Mês: agosto 2019 Page 4 of 6

Em clima de confraternização e muita alegria, a Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, na tarde-noite desta quinta-feira (15), uma animada festa em comemoração ao Dia dos Pais. O evento, realizado na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), contou com a presença, dentre outras autoridades, do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e da presidente do Gedema Ana Paula Lobato.

Comparecerem pais servidores, familiares, dirigentes da Assembleia, os deputados Zito Rolim (PDT), Dr. Yglésio (PDT) e o professor Marco Aurélio (PCdoB); o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), e o secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago.

A Banda Mixtura Fina abriu o evento dando o tom de descontração e animação da festa com um diversificado repertório. Em seguida foi a vez da atração surpresa, a exibição da jovem dupla sertaneja integrada pelos irmãos Fernando e Franco.

O deputado Othelino Neto fez a saudação aos pais servidores, destacando a importância daquele momento de congraçamento, organizado com muito carinho pelo Gedema. “Essa é a forma que temos de cumprimentar cada papai servidor da Assembleia Legislativa. Desejo muitas felicidades a todos os papais aqui presentes, que Deus os abençoe e que tenhamos muitas alegrias no restante deste ano, para que possamos estar sempre em paz, sempre com esperança e sempre com fé de que as coisas melhorarão. Parabéns a todos!”, declarou.

A esposa do deputado Othelino e presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, também se pronunciou, saudando os pais: “Sejam todos muito bem-vindos a essa festa que o Gedema preparou para vocês com toda dedicação e carinho. Desejo que seja uma noite muito divertida. Trouxemos um presente para vocês, a dupla Fernando e Franco, que foi a surpresa da noite. Espero que estejam gostando. Todo dia é dia de se comemorar quem a gente ama e quer bem. Vocês, pais, são heróis do dia a dia, são batalhadores. Parabéns! Divirtam-se porque essa festa é toda de vocês”.

Confraternização da família ALEMA

“Estou muito feliz em fazer parte do grupo de colaboradores da Assembleia e, mais ainda, como pai, de participar dessa belíssima festa promovida pelo Gedema. Esse é um momento especial porque celebramos o Dia dos Pais. O presidente Othelino e a Ana Paula têm o prazer de proporcionar este momento para abraçar e parabenizar cada pai da Assembleia. Também sou pai e abraço a todos os pais aqui presentes, desejando-os muitas felicidades”, afirmou o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira.

Os deputados Zito Rolim, professor Marco Aurélio e Dr. Yglésio ressaltaram a importância da Assembleia comemorar o Dia dos Pais, parabenizando o Gedema pela realização e organização da festa. “É um ato de reconhecimento ao servidor da Assembleia, aquele que com toda dificuldade consegue conduzir sua família para o bem. Os pais da Assembleia são merecedores dessa linda festa. É o reconhecimento de cada pai servidor desta Casa”, frisou Zito Rolim.

O secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação disse que veio trazer o abraço do chefe do poder Executivo, o governador Flávio Dino (PCdoB), a todos os pais servidores e felicita-los pelo transcurso do Dia dos Pais. “A Assembleia é uma parceira do Governo do Estado, deliberando, apresentando e aperfeiçoando propostas do governo. Estamos aqui, para juntos, abraçarmos os pais servidores da Casa do Povo”, complementou.

Sorteio de brindes

Durante a festa foram sorteados dezenas de prêmios. O presidente da Assembleia sorteou o primeiro prêmio e o agraciado da noite foi o servidor do gabinete da Presidência, Railton Campos Costa. “Estou muito feliz. Foi a primeira vez que fui sorteado numa festa dos pais. Gostei do prêmio. A festa está maravilhosa!”, declarou.

A festa dos pais da Assembleia teve como tema “Pai, educa, sonha, acompanha e luta” e foi encerrada com um jantar com cardápio variado, servido a todos os presentes, e um show com a Banda Mixtura Fina.

Avaliação

Para o servidor da Diretoria Financeira, Evandro Camargo Sousa, há 38 anos na Assembleia, pai de três filhos e avô de uma neta, a iniciativa da Assembleia de fazer a festa dos pais demonstra o compromisso da direção da Casa em valorizar e respeitar o servidor. “Sempre participei das festas da Assembleia. É um momento de integração dos servidores. A gente conhece mais pessoas e faz novas amizades. Gostei e parabenizo o Gedema pela organização”, ressaltou.

“Agradecemos o Gedema e o presidente Othelino Neto por promover essa festa. Nós, como pais, estamos felizes por estarmos compartilhando essa festa maravilhosa. É uma demonstração de respeito e consideração aos servidores da Assembleia por parte da Mesa Diretora e do Gedema”, disse o vice-presidente da Associação dos Servidores da Assembleia, Misael Dias Prazeres.

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal tem dedicado seu mandado a um dos temas mais demandados que é o autismo. Esta semana, ao divulgar iniciativa do Judiciário de Pinheiro no cumprimento da Política Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com TEA, a parlamentar anunciou uma nova proposição para beneficiar pais de autistas, servidores públicos.

A proposição foi inspirada em um Projeto de Lei da Prefeitura de Pinheiro,o qua o prefeito João Luciano encaminhou para aprovação na Câmara Municipal. A Dra. Thaiza irá propor ao Estado uma redução da jornada de trabalho do servidor público estadual, que seja tutor, curador ou responsável por uma pessoa com autismo.

“A proposição prevê a redução de 20% da carga horária normal, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência. É viável e muito oportuna essa redução por se tratar de famílias que precisam dedicar mais atenção no tratamento de filhos autistas, principalmente, no princípio do diagnóstico e mais ainda quando se trata de nível severo do transtorno”, explicou a deputada.

Desde abril, outro projeto de lei (nº 157/2019), de autoria da deputada Dra. Thaiza, tramita na Assembleia Legislativa tratando do autismo. Ela propõe que o Estado viabilize a formação dos profissionais da saúde e educação em ABA, a ideia é formar os profissionais das áreas da saúde e educação do Estado no método que é referência mundial e o mais eficiente no  tratamento dado aos autistas.

O prefeito da cidade de Presidente Juscelino-MA, Magno Teixeira (PP), esteve reunido com vereadores da base aliada na noite desta quarta-feira (14), para tratar de demandas do município.

No encontro estiveram presentes os vereadores Nicinho, Daniel, Almir, Marana, Ossan e Nonato Dentista.

Na pauta, Magno Teixeira e os parlamentares discutiram os caminhos a serem traçados para levar melhorias a população.

Rumo a 2020, o prefeito demonstra bastante habilidade política ao manter harmonia e um contato próximo com o legislativo.

Essa proximidade com o parlamento por sua vez, é a porta de entrada para uma futura renovação de mandato.

Nesse sentido, é cabível afirmar que Magno estar trilhando o caminho certo.

Documentos obtidos pelo Blog do Maldine Vieira nesta quarta-feira (14) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), mostram que o secretário municipal de saúde de Turiaçu-MA, Manoel Cláudio Hipólito, usou a própria irmã, Luzia Cristiana Hipólito, para desviar cerca de R$ 650 mil dos cofres do município.

A trama aconteceu em 2016, ano político em que o prefeito Umbelino Ribeiro conseguiu seu terceiro mandato.

Os desvios aconteceram através da empresa Livraria e Papelaria Progresso Eireli, localizada em São Luís, e registrada em nome de Luzia Hipólito.

Tudo começou em julho daquele ano, exatamente três meses antes da eleição, quando a livraria de fachada ganhou uma licitação no valor R$ 928,112,00 mil, para aquisição de materiais de expediente, didáticos, e informática.

Daí pra frente, já se aproximando o período eleitoral, a empresa passou emitir notas fiscais fictícias para lavar dinheiro dos cofres da prefeitura. Dinheiro esse que, mais tarde, seria usada na campanha do próprio prefeito.

Para se ter ideia das atrocidades cometidas, a empresa chegou emitir, em menos de um mês, quatro notas que juntas somavam exatos R$ 223 mil.

Para justificar os valores astronômicos, a empresa superfaturava de maneira grotesca a quantidade dos objetos que, na prática, deveriam ser fornecidos.

Em algumas das notas fiscais por exemplo, era possível observar a compra de 2.900 caixas para arquivo morto, 18 mil caixas de clips, que soma quase R$ 1 milhão unidades, e até 530 caixas de canetas com 50 unidades cada, o que totaliza exatas 26.500 mil unidades. Um verdadeiro absurdo.

Tamanha discrepância no entanto, foi barrada em novembro do mesmo ano após o Ministério Público de Contas entrar com uma representação junto a Corte de Contas, pedindo a imediatada suspensão dos pagamentos à empresa.

No dia de 1 de julho deste ano, Umbelino Ribeiro e Cláudio Hipólito chegaram pedir o arquivamento da representação, sob a alegação de que houve a rescisão contratual, suspensão de pagamentos contratação com a empresa. Mas, para o MPC, ainda que o contrato tenha sido rescindido e os pagamentos suspensos, o dano ao erário se materializou, e o prejuízo ao erário público soma R$ 642 mil.

Veja a decisão abaixo:

Os funcionários das Prefeituras, Câmaras Municipais e outros órgãos da administração pública no Maranhão obtiveram uma importante vitória.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acolheu parecer, de autoria do conselheiro Edmar Cutrim, e prorrogou por mais 90 dias o prazo para que gestores apresentem esclarecimentos detalhados sobre a acumulação, ou não, de cargos públicos por parte de servidores públicos.

“A prorrogação do prazo, como melhor condição a que regularização de acúmulos ilegais porventura existentes, ocorra de modo proporcional e equânime e sem prejuízo aos interesses gerais e/ou individuais, não se podendo impor aos sujeitos atingidos ônus ou perdas que, em função das peculiaridades do caso, sejam anormais ou excessivos, nos termos do art. 21, parágrafo único da LINDB (Lei nº 13.655/18)”, disse o conselheiro em seu despacho.

A medida atendeu solicitação formulada pela Câmara Municipal de São Luís que, através de seus vereadores, vem discutindo o tema com o objetivo de prezar pela legalidade, mas sem imputar possíveis prejuízos aos funcionários – muito deles com décadas de serviços prestados.
O prazo para apresentação das informações sobre a situação funcional dos servidores iria se encerrar nesta quarta-feira (14).

Ontem, os vereadores Pavão Filho (PDT) e Sá Marques (PHS), além da deputada estadual Helena Duailibe (SD) e representantes da OAB/MA e do Município de São Luís, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal, conselheiro Raimundo Nonato Lago, oportunidade na qual foi ratificado o pedido de alongamento do prazo.

O pleito foi uma das deliberações formuladas durante audiência pública realizada na CMSL, na semana passada, e que foi proposta por Pavão Filho, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Obtivemos uma importante vitória em favor dos servidores públicos. Não defendemos a ilegalidade. O que defendemos é a forma como a Lei deve ser aplicada, sem atropelar o direito do trabalhador. A nossa tese é de respeito pelo direito. E isso significa dar um prazo justo para que estes funcionários se manifestem individualmente. Desta forma, tenho certeza, evitaremos injustiças”, disse Pavão.

“A dilação [do prazo] beneficia milhares de servidores, que estavam sofrendo com uma espécie de terrorismo e, agora, terão prazo maior para apresentar suas justificativas acerca de possíveis acúmulos funcionais.

Trata-se de uma decisão razoável e que leva em consideração a questão social. Afinal, é necessário avaliar caso a caso, para que injustiças não sejam cometidas e pais e mães de família não sejam prejudicados com o desempregado. Agradecemos o presidente Nonato Lago, o conselheiro Edmar Cutrim e aos demais conselheiros que acolheram nossa tese, acerca da questão da intempestividade do prazo”, afirmou Sá Marques.

De acordo com informações recebidas pelo blog, uma lista de funcionários do hospital regional de Carutapera, já estão sob aviso que serão demitidos. 

A gerência da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) que detém o controle da saúde estadual, já teria inclusive avisado a diretoria do hospital, as demissões no hospital será mais uma prova do descompromisso do governo do estado com a saúde regional.

Documentos enviados anonimamente ao Blog do Maldine Vieira na última quinta-feira (08), revelam detalhes obscuros sobre a campanha milionária do deputado federal maranhense Júnior Lourenço (PL).

O parlamentar foi eleito em outubro último com expressiva votação de 117 mil votos pelo antigo partido republicano (PR), hoje partido liberal (PL). Para esse feito ele teria gasto cerca de R$ 50 milhões através de doações legais e, em sua maioria, via caixa dois.

Atrás da gigantesca estrutura de campanha no entanto, escondia-se diversos crimes que tinham uma única finalidade: levantar o máximo de dinheiro possível para irrigar a campanha do hoje deputado federal e ex-prefeito da cidade de Miranda do Norte, Júnior Lourenço.

No centro desse escândalo digno de uma Operação Lava Jato, estar os irmãos Diego Freitas Figueiredo – motorista e laranja de Lourenço, Thiago Freitas Figueiredo, Josival Cavalcanti da Silva, o “Pacovan” – maior agiota do Maranhão, e, é claro, José Lourenço Bonfim Júnior, o Jr. Lourenço.

O ESQUEMA

Os golpes aplicados em locadoras de São Luís para levantar dinheiro de maneira rápida para irrigar a campanha do ex-prefeito funcionava da seguinte forma: Diego Figueiredo alugava carros em locadoras no próprio nome e em nome de terceiros, e assim que estava de posse dos veículos entrava em contato com o agiota Pacovan para deixar os carros em troca de quantias em dinheiro.

AS VÍTIMAS

Documentos enviados ao blog revelam que pelo menos duas locadoras foram vítimas do braço direito do parlamentar maranhense. A LocaSempre Rent a Car, localizada no bairro do Calhau, e a locadora Localiza, tiveram juntas cerca de 7 carros deixados de maneira criminosa na posse do agiota Josival Cavalcanti. Mas não para por aí. Empresários do ramo de compra e venda de carros também foram vítimas da quadrilha. Um deles por exemplo, teve prejuízo de quase R$ 200 mil ao colocar uma Mercedes Benz e um SUV Vera Cruz nas mãos de Diego Figueiredo. Procurado o blog, o empresário – que não quis ter sua identidade revelada, afirmou que os veículos foram deixados nas mãos de agiotas durante a campanha e nunca mais recuperados.

OS LARANJAS

Assim que passava o dia de fazer a entrega do veículo alugado, as empresas entravam em contato com o responsável pelo aluguel para obter informações. Mas, os laranjas no esquema não sabiam sequer o paradeiro dos veículos, uma vez que assim que saiam do pátio das locadoras eram entregues ao motorista de Lourenço.

Em prints de conversas via Whatsapp, um dos laranjas, identificado como Hugo LekleK, diz a Diego que um ‘cara’ da empresa estava falando com sua mãe, e que o tal teria dito que ele ia ser preso caso não devolvesse o veículo.

“O cara está falando com a minha mãe, ele já meteu pra ela que vou ser preso e os Karalhos” diz Hugo.

Para acalmar o jovem, Diego então afirma: “Vai não, q vou resolver isso”.

VEÍCULO LOCADO ÀS VÉSPERAS ELEIÇÃO

Pelo menos um dos veículos que ficaram sob o poder do agiota Pacovan foi locado às vésperas da eleição do dia 7 de outubro de 2018. Conforme dados da ficha cadastral da empresa Localiza, um veículo modelo SANDERO foi alugado no dia 5 de outubro às 15:30h, exatamente dois dias antes da eleição que colocaria o ex-prefeito entre os deputados federais mais bem votados do Estado.

O veículo foi locado em nome de Hugo Penha Rocha – possivelmente o mesmo Hugo ‘Leklek’, por cerca de um mês, com diária de R$ 108,00 reais. O carro deveria ser entregue no dia 4 do novembro, o que não aconteceu.

Passado alguns dias tentando conseguir o veículo, um representante da empresa teria mandado mensagem via Whatsapp dizendo: “Boa tarde Hugo, amigo preciso que o veículo seja devolvido até sexta-feira. Fiz contato com Sebastião que he gerente da LOCALIZA e não existiu acordo algum com a locadora. Se passar de sexta-feira vou fechar meu relatório e vamos pedir busca e apreensão do veículo”.

CARROS SÃO RESGATADOS COM AJUDA DA POLÍCIA

Três dos carros da locadora Locasempre Rent a Car que estavam empenhados com o agiota, foram resgatados pelo dono da empresa com ajuda da polícia. Segundo informações obtidas pelo blog, o dono conseguiu localizar os veículos, mas, pacovan se recusava de todas as formas entrega-los sem antes receber o dinheiro que havia emprestado na negociata. Entretanto, com ajuda de um aparato policial, o empresário conseguiu fazer o resgate.

GOLPE VIROU PAUTA NACIONAL

Em maio deste ano os golpes em locadoras de veículos ganharam às manchetes na mídia nacional. De acordo com as reportagens, o golpe se espalhou por diversos estados do Brasil por ter uma brecha na lei que não enquadra o ato como furto e, sim, como apropriação indébita.

A maneira de agir dos golpistas em outros Estados era exatamente a mesma praticada pelo motorista de Júnior Lourenço durante a campanha: o golpista ou um laranja alugava o carro, não devolvia e se aproveita da brecha que não considera isso roubo ou furto, e conseguia fazer o que bem entendesse com os veículos.

O programa fantástico, da rede globo, exibiu uma reportagem completa dando detalhes do esquema que se alastrou pelo Brasil, VEJA AQUI.

PONTA DO ICEBERG

Apesar dos fato mostrados na matéria revelarem uma parte do lado obscuro da campanha do parlamentar maranhense, esse pode ser apenas a ponta do iceberg. Fotos, áudios, conversas via Whatsapp, protesto de dívidas, podem colocar a reputação do deputado federal num mar de lama. O Blog do Maldine Vieira publicará nas próximas matérias mais detalhes sobre os fatos até então desconhecidos sobre a campanha eleitoral que cuminol na vitória de Lourenço nas urnas, É AGUARDAR.

Na tarde da última segunda-feira (12), o deputado estadual Roberto Costa (MDB) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa a parceria entre o Governo do Estado e a  Prefeitura de Bacabal em prol de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) no município. A parceria trata da contratação de Carlos Alberto, especialista na área, indicado pelo Governo do Estado.
 
Carlos Alberto é engenheiro, já atuou também com trabalho de destaque no setor elétrico como representante da Cemar no Comitê Coordenador de Operações da Região Norte e Nordeste e na Caema, em São Luís. Atuou na Associação Nacional dos Serviços de Saneamento (ASSEMAE), Regional Nordeste II, e foi gestor do SAAE de Caxias, onde fez história normalizando todo o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto.

Na oportunidade, Roberto Costa agradeceu ao governador Flávio Dino e secretários.
 
“Agradecemos a parceria entre o Governo e a Prefeitura de Bacabal. Quem ganha com toda essa união é o povo que já sofre com essa problemática crônica há décadas. Ao procurarmos o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Articulação e Comunicação, Rodrigo Lago, prontamente fomos atendidos, e por ordem do governador Flávio Dino (PC do B) indicaram Carlos Alberto para contribuir na melhoria do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Bacabal”, disse Roberto Costa.
 
Na oportunidade, Roberto Costa ainda destacou as ações que o prefeito Edvan Brandão vem fazendo em Bacabal para amenizar o problema de abastecimento.
 
“O nosso Prefeito Edvan Brandão, quando assumiu, tem feito investimento muito grande na perfuração de poços. Já perfurou cerca de sete poços, num ano. Nós inclusive temos hoje uma perfuratriz, uma máquina que foi cedida pelo Ministério da Agricultura, a pedido do deputado João Marcelo, e que continua fazendo poços, inclusive perfurando hoje uma no bairro Alto Bandeirantes. Agradeço mais uma vez ao secretário Marcelo Tavares, ao secretário Rodrigo Lago, que foram as pessoas que avaliaram, inclusive, essa parceria no sentido de ceder esse técnico respeitado nessa área para que a cidade de Bacabal possa, enfim, dar uma resposta significativa para a população. Então eu quero agradecer ao governador Flávio Dino, parabenizar o prefeito Edvan Brandão por ter procurado o governo e ter sido atendido pelo governo no sentido dessa parceria. Porque a vitória nossa em resolver esse problema será do povo de Bacabal que tanto precisa e que tanto merece o nosso respeito”, concluiu o parlamentar.

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio participou nesta segunda-feira (12) de uma audiência pública para apresentação do projeto “TEAmar”,  de iniciativa do Poder Judiciário e que tem como mentora a Juíza Dra. Tereza Cristina Franco Palhares Nina.

O projeto “TEAmar” tem como objetivo a busca por melhorias das políticas públicas de atendimento a crianças e adolescentes com autismo. Pinheiro é um dos poucos municípios do Brasil com uma série de ações implantadas dentro do sistema educacional municipal de forma inclusiva.

“TEAmar é um reforço para ações já implantadas dentro da nossa gestão: somos um dos poucos municípios do Brasil que disponibiliza professores de apoio para alunos autistas leves e moderados, atendimento educacional especializado com professores especialistas na área, fornecimento do Medicamento Resperidona (alta complexidade), coordenação de educação inclusiva que oferta orientação e formação aos professores além do acompanhamento individualizado aos nossos 40 alunos portadores do Espectro Autista.
Saúdo e celebro a união do judiciário, legislativo e executivo na pessoa da competente e admirável Dra. Tereza Cristina. Demos um passo grande e importante nesta tarde em prol da inclusão e valorização de todas as pessoas da nossa Princesa da Baixada.” Prefeito Luciano.

Como primeira medida a contribuir com o Projeto TEAmar, o Prefeito elaborou o projeto de lei municipal Nº 010/2019 que será encaminhado à Câmara e dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho para servidores municipais que sejam pais, responsáveis ou tutores de crianças e adolescentes portadores de autismo; é uma medida que visa reduzir a jornada de trabalho em 20% sem qualquer prejuízo na remuneração ou carreira para que esses servidores possam se dedicar mais a essa criança.

O evento aconteceu no auditório da Faculdade Supremo Redentor e contou com as presenças de autoridades como o Promotor Justiça Frederico Bianchini, o Juiz de Direito da 1º Vara de Pinheiro, Rodrigo Costa Nina, Presidente da OAB Subseção Pinheiro, Dr. Willian Vagner Ribeiro, o vereador de Pinheiro, Edinildo, e a Deputada Estadual Dra. Thaiza que possui um projeto semelhante à nível de estado.

Atendendo pedido do vereador Márcio Aníbal em parceria com o deputado estadual prof. Marco Aurélio, Açailândia receberá seu primeiro Colégio Militar.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de educação Felipe Camarão na última quinta-feira (9), durante inauguração do centro de ensino integral Lourenço Antônio Galletti.

“É com grande satisfação que recebo a confirmação que Açailândia ganhará sua primeira escola militar. Este um pleito que eu e o deputado Marco Aurélio vinhamos lutando há algum tempo, e hoje, com apoio de governo do estado, esse sonho será realizado” disse o vereador.