Mês: abril 2019 Page 5 of 7

A Fundação Sousândrade divulgou, nesta quarta-feira (10), resultado da prova objetiva do concurso da Câmara Municipal de São Luís para cargos de nível médio e superior.

Estão na relação candidatos postulantes aos cargos de Administrador, Analista de Informática, Analista Legislativo, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos, Assistente Administrativo, Técnico em Assessoramento Legislativo, Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, Técnico em Comunicação Social – Rádio, Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Técnico em Comunicação Social – Televisão, e Técnico em Informática.

A relação está disponível no www.camara.slz.br , no campo Concurso.

Os candidatos relacionados e que participaram das provas aplicadas em março serão convocados, ainda este mês, para próxima etapa do certame, que consiste na avaliação de heteroidentificação.

O resultado desta etapa, de acordo com o edital, será divulgado até o dia 09 de maio.

O resultado final do concurso será publicizado no dia 17 do próximo mês.

Vale destacar que, neste próximo domingo (14), será aplicada prova objetiva para os candidatos que concorrem ao cargo de Procurador.

Delação premiada pode colocar prefeito de Turiaçu na cadeia…

Uma delação premiada feita pelo empresário Valdenor Ferreira Rabelo, conhecido como OIM, pode mandar o prefeito da cidade de Turiaçu-MA, Umbelino Ribeiro, direto para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo uma fonte bem posicionada do Blog do Maldine Vieira, o empresário já prestou depoimento no Ministério Público do Maranhão (MPMA), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).

Em todos ele faz revelações bombásticas sobre como funciona os esquemas de corrupção dentro da prefeitura, desde a formação de cartel para faturar os contratos fictícios, à emissão de notas fiscais frias.

Na delação, o empresário traça todos os caminhos de entrada e saída do dinheiro público, e cita o nome de pelo menos 30 pessoas no esquema.

Além de delatar o prefeito e vários outros empresário – alguns conhecidos pela prática da agiotagem, Valdenor teria falado ainda sobre uma suposta propina oferecida por Umbelino caso não fizesse a delação.

Em Ação Civil Pública contra o Município de Coroatá e moradores ilegalmente beneficiados com cessões, concessões e /ou comodato de terrenos públicos municipais situados na Rua da Praça do Mercado Central da cidade, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer, em caráter liminar, que sejam proibidas obras, reformas e/ou construções nas áreas até o desfecho da causa.

Na ação, ajuizada no dia 4 de abril, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha, da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, também pede a proibição de atos que visem à alienação dos imóveis referidos.

Estão sendo acionados pelo Ministério Público o Município de Coroatá, na pessoa do prefeito Luiz Mendes Ferreira Filho, e os beneficiários das concessões Joaquim de Sousa e Silva Neto, Francisca Sousa Silva, Cleudimar de Sousa Silva, Neusa Gomes de Sousa, Severino Alencar da Silva e Josemar Vale de Sousa.

No mérito da questão, o representante do MPMA pediu que a Justiça declare a nulidade dos atos de cessão, doação e/ou comodato dos referidos terrenos, bem como proíba o Município de Coroatá de alienar, conceder ou dar em comodato os referidos terrenos situados na Praça do Mercado Central.

Também foi requerido que o Município determine o desfazimento de obras eventualmente realizadas na área, urbanizando e arborizando a praça, para que a mesma volte a ser utilizada pelo povo de Coroatá.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Por meio de procedimento administrativo instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, foi constatado que o Município autorizou a utilização dos terrenos em questão, por meio de Termos de Cessão e Concessão de Área Pública, bem como contratos de comodato.

Segundo o promotor de justiça Luís Samarone Batalha, ao oferecer os terrenos para os beneficiários sem licitação, a Prefeitura de Coroatá desrespeitou a Lei nº 8.666/93, que só permite “a concessão de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social”.

Para o membro do Ministério Público, embora o local tivesse uma destinação imprópria, não poderia ser concedida para privilegiar amigos e aliados políticos, como as investigações revelaram após os depoimentos dos beneficiários dos terrenos.

“Se o local onde estão os terrenos questionados não possuía uma adequada destinação é culpa do próprio Município, que não zela por tais espaços, que nada planta nem cuida. O abandono e inércia da Prefeitura jamais poderiam justificar a concessão/comodato das áreas da praça a particulares, sem observância do procedimento legal”, observou Luís Samarone Batalha.

Relatório da Polícia Federal, emitido no mês de fevereiro e, cujos alguns trechos, foram divulgados come exclusividade pelo blog do Gilberto Léda nesta terça-feira (09), aponta envolvimento do engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), em um esquema que, segundo as investigações, teria desviadou milhões dos cofres públicos do Maranhão.

Eugênio Mendonça é marido da Promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, que estava lotada no município de São José de Ribamar e, hoje, trabalha na capital São Luís.

A investigação faz parte do bojo da Operação Draga, deflagrada pela PF, em 2017, com o objetivo de apurar possível fraude na licitação, execução e fiscalização de obra de drenagem de aprofundamento executada no Porto do Itaqui, em São Luís, gerido pela Emap, órgão do governo do estado.

À época, mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do casal José Eugênio e Elisabeth Albuquerque. O engenheiro, inclusive, chegou a ser afastado do cargo para o qual foi nomeado, em 2015, pelo governador Flávio Dino (PC do B).

Segundo o delegado Dhiego Job de Almeida, após investigação, confirmou-se que a empresa Fotogeo, contratada pela Empresa Maranhense para fiscalizar a obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104, não realizou o serviço de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.

A dragagem custou R$ 62,1 milhões. A fiscalização R$ 1,5 milhão.

O relatório policial aponta envolvimento na fraude de José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e José Antônio Magalhães, diretor de operações.

Mendonça disse que as denúncias eram infundadas. A esposa dele, Elizabeth Mendonça, também se manifestou à época, defendendo a legalidade do processo licitatório.

A investigação aponta que os dois diretores da Emap participaram de uma reunião na qual se tratou das irregularidades na fiscalização da obra.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, assinaram, nesta segunda-feira (8), o Termo de Cooperação Técnica para a veiculação do programa “TCE em Pauta” na grade da TV Assembleia. O objetivo é levar aos telespectadores informações sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão. Participaram também da assinatura o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings, e o coordenador de Comunicação do TCE, Fernando Abreu.

“Agora, os telespectadores acompanharão aquilo que é produzido no Tribunal de Contas, cuja função constitucional é fazer o controle externo, ou seja, controlar a boa aplicação do recurso público, e lá se produz muito. É importante que a sociedade conheça de perto aquilo que é feito pelo Tribunal de Contas”, afirmou o presidente da Alema, ressaltando que a relação harmônica entre as instituições permite o enriquecimento da grade da TV Assembleia, que, por sua vez, presta, cada vez mais, serviços à sociedade.

“É uma estratégia nossa estabelecer uma relação mais harmônica possível com os outros poderes. Nós temos a TV Assembleia e a nossa estrutura de Comunicação e, quanto mais pudermos permitir que essas instituições falem por meio da nossa estrutura, melhor para a sociedade”, completou Othelino Neto.

Visita

Logo após a assinatura do termo, o presidente do Tribunal de Contas conheceu as dependências do Complexo de Comunicação e a estrutura da TV. “O Tribunal de Contas assinala um teto na sua vida institucional. Essa parceria é da maior importância, porque a sociedade precisa saber das ações do Tribunal de Contas e, quanto mais mecanismos de transmitir essas ações, melhor”, assinalou o conselheiro Nonato Lago.

O programa será exibido semanalmente, com duração de 10 a 15 minutos, enfocando assuntos de relevância para o controle externo estadual. Segundo o diretor de Comunicação da Alema, a Assembleia Legislativa cumpre seu papel social, primando pela harmonia entre os demais poderes e estabelecendo parcerias, a exemplo das que foram firmadas com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Maranhão, que já possuem programas na grade da TV Assembleia.

“Damos mais um passo importante, abrindo espaço na nossa grade para um programa do Tribunal de Contas do Estado, o programa TCE em Pauta, que será veiculado aos sábados. Já estamos na parte das tratativas e, hoje, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica pelos presidentes Othelino Neto e Nonato Lago. Agora é a parte de preparar os pilotos dos programas para, em breve, iniciarmos mais essa novidade na TV Assembleia”, afirmou Edwin Jinkings.

O coordenador de Comunicação do TCE, Fernando Abreu, disse que a parceria amplia as possibilidades de diálogo com a sociedade. “Que, hoje, é uma prioridade não apenas do Tribunal de Contas, mas um esforço do sistema Tribunal de Contas como um todo, em nível nacional. Todos, por sua vez, e em rede, estão buscando ampliar esses canais de diálogo e interação social”, disse.

O deputado Vinicius Louro (PR) acompanhou a assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições. “Parabenizo Othelino Neto e Nonato Lago por essa frutífera parceria e, também, o diretor Edwin Jinkings, por essa grande gestão na TV Assembleia, que melhorou bastante”

A Prefeitura de Pinheiro deu início a mais uma força tarefa para abertura de uma segunda comporta na Barragem do Pericumã.

Técnicos municipais conseguiram executar a troca dos cabos adquiridos pela Prefeitura de Pinheiro e na manhã desta segunda-feira (8) a comporta foi aberta com sucesso.

A medida é uma manobra de emergência para aumentar a vazão das águas que, devido as intensas chuvas, afetam bairros e residências no município. Segundo a defesa civil já são 17 municípios afetados por alagações em todo o estado e pelo menos 3 estão ligados diretamente a Barragem do Pericumã.

“Nos encontramos mais uma vez diante de uma situação grave em relação a Barragem do Pericumã. Tenho trabalhado incansavelmente para realização da reforma e modernização da barragem, mas as chuvas não param e nos deixam numa situação de emergência. Como Prefeito não irei esperar pelo pior e mais uma vez executamos um trabalho que é de competência do governo federal. Estamos realocando os desabrigados e colocando o sistema de saúde, defesa civil municipal e assistência social para cuidar das famílias afetadas. Hoje mais do que nunca precisamos de uma solução definitiva para a Barragem e esperamos que o Governo Federal responda a isso.” Prefeito Luciano.

As Eleições para o Diretório Estadual e Comissão Executiva Estadual do Movimento Democrático Brasileiro – MDB aconteceu na sexta-feira, (5) na sede do partido, no São Francisco, em São Luís. O senador João Alberto foi eleito presidente e o deputado estadual Roberto Costa, 1° vice-presidente pela chapa “Maranhão Livre”, onde irão comandar o partido em todo o Maranhão. Em seu discurso, João Alberto ressaltou que o partido irá se reestruturar em todos os municípios.

João Alberto foi reeleito para os próximos dois anos para comandar a Comissão Executiva que reúne novas lideranças e líderes históricos do partido, como o deputado estadual Roberto Costa, como 1º vice-presidente; 2º vice-presidente, o deputado federal Hildo Rocha e 3º vice-presidente, Victor Mendes. No secretariado, Remi Ribeiro, como secretário geral e Francisco Soares, como secretário adjunto. Na tesouraria, 1º tesoureiro, Assis Filho e 2º tesoureiro Welington Gouveia que irão comandar a Comissão Executiva Estadual.

O trabalho inicial de João Alberto, Roberto Costa e da Comissão Executiva será na organização do partido nas cidades do Maranhão.

“Na última eleição, tivemos 21 candidatos eleitos pelo partido. “Com essa base, vamos incentivar o lançamento de candidaturas próprias em todas os municípios, principalmente nas grandes cidades”, disse João Alberto. O partido também vai começar desde já a formação de chapas completas, já que 2020 é a primeira eleição sem coligação proporcional, no caso, para vereadores.

O vice-presidente, Roberto Costa, enfatizou que o partido vive um novo momento e irá construir uma nova história.

“Nós iremos enfrentar um grande desafio pela frente, que é, que o partido continue sendo um partido de importância no Maranhão. Um partido que participe diretamente de decisões do Estado. E, hoje, esse movimento aqui é resultado de uma reflexão que fizemos, após o resultado da eleição presidencial, estadual e municipal. Agora, nós precisamos de qualquer forma fazer uma mudança. Uma mudança para que a gente possa botar o partido novamente no rumo do crescimento e do fortalecimento”, disse Roberto Costa.

Roberto Costa ainda concluiu relembrando a história do partido no Maranhão.

“A história do MDB no maranhão é muito bonita, sempre teve uma decisão e participação muito ativa no Estado. Por isso, nós estamos nos unindo hoje, para que possamos construir um novo caminho, uma nova história do MDB no Maranhão”, concluiu Roberto.

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 164/2019, de autoria da deputada Thaiza Hortegal (PP), que obriga os transportes aquaviários a dispor de kits de primeiros socorros e tripulantes capacitados para realizar procedimentos em casos de emergência.

“Esse projeto surgiu após minha fiscalização a ferry boats e a verificação dessa necessidade. Sabemos dos imprevistos, dos acidentes possíveis dentro das embarcações, e acredito que um transporte com fluxo tão grande de passageiros precisa de, no mínimo, um kit de primeiros socorros e de tripulação preparada para salvar e cuidar de uma vida”,  explicou a deputada Dra. Thaiza.

O treinamento e reciclagem serão anuais e embarcações como os ferry boats deverão manter os kits disponíveis conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população. A fiscalização será realizada pelos órgãos estaduais que fazem gestão e regulação das embarcações.

Tivemos a preocupação de garantir, por meio deste instrumento, todo suporte de atendimento emergencial, evitando sequelas maiores, até que seja possível o suporte médico ao passageiro. São milhares que utilizam o serviço, a travessia é longa, e a embarcação precisa prestar a assistência de forma correta quando necessário”, disse a parlamentar.

O não cumprimento da lei, se aprovada e sancionada, implicará em advertência, multa e até perda da concessão.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, ambos do PDT, reuniram-se, nesta sexta-feira (05), com representantes da Associação dos Feirantes do Mercado do São Francisco.

Na oportunidade, foi apresentado pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o projeto arquitetônico para construção do novo Mercado do bairro, um dos mais tradicionais da capital maranhense e que funciona há mais de três décadas.

A construção do novo Mercado é uma reivindicação dos comerciantes e moradores desta região da cidade e que vinha sendo defendida por Osmar Filho no Parlamento Municipal desde o ano passado.

“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, irá se tornar realidade. Além de oferecer melhores condições de trabalho para os feirantes, o novo Mercado se estabelecerá como uma ótima opção para os moradores do São Francisco e bairros vizinhos”, disse o feirante José Humberto, que participou da reunião na sede da prefeitura.

Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra de construção do novo Mercado será executada com recursos próprios do município.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Os serviços beneficiarão cerca de 250 feirantes que, hoje, trabalham no local.

A previsão é de que o processo licitatório para contratação da empresa que executará o serviço seja finalizado em, no máximo, 60 dias. A ordem de serviço autorizando o início da obra deverá ser dada ainda neste primeiro semestre. O prazo para sua conclusão será de 12 meses.

“É uma bênção de Deus poder beneficiar feirantes e moradores com esta importante obra. Mesmo diante das dificuldades financeiras, não estamos medindo esforços para continuar levando as políticas públicas necessárias para todas as regiões da cidade. Parabenizo e agradeço, ainda, além dos comerciantes e moradores, o presidente Osmar, que muito pleiteou a execução deste serviço”, disse Edivaldo.

Osmar Filho agradeceu o prefeito e toda a sua equipe. De acordo com ele, Edivaldo, mais uma vez, dá demonstração de zelo com a coisa pública e de compromisso no que se refere ao atendimento das reivindicações da população ludovicense.

O prefeito Luciano Genésio participou na manhã de ontem, 04, da Solenidade que marcou a implantação do projeto “Conciliação Itinerante – A Justiça próxima do Cidadão”, na Comarca de Pinheiro, a primeira a receber a iniciativa que visa ofertar a solução de conflitos de forma mais célere e descentralizada à população maranhense. Além do lançamento, o Judiciário realizou ainda uma reunião com magistrados da Comarca e uma audiência pública com a população.

O evento realizado no Campus da Universidade Federal do Maranhão, no bairro Enseada, em Pinheiro, contou com a presença da cúpula do TJ-MA.  Estiveram presentes: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, vice-presidente, desembargador Lourival de Jesus Serejo, corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) e ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida.

Em conversa com os desembargadores,  o prefeito Luciano Genésio se comprometeu em abraçar o projeto. A prefeitura irá ceder um prédio para que o projeto tenha uma estrutura permanente com salas para a realização das conciliações.  ” Esse é um projeto muito importante para toda a população de Pinheiro e toda a Baixada. Então, vamos disponibilizar uma estrutura física para que o projeto possa avançar e a justiça possa chegar à nossa população”, disse Luciano Genésio.

CONCILIAÇÃO

Após o lançamento do projeto “Conciliação Itinerante”, a equipe do Nupemec do TJMA continuará os trabalhos, atendendo os jurisdicionados da Comarca de Pinheiro que tiverem interesse em solucionar suas demandas processuais (com ação judicial em andamento) ou pré-processuais (sem ação judicial).

O trabalho é feito, principalmente, com demandas relacionadas a direito do consumidor, família, problemas de vizinhança. O atendimento será feito também durante a sexta-feira (5).

AGENDAMENTO

O projeto itinerante já está programado para ocorrer em mais três comarcas maranhenses: Araioses, Amarante e São Mateus. As datas ainda serão confirmadas pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA.

Para a realização da Conciliação Itinerante nas comarcas, o Nupemec fará avaliação de comunidades que necessitem desse atendimento, bem como pode ser solicitada por magistrados.

Para agendamento de sessão de conciliação no projeto, o jurisdicionado ou a parte pode fazer o pedido através do sistema Conciliar no site do TJMA,  no Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555), pessoalmente nos Centros de Conciliação e nas unidades judiciais, desde que ocorra 10 dias antes do evento marcado na sua comarca.

O prazo é necessário para que a outra parte seja convidada a participar com o envio de carta-convite.

De acordo com o projeto, caso as partes envolvidas em um conflito desejarem a realização de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, para dialogarem e obterem um acordo.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec ([email protected]).