Mês: setembro 2018 Page 2 of 7

Mais uma grande carreata realizada com um público recorde, ontem (22), foi a vez de Apicum-açu receber a candidata à deputada estadual Dra. Thaiza e sua comitiva.

O evento movimentou a cidade, uma multidão foi às ruas vestidas de rosa para declarar o seu apoio a candidatura de Thaiza, cerca de cinco mil pessoas compareceram à maior carreata já realizada na cidade.

Estiveram presentes o prefeito da cidade de Pinheiro Luciano Genésio, o Secretário de educação Felipe Camarão, o líder político da região e pré candidato a prefeito Zequinha e sua esposa Marluce, a diretora adjunta do colégio do estado Elitane, os vereadores Mizael e Juarez e o presidente da Câmara Pacotinho.

Em seu discurso, Zequinha ressaltou a importância de se ter uma representante da baixada.

”Conheço a Thaiza, acompanho a gestão do seu esposo Luciano e vejo o seu comprometimento com a população. Nós não temos nenhuma voz para nos representar na Assembleia, somos carentes de representantes, esse é o momento de mudarmos essa situação, vamos eleger uma mulher guerreira, forte, fixa limpa e baixadeira assim como a gente que conhece os nossos anseios e dificuldades de perto”.

Na oportunidade, Thaiza agradeceu o apoio que recebeu dos moradores e líderes da região.

”Quero agradecer a todos pelo apoio, sei que não é difícil acreditar na política, eu assim como vocês as vezes me sinto enojada com tantos escândalos de corrupção, mas digo a vocês que ainda existem políticos sérios e comprometidos com a população. Eu não quero um gabinete para luxo, mas sim de portas abertas para recebe-los, eu serei a voz que tanto a baixada precisa, irei ser mais que uma representante, serei uma amiga, companheira e juntos iremos fazer um Maranhão diferente”.

Dino e Carlos Lula na mira do Ministério Público.

O Ministério Público do Maranhão, através da 18ª promotoria especializada de defesa da saúde abriu, no dia 27 de julho, inquérito civil para investigar pagamentos da Secretária de Estado de Saúde (SES), ao Instituto de Cidade Nacional (ICN) e Instituo Vida e Saúde (INVISA).

Como primeiras providências, o MP requisitou informações sobre transferências e repasses de verbas públicas aos institutos entre 2015 e 2017, e envio imediato dos extratos bancários das respectivas transferências.

Foi solicitado ainda, que os institutos apresentassem as movimentações contábil e financeira dos recursos recebidos da Secretária.

O MP pediu também, informações à Polícia Federal (PF) sobre a operação “Sermão aos Peixes” que, durante seu desdobramento apontou repasses irregulares do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao ICN e INVISA.

Veja abaixo:

O desembargador Kleber Carvalho é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (21) até domingo (23), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Sílvio Roberto P Soares e Cibele P Guimarães. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 24 a 30 de setembro, o desembargador Cleones Cunha responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes Luzia Madeiro Neponucena (1ª Vara da Fazenda Pública) e Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (auxiliar de entrância final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são os servidores Rafaelle de Moraes Soares (1ª Vara da Fazenda) e Vinicio de Lima Brito (1ª Vara da Mulher).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Conforme a Portaria Conjunta nº 15/2018, do Poder Judiciário do Maranhão, desde o dia 16 de julho, o Plantão do 1º Grau recebe as demandas judiciais de urgência de natureza cível da Comarca da Ilha de São Luís exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Também é mantido plantão noturno (segunda a sexta-feira) para registro de óbito e plantão de 24 horas (sábado e domingo), sob a responsabilidade dos cartórios de Registro Civil. O plantão deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

A BR-316 tem trechos quase intrafegáveis e os motoristas reclamam de prejuízos com os veículos e até assaltos em alguns pontos. Um trecho de aproximadamente 50 metros da rodovia federal, que passa pelo município de Bom Jardim, distante 188 km de São Luís, coloca em risco os motoristas devido a estes buracos. A situação não é recente, pois a reclamação vem desde o período chuvoso, ainda no início do ano. reclamação igual tem entre os municípios de Maracaçumé e Maranhãozinho.

Em Bom Jardim, os buracos estão nos dois lados da pista e até no acostamento. Em alguns momentos, motoristas invadem a contramão para evitar os buracos e aí o risco de acidentes aumenta. A via é importante para escoar a produção para a Região Norte. Muitos caminhoneiros viajam pelo trecho para chegar ao Pará, por exemplo.

Para piorar a situação dos motoristas, se tiver diminuição de velocidade por causa dos buracos, o condutor corre o risco de ser alvo de assaltantes. Por outro lado, se desenvolverem uma velocidade maior para evitar a abordagem criminosa, o risco passa a ser de avarias no veículo, como pneus cortados, peças quebradas e até acidentes.

Nesta mesma rodovia federal, entre Santa Inês e Pindaré-Mirim, buracos também eram vistos, mas recentemente houve a correção neste ponto da BR. Só que entre os municípios de Maracaçumé e Maranhãozinho ainda há muitos buracos.

“Realmente é muito difícil. Essa buraqueira dá muito prejuízo pra gente. As vezes, a gente desvia de um buraco e cai em outro”, disse um morador de Maracaçumé, que utiliza bastante a rodovia.

A rodovia federal é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que foi procurado pela reportagem para responder aos questionamentos, mas não retornou com explicações.

G1;MA

Investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão identificou cobrança abusiva por parte de hospitais e clínicas no preço de medicamentos e insumos médicos. A conduta fere direitos do consumidor e desrespeita a Lei 5.991/1973 – que veda o comércio de medicamentos ou materiais de uso médico-hospitalar nos centros de saúde. Com o objetivo de cessar essa prática, o MPF apresentou recomendações à Agência Nacional de Saúde (ANS) e à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) – órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As recomendações cobram atualizações normativas capazes de coibir cobranças hospitalares abusivas em todo o país.

No documento enviado à Cmed, o procurador da República Hilton Araújo de Melo, representante da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), lista oito hospitais e clínicas do Maranhão onde foram encontradas suspeitas de fraudes. A recomendação sugere ao órgão da Anvisa que monitore individualmente, em até 60 dias, os preços praticados pelos centros de saúde, imponha medidas de ajustamento de conduta e aplique penalidades – caso sejam comprovadas irregularidades. Hilton Araújo de Melo lembra, na recomendação, que a cobrança praticada por parte dos centros clínico-hospitalares vão de encontro às resoluções e orientações do próprio Cmed.

Por lei, os pacientes e planos de saúde devem apenas reembolsar os custos dos hospitais com insumos médicos e medicamentos usados em tratamentos clínicos. Os gestores hospitalares, no entanto, usam tabelas privadas (Simpro e Brasíndice) para justificar cobranças de altos valores dos planos e seguros de saúde – que repassam parte dos custos para os pacientes. A conduta pode ser considerada evasão fiscal, já que hospitais e clínicas são tributados apenas por serviços médicos, e por isso são isentos do pagamento de ICMS. Dessa forma, o lucro dos hospitais com a venda de medicamentos e insumos afronta a legislação brasileira e causa prejuízos ao Fisco, aos pacientes e aos usuários de planos de saúde.

ANS – Há indícios de que a prática não se limita ao estado do Maranhão. Cobrança semelhante já foi identificada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em inquérito com extensa análise sobre as práticas econômicas no setor hospitalar com o uso indevido de tabelas privadas. Diante disso, a recomendação enviada à ANS pede que a agência elabore estudos de análise regulatória para normatizar, no prazo de 90 dias, a vedação do uso de quaisquer tabelas de preços privadas de materiais médico-hospitalares e de medicamentos por parte dos hospitais. As recomendações foram encaminhadas em agosto deste ano.

“Se, por um lado, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”, argumenta o procurador da República. Hilton Araújo ressalta ainda que o próprio Código de Ética Médica determina que a medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio. E conclui: “As práticas atentam contra a boa-fé e lesam os direitos ao respeito à dignidade e à saúde dos consumidores de planos e seguros”.

Natassia Weba é contratada pela prefeitura de Nova Olinda desde 2016.

O Ministério Público do Maranhão (MPE-MA) deve abrir investigação para apurar a contratação da médica Natassia Weba Mendes da Silva, filha/neta de Hemetério Weba e Iracy Weba, na prefeitura de Nova Olinda-MA.

Ocorre, que a impugnação de Natassia se deu após o Ministério Público Eleitoral detectar que ela não havia se desincompatibilizado do cargo de médica da estratégia da saúde familiar que ocupa no município – onde a mãe é prefeita. (REVEJA)

Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, ela é lotada na Unidade Básica de Saúde Iracy Mendonça Weba – UBS desde dezembro 2016, e deveria trabalhar 8h por dia na unidade, totalizando 40h semanais.

No entanto, além de praticamente não ir em Nova Olinda, Natassia é proprietária de um consultório médico especializado em medicina do cabelo e estética, localizado no Ed. Marcus Barbosa Intellingent Officer, na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

Segundo informações obtidas pelo titular do blog, ela atende de segunda a sexta das 8h às 18h.

Os fatos descobertos pelo MP eleitoral abrem precedente para que o Ministério Público do Maranhão investigue como Natassia, mesmo trabalhando de segunda a sexta em São Luís, consegue cumprir carga horária no município.

Veja os dados do CNES:

Paulo Ricardo Lima, de 18 anos, não aceitava o fim do relacionamento e resolveu invadir uma sala de aula armado.

A tentativa de homicídio ocorreu na noite de quarta-feira (19) no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) no centro da cidade de Balsas, a 800 km de São Luís.

Segundo a Polícia Militar (PM), Paulo Ricardo Lima, de 18 anos, não aceitava o fim do relacionamento com Laís Conceição Mota, 18, e resolveu invadir a sala de aula onde a estudante estava. Ele estava armado com um revólver e mandou que todos saíssem do local.

A PM foi acionada para cercar o prédio e iniciar o processo de negociações. Durante as negociações, Paulo Ricardo ameaçou matar a ex-namorada e depois cometer suicídio. Três policiais militares aproveitaram o momento de distração para entrar no prédio, renderam Paulo Ricardo, tomaram a arma e conseguiram libertar a estudante.

Paulo Ricardo Lima foi preso, levado para o quartel da Polícia Militar e depois foi encaminhado para a Delegacia Regional de Segurança de Balsas, onde deve prestar depoimento na manhã desta quinta-feira (20).

Vice-prefeito mostrou que não tem força política.

O vice-prefeito de Cândido Mendes, Jofran Braga, passou uma verdadeira vergonha na noite desta quarta-feira (19).

Tudo porque, Jofran organizou uma reunião para apresentar Hemetério Weba como seu candidato a deputado estadual.

Mas, para surpresa de todos, apenas cinco ‘gatos pingados’ compareceram ao evento.  A imagem acima mostra o fiasco que foi.

Idealizado pelo empresário Janderson Landim, o projeto Somos Humanos tem como palavra-chave: TRANSFORMAÇÃO.

O Somos Humanos é mais do que um projeto que contempla uma gama de ações sociais e humanitárias. Trata-se, em primeiro lugar, de uma experiência de vida, ou melhor dizendo, de SUPERAÇÃO DE VIDA.

O projeto chega ao Maranhão como uma ponte de amor ao próximo entre o desejo e a realidade, e tem como objetivo atingir o maior número possível de famílias dos mais de 200 municípios maranhenses que precisam de atenção e cuidado específicos e, que , em muitos momentos, se veem sem saída.

ARTISTAS CONFIRMADOS

Para se ter uma dimensão da grandeza do projeto, na noite de lançamento do Somos Humanos os convidados contarão com a presença de alguns artistas nacionais, tais como: Helen Ganzarolli, Sheila Melo , Carla Dias e Raul Gazola

O lançamento do projeto vai acontecer nos dias 22 e 23 de setembro no HOTEL RIO POTY, em São Luís, e quer contar com sua participação; basta se inscrever no endereço eletrônico www.somoshumanos.net.br e garantir a representação do seu município no evento.

Cada representante vai se tornar embaixador de sua cidade. Será o porta-voz!
Identificando as dificuldades e particularidades da localidade.

Assista ao vídeo abaixo e conheça um pouco mais do projeto Somos Humanos, esse grande empreendimento social, a partir das palavras do próprio idealizador do projeto Janderson Landim. Confira.

Victor Lucci (à direita) e Ildomarques Lopes (à direita) fugiram da UPSL 5 nesta quarta-feira (19).

A Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 5 (UPSL 5) registrou duas fugas por volta das 11h desta quarta-feira (19). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ildomarques Lopes Conceição, de 21 anos; e Victor Lucci Costa da Silva, de 30 anos, conseguiram fugir pela parte de trás do complexo penitenciário.

Ambos estavam presos desde 2016. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) disse que iniciou os procedimentos administrativos na Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão e Polícia Civil para apurar a fuga dos internos que trabalhavam em uma das fábricas de blocos de concreto do Complexo Penitenciário São Luís.

Em nota, a Sejap disse ainda que uma equipe de segurança interna prisional foi mobilizada. A ocorrência foi comunicada ao 12º Distrito Policial (Pedrinhas), que iniciou a tomada de depoimentos do servidor penitenciário responsável pela vigilância imediata, a fim de esclarecer e responsabilizar, conforme a lei vigente.