Pé quente, Ivaldo Rodrigues representou o prefeito Edivaldo Holanda Junior, em Bogotá, na Colômbia, nessa quarta-feira (11), compondo a comitiva do Brasil, durante a 14ª Reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“Muita alegria em poder fazer parte desse momento histórico para o Brasil, e especialmente para o Maranhão. O Bumba Meu boi é uma manifestação cultural e folclórica genuinamente maranhense, rica em multiplicidade de grupos e variedade de estilos e sotaques, reunindo fé e arte em uma grande festa”, destacou o vereador licenciado e secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.
A entrada do Bumba Meu Boi na lista da Unesco fortalece as ações já desenvolvidas pela comunidade e busca promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural.
O Complexo Cultural do Bumba Meu Boi é o sexto bem brasileiro a integrar a lista internacional junto com a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), o Frevo: expressão artística do carnaval de Recife (2012), o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e Roda de Capoeira (2014).
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier recebeu, nesta terça-feira (10), título de cidadão imperatrizense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa.
Autor da proposição, Alberto Sousa afirmou que o título de cidadão ao presidente da Famem “é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”.
Com a Câmara lotada de lideranças e populares, Erlanio enfatizou que se sente honrado e feliz em ser homenageado e se tornar conterrâneo de Imperatriz. “Agradeço a todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora, alegre e pujante”.
Almoço com prefeitos
Após a solenidade, o presidente da Famem ofereceu um almoço a dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ressaltou que o prestígio de Erlanio Xavier ao destacar a presença de nove deputados no evento, sendo oito estaduais e um federal.
“Que 2020 seja de menos sofrimento para os prefeitos. Independente se nós fomos votados ou não no município, contem com nosso apoio e solidariedade. A Assembleia Legislativa está à disposição de vocês”, finalizou Othelino.
Além de Othelino, estiveram presentes os deputados Glalbert Cutrim, Rildo Amaral, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Pastor Cavalcante, Fernando Pessoa, o deputado federal André Fufuca e o deputado licenciado, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser.
Os prefeitos Pelezinho (São Pedro D’água Branca), Jairo Madeira (João Lisboa), Cicinho (Estreito), Beto Richa (São João do Paraíso), Joicy Marinho (Amarante do Maranhão), Vagtonio Brandão (Buritirana), José Gomes (Buriticupu), Ajuricaba (Montes Altos), Dário (Senador La Roque), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene) e Fernando Teixeira (Cidelândia) também prestigiaram a homenagem.
Enquanto Hilton Gonçalo celebra posse de Antônio Gonçalo em Brasilia, juiz José Gonçalo reza cartilha de Dino no TRE
Após o irmão assumir uma vaga na câmara federal na última quarta-feira (4), e toda família se filiar ao PRB, o juiz recém empossado no TRE José Gonçalo de Sousa Filho – também irmão do prefeito Hilton Gonçalo, pediu vista no mandado de segurança impetrado pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB), que visa impedir as oitivas do caso conhecido como “farra dos capelães”.
Brandão é vice-presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), sigla que garantiu uma vaga à Antônio Elizabeth Gonçalo – irmão do juiz, no lugar do deputado federal Cléber Verde, que pediu licença por 121 dias.
As oitivas do caso tinham sido autorizadas pelo juiz Antonio José Oliveira Filho, da 3ª Zona Eleitoral.
O pedido de vista ocorreu quando cinco dos sete membros da Corte Eleitoral já haviam se manifestado sobre o caso – três contra o pedido de Brandão, e dois a favor.
José Gonçalo assumiu uma vaga na Corte Eleitoral há menos de dois meses, e já começa dizer a que veio.
Dando uma espécie de compensação pelos gestos de Brandão à sua família, José Gonçalo é mais um que começa rezar a cartilha do governador Flávio Dino.
‘Uma mão lava a outra e as duas lavam o rosto’. Esse é o ditado que ressume a atuação do magistrado na Corte.
A Justiça do Maranhão mandou o prefeito Erik Augusto Costa e Silva, o Dr. Erik (PDT), suspender o pregão presencial de R$ 620 mil realizado no final do mês passado para contratar serviços de prevenção e correção em equipamentos odontológicos, hospitalares e acessórios para o município de Balsas. Em caso de descumprimento, deve ser paga multa de R$ 10 mil diários, a incidir sobre o patrimônio do próprio gestor municipal.
A determinação atendeu pedido do Ministério Público, em ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pela promotora Dailma Fernández. Proferiu a decisão a juíza Elaile Carvalho.
Segundo o MP, o procedimento licitatório incluía diversas cláusulas e critérios restritivos, que afrontavam a legislação e jurisprudência atuais.
A descoberta foi feita a partir de representação ao órgão pela empresa Odontotec Assistência Técnica Autorizada Kavo, uma das participantes do pregão, relatando diversas inconsistências no edital da licitação. Posteriormente, as irregularidades foram confirmadas em parecer da Assessoria Técnica da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça).
De acordo com o parecer técnico, uma das cláusulas restringia a participação de empresas em recuperação judicial, afrontando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Para credenciar licitantes, o edital também exigia documentos como declaração de que não contratava menores de 18 anos, cartão de CNPJ emitido em 30 dias antes da sessão do pregão e certidão de junta comercial, emitida após 30 de abril de 2019.
Requeria, ainda, declarações de elaboração independente de propostas e de inexistência de fatos impeditivos de habilitação, além de termo de compromisso de entrega produtos licitados, alvará sanitário e cédula de identidade do empresário ou de todos os sócios.
Também chamou a atenção dos técnicos a publicação de errata ao edital, que, segundo o Ministério Público, alterou substancialmente os termos iniciais do procedimento licitatório. A republicação do documento obrigava a reabertura de sessão para apresentação de propostas, o que não ocorreu.
Uma das inclusões na nova versão do edital, ainda segundo o MP, foi a exigência de contratação de engenheiro eletrônico, resultando em ônus financeiros às licitantes e repercutindo nos valores das propostas.
“A errata foi publicada no dia 14 de novembro, véspera de feriado, circunstância que dificultou ainda mais aos interessados a participação no certame, dado o prazo que teriam para viabilizar a contratação de engenheiro eletrônico, cuja qualificação técnica nem é sempre fácil de encontrar”, ressaltou a promotora de na ação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta segunda-feira (9) o envio de tropas da Força Nacional à região onde dois índios da etnia Guajajara morreram durante um atentado registrado no sábado (7) na BR-226. O incidente ocorreu entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras, a 506 km de São Luís.
A medida anunciada por Moro é válida para os próximos por 90 dias – de 10 de dezembro de 2019 a 8 de março de 2020 – e pode ser prorrogada.
Segundo a portaria do Ministério da Justiça, a ação tem objetivo de garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos não índios na região.
Um Parlamento Estadual muito mais dinâmico, participativo e integrativo. Essa é a impressão majoritária dos participantes do programa “Assembleia em Ação”, que na semana passada concluiu com êxito mais uma edição do evento, desta vez em Trizidela do Vale, consolidando e reafirmando a proposta de fazer do Encontro um momento produtivo de intercâmbio de conhecimento, troca de experiências e aproximação dos Legislativos Estadual e Municipal. O evento, conduzido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), contou com a presença de 16 prefeitos, três vice-prefeitos e cerca de 80 vereadores de 20 cidades maranhenses.
O caráter suprapartidário do “Assembleia em Ação” também foi enaltecido pelo fato de valorizar o relacionamento respeitoso entre situação e oposição, colocando na mesma mesa de debates políticos das mais diversas vertentes ideológicas. Isso pôde ser visto, inclusive, na edição de Trizidela do Vale, quando compuseram a mesa de abertura o prefeito da cidade anfitriã, o emedebista Fred Maia, e o prefeito da vizinha Pedreiras, Antônio França, do PTB.
“Questões partidárias são deixadas de lado no ‘Assembleia em Ação’, porque não é esse o propósito da reunião, muito pelo contrário; o que queremos é união, consenso, trabalho conjunto pelo bem comum de nossa população. O Parlamento é plural e como tal tem que atender a todos de forma igualitária”, frisou o presidente da Assembleia, Othelino Neto, idealizador do projeto. O deputado acrescentou ainda que vê o encontro como uma oportunidade de estar cada vez mais próximo das pessoas, interagir com os parlamentares municipais e conhecer as necessidades de cada cidade ali representada.
O prefeito de Pedreiras, Antônio França, também acentuou o caráter plural do evento. “O encontro promove essa aproximação saudável e respeitosa, além de mostrar que não acontece apenas em véspera de campanha. É dessa forma que se faz a boa política, somando esforços e convergindo opiniões pelo bem da sociedade. E é essa a atitude que a população espera de nós”, enfatizou. Kristiano Simas
Othelino Neto com prefeitos, vereadores, entre outras lideranças da região do Médio Mearim, em Trizidela do Vale
Itinerância
Também foi amplamente destacado por todos os presentes o pioneirismo e ineditismo da iniciativa que tira o Poder Legislativo da capital, para promover uma jornada itinerante pelo interior do estado, numa grande ação de troca de conhecimento e informações enriquecedores acerca do processo legislativo e, também, para ouvir os anseios da população.
O vereador Jonadson Fernando, de Peritoró, traduziu bem a intenção do evento. “Esse momento aqui vem desmitificar a impressão que sempre tivemos de uma Assembleia Legislativa distanciada das bases, de uma instância de poder que só se aproxima do povo em épocas eleitorais. Aqui percebemos que temos um Parlamento Estadual realmente preocupado em estreitar o relacionamento com os municípios e aprimorar os conhecimentos de todos nós, vereadores. Isso nos alegra enormemente e nos traz a sensação de que podemos contar com seu apoio e cobrar ainda mais o atendimento de nossas demandas”, disse o parlamentar peritoroense.
Pensamento similar tem o vereador Wíllame Chaves, de Marajá do Sena. “A Assembleia e as Câmaras Municipais são instâncias legislativas que têm o mesmo propósito de trabalhar em favor da população. Por isso considero extremamente louvável essa iniciativa de reduzir a distância entre o Parlamento Estadual e os municípios, pois nos mostra que é possível trabalharmos juntos em prol do bem-estar da população. E o evento reúne, de fato, as pessoas que militam na política e buscam atender aos principais anseios de suas comunidades”, pontuou.
Humanização
Outro aspecto observado sobre o programa “Assembleia em Ação” é a humanização das relações entre o Parlamento Estadual e os cidadãos, como bem destacou a prefeita Eudina Costa, de Bernardo do Mearim, município vizinho à Trizidela do Vale. “Muitas pessoas votam em um determinado deputado e depois nunca mais tem qualquer contato com ele. E o evento vem proporcionar esse reencontro entre o eleitor e a pessoa que ele escolheu para lhe representar. Muitos que estão aqui vieram de muito longe para ter essa aproximação, conversar e apresentar as demandas de sua comunidade; isso humaniza essa relação que geralmente é vista como distante”, disse ela.
Levar o conhecimento sobre as novas regras eleitorais e os processos legislativos também é um dos propósitos do “Assembleia em Ação”, o que é feito por meio de palestras com especialistas no assunto. O objetivo é promover o aprimoramento dos parlamentares municipais e prefeitos acerca desses temas considerados relevantes tanto para os próximos pleitos eleitorais como, também, no sentido de promover o entendimento sobre a atuação legislativa.
“Sem dúvida, uma excelente iniciativa da Assembleia, porque muitos pretendem se candidatar sem conhecer as novas regras do sistema eleitoral ou como se dá a gestão legislativa. Aqui, aproveitamos esse momento importantíssimo para nos aperfeiçoarmos melhor sobre esses temas tão relevantes para o nosso dia a dia no parlamento, assim como também para entendermos melhor os processos legislativos”, relatou o vereador de Pedreiras, Elcinho Gírio. Kristiano Simas
Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, destacou a importância do ‘Assembleia em Ação’ para o município
Seu colega de parlamento, o presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Bruno Curvina, também reforçou o caráter agregador do evento. “Uma oportunidade ímpar vivenciamos aqui, hoje, e creio que em todas as regiões o pensamento é o mesmo. Pedreiras tem muitas demandas que necessitam da intervenção da Assembleia Legislativa e a presença do Parlamento aqui nos permite dialogar sobre esses pleitos. E nada melhor que essa aproximação entre os legislativos estadual e municipal para unirmos forças em favor da população da nossa região”, declarou o vereador.Kristiano Simas
Vereadora Regilda Santos, de Bacabal, representando a União de Vereadores e Câmaras do Maranhão, enalteceu o evento
Pluralidade
O também vereador Corró, presidente da Câmara de Trizidela do Vale, enalteceu a iniciativa e a pluralidade do encontro que reuniu em um mesmo espaço políticos das mais diversas legendas. “Uma das ações mais louváveis já idealizadas, um grande momento que arregimenta as principais lideranças políticas de cada canto do estado, transformando o evento em uma produtiva reunião com grande participação e representatividade popular. Só tenho a parabenizar a Assembleia e ao presidente Othelino pela ideia de promover um movimento tão salutar às duas instâncias legislativas, e quem ganha com isso é o povo”, afirmou.
A parlamentar de Bacabal, Regilda Santos, que também é presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão e presidente do Fórum Nacional da Mulher Vereadora, disse que ações como esta são cruciais e dignas de aplausos. “A atividade tira a Assembleia da sua zona de conforto para ir até as bases ouvir os anseios dos parlamentos municipais, qu
e é quem representa a população das cidades. Além disse, contribui ainda com a multiplicação de informações importantes para o processo eleitoral e legislativo, algo nunca feito antes”, observou a vereadora.
Quem também compartilha do mesmo pensamento é a vereadora Marta Leda, presidente da Câmara de São Roberto. “Uma reunião extremamente positiva em todos os aspectos possíveis. Um grande momento de aprendizagem e diálogos nos quais as necessidades mais prementes da nossa região estiveram sempre presentes”, disse.
“Tirar a Assembleia da capital para percorrer os municípios é, realmente, algo inédito em nosso estado. Ver isso nos dá um alento em meio a situações tão adversas que vivemos nos municípios. A Assembleia Legislativa presente aqui em nossa cidade é um momento ímpar e que considero muito importante, porque ninguém consegue nada sozinho, é necessário unir forças pelo bem da população. E isso nós vimos aqui, hoje”, relatou o vereador João Rodrigues, durante o evento.
Na manhã desta sexta-feira (06), o prefeito Luciano, a deputada Dra. Thaiza, o federal André Fufuca e o coordenador do DNOCS (MA/PI) Antônio Djalma, acompanhados de vereadores, secretários e lideranças da região, lançaram o início das obras da barragem do Pericumã, em Pinheiro. Serão investidos R$ 3 MILHÕES na fase inicial da reforma, viabilizados pelo deputado federal Fufuca através de emendas parlamentares.
“Impedimos a partir de hoje uma das maiores tragédias da história do Maranhão. Por décadas, pescadores e moradores não dormiam à noite com medo das inundações e da perda do seu sustento. A gente sabia que não seria fácil, mas estamos aqui. Se nós não tivéssemos hoje a parceria da deputada Thaiza, a parceria do Djalma do DNOCS, do Ciro Nogueira, nosso presidente do PP, que tanto lutou por esses recursos também e, principalmente, se não fosse o prefeito Luciano com seu empenho e determinação, nós não estaríamos aqui realizando esse sonho”, discursou André Fufuca.
O empreendimento de responsabilidade do DNOCS, órgão do governo federal, existe há 32 anos e vai receber a sua primeira reforma significativa pra colocar as comportas em funcionamento e reestruturar toda a barragem, que se encontra totalmente danificada.
“Faremos a modernização de comportas, parte elétrica, a dragagem profunda que precisa ser feita, e que se prevê um recurso total de mais de R$ 9 MILHÕES, e assim traremos mais segurança aos ribeirinhos, vai gerar emprego e renda para esta área, e será uma obra moderna que beneficiará esta cidade e municípios vizinhos”, explicou o coordenador do DNOCS Antônio Djalma.
Luciano Genésio destacou o momento histórico que marca a sua gestão como prefeito de Pinheiro e agradeceu o empenho do deputado federal André Fufuca pela a viabilidade da obra.
“Através do deputado André Fufuca, levamos os problemas ao Ministério de Desenvolvimento Regional, a deputada Thaiza se reuniu com o Diretor Angelo do DNOCS, até com o Vice-Presidente da República estivemos, mas sem recursos não poderíamos começar nada, e isso só foi possível agora porque o André Fufuca destinou as emendas e de forma ágil damos início hoje a esta reforma”, destacou o prefeito Luciano.
A deputada Dra. Thaiza comemorou mais uma vitória em seu mandato, cujo resultado requer união e parceria certa com aqueles que tem compromisso com Pinheiro e baixada maranhense.
“É motivo de muita comemoração depois de 32 anos estarmos aqui assinando a ordem de serviço de uma obra de extrema importância para Pinheiro, Palmeirândia, Peri Mirim e Pedro do Rosário, antes do período de chuvas chegar. Jamais teríamos este resultado positivo sem unir esforços em todas as esferas, o que mostra o trabalho incansável do prefeito Luciano, junto com seus parceiros como André Fufuca em Brasília e eu na Assembleia Legislativa, para dar início a reforma da barragem no Pericumã”, disse a deputada estadual.
Dados da barragem
275 metros de comprimento 39 metros de largura 29 metros de altura 3 comportas
O empreendimento foi construído em 1982 com o objetivo de facilitar a navegação de pequenas embarcações, viabilizar irrigação de agricultura familiar, possibilitar o abastecimento de pescado, evitar penetração de agua salgada, além de reduzir enchentes e controlar a vazão de água no período chuvoso.
Emendas parlamentares de todos os 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa começam a ser pagas. Na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, deputados participaram do ato de liberação de duas das seis parcelas de emendas parlamentares que somam o valor de R$ 4,2 milhões para a Fundação Antonio Dino, instituição do Hospital Aldenora Bello.
Neste ato foi liberado R$ 1,4 milhões referente a duas parcelas. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.
O deputado estadual Dr. Yglésio, autor da carta-compromisso, falou com alegria sobre o inicio do pagamento das emendas parlamentares. “Dos dias de mandato do primeiro ano esse é o melhor dia. Ajudamos a levantar essa causa, em um esforço coordenado para que cada deputado doasse 100 mil reais, o que fará uma diferença gigantesca no financiamento do hospital e ajudará a restabelecer o serviço de pronto atendimento, dando assistência necessária às pessoas que tanto sofrem com o câncer”, disse o deputado na cerimônia realizada no Palácio dos Leões.
Histórico da carta-compromisso
A possibilidade de que cada parlamentar destinasse R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello nasceu de uma Sessão Especial sobre os desafios do Aldenora Bello, ao fim desta sessão o deputado estadual Dr. Yglésio propos a criação de uma carta-compromisso para que cada deputado destinasse parte de suas emendas para o Hospital referência no tratamento de câncer. “Há muitos anos, a Fundação passa por sérias dificuldades financeiras, por isso, peço aos meus pares que destinem emendas para que o hospital atenda todos que precisam de tratamento de câncer. Destinar emendas para o hospital é valorizar a vida do povo maranhense”, disse o deputado Dr. Yglesio à época.
A garantia de pagamento aconteceu na última paralisação dos SPA do Hospital Aldenora Bello. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), fez uma reunião com os deputados, representantes da instituição e Secretaria Estadual de Saúde, onde firmou o compromisso com o Governo do Estado de pagamento de todas as emendas parlamentares propostas na carta-compromisso.
O Governo do Maranhão propôs pagamento de seis parcelas de R$ 700 mil. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.
