Mês: agosto 2020 Page 2 of 5

Os parlamentares aprovaram a MP 323 na sessão plenária desta quarta-feira (26)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (26), a Medida Provisória 323, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES) / Unidade Central, no valor de R$ 63.713.389,00 (sessenta e três milhões, setecentos e treze mil e oitocentos e trinta e nove reais.

Os recursos decorrem de transferência do Governo Federal, em caráter de auxílio financeiro, ao Estado do Maranhão, para aplicação em ações de combate à Covid-19, infecção humana causada pelo novo coronavírus.

Justificativa

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica a relevância e urgência da medida afirmando que ela fortalece as medidas preventivas e restritivas destinadas à contenção do novo coronavírus.

“Por sua vez, a urgência decorre da necessidade de adotar, com a maior brevidade possível, medidas capazes de contribuir para a superação das crises sanitária e econômica decorrente da pandemia de Covid-19”, diz o governador, na Mensagem. 

Uma licitação irregular, realizada pelo Município de Apicum-Açu, com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor, em 21 de agosto, Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra nove pessoas, entre gestores, servidores e empresários. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

São alvos da ação: Cláudio Luiz Lima Cunha (prefeito de Apicum-Açu), José Mário Ribeiro (ex-secretário de governo e condutor da licitação), Ramiro José Saif Campos, Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes (membros da Comissão Permanente de Licitação na época), Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Benenilson José Nascimento Castro (ex-secretário municipal de Educação). 

Também estão envolvidos os empresários Jaime Peixoto Flores e Alex Lima de Sousa, sócios-proprietários da empresa vencedora da licitação, Ipê Projetos Ambientais e Serviços LTDA, e responsáveis pelo cumprimento das obrigações firmadas no contrato.

A licitação, realizada em 2013, na modalidade tomada de preços, tinha como finalidade a contratação de empresa para a conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, no valor global de R$ 249.670,64.

IRREGULARIDADES

De acordo com as investigações do MPMA, o certame apresentou diversas ilegalidades, entre as quais: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente entre publicação e realização do certame e Inserção de documentos de habilitação em data posterior à licitação. 

Além disso, a empresa, vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica e a administração pública, por sua vez, descumpriu as regras do edital por não ter desabilitado a empresa ganhadora do processo licitatório. 

Para o promotor de justiça Igor Trinta Marques os envolvidos, além de terem violado princípios básicos da administração pública, causaram prejuízos ao erário porque direcionaram e facilitaram que uma pessoa jurídica utilizasse recursos públicos sem a observação de dezenas de formalidades legais ou regulamentares. 

“Existem elementos cabais que constatam de forma inequívoca o favorecimento da empresa ganhadora da licitação, configurando, portanto, condutas ímprobas e proibidas legalmente. Não resta dúvidas que os requeridos violaram diversas normas da Lei nº 8.666/1993, como também desrespeitaram dezenas de disposições do edital do certame, tendo redundado em prejuízos ao patrimônio público”, enfatizou o autor da ação.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público requereu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens no valor de R$ 249.670,64 de cada requerido.

Igualmente foi solicitada a penhora parcial dos salários dos envolvidos como medida de ressarcimento ao erário, limitando-se o bloqueio a 30% do valor recebido como vencimentos, soldos ou salários.

IMPROBIDADE 

Como pedido final, foi pedida a condenação dos citados, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) , com a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano no valor de R$ 249.670,64; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Em reunião com oito partidos (PP, PDT, PT, PCdoB, PSC, PSB, DEM e PRB) e pré-candidatos a vereador, em Pinheiro, Luciano Genésio (PP) apresentou na noite desta segunda-feira (24) a sua vice na chapa que buscará a reeleição do atual prefeito progressista.

Ana Paula Lobato é pinheirense e esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto. Os dois participaram do 1º Encontro Partidário de Apoio à Pré-candidatura de Luciano, quando oficializaram o convite à primeira-dama do legislativo.

“Estou muito feliz de dividir essa chapa com o prefeito Luciano. Primeiro porque somos legítimos pinheirenses e isso me honra. Foram meses de diálogo e chegamos ao entendimento que é uma aliança benéfica para nossa população, porque nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida em Pinheiro. Segundo é abrir espaço para uma mulher em sua chapa. Ao mesmo tempo que ele leva uma mulher para essa composição, nos valoriza e enaltece as mulheres pinheirenses e as políticas pinheirenses”, disse Ana Paula.

Todos os pré-candidatos presentes no encontro usaram a palavra para se apresentarem e reafirmarem apoio à pré-candidatura do atual prefeito de Pinheiro e dar as boas vindas para nova pré-candidata a vice. Para o presidente Othelino Neto, uma liderança como Luciano para a baixada maranhense reflete maturidade política e diálogo em busca do melhor para sua cidade.

“O prefeito Luciano conquistou os nossos apoios. Como? Trabalhando pela cidade, mostrando que valeu a pena elege-lo prefeito. Depois nas relações políticas porque um bom prefeito para ele cuidar da cidade, ele precisa saber se relacionar, tanto que ele foi buscar essas parcerias. Hoje tem a mim e a Dra. Thaiza na Assembleia, o federal André Fufuca, o senador Weverton e o governador Flávio Dino porque teve maturidade política para lidar com as diferenças, dialogar e buscar alianças para o bem de Pinheiro. É isso que fizemos, uma aliança para o bem de Pinheiro”, destacou o presidente Othelino.

A deputada estadual Dra. Thaiza e primeira-dama de Pinheiro, manifestou profunda alegria ao ver uma mulher na chapa genuinamente pinheirense. O pré-candidato a reeleição, Luciano, fez uma breve trajetória do seu trabalho e deu as boas-vindas a chegada da Ana Paula Lobato.

“Seja bem vinda Ana Paula. Já estivemos juntos em missões como essa desde 2002, além da convivência com a família Lobato desde criança. Então, vendo este momento hoje, fico feliz em dizer que tudo é no momento certo. Somos filhos dessa terra, temos origem nesta terra, crio meus descendentes nesta terra, e é isso que desejo, seguirmos juntos nessa luta porque temos história neste lugar e sonho em continuar construindo uma nova para o povo de Pinheiro”, Dra. Thaiza Hortegal.

“Fico muito feliz de ver tantas mulheres pré-candidatas e mais ainda de ver na chapa com o Luciano a presença de uma mulher como Ana Paula. Quero dar as boas-vindas a esta amiga e companheira, se sinta abraçada, acolhida, pelos nossos companheiros de luta, por este grupo que não é estranho pra você, que também já participou de muitas eleições com o Luciano. Então, sentimos orgulho da sua presença em mais um importante momento para Pinheiro onde estamos construindo uma nova e grandiosa história”, declarou Thaiza.

A semana começou com a implementação de mais obras no município de Pinheiro, desta vez através do programa Mais Asfalto do Governo do Maranhão. O benefício veio pelas emendas destinadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e a deputada Dra. Thaiza Hortegal.

Mais uma vez na cidade anunciando obras em parceria com a prefeitura, o presidente Othelino destacou também a soma das emendas federais que também estão beneficiando Pinheiro e garantindo mais mobilidade ao tráfego do município.

“Para que se resolva os problemas da população, é preciso isso, parceria. A prefeitura fazendo a sua parte, são várias ruas que estão sendo pavimentadas com recursos próprios, agora o governo do estado também liberando uma parte das minhas emendas e da deputada Thaiza para ajudar a cidade. O senador Weverton também ajudando com emendas. Então, essa capacidade que o prefeito Luciano tem se traduzido em benefícios objetivos para melhorar a vida do pinheirense”, destacou Othelino.

Do programa Mais Asfalto no município de Pinheiro serão beneficiadas mais de 50 ruas em 15 bairros da área urbana da cidade. No total, são 20 km de recapeamento asfáltico.

“A recuperação das nossas ruas, assim como a infraestrutura da cidade, é um forte anseio dos pinheirenses. A cidade está em pleno desenvolvimento e o prefeito Luciano tem construído uma nova história em Pinheiro, de crescimento, de novos projetos e de fortes parcerias para continuarmos avançando, como ele tem feito ao nosso lado na Assembleia Legislativa, ao lado do federal André Fufuca e do Senador Weverton Rocha e, claro, com o trabalho e competência do governador Flávio Dino”, disse Dra. Thaiza.

Nesta sexta-feira (21), dia Nacional da Habitação, o deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr, reforçou a importância do reforço do programa Cheque Minha Casa, realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), e reiterou que seu plano de governo trará o Cheque Minha Casa Municipal.

“O governador Flávio Dino fortalece e amplia o Programa Cheque Minha Casa, que tive a honra de coordenar à frente da Secid, quando entregamos cheques de R$ 5 mil para famílias reformarem suas casas. A primeira etapa injetou R$ 20 milhões na economia”, comentou Rubens.

Agora, o governador decidiu ampliar o programa, para beneficiar mais duas mil famílias. Reconhecimento de uma ação que ajuda muito os mais vulneráveis a melhorarem suas condições de moradia.

“No Diálogos por São Luís propomos a distribuição de um cheque minha casa municipal para cada novo cheque entregue pelo governador Flávio Dino dentro do programa estadual. É um compromisso que assumo com a população da nossa capital”, anunciou Rubens.

Em todas as suas reuniões, Rubens tem ponderado que, para alguns, R$ 5 mil pode parecer pouco, “mas basta dar uma olhada nas moradias de quem já recebeu o incentivo para notar que faz toda a diferença na vida de quem mais precisa”, finalizou.

A Drª Maria Félix, presidente do diretório municipal do PDT, será eleita, em novembro, a próxima prefeita da cidade de Cajari, na região da Baixada Maranhense.

Foi o que atestou pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Escutec, cujos números foram divulgados pelo Jornal O Estado do Maranhão na sua edição de ontem.

A pesquisa, realizada no período compreendido entre os dia 09 a 11 deste mês, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 07515/20. Tem margem de erro de 4%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 90%. Foram ouvidos 400 eleitores.

A pré-candidata pedetista lidera nos nove cenários apresentados – oito estimulados e um espontâneo.

No espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato), Drª Maria Félix obteve 38% da preferência do eleitorado. A atual prefeita, Camila, marcou 33%; seguida Ítalo Bonifácio, com 4%. 25% não souberam ou não responderam.

No primeiro cenário estimulado (aquele no qual é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato), Drª Maria Félix ampliou a vantagem e cravou 44%. A atual prefeita marcou 36%. Ítalo Bonifácio obteve 9% e Padre Paulo 3%. Nenhum deles 3% e 5% não souberam ou não responderam.

No confronto estimulado no qual disputa somente com a atual prefeita, Drª Maria Félix bateu a atual gestora com 48% dos votos dos cajarienses. Camila obteve 41%.

Prefeita é a mais rejeita – A atual prefeita só lidera o levantamento no quesito rejeição. 37% dos entrevistados disseram que não irão votar na reeleição da mesma de maneira alguma. Em seguida aparecem Maria Félix (24%), Pare Paulo (12%) e Ítalo (7%). Nenhum deles 5% e 15% não souberam ou não responderam.

O Deputado Estadual Roberto Costa foi entrevistado pelo jornalista Clovis Cabalau, no quadro Bastidores do programa Bom Dia Mirante, desta quinta-feira (20). Na conversa, as articulações do MDB para as eleições 2020 e as perspectivas do futuro do partido.

De antemão, Roberto Costa sinalizou que o apoio do MDB em São Luís será condicionada à indicação do candidato à vice-prefeito. Segundo o deputado, há sinalizações de pré-candidatos nesse sentido, e a escolha dependerá de uma pesquisa qualitativa que será divulgada nas próximas semanas. “Essa conversa sobre o pleito municipal de São Luís tem sido bem ampla, já tomamos algumas medidas e estamos realizando uma pesquisa qualitativa para analisar todo o cenário político da capital como também para entender os anseios da população”, afirmou.

O MDB, historicamente, realizou grandes obras estruturantes na capital: na geração de empregos, o Programa Primeiro Emprego; na mobilidade urbana, a via expressa, o elevados da Cohama, Cohab, João do Vale; o fortalecimento da cultura com os Vivas, o projeto Reviver; o turismo com o espigão da Ponta d’Areia, são exemplos. “Precisamos de alguém que esteja alinhado com nosso posicionamento de uma capital melhor para a população”, destacou Roberto.

Segundo Roberto, para construir os novos horizontes do MDB é preciso conversar com todos os partidos, superar embates antigos e formar alianças, sem preconceitos. “É preciso, acima de tudo, olhar para o futuro. O objetivo é atender os anseios do povo maranhense”, salientou.

Até o momento, o MDB tem cerca de 50 pré-candidatos à prefeitura em todo o Maranhão, e fez alianças em 25 cidades, indicando os vice-prefeitos. No legislativo, o partido possui centenas de postulantes ao cargo de vereador. Roberto Costa reafirmou que o partido está firmando alianças visando as eleições municipais, mas, mais ainda, com o foco nas eleições de 2022.

A vídeo completo da entrevista concedida à TV Mirante pode ser visualizada no link: https://globoplay.globo.com/v/8790723

O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou, na manhã desta quarta-feira, 19, em parceria com a Policía Civil, a Operação Cabanos, que resultou na prisão do prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite Araújo, o “Mazinho Leite”. O prefeito foi preso em flagrante por posse ilegal de armas. Na casa do gestor também foram encontrados mais de R$ 400 mil em espécie. Mazinho Leite foi conduzido para a cidade de Godofredo Viana, onde será autuado por posse ilegal de arma de fogo.

A operação cumpria mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cândido Mendes, na residência de Mazinho Leite e em endereços de outros investigados, localizados nos municípios de São Luís, Cândido Mendes e Bom Jardim. Os mandados foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão e expedidos pela Justiça de Cândido Mendes.

O objetivo era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizada em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.

As investigações apontaram a existência de irregularidades em diversos outros contratos envolvendo a compra de materiais médico-laboratoriais, manutenção de iluminação pública, reforma de hospitais e escolas, além da coleta de lixo.

O Gaeco estima que os contratos irregulares geraram um prejuízo de R$ 3,35 milhões, desde 2013, aos cofres de Cândido Mendes.

Participaram da Operação Cabanos 12 servidores do Gaeco e Segurança Institucional do MPMA. Da Polícia Civil, 7 delegados e 18 agentes cumpriram mandados em São Luís; 4 delegados e 3 policiais atuaram em Cândido Mendes e 1 delegado e 3 policiais realizaram a operação em Bom Jardim.

Emendas destinadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino, e pela Dra. Thaiza Hortegal irão viabilizar 20 km de recapeamento asfáltico. Nesta terça-feira (18), os parlamentares se reuniram com o prefeito Luciano sobre a chegada do Mais Asfalto a Pinheiro.

“Na próxima semana o presidente Othelino e a deputada Dra. Thaiza estarão em Pinheiro lançando mais este benefício. Serão 20 km de asfalto, um grande reforço para revitalizar ruas e avenidas da cidade através do programa do governo do estado Mais Asfalto”, destacou o prefeito Luciano.

O gestor disse que tem unido forças para que vários bairros da sede sejam beneficiados e que Pinheiro está recebendo ainda intervenções de infraestrutura através do Programa Pró-Asfalto.

“Com recursos próprios também estamos recuperando ruas pelo programa do município, o Pró-Asfalto. E ainda temos a parceria do senador Weverton que destinou emendas para 10 km implantação asfáltica em mais ruas de Pinheiro. Então, busco unir forças para continuar avançando nas obras”, concluiu Luciano.

Durante a Sessão Plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), destacou os avanços em limpeza pública e coleta seletiva voluntária de resíduos sólidos na capital, através do trabalho do prefeito Edivaldo Holanda Junior e da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Carolina Estrela, com a criação e expansão dos Ecopontos.

Os Ecopontos são equipamentos públicos nos quais a população deve realizar a entrega voluntária de resíduos recicláveis, resíduos de construção civil (RCC) e volumosos, contribuindo diretamente com a redução dos pontos de descarte inadequado desses materiais e beneficiando o meio ambiente com a diminuição dos impactos ambientais como a contaminação e poluição do solo, das águas subterrâneas e do ar, além dos benefícios à saúde pública.

“É de fundamental importância para toda a cidade garantir da destinação adequada dos resíduos, que somada à integração dos catadores de resíduos recicláveis ao sistema de limpeza urbana, resulta não só na geração de renda, mas na garantia de um crescimento da taxa de materiais reciclados e na possibilidade de reaproveitamento destes resíduos no município”, explicou o parlamentar na tribuna.

Os Ecopontos contribuem diretamente para a geração de renda, onde estes possibilitaram a inserção das cooperativas de reciclagem ao sistema de limpeza urbana do Município, uma vez que os resíduos recepcionados nos Ecopontos são encaminhados para as cooperativas de reciclagem cadastradas junto à Prefeitura de São Luís.

No município de São Luís, a política dos Ecopontos foi iniciada no ano de 2016, na gestão do prefeito Edivaldo, e atualmente são 18 equipamentos em funcionamento e 2 em fase de finalização da construção, que beneficiam a população de forma direta e indireta, com a implantação dos Ecopontos a taxa de recuperação de materiais recicláveis no município foi elevada de 0,46% para 5,44%, apresentando o maior índice entre as capitais nordestinas.

Desde sua implantação os Ecopontos já receberam em torno de 50 mil toneladas de resíduos entre recicláveis e volumosos, que são destinados conforme suas características. Com tudo, o município almeja avançar ainda mais com práticas que reduzam a geração de resíduos, incentivem a reciclagem e o reaproveitamento destes supracitados.