Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado, no dia 25, entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de Carutapera vai garantir a realização de concurso para servidores públicos municipais em 2020.
No TAC, assinado pelo promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales e pelo prefeito de Carutapera, André Santos Dourado, ficou estabelecida a data de 1º de novembro para a realização das provas do certame.
O Município se comprometeu a publicar o edital do concurso até o dia 18 de maio, e as inscrições devem ser realizadas no período de 19 a 30 de junho de 2020.
Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o Município de Carutapera poderá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Maranhão, além de o prefeito responder Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Pelo acordo, o Município de Carutapera se comprometeu, ainda, a promover a contratação temporária de servidores, por meio de processo seletivo, até a homologação do concurso. Conforme o TAC, tais contratações devem atender, exclusivamente, serviços de caráter excepcional ou temporário, devidamente justificados, para casos de vacância.
Ainda segundo o termo, os contratados prestarão serviço em local previamente definido no edital do seletivo, mediante ordem de classificação, não podendo em hipótese alguma serem removidos sem justificativa.
O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), reuniu mais de 150 pessoas no evento Diálogos Jurídicos, nesta quarta-feira (3), com o intuito de debater ideias, ouvir sugestões e apresentar propostas de seu plano de governo para a prefeitura de São Luís, especialmente para a classe jurídica.
Advogado e mestre em direito constitucional, Rubens conhece bem o assunto e é o mais preparado para apresentar avanços requeridos há anos pelos profissionais da área.
Entre várias propostas, o pré-candidato ao executivo municipal firmou compromisso em pagar precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV) no mesmo ano da decisão judicial, beneficiando advogados e clientes.
Ele também falou sobre o amplo acesso aos processos administrativos e implantação da forma eletrônica – modernizando e dando mais celeridade aos processos públicos, além de garantir mais efetividade a legislação processual e princípios constitucionais, como contraditório e ampla defesa.
Além disso, Rubens acatou sugestão da classe sobre a instituição de progressividade tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Na seara administrativa pública, haverá atendimento prioritário a advogados e os cargos de assessorias jurídicas dos órgãos municipais serão exercidos privativamente por profissionais inscritos na OAB e terão inclusão de mulheres e negros.
Sabido da escassez de informações e dificuldade da atuação dos juristas, Rubens também garantiu a ampla disponibilização das legislações municipais nos sites dos órgãos públicos, dando maior segurança jurídica aos profissionais, investidores e população em geral.
Além das propostas, o pré-candidato pediu que os profissionais o ajudem em dois pontos: combate às fake news – notícias falsas que visam macular a imagem e espalhar mentiras dos adversários, além da fiscalização contra o abuso de poder político e econômico na busca por votos, garantindo uma eleição limpa e respeito cristalino à vontade popular.
Nesta sexta-feira (04), o Papi Comunidades vai realizar encontro no bairro da Liberdade. O evento é ancorado pelo deputado estadual, Yglésio Moyses (PROS), que também é pré-candidato a prefeito de São Luís. Yglésio já ouviu as comunidades do Alto da Esperança, Divineia, Olho D’água, Vila Luizão, Cidade Operária, Camboa e Vila Embratel e conversou sobre um Pacto pela Primeira Infância.
“Eu perdi meus pais com 12 anos, eu não conheci nem pai nem mãe. Eu fui criada completamente sem pai, fui criada pela minha tia, fui crescendo ela me batendo… Deus sabe o que faz, porque na verdade eu não tive amor nem de pai nem de mãe”, esse forte depoimento foi da Mayara, moradora da Camboa, participante do Papi. Confira o vídeo nesta publicação.
Papi é a sigla de Programa de Apoio à Primeira Infância que, entre outras ações, transfere renda de até R$ 200 para famílias com crianças de 0 a 6 anos. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa e faz parte do plano de governo de Yglésio Moysés, que tem convenção marcada para o próximo dia 11 de setembro.
“Visamos o respeito e o cuidado integral na primeira infância. Foi ouvindo essas mães-solo que concluímos que é necessário fortalecer ou restaurar o vínculo afetivo entre a criança, a família e a comunidade. Por isso, é necessário adotar medidas sociais preventivas e ampliar programas de atendimento às crianças na primeira infância em situações de vulnerabilidade e risco”, disse Yglésio Moyses.
O Programa de Apoio à Primeira Infância, ou simplesmente Papi, faz parte do Pacto pela Primeira Infância e é somente um braço de uma série de políticas públicas que Yglésio Moyses quer desenvolver em São Luís, caso logre êxito na eleição. “O Papi foi construído após ouvir as mães, especialistas e conhecer a realidade durante os meus mais de 15 anos militando como médico do SUS”, garante Yglésio.
A Prefeitura Municipal de Icatu através da Secretaria Municipal de Saúde e Comitê de enfrentamento a Covid-19, vêm a público externar seus agradecimentos, primeiro a Deus, e a toda população icatuense por colaborar com as medidas de enfrentamento ao vírus.
Nesta quarta-feira (02), o boletim epidemiológico apontou que o município não possui nenhum caso ativo da doença e, apenas 2 casos suspeitos.
Vale destacar que a prefeitura fez a aquisição de testes rápidos, que retornam os anticorpos IgG e IgM, e com a quantidade adequada conseguiu realizar os exames de forma contínua.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, isso foi possível devido ao protocolo de saúde iniciado assim que o paciente é diagnosticado, o acompanhamento individualizado realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, mas, sobretudo pelo apoio da população e o atendimento às recomendações feitas pelos órgãos de saúde. “Isso foi possível com a colaboração da população em atender as recomendações, mantendo o isolamento social e seguindo as diretrizes do Governo e da Prefeitura” destacou Bruna Danielle.
Mas, para que os resultados continuem desta forma, é necessário que a população continue fazendo a sua parte com as medidas de enfrentamento ao coronavírus, tais como : uso constante da máscara, distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos com álcool em gel ou sabão neutro, entre outros.
Nesta quinta-feira (3), no aniversário pelos 164 anos de Pinheiro, os candidatos Luciano Genésio e Ana Paula Lobato foram confirmados os candidatos a prefeito e vice-prefeita do município. Com a coligação “Pinheiro Unida pelo Trabalho”, a convenção contou com a forte presença de mais 11 deputados estaduais, dois federais, o senador Weverton e secretários de estado.
“Muito me alegra fazer parte desta chapa ao lado de um pinheirense, que , assim como eu, carrega no peito a vontade de trabalhar cada vez mais para dar qualidade de vida aos nossos conterrâneos e para levar nossa querida Princesa da Baixada ao progresso! Agradeço o apoio dos deputados estaduais presentes em nome do meu esposo, presidente Othelino Neto, e da minha minha companheira, deputada Dra. Thaiza, assim como dos deputados federais André Fufuca, Juscelino filho e senador Weverton. Estamos juntos, unidos pelo trabalho”, disse a candidata a vice Ana Paula.
No evento, o atual prefeito e candidato a reeleição também recebeu mensagens de vídeo de vários parlamentares e secretários de estado em apoio ao grande projeto pelo desenvolvimento de Pinheiro. A festa foi considerada a maior manifestação política e de união que a baixada maranhense já viu. Em seu discurso, a deputada Dra. Thaiza e primeira dama de Pinheiro destacou as atuações do prefeito Luciano e parceiro, e as boas-vindas a nova vice-prefeita.
“Este dia é dia que Deus diz sim a este grupo que tem trabalhado tanto e que ainda fará muito mais para ver Pinheiro crescer. Você Ana Paula, vejo a sua dedicação, sei da sua vontade, e pelo histórico político da sua família, como pinheirense, você vai deixar sua marca registrada dentro da cidade de Pinheiro e que será motivo de orgulho para seus filhos. E você Luciano, quando falo, penso em determinação, coragem e ousadia, e lembro que quando você mais queria desistir e o Senhor me usou para você acreditar no seu sonho porque você seria um grande político. Eu, João, Esther, seus pais e irmãos nos orgulhamos muito do homem que se tornou, responsável, maduro. Que momento este você está vivendo! E assim como Deus é com Sião, Ele será contigo, com vocês dois, dando sabedoria e estabilidade neste mais novo projeto por Pinheiro”, discursou Dra. Thaiza.
Com momentos emocionantes, o prefeito Luciano enalteceu o apoio dos seus candidatos e parceiros que têm ajudado Pinheiro a se desenvolver ao longo da sua gestão.
“Eu sempre lutei e esse palanque é o grande exemplo com os grandes parceiros que têm colocado recursos para Pinheiro. E aqui enalteço o trabalho coletivo, que fizemos diferente da Pinheiro de antigamente, sempre dando oportunidade para a cidade crescer e gerando emprego. Eu sou filho da terra, nasci, fui criado e conheço cada cantinho dessa cidade. O que me fortalece é que nos momentos mais difíceis da minha vida, inclusive pessoais, vocês estiveram ao meu lado. Hoje, o Luciano está mais amadurecido e só aconteceu porque dependo de cada um de vocês. Sei que o gestor que queremos é aquele que o prefeito tá presente nos momentos mais difíceis da cidade como foi com a COVID. Então, Pinheiro não pode andar pra trás, quem é dessa terra sabe que Pinheiro é melhor do que tudo. Vamos dar um primeiro passo para a grande vitória, comemorando que o trabalho não pode parar”, disse Luciano.
Além da evolução, pesquisa Emet aponta que o prefeitável do PCdoB é o que apresenta o menor número de rejeição
A pesquisa espontânea e estimulada – mostrando aceitação e rejeição – divulgada nesta terça-feira (01) pelo Emet Instituto apresenta dados bastante favoráveis ao deputado federal licenciado Rubens Jr, pré-candidato do PCdoB na disputa pela Prefeitura de São Luís. Na pesquisa estimulada, por exemplo, realizada entre os dias 26 a 30 de agosto, mostra que o postulante subiu para 3.27%, superando, assim, os 2.53% da intenção de voto do primeiro levantamento realizado pelo instituto entre os dias 10 e 14/08.
Na pesquisa espontânea, Rubens Jr ocupa a quinta posição, com o percentual de 2.15%, ficando atrás do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) – 16.68% e dos deputados estaduais Wellington do Curdo (PSDB) – 5.50%, Duarte Junior (Republicanos) – 4.82% e Detinha (PL) – 3.01%. Oportuno ressaltar que, os últimos acontecimentos no cenário político local, tiraram da disputa Wellington e Detinha. Ou seja, dois fatos que ocorreram após o registro da pesquisa.
Outro dado positivo e que precisa ser levando em consideração diz respeito à rejeição de Rubens. Ele é rejeitado apenas por 2.15% dos entrevistados, o menor índice entre todos os pré-candidatos apresentados pelo Emet Instituto. Os dados mostram exatamente o que vem sendo defendido pelo presidente estadual do PCdoB e coordenador geral da pré-campanha – deputado federal Márcio Jerry.
“Rubens é o candidato pra valer e pra vencer, para fazer muito mais por nossa querida Ilha do Amor, nossa Ilha Rebelde. Nosso partido tem relevância, uma militância engajada, uma grande bancada de vereadores, e com os movimentos sociais, profissionais da saúde, intelectuais e profissionais liberais, construiremos o programa de governo para disputarmos as eleições com qualidade, com força e muito diálogo, para pavimentar o caminho que levará Rubens Junior ao Palácio de La Ravardière”, ratifica Márcio Jerry.
DADOS DA PESQUISA A pesquisa do EMET Instituto entrevistou 1.065 pessoas, foi realizada entre os dias 26 a 30 de Agosto e está registrada junto ao TSE sob o nº MA-04715.
METODOLOGIA A população pesquisada é definida como pessoas maiores de 16 anos, eleitoras e residentes no Município de São Luís. Foi utilizada a técnica de entrevistas domiciliares nas zonas urbana e rural do município. O método de seleção da amostra foi o de amostragem aleatória estratificada, com repartição proporcional que consiste em identificar os subgrupos significativos (Sexo, Idade, Grau de Instrução), calculando o peso relativo (%) de cada um dos estratos na população e por fim selecionando uma amostra dentro de cada um desses grupos.
O pré-candidato a vereador de São José de Ribamar, Bigalethy realizou o lançamento oficial da sua pré-candidatura pelo Avante, na última sexta-feira (28), na chácara de Paulo Macário, no Alto do Itapiracó, com um grande número de apoiadores, lideranças do Itapiracó e Altos dos Itapiracó.
O evento contou com as presenças do irmão de Bigalethy, pré-candidato em Paço do Lumiar, Neto Ribeiro, do Gestor Ambiental Jadson Pires e do Professor Jorge Gabina.
irmãos, Bigalethy é pré-candidato a vereador de Ribamar, e Neto Ribeiro em Paço do Lumiar.
Quem esteve presente no lançamento foi o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, acompanhado de sua esposa, Gilvana Duailibe, comitiva de imprensa, seu filho Júlio Filho e do advogado Urubatan Neto.
O evento foi organizado pelas coordenadoras da campanha de Bigalethy e Dr.Julinho, a apresentadora de Digital Influencer, Karina Paz, Margarida Macedo e Ilka Brandão.
Durante o evento, Bigalethy disse que será vereador de São José de Ribamar, para continuar na luta em favor dos fazedores de cultura, dos movimentos da juventude e LGBTQI. Bigalethy está filiado ao Avante e está na luta apoiando o pré-candidato a Prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, que também se pronunciou e disse que foi o prefeito que mais fez pelos ribamarenses.
