rodrigues como adjunto na Secretaria de Agricultura Familiar

Rodrigo Lago anuncia Ivaldo Rodrigues como adjunto na Secretaria de Agricultura Familiar.

O Secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, Rodrigo Lago, anunciou o nome do ex-vereador Ivaldo Rodrigues como Adjunto na pasta.

O anuncio foi feito nesta terça-feira (2) via rede social.

Assumo uma nova missão no Governo do Estado do Maranhão como secretário adjunto da Agricultura Familiar e Economia Inclusiva na Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). Agradeço pelo convite e confiança ao governador, Flávio Dino e ao secretário da Saf, Rodrigo Lago. Reafirmo o meu compromisso com os agricultores familiares, somando a essa equipe que promove uma gestão inclusiva, com foco em nossos produtores”, declarou Ivaldo Rodrigues.

Ivaldo tem larga experiência na área onde já atua há vários anos.

O ex-vereador também é conhecido por ser o idealizador da famosa ‘Feirinha São Luís’ na gestão do ex-prefeito Edvaldo, e que continua na administração de Eduardo Braide.

Paulo Victor anuncia formação de bloco com sete partidos e 10 vereadores

Em ofício enviado ao presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), nesta terça-feira (2), vereadores do PCdoB, Republicanos, PTC, PL, PSB, Avante e DEM, anunciaram a formação do maior bloco parlamentar na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o 1º biênio desta 20ª Legislatura (2021-2024) que iniciou hoje.

Juntos, os sete partidos contam com 10 vereadores. O bloco parlamentar é o agrupamento de partidos sob uma liderança comum. Desde o início do mês passado, as lideranças partidárias já articulavam a criação do grupo, como forma de manter independência da Casa.

“Viemos, por meio deste ofício, comunicar a formação de um bloco parlamentar, com o intuito de unir parlamentares com ideias símiles, fortalecer projetos em comum, integrar as forças políticas, bem como reequilibrar o poder entre as representações partidárias com tamanhos diferentes”, diz um trecho do documento, assinado de forma conjunta pelos parlamentares.

Para objetivar os procedimentos necessários à formação de Blocos Parlamentares, os vereadores propõem a alteração no Regimento Interno da Câmara, para fazer constar os termos do Referido Projeto de Resolução.

“Seguindo os ditames da democracia, até que seja aprovada a alteração no Regimento Interno, para fazer constar os termos do Referido Projeto de Resolução”, concluiu o documento subscrito pelos membros do colegiado.

Composição

O maior bloco parlamentar da Câmara, é composto pelos vereadores: Andrey (Republicanos), Astro de Ogum (PCdoB), Antônio Garcez (PTC), Beto Castro (Avante), Concita Pinto (PCdoB), Daniel Oliveira (PL), Fátima Araújo (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Marquinhos (DEM) e Paulo Victor (PCdoB).

Mais Conquistas: prefeito Luciano adquire através de emendas parlamentares trator agrícola para a agricultura familiar de Pinheiro

Na manhã desta terça- feira (2), o prefeito Luciano recebeu o trator agrícola fruto de emenda parlamentar. O trator agrícola com grade irá beneficiar a agricultura familiar de Pinheiro.

A máquina é destinada a realizar a implantação, manejo e cultivo da terra, o que irá otimizar o trabalho dos agricultores pinheirenses.

“Essa era uma demanda que precisávamos atender, a agricultura familiar é parte importante de nossa economia, responsável pelo sustento de muitos pinheirenses, o poder público precisa estar empenhado em contribuir para a melhoria das condições de trabalho dessas pessoas”, explicou Luciano.

O prefeito Luciano tem buscado junto às esferas, estadual e federal, recursos que possibilitem a execução de ações e programas bem como a compra do material e insumos necessários às demandas do município. Pinheiro continua avançando.
Aqui tem trabalho!

Deputado André Fufuca fortalecido com a vitória de Artur Lira na Câmara Federal

André Fufuca e Artur Lira, ambos do PP...

André Fufuca e Artur Lira, ambos do PP…

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito na noite desta segunda-feira (02) presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022 com 302 votos.

No Maranhão, dos 18 deputados federais o mais próximo de Lira é André Fufuca, do mesmo partido do presidente eleito da Câmara, aliás, o filho do prefeito de Alto Alegre é o presidente estadual da sigla.

Em suas redes sociais, Fufuquinha parabenizou o amigo pela vitória. “Parabenizo o grande amigo Arthur Lira, pela consagradora vitória a Presidente da Câmara dos Deputados. Arthur foi um grande líder, tem coragem e determinação suficiente para fazer uma câmara ativa e que participe realmente na melhoria da qualidade de vida da nação brasileira. Que Deus lhe proteja e abençoe nessa gigantesca missão.”desejou.

– Números da eleição 

Com 145 votos, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ficou em segundo lugar. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Osmar Filho prestigia posse na Alema e ressalta equilíbrio entre os Poderes

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, na manhã desta segunda-feira (1°), da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), biênio 2021/22.

Osmar possui um comportamento conciliador e defendeu a união entre as esferas como peça fundamental da democracia, destacando, ainda, o trabalho do Parlamento estadual como essencial para o avanço do estado.

“Em um momento adverso que vivemos é de suma importância unir os propósitos, fortalecer os laços em favor do Maranhão, solucionar demandas e pensar estratégias que favoreçam ainda mais o desenvolvimento do nosso estado. Acredito no poder que a democracia possui, e mais ainda na soma de forças que o poder do diálogo e da harmonia oferecem’’, disse.

O vereador também ressaltou a liderança do presidente Othelino Neto (PCdoB) e desejou sucesso ao novo colegiado.

“Sei dos desafios impostos que nos cabem, enquanto gestor de uma Casa representativa, mas o poder de realização e de fazer mais pela cidade e por todo o estado superam esses obstáculos. Concedo votos de muito trabalho, benefícios e conquistas que ainda passarão neste Poder em 2021, em favor do povo maranhense. Sucesso aos companheiros que compõem essa chapa e parabéns ao presidente empossado, Othelino Neto’’, desejou o pedetista.

O deputado Othelino Neto (PCdoB) foi reeleito e empossado para o novo biênio e terá ao seu lado, na Mesa Diretora, oito deputados, são eles: 1 º Vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT); 2º Vice-presidente: Detinha (PR); 3º Vice- presidente: Rildo Amaral (SD); 4º Vice- presidente: César Pires (PV); 1 º secretária: Andreia Rezende (DEM);2 º secretária: Dra. Cleide (PDT); 3º secretário: Pará Figueiredo (PSL); 4º secretário: Paulo Neto (DEM).

Participaram presencialmente da solenidade diversas autoridades políticas do estado, entre elas o prefeito Eduardo Braide (Podemos); o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone Silva; e o presidente da Famem, Erlânio Xavier.

O governador Flávio Dino participou da cerimônia de forma remota.

Assembleia empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2023

Assembleia empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2023Deputados que compõem a Mesa Diretora da Assembleia, eleita para o segundo biênio da 19ª legislatura

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), no Plenário Nagib Haickel, a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora eleita para o segundo biênio da 19ª legislatura, composta pelos deputados Othelino Neto, reconduzido à Presidência; Glalbert Cutrim (1ª Vice-Presidente), Detinha (2a. Vice-Presidente), Rildo Amaral (3º Vice-Presidente), César Pires (4º Vice-Presidente), Andréia Rezende (1ª Secretária), Dra. Cleide Coutinho (2ª Secretária), Pará Figueiredo (3º Secretário) e Paulo Neto (4ª Secretário). 

A solenidade, conduzida pelo presidente Othelino Neto, ocorreu de forma rápida e restrita, devido à pandemia do novo coronavírus. “Este novo biênio é importante para todos nós. Continuaremos trabalhando muito pelo Maranhão, cumprindo com o nosso dever de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, ajudando o nosso estado a continuar crescendo e contemplando aqueles que mais precisam da proteção do Estado”, frisou Othelino Neto. 

O 1º vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim, disse que estava feliz por continuar como membro da Mesa. “Fico feliz em poder continuar nessa função. Fizemos um bom trabalho nesses primeiros anos e tenho a certeza de que isto será intensificado ainda mais nos próximos dois. Vamos lutar para ajudar o povo do Maranhão a sair desse momento difícil de pandemia e trazer dias melhores para todo o Brasil”. Elias Auê / Agência Assembleia O governador Flávio Dino participou da solenidade de forma remota e desejou êxito aos parlamentares nessa nova etapa O governador Flávio Dino participou da solenidade de forma remota e desejou êxito aos parlamentares nessa nova etapa 

Participaram da solenidade o procurador geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone Silva, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier. 

“Desejo sucesso, paciência e equilíbrio aos membros da Mesa, para que os maranhenses tenham a Assembleia Legislativa como o próprio nome diz: a Casa do Povo. Os temas que serão tratados serão em benefício do povo do Maranhão e tenho a certeza de que é o que o Parlamento estadual fará daqui para frente”, afirmou Eduardo Braide. 

Segundo Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Othelino Neto tem conduzido a Assembleia com muita responsabilidade e sabedoria. “Tenho certeza de que, neste novo biênio, não será diferente. Othelino, ao lado dos demais deputados, dará uma grande contribuição ao povo do Maranhão. Desejo que sigam representando os maranhenses com o compromisso de sempre”. 

De forma virtual, participaram o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o senador Weverton (PDT), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jaime Ferreira de Araújo, e o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. 

“Quero transmitir meus votos de êxito nesta nova etapa da caminhada do Parlamento do nosso Estado. Sempre com a convicção de que independência e harmonia serão as marcas dessa nova quadra, como tem sido desde que tive a alegria e a honra de ser empossado como chefe do Poder Executivo estadual. Assim temos caminhado e assim continuaremos, porque acreditamos que os trilhos da Constituição são aqueles que nos conduzem a bons destinos”, ressaltou Flávio Dino. Elias Auê / Agência Assembleia Othelino Neto entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar FilhoOthelino Neto entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho

União 

Após a leitura e assinatura do Termo de Posse pelos membros da Mesa, Othelino Neto destacou a representatividade de autoridades na cerimônia. “A presença dos senhores e das senhoras que prestigiam a Casa do Povo, que é o Poder Legislativo, mostra, mais uma vez, para o Maranhão inteiro e para o Brasil, a capacidade de diálogo que nós temos. Essa relação harmônica e independente entre os poderes e os órgãos constitucionais vale sempre à pena enfatizar. O Maranhão dá um bom exemplo para o Brasil”. 

Harmonia e independência 

O chefe do Legislativo reiterou os benefícios da relação de harmonia e independência estabelecida nas Constituições federal e estadual, em prol da população, principalmente neste momento de pandemia. 

“Quem ganha com isso é a sociedade, quando nós todos, servidores públicos, estamos cumprindo com o nosso dever. Ruim seria se nós tivéssemos a capacidade de, mesmo na divergência, dialogar. E, nesse momento difícil por que passa a humanidade, o Brasil não é diferente, nem o Maranhão. É preciso que nós nos unamos, porque esta pandemia, associada à crise econômica, atinge a todos nós”. 

Othelino Neto falou, ainda, da importância de todos estarem unidos, independente de preferência político-partidária. “Quando se trata das matérias relativas a este tema, que é prioritário, que é o combate à pandemia da Covid-19, todos os deputados têm sido diligentes e solidários, independente de base de Governo e de oposição. Esse espírito público que supera divergências ideológicas é que tem norteado a Assembleia Legislativa do Maranhão”. 

O parlamentar finalizou pedindo que o Governo Federal retome o auxílio emergencial. “Sabemos que não pode ser permanente, mas que retome pelo menos até que nós possamos superar essa pandemia e as pessoas possam voltar a trabalhar. Trata-se de uma decisão até humanitária, porque nós precisamos ter um avanço civilizacional. Nesse momento, o auxílio emergencial é fundamental, para que milhões e milhões de brasileiros tenham minimamente condições de sobreviver”, concluiu.

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