Mês: novembro 2019 Page 5 of 8

Gestão do prefeito Edivaldo fortalece produção de mel na zona rural da capital

Os investimentos feito pela prefeito Edivaldo Holanda Junior para fomentar a produção de mel em São Luís estão dando bons resultados. Apicultores da comunidade Sol Nascente, comunidade que recebeu da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado kits de apicultura a assistência técnica para desenvolver a produção local, colheram na última  semana 500 quilos de mel. Ao longo deste ano a produção já soma duas toneladas do produto. O incremento na produção comprova que o estímulo à produção agrícola, uma das bandeiras do prefeito Edivaldo, garante geração de renda aos trabalhadores rurais na capital e a autonomia aos agropolos da Ilha de São Luís.

Existem hoje cadastrados na Semapa, em média, 30 apicultores que contam com o acompanhamento técnico dos biólogos da secretaria, para auxiliar no desenvolvimento e manejo correto das abelhas, para que não haja migração delas durante o período de inverno.

No último ano, a gestão do prefeito Edivaldo já beneficiou também mais de duas mil famílias de agricultores com aproximadamente uma tonelada de sementes de milho e 15 toneladas de sementes diversas, 17 toneladas de ração para peixes, dois barcos de pesca, 10 motores de rabeta, além da entrega de tratores agrícolas, patrulhas rurais, cinco mil mudas de juçara precoce, kits de irrigação e caminhão refrigerador, entre outras ações. 

O titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, destaca que o estímulo à produção agrícola é uma determinação do prefeito Edivaldo. “A agricultura na zona rural de São Luís é crescente e uma atividade muito forte, que conta com centenas de famílias. É necessário o contínuo auxílio do poder público para que seja dada a destinação correta do que é produzido, para gerar renda a esses profissionais.  Por determinação do prefeito Edivaldo temos fortalecido a cada dia, desde o trabalho técnico no campo, até o seu beneficiamento correto, para que grandes empresas tenham confiança na comercialização desses produtos. Tem surtido efeito, pois cada vez mais a produção local é vista nas prateleiras de grandes centros comerciais”, afirma o secretário.

Uma das pessoas beneficiadas é o Wilton Santos, de 73 anos. “A minha história com a apicultura começou há 10 anos com uma paixão pelo trabalho das abelhas, desde a sua estrutura organizacional de coletividade, até o essencial trabalho de polinização, que dá origem naturalmente a tantas culturas produtivas. De julho a janeiro, que é o período do verão, nós fazemos uma média de 4 coletas do mel, posso dizer que é um trabalho rentável e conta com o apoio da Prefeitura, através da Semapa”, explicou Wilton.

APICULTORES

A apicultura é uma atividade essencial para o equilíbrio e sustentabilidade do meio ambiente. As abelhas respondem por cerca de 80% da polinização dos vegetais. Dessa forma, a apicultura contribui, de forma eficaz para minimizar a interferência e a degradação da natureza, auxiliando com a produção integrada da agropecuária.

O apicultor Francisco da Silva explica que desde o primeiro contato com a Prefeitura foi imediatamente atendido o pedido para auxílio na produção de mel na comunidade Sol Nascente. “Antes não tínhamos apoio algum, e agora contamos com o apoio da assistência técnica da Semapa, assim como o kit completo e o auxílio para escoamento através do Programa de Aquisição de Alimentos, para darmos a destinação correta e legalizada ao produto”, destaca Francisco.

O kit para apicultura entregue pela Prefeitura e Governo é composto por 15 caixas para a produção de mel, um cilindro para cera alveolada, um formigador de chapa de ferro e um macacão para apicultor

O senador Weverton Rocha (PDT) revelou na tarde desta segunda-feira, 11, com  exclusividade,  ao blog Marco Aurélio D’Eça, que já assinou a Carta de Anuência de Desfiliação do PDT para o deputado estadual Dr. Yglésio.

A partir de agora, Yglésio está liberado para disputar a Prefeitura de São Luís por outro partido.

– Eu já deixei assinado o documento liberando Yglésio do partido. Eu avaliei muito e vi que não tem por que ficar segurando… Tem mais é que deixá-lo à vontade – ressaltou Weverton.

De acordo com o senador, o documento deve chegar às mãos do Dr. Yglésio ainda na tarde desta segunda-feira, 11.

Desde que decidiu entrar na disputa pela Prefeitura de São Luís, Yglésio tem buscado diálogo com vários partidos. Tem uma conversa adiantada com o Solidariedade, que abriu as portas para seu nome, mas também conversa com outros partidos.

Agora liberado do PDT, ele deve ampliar essas conversas e o leque de partidos interessados…

Em audiência realizada na cidade Caxias-MA sobre a transferência de um veículo modelo mercedes E250, um assessor do deputado federal Júnior Lourenço confirmou ter penhorado carros com agiotas para captação de dinheiro para campanha do parlamentar em 2018.

Acompanhado de dois advogados, Diego Figueiredo se permaneceu calado durante a audiência, mas assinou a homologação de extinção da ação que obrigava a transferência do veículo.

Registrado em nome de Luis Fernando Aguiar, o veículo foi repassado à Diego Figueiredo pelo segundo proprietário, identificado apenas como ‘João’, que até hoje não sabe o paradeiro do carro. Além de não pagar o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), o assessor é acusado de ter penhorado o carro com agiota pela quantia de R$ 80 mil durante a campanha do deputado.

Ainda durante a audiência, o responsável pelo veículo se comprometeu em realizar a transferência no prazo de 15 dias, em razão de um acordo extrajudicial feito com Hermano Nogueira, também assessor do deputado.

Em áudios obtidos pelo Blog do Maldine Vieira, Hermano Nogueira diz ao proprietário que iria conversar com Lourenço sobre a quitação do débito.

Enfático, o assessor afirma que caso o deputado não resolvesse o problema de maneira imediata, iria pagar o débito do veículo com dinheiro do próprio bolso.

No áudio, ele cita ainda o nome do advogado Fernando Coelho, que é cunhado do Júnior Lourenço, e seria um dos responsáveis por solucionar ‘problemas’ do deputado.

Ouça o áudio abaixo:

Abaixo, documento da audiência:

A PRR (Procuradoria Regional da República) da 1ª Região, responsável pelas investigações da Sermão aos Peixes contra pessoas detentoras de foro privilegiado, denunciou o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, sob a acusação de crime de licitação.

A denúncia, que já deveria estar com o sigilo levantado, foi apresentada pelo procurador regional da República Bruno Calabrich, desde o dia 24 de agosto de 2018, e obtida pelo ATUAL7. A instauração da investigação, com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União), e o indiciamento de Carlos Lula pela Polícia Federal, por fraude em licitação, também foram revelados pelo ATUAL7.

Segundo a Sermão aos Peixes, Carlos Lula desviou recursos públicos federais enviados à saúde estadual, direcionando o dinheiro, sem observância dos critérios legais para seleção e contratação de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), ao IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania), para implantação, custeio e gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Chapadinha.

A operação ilícita, sustenta a denúncia, foi previamente acordada entre o titular da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e o proprietário do IDAC, Antônio Aragão, também denunciado. Os outros denunciados são: o ex-superintendente de Acompanhamento à Rede Serviços, Júlio César Oliveira Gonçalves, e Mauro Serra dos Santos, ex-diretor do IDAC.

A PRR-1 pede na denúncia, dentre outras coisas, que Carlos Lula seja condenado a perda da função pública e à reparação dos danos causados pelos crimes praticados, em R$ 8,5 milhões. O valor é correspondente à quantia fixada como repasse mensal do FNS (Fundo Nacional da Saúde) ao IDAC em virtude do contrato de gestão firmado entre o secretário de Saúde e o instituto.

Também que seja condenado pelos crimes de prorrogação indevida de contrato administrativo e burla às formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade de licitação, com pena de três a cinco anos de detenção, e multa, e dois a quatro anos de detenção, e multa, respectivamente.

O processo está concluso para decisão, desde o último dia 8, no gabinete do desembargador federal Néviton Guedes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Ele é relator prevento da Sermão aos Peixes na corte.

O ATUAL7 enviou e-mail com solicitação de posicionamento ao secretário de Saúde e ao Governo do Maranhão, na manhã da última sexta-feira 8. Não houve resposta até o momento. Não conseguimos o contato dos demais denunciados.

O espaço segue aberto para manifestação.

Uma grande festa marcou o aniversário de 404 anos do bairro do São Francisco, em São Luís na noite do último sábado, 9 de novembro. 

Organizada a partir de uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), a festa promovida pela Prefeitura teve uma programação que contou com shows de Jonas Esticado, Bruno Shinoda, DJ Pirata e Banda Circo Elétrico e reuniu centenas de moradores da comunidade e de toda a cidade.

“O São Francisco é um dos bairros mais antigos e mais tradicionais da nossa cidade, e de um povo muito acolhedor. E nada mais justo, nesta data, comemorar este, que é uma referência cultural para a cidade de São Luís e que ao longo dos tempos tem contribuído muito para a economia da cidade”, falou Osmar, que foi morador do bairro e que estava acompanhado da sua esposa, Clara Gomes. 

Presente à festa, o senador Weverton Rocha (PDT) falou da importância da homenagem ao bairro. “São 404 anos de muita história, que se confunde com a fundação da nossa Ilha. E nada mais justo que homenagear o bairro com uma festa desta proporção”, disse Weverton, destacando que Osmar Filho tem uma história de dedicação às lutas pela melhoria da qualidade de vida da população local já reconhecida por todos. 

Também participaram da comemoração ao aniversário do bairro os vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP) e Concita Pinto (Patriota), além de outras autoridades, como o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto. Todos ressaltaram a luta de Osmar por melhorias para o bairro e os recentes investimentos que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado têm levado ao São Francisco. 

Marlene Neres disse que sua família vive no São Francisco há 60 anos e que é a primeira vez que viu uma homenagem desta natureza. “Parabéns ao bairro, que é um bairro pobre, mas muito bom de se viver. Muito bonita mesmo esta festa”, comemorou a moradora. 

O bairro – Principalmente por sua localização estratégica e por ter abrigado vários colonizadores da cidade, o São Francisco é um bairro de grande relevância histórica para a cidade. Oficialmente fundado em 4 de novembro de 1915, a partir da nova denominação de Forte do São Francisco ao antigo Forte da Sardinha, o bairro tem grande poder histórico, sobretudo na economia da cidade e no seu desenvolvimento geográfico e cultural.

Há 13 anos no calendário de eventos da cidade de Pinheiro, a Marcha Para Jesus aconteceu neste sábado (09), atraindo uma multidão de pessoas até a Praça José Sarney, onde ocorreu o encerramento com a cantora Damares.

Realizado pela Associação dos Pastores e Ministros do Evangelho de Pinheiro, com apoio da prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Cultura, e da deputada Thaiza Hortegal, a Marcha é considerada patrimônio público através de uma Lei Municipal, garantindo a parceria com a gestão do prefeito Luciano Genésio.

“O município tem sido o nosso grande parceiro na realização da marcha, desde a questão financeira para as atrações, até o apoio das secretarias nas áreas de infraestrutura, trânsito, saúde, guarda municipal, PM, SAMU, bombeiros. E sem esse apoio público, assim como o da deputada Dra. Thaiza, não teríamos um encerramento do nível que nós temos”, destacou o Pr. Gilvan Soares, presidente da Associação.

A deputada Thaiza fez parte do trajeto da Marcha, que passou pelas principais avenidas de Pinheiro, intercalada com orações e louvores, até chegar na praça José Sarney.

“Quão maravilhoso é estarmos unidos com os irmãos em clamor e louvor a Deus, em amor pelo evangelho e proclamando o nome de Jesus por onde passamos. Fui muito abençoada nesta noite e tenho certeza que muitos também foram tocados pelo espírito santo neste sábado, por isso a Marcha, como ato de fé, precisa da nossa união e participação”, disse deputada Dra. Thaiza.

O prefeito Luciano Genésio chegou cumprimentando o público durante as apresentações dos grupos locais. Antes da cantora Damares entrar no palco, o Djiunys aqueceu o show com as pick-ups gospel. E durante duas horas, Damares levou os pinheirenses a cantarem seus maiores sucessos e lançamentos numa noite que ficou marcado para história.

“Mais um evento em Pinheiro que ficará na história, fruto também da gestão que estamos desenvolvendo em nossa cidade ao garantir espaço para todos em nossa programação. E a Marcha cumpriu seu propósito nesta noite, uniu todos nós para um lindo momento com os pinheirenses e Deus, e encerrou com o som extraordinário da cantora Damares. Parabéns a Associação de Pastores, a deputada Thaiza pelo apoio, toda a equipe de profissionais envolvidos nesse trabalho”, concluiu o prefeito Luciano.

O sábado foi de muita festa e prestação de serviços em Cajari, na Baixada Maranhense.

O vereador Genival Alves (PRTB), de São Luís, e a líder política Drª Maria Félix (PDT), pré-candidata a prefeita, levaram para o município mais uma edição do projeto “Saúde na Comunidade”, iniciativa pioneira no Maranhão, desenvolvida pelo parlamentar desde 2017, e que oferece à população serviços variados e gratuitos no setor da saúde preventiva.

As atividades foram promovidas na localidade Jabaroca, próximo à sede da cidade, e beneficiaram milhares de cajarienses moradores de várias regiões e até pessoas residentes em municípios próximos, como Viana e Vitória do Mearim.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), foram disponibilizadas consultas médicas e odontológicas; aplicação de flúor; distribuição de medicamentos; vacinação; preventivos; dentre outros serviços.

Já na parte externa, foram oferecidos testes médicos rápidos; aferição de pressão arterial; oficinas pedagógicas e recreativas; oficinas de beleza; dentre outros.

“Agradeço, de coração, o apoio do vereador Genival Alves, que prontamente atendeu nosso pedido e trouxe para Cajari este projeto tão importante. O município sofre com a falta de políticas públicas, principalmente na área da saúde. Poder aproximar nossos irmãos cajarienses da saúde básica preventiva é uma ação que nos enche de felicidade”, disse Drª Maria Félix.

A dona-de-casa Francidalva Costa, moradora de Cajari, fez consultas e também aproveitou para realizar exames preventivos.

Ela elogiou a iniciativa e a união de forças entre o vereador e a líder política em prol dos moradores.

“Gostei muito e espero que o projeto, além de Cajari, seja desenvolvido em outras cidades da nossa região”, comentou.

Genival Alves agradeceu o carinho da população e o apoio de Maria Félix. “Drª Maria Félix tem um projeto concreto para Cajari, que visa retirar a cidade desta situação calamitosa na qual se encontra. Como idealizador do “Saúde na Comunidade”, me sinto feliz e honrado em poder contribuir para que o povo deste município tenha a oportunidade de ter acesso gratuito à serviços variados de saúde”, afirmou o parlamentar.

Além de bairros da capital maranhense, o projeto Saúde na Comunidade também já levou suas ações para outros municípios, como São José de Ribamar e Humberto de Campos.

Da Assessoria do Vereador

O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, anunciou 20 jogadores, está próximo de acertar com mais cinco jogadores em diferentes posições. O time começa a pré-temporada no dia 2 de dezembro no CT José Carlos Macieira. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira acompanhada em tempo real pelo GloboEsporte.com. 

Dos jogadores que saíram após o Campeonato Brasileiro, o volante Ferreira deve voltar para o Campeonato Brasileiro. “Ferreira deve voltar para o Brasileiro. Ele disse que tem uma gratidão pelo Atlético de Cajazeiras e disse que ia jogar o Estadual lá na Paraíba, mas que tem interesse em voltar para o Brasileiro. Vamos ver como vai ser”, disse o presidente. 

Em 2020, o Sampaio joga o Campeonato Brasileiro Série B e o Campeonato Maranhense. O clube aguarda também a divulgação do ranking de clubes e federações da CBF ao fim deste ano para saber se vai jogar a Copa do Brasil também. 

Abaixo, a relação dos jogadores anunciados pelo Sampaio:

Goleiros

• Andrey (emprestado ao CRB)
• Moisés (emprestado ao Pinheiro)
• Negocia com mais um goleiro

Laterais

• Pela direita – Everton e Yan
• Pela esquerda – João Victor

Zagueiros

• Paulo Sérgio
• Lucão (ex-Globo-RN)
• Tiago
• Negociação com mais um zagueiro

Volantes

• Ricardo Capanema
• Eloir
• Ramon (ex-Alecrim-RN)
• Negociação com mais um volante

Meias

• Neto (emprestado ao Pinheiro)
• Wescley (ex-Resende-RJ)
• Negocia com mais dois meias

Atacantes

• Matheus Lima (ex-Imperatriz)
• Ulisses
• Mateus
• Gustavo Ramos (ex-Remo)
• Luan (ex-ABC)
• Israel Júnior (ex-Tuna Luso)
• Chaveirinho (ex-Guarany de Sobral

Via G1;MA

Uma sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís condenou o Município de Paço do Lumiar a executar, no prazo máximo de 1 (um) ano, obras de pavimentação asfáltica na Avenida Carajás e ruas transversais, nos Residenciais Carlos Augusto e Upaon Açu, em Paço do Lumiar, com rede de drenagem de águas pluviais. O Município foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização a título de dano moral coletivo, da importância de R$ 50 mil, valor que deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Trata-se de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público tendo como parte requerida o Município de Paço do Lumiar.

Conforme o pedido, o Ministério Público alega que os moradores do Residencial Carlos Augusto noticiaram que a Avenida Carajás e todas as ruas transversais não possuem infraestrutura, pavimentação e saneamento básico. Relata, ainda, que técnicos do MP compareceram ao local, atestando o fato e instruindo o processo com fotografias. Afirma, também, que entrou em contato com o Município de Paço do Lumiar por diversas vezes, mas não obteve resposta. Diante da inércia da administração municipal, resolveu requerer junto à Justiça que o réu fosse obrigado de imediato a efetuar obras de infraestrutura necessárias à circulação segura de veículos, inclusive, ônibus, na Avenida Carajás e transversais do Residencial Carlos Augusto e Upaon-Açu.

A parte autora solicitou a produção de prova testemunhal e inspeção judicial ou perícia nos bairros citados no processo, com o objetivo de comprovar e atestar quais as obras necessárias para que os bairros tenham saneamento básico. “Inicialmente, indefiro o pedido de provas formulado pelo autor por ser desnecessários testemunhas ou inspeção judicial para averiguar as ruas que necessitam de saneamento ou asfaltamento, haja vista que matéria fática da presente demanda é incontroversa”, explanou o juiz Douglas de Melo Martins na sentença. Para o magistrado, “a política de desenvolvimento urbano tem por finalidade proporcionar aos habitantes das cidades uma vida com qualidade, satisfazendo os direitos fundamentais, tais como a moradia digna, a livre e tranquila circulação, o lazer, a recreação, bem como a limpeza pública e a coleta e a disposição de resíduos sólidos, dentre outros”.

A sentença pontua que os fatos narrados pelo MP representam afronta a direitos fundamentais como o direito à vida saudável, ao meio ambiente equilibrado e à saúde. “Porquanto impõe à comunidade o convívio diário com uma situação desprovida de condições de habitabilidade digna e que representa risco à saúde pública (…) Nas fotos anexadas ao processo é indiscutível a situação de calamidade nas ruas objeto desta demanda, como ausência de pavimentação e saneamento básico. Verifica-se ainda a existência de esgoto a céu aberto o que atrai todo tipo de vetores, como barata, mosca entre outros, influenciando diretamente na saúde dos moradores. Ademais, os moradores informaram que a intensa poeira tem causado problemas cardiorrespiratórios, asma, bronquite, irritação na garganta entre outros males”, fundamentou Douglas Martins.

“De outro lado, não podemos descuidar da possibilidade material do ente público. É evidente que a falta de recursos orçamentários, tempo para realização de licitação etc servem para conceder um prazo razoável para o cumprimento da obrigação imposta, sem, contudo, significar um ‘salvo-conduto’ para negar dar efetividade ao direito. É o que prega o artigo 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (…) Entendo como sendo razoável o prazo de 1 (um) ano para cumprimento da obrigação, tendo em vista os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo. Quanto ao pedido de condenação do réu por dano moral coletivo, tendo em vista que a pretensão deduzida em juízo se dirige à defesa de direitos difusos, entendo que merece acolhimento”, finaliza a sentença, citando o abalo moral sofrido pela comunidade

O deputado estadual Roberto Costa confirmou que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) terá candidatura própria à prefeitura de São Luís, nas Eleições de 2020 e, destacou ainda, que a ex-governadora Roseana é um dos nomes avaliados pelo partido para a disputa.

A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (7), em entrevista ao programa Roda Viva, da Rádio Educadora AM.

Na entrevista, Roberto Costa destacou os grandes avanços do MDB em São Luís.

“São inúmeras obras que o MDB tem em todo o Maranhão. Em São Luís, temos obras que são impossíveis não lembrarmos da ex-governadora Roseana. O Espigão, a Lagoa da Jansen; a Revitalização do Centro Histórico; o reconhecimento de Cidade Patrimônio Histórico Mundial, sem falar na forte ligação que ela mantém com os movimentos culturais da cidade. São obras e ações que automaticamente a população lembra dela. As grandes obras de infraestrutura na área da mobilidade urbana, a exemplos, dos 4 viadutos que temos (Cohab, Cohama, Calhau e Alcione Nazaré); os Vivas espalhados pelos bairros, as Avenidas Ferreira Gullar, Luís Eduardo Magalhães, Via Expressa, Quarto Centenário; Av. São Luís Rei de França, a duplicação da BR 135 até Estreito dos Mosquitos, dentre outras. Realizações em muitas outras áreas, o novo Italuís; APA do Itapiracó, UPAs, e importantes programas sociais que foram marcantes para a população. Então, o MDB tem um legado, um currículo de serviços prestados a São Luís através da ex-governadora Roseana”, disse o deputado.

Ao concluir a entrevista, Roberto Costa ratificou “Ela é um nome que a partir de agora, está sendo avaliado pelo MDB como possível candidata do nosso partido a prefeita. Estamos discutindo o nome dela, tem grandes obras na capital e não pode ser esquecida. Roseana tem que estar no centro da discussão”, – e arrematou: como governadora, Roseana foi a melhor “prefeita” que São Luís já teve.