Mês: janeiro 2019

O ex-prefeito do Município de Itapecuru-Mirim, Antonio da Cruz Filgueira Júnior, conhecido por “Júnior Marreca”, deverá devolver ao erário a quantia de R$ 45 mil e pagar multa civil também no valor de R$ 45 mil reais, pela prática de atos de improbidade administrativa quando era prefeito. A sentença, assinada pela juíza Laysa de Jesus Mendes, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, determina ainda a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor e a proibição de contratar com o Poder Público, pelo período de cinco anos.

A ação foi movida pelo Município de Itapecuru, que alegou, em síntese, estar inscrita no Cadastro Estadual de Inadimplentes em face do Convênio n.º 70/2012 assinado junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em 21 de junho de 2012, para a construção de uma escola com seis salas de aula, no Bairro Torre. Segundo o Município, do valor total, R$ 968 mil, o ex-prefeito recebeu o montante de R$ 450 mil, mas deixou a Fazenda Municipal em inadimplência por ter prestado contas em atraso, tendo sido estas rejeitadas por indícios de irregularidade.

O Ministério Público (MPMA), chamado a atuar como parte na ação, reiterou a procedência dos pedidos formulados pelo Município de Itapecuru para a condenação do ex-gestor. Juntou ainda, Procedimento Administrativo n.º 102/2015, que apura supostas irregularidades no referido convênio. Em ofício, a SEDUC informou que opinou pelo indeferimento da prestação de contas e devolução de recursos pelo ex-gestor, no montante de R$ 45 mil, pelo percentual de cumprimento da obra em apenas 16%.

Na análise do caso a magistrada ressaltou a devida instrução processual e total esclarecimento das questões centrais, que consistem em avaliar se o ato imputado ao ex-prefeito, relativo à omissão no dever de prestar contas, causando prejuízo ao erário, foi provado e hábil a configurar improbidade administrativa. “Assim, apesar de ter utilizado quase a totalidade dos valores repassados pelo Estado, referentes à 1ª parcela do convênio, ainda em 2012, o requerido somente apresentou a prestação de contas à SEDUC em 17/11/2014, quando inclusive já tinha sido notificado a respeito do ajuizamento desta ação, e quando o Município de Itapecuru já se encontrava em situação de inadimplência perante o Órgão”, descreve a sentença.

Para a julgadora, o ex-prefeito omitiu-se do dever de prestar contas dos recursos recebidos na forma e prazo estabelecidos, mesmo tendo realizado o pagamento de quase totalidade dos valores recebidos, somente apresentando após o ajuizamento da ação, ainda assim, contendo irregularidades. “Assim, a conduta do réu de apresentar contas com atraso injustificável e somente após ajuizamento da ação de improbidade administrativa pode ser enquadrada como ato improbo descrito no art. 11, inciso VI da Lei n.º 8429/92”, discorre a juíza. Do TJMA.

Na manhã desta terça-feira, 8, o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, fez uma visita ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O objetivo do encontro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, foi estreitar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Ministério Público do Maranhão.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Justino Guimarães (assessor-chefe), Emmanuel Guterres Soares (diretor-geral), Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial).

“O Ministério Público está de portas abertas para um diálogo institucional focado no interesse coletivo. Desejamos boa sorte à nova gestão e destacamos a necessidade de transparência no trato com os recursos públicos”, afirmou Luiz Gonzaga Martins.

Acompanhado de membros da assessoria jurídica, o vereador Osmar Filho afirmou o compromisso de cumprir os Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPMA, a realização de concurso público, o foco na transparência e na regularização do Instituto de Previdência Municipal.

Técnicos da Seduc e do MEC orientam novos gestores sobre PME’s e Plano de Carreira e Remuneração dos Educadores. Foto: Lauro Vasconcelos/Seduc

Atendendo Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, em 19 de dezembro, o Município de Matinha suspendeu o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 37/2018, que tinha como objetivo a aquisição de medicamentos. O certame seria realizado no dia 31 de dezembro, véspera do ano novo, o que poderia colocar em risco a competitividade.

Além disso, não houve publicação do edital da licitação no site da Prefeitura, contrariando a legislação, especialmente a Lei de Acesso à Informação.

A gestão municipal acatou a manifestação da Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha e mudou a data de recebimento das propostas para o dia 15 de janeiro de 2019. Assinou a Recomendação o promotor de justiça Marco Antônio Alves de Oliveira.

O MPMA tomou conhecimento das irregularidades no certame por meio de informações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa e pela Controladoria Geral da União.

REDE DE CONTROLE
A designação de licitações para o período de 24 a 31 de dezembro já havia levado a Rede de Controle da Gestão Pública a ingressar, por meio do Ministério Público Federal (MPF), com uma Ação que levou a Justiça Federal a suspender os procedimentos licitatórios. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou, pelo menos, 40 licitações em 15 municípios maranhenses nessas condições.

A iniciativa de ingressar com as medidas cautelares na Justiça Federal ocorreu após reunião havida entre os representantes do MPF, CGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e MPMA, em 20 de dezembro. Para as instituições havia elementos suficientes para pedir a suspensão dos procedimentos por violação dos princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade, além de evidente prejuízo à competitividade.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, agiu de modo articulado com as Promotorias de Justiça com atuação nos municípios indicados para que fossem expedidas Recomendações e expedientes sugerindo a suspensão dos procedimentos licitatórios e, em caso de descumprimento, a propositura de ações judiciais para impedir a realização dos certames em condições tais que inviabilizassem a competitividade.

A CGU e o TCU também chegaram a expedir ofícios aos Municípios, sugerindo a suspensão dos certames e sua remarcação para data mais conveniente para a competitividade das licitações.

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve recomeçar as conversas para composição do novo secretariado nesta semana, quando retornar de férias. Até o momento, os únicos nomes já anunciados foram os de Felipe Camarão e Diego Galdino, que irão permanecer, respectivamente, no comando das secretarias estaduais de Educação e de Cultura e Turismo.

Segundo informado pelo próprio comunista durante a inauguração do Parque Ambiental de Bacabeira, a finalização dos novos nomes acontecerá apenas na segunda quinzena do próximo mês, mas serão poucas as mudanças. “Nós temos progressivamente reunido com as equipes e eu devo, até o dia 15 de fevereiro, ter a equipe do segundo mandato definida. Por enquanto, vamos continuar com a equipe atual, e aí em fevereiro faremos as mudanças, poucas mudanças”, declarou.

No bastidor, é forte a informação de que também devem permanecer nos cargos Jefferson Portela (Segurança Pública), Rodrigo Lago (Transparência e Controle), Carlos Lula (Saúde), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) e Marcelo Tavares (Casa Civil). Este último, se confirmado, abrirá vaga na Assembleia Legislativa para o primeiro suplente Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís e afilhado político de Dino, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Dentre os novos nomes, o principal cotado a assumir uma pasta no segundo mandato de Flávio Dino é o ainda líder do governo, deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM). Ainda há indefinição, porém, sobre o que ele comandar: a Secretaria de Estado de Governo (Segov); a nova Secretaria de Estado de Assuntos Políticos — que seria retornada à administração pública estadual a partir do desmembramento da pasta de Comunicação Social; ou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Outro nome cotado é o do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). A eventual confirmação do rumor abrirá vaga na Câmara dos Deputados para o primeiro suplente Simplício Araújo (SD), que se permanecer na pasta de Industria, Comércio e Energia (Seinc) deixa o caminho livre para Gastão Vieira (Pros).

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) assumirá, nesta quinta-feira (03), o comando do governo do estado.

Ele ficará na titularidade do mandato por dez dias, período no qual o governador Flávio Dino (PC do B) estará de férias com a família.

Carlos Brandão e Dino foram empossados para o segundo mandato na última terça-feira, durante solenidade realizada na Assembleia Legislativa.

Uma criança de oito anos matou o seu amigo de apenas quatro anos acidentalmente com um tiro de espingarda na terça-feira (1º) no município de São Vicente Ferrer, a 275 km de São Luís.

Segundo informações da polícia, o caso aconteceu no bairro Mutirão quando a vítima brincava na casa do autor do disparo. Sem perceber que a arma de fogo estava carregada, o garoto de oito anos apontou a espingarda para o outro menino e disparou na direção da sua boca.

O menino atingido ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu a caminho do hospital. A Polícia está acompanhando o caso na cidade de São Vicente Ferrer.

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar levou à condenação da ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) por improbidade administrativa. Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria do Socorro Rosa Siqueira, que respondia pela pasta de Cultura, Esporte e Lazer; e a então presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, Maria das Graças Silva de Araújo.

A Ação, assinada pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior, foi baseadas no Convênio nº 01/2010, firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, no valor de R$ 265,9 mil para a realização do “II São João no Paço do Povo”, no ano de 2010.

Ao analisar o Convênio nº 01/2010, o Ministério Público constatou que a Prefeitura de Paço de Lumiar contratou diretamente a associação para a realização das festas juninas no município, em 2010. Uma das evidências encontradas é o fato de que os custos de contratação das atrações totalizavam o valor exato do convênio. Também não foi demonstrada a impossibilidade de contratação de outra entidade por meio de edital de licitação para a organização do evento.

O MPMA apurou, ainda, que as atrações foram cadastradas, contactadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação. A própria presidente da associação confirmou que nem conhecia a maioria dos representantes das atrações contratadas, somente assinando os cheques de pagamento.

“Os demandados dispensaram indevidamente o procedimento licitatório, conferindo a aparência de legalidade à contratação direta da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba e recebendo vantagem econômica. Esta prática afrontou aos princípios da legalidade e da moralidade da administração pública”, relataram os promotores.

Cada um dos condenados deverá ressarcir 25% do dano causado aos cofres municipais, totalizando pagamentos individuais de R$ 66.484,75. Do mesmo valor é a multa que cada um deles foi condenado a pagar.

Bia Venâncio, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, Maria do Socorro Rosa Siqueira e Maria das Graças Silva de Araújo também foram condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (1º), a posse do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice Carlos Brandão (PRB), eleitos para o quadriênio 2019/2022.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu a solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, na presença de autoridades e representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

A cerimônia contou também com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho; dos senadores eleitos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), além de diversos prefeitos e vereadores de municípios do interior do Estado.

Logo no início da sessão solene, após a leitura da ata do dia, Flávio Dino e Carlos Brandão proferiram palavras de juramento à Constituição do Estado e assinaram o livro de posse. Em seguida, o deputado Othelino Neto os declarou empossados nos cargos de governador e vice-governador do Maranhão.

Antes do pronunciamento do governador Flávio Dino, o deputado Othelino Neto informou ao Plenário que chegaram à Assembleia Legislativa mensagens governamentais com uma Medida Provisória e decretos para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.

Ao proferir seu discurso na tribuna, o governador Flávio Dino destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.

DISCURSO

Em seu pronunciamento de posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população. Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes.

“Pela primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica. Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê”, explicou o governador.

Ele também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o Programa Escola Digna. Entre as prioridades, está o ensino infantil. Flávio Dino informou que outra medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.

“Vamos acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as municipais”, disse o governador.

O Pacto também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão democrática escolar.

Outro decreto renova o Cheque Minha Casa, usado para reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda. O programa de transferência de renda já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora. Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.

AGRADECIMENTOS

Durante o discurso de posse, Flávio Dino agradeceu à população: “Quero, mais uma vez, agradecer a confiança do povo do Maranhão. Tenho a fé de que o ano de 2019 será ainda melhor que os anos anteriores. Estamos empenhados em garantir esse resultado para a nossa população”.

Flávio Dino destacou o papel fundamental que o vice-governador tem desempenhado na gestão do Maranhão. De acordo com Flávio, Brandão tem garantido a atração de investimentos e a formação de um ambiente institucional saudável. “De público, quero agradecer a sua colaboração e agradecer a Deus o fato de continuarmos próximos neste quadriênio”, disse Flávio.

Ele ressaltou que, após quatro anos de governo, chega ao início do segundo mandato com mais saber e experiência. Mas que isso não significa olhar apenas para o passado: “Sinto o mesmo frio na barriga, o mesmo tremor na alma por ter essa responsabilidade. A experiência não pode se transformar em mais do mesmo. Faço o convite a todos que se lancem novamente a essa aventura de fazermos um governo imaginativo, criativo e transformador.”

O governador também destacou a importância do diálogo e da democracia. “As minhas armas são continuar a acreditar numa sociedade de iguais, que não estão acima uns dos outros, mas que procuram – cada um a seu modo e a seu tempo – fazer o melhor para vivermos numa sociedade mais justa para todos. Só há paz quando há justiça.”

No discurso de posse, o governador fez uma homenagem ao ex-deputado Humberto Coutinho, que foi presidente da Assembleia Legislativa e faleceu no início de janeiro de 2018. “Minha memória sente a saudade desse grande amigo e líder, sem o qual não estaria aqui hoje”, disse. O governador fez questão de destacar o apoio da Assembleia Legislativa a seu governo, durante todo o seu primeiro mandato, e fez um agradecimento especial à Mesa Diretora, na pessoa do presidente Othelino Neto.

DESFILE DAS TROPAS

Após o encerramento da cerimônia, os participantes da sessão solene deslocaram-se para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde o governador Flávio Dino passou em revista a tropa da Polícia Militar. O governador e o vice Carlos Brandão assistiram ainda ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais autoridades. A programação contou com a presença de parlamentares da atual e da nova legislatura, além de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

O programa Feirinha São Luís, sucesso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e vencedor da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018 na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual, realizou uma verdadeira festa de pré-Réveillon na capital neste domingo (30). Celebrando 2019 o ritmo carnavalesco deu o tom da alegria no evento, que agrega, além de atrações culturais, economia criativa com venda de produtos agrícolas, artesanato, literatura, e gastronomia, sempre aos domingos de 7h às 15h. na Praça Benedito Leite.

Os sambas enredos tocados pela escola de samba Favela do Samba, não deixaram ninguém parado, e o Bicho Terra, com toda sua irreverência do Carnaval de rua maranhense, encantou turistas como o italiano Guido Formica. “É minha primeira vez em São Luís e estou encantado com todas essas cores e a alegria do povo ludovicense, nunca vi igual em nenhum lugar do mundo, estou imaginando como deve ser o Carnaval nesse lugar, a energia é única, e eu já estou planejando a minha viagem de volta pra cá”, disse Guido.

Ainda na programação cultural dessa edição se apresentaram, o Grupo de Samba Espinha de Bacalhau, Grupo Africanidades, Grupo de Capoeira Filhos do Maranhão e a anfitriã Banda da Feirinha, recepcionando todos os visitantes.

O coordenador da Feirinha São Luís, Ivaldo Rodrigues, confirma a manutenção do padrão do evento. “A Feirinha continua em 2019, como um programa consolidado na gestão do prefeito Edivaldo. A nossa preocupação, e isso o prefeito Edivaldo tem orientado, é que seja mantido o padrão de qualidade. Isso é mais importante que a expansão do projeto. É primordial que o modelo permaneça, mas estando aberto às novidades”, assinala o coordenador ressaltando que o programa incentiva a geração de emprego e renda por meio da comercialização de produtos agroecológicos bem como oferta atividades culturais e de lazer para moradores e visitantes da capital.

Os amigos Emanuelle Maya, Luciana Maman e André Ribeiro moram em Porto Alegre e vieram aproveitar também a festa da Feirinha São Luís. “O que mais nos causou boa impressão nesse evento foi o sentimento de orgulho e pertencimento do povo maranhense com sua cultura, suas raízes e seu folclore, são expressões artísticas únicas no mundo, com certeza vamos indicar aos amigos do Sul e falar para quando visitarem o Maranhão não perderem a Feirinha São Luís por nada”, disse Emannuele.

ESTRUTURA 

Atualmente a estrutura da Feirinha é formada por 120 barracas montadas e sobre rodas instaladas no perímetro da Praça Benedito Leite. Quando começou eram apenas 60 barracas apostando no empreendimento ousado realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA).

Desde que foi lançada em junho de 2017, a Feirinha vem contribuindo para a formalização e desenvolvimento dos pequenos negócios com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Em 80 domingos, pela Praça Benedito Leite passaram mais de 500 mil pessoas, entre moradores de São Luís e visitantes de outras cidades, estados e países.

Definitivamente, a Feirinha passou a fazer parte do roteiro turístico de São Luís. Neste período de realização, a venda de produtos possibilitou a circulação de capital da ordem de R$ 24 milhões.

INCENTIVO CULTURAL

Em todas as edições, a programação cultural funcionou como grande agente agregador e de atrativo turístico. Mais de 500 grupos culturais, entre eles nomes expressivos da cultura popular, do bumba meu boi, tambor de crioula, capoeira, danças do cacuriá, entre outros, além dos shows musicais fizeram parte da programação do evento.

O vereador Osmar Filho (PDT) foi empossado nesta terça-feira (1º) como novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís. O parlamentar deve permanecer no comando do Legislativo municipal até o fim de 2010. A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

Aos 32 anos, Osmar Filho é o presidente mais novo da história da Câmara, que este ano completa 400 anos. O parlamentar está no terceiro mandato como vereador da capital e já esteve à frente da Secretaria Municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano (SADEM).

Junto com Osmar Filho, também tomou posse a nova mesa diretora da Câmara. Astro de Ogum (PR), ficou como vice-presidente; Nato Júnior (PP), assumiu na 2º vice-presidência e Josué Pinheiro (PSDB), ficou com 3º vice-presidência.

Também foram empossados Chico Carvalho (PSL), como 1º secretário; Chaguinhas (PP), como 2º secretário; Beto Castro (PROS), como 3º secretário; Concita Pinto (PEN), como 4º secretária e Afonso Manoel (MDB) como 5º secretário.

Entre as metas de trabalho da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís está a modernização das atividades parlamentares, que incluem a fiscalização do poder executivo. Segundo o presidente Osmar Filho, a aproximação da população para o poder legislativo é um caminho para que os recursos públicos sejam executados de forma ampla e eficaz.

“A partir desses mecanismos a gente tem a plena convicção de que a população vai ter o interesse despertado para o parlamento e despertar a discussão sobre os problemas da cidade”, disse.