Mês: outubro 2017 Page 3 of 7

Em decisão proferida na última sexta-feira (20), o juiz titular da comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, decretou a prisão preventiva dos acusados Lidiane Leite da Silva e Humberto Dantas dos Santos, ex-prefeita e ex-secretário municipal, respectivamente. O magistrado determinou, ainda, atendendo a pedido do Ministério Público, que a ex-gestora municipal cumpra prisão domiciliar em São Luís, em virtude de ser mãe de dois (2) filhos, um de 11 anos e outro com cinco (5) meses de idade, e entregue o passaporte à Justiça. Para outro acusado na ação, Marcos Fae Ferreira França, ex-pregoeiro municipal, o pedido de prisão foi indeferido.

A processo esteve em Segredo de Justiça até o início da tarde desta terça (24), quando ainda eram cumpridas as medidas cautelares determinadas pelo magistrado. O mandado de prisão contra a ex-prefeita foi cumprido em sua totalidade; já Humberto dos Santos não foi encontrado pela autoridade policial, e já é considerado foragido da Justiça.

Para decretar a prisão, na ação n.º 1576-54.2017.8.10.0074, o juiz levou em consideração a extensa ficha criminal dos acusados. Humberto dos Santos é réu em pelo menos cinco ações penais na Justiça estadual; possui uma condenação criminal a pena de dois (2) anos de reclusão por corrupção eleitoral pela 78º Zona Eleitoral de Bom Jardim; e mais duas outras ações penais que tramitam na Justiça Federal, por suposta prática de delitos contra a Lei de Licitações, etc. Já Lidiane Leite, é acusada em pelo menos quatro ações penais no Judiciário estadual; e em um processo na Justiça Federal.

“Logo, percebe-se que há a possibilidade real dos acusados mencionados terem reiteradamente praticado inúmeros delitos cujas penas somadas podem vir a superar, caso haja a condenação em todas as ações penais em tramitação, aos 50 (cinquenta) anos de prisão, em relação ao acusado Humberto Dantas dos Santos, e aproximadamente 40 (quarenta) anos de prisão, em relação à acusada Lidiane Leite da Silva”, discorre a decisão.

O juiz levou em consideração, ainda, as considerações do MP, de que os acusados em liberdade, continuam a ocultar dinheiro público desviado, prejudicando o adequado ressarcimento ao ente público lesado (Prefeitura Municipal de Bom Jardim), prejudicando a ordem e interesse público.

Para  Justiça, é de conhecimento público e notório que os acusados Lidiane Leite e Humberto dos Santos possuem poder aquisitivo elevado, inclusive ostentando vida de luxo nas redes sociais. “…A ex-gestora municipal permaneceu foragida por vários dias quando da decretação da prisão preventiva por determinação da Justiça Federal do Maranhão, o que só aumenta o risco de repetição do episódio caso seja prolatada eventual sentença penal condenatória em alguma das ações penais em tramitação, o que deve ser inibido pelo Poder Judiciário, conforme pedido razoável e proporcional do MPE”, assinala o documento.

A ex-prefeita Lidiane Leite, em prisão domiciliar, não poderá ausentar-se da residência sem conhecimento e autorização da Justiça, nos termos do artigo 317 do Código de Processo Penal, sob pena de revogação da medida e restabelecimento da prisão preventiva. À Polícia, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), cabe fazer a fiscalização e monitoramento da acusada.

O juiz Raphael Leite Guedes determinou a comunicação da decisão ao Juízo da 2ª Vara Federal, onde tramitam outros processos que envolvem a ex-prefeita, para conhecimento da decisão assinada pelo Judiciário estadual.

Documentos de processos licitatórios mantidos até agora sob sigilo pela Prefeitura de Godofredo Viana, administrada por Sissi Viana (PSDB), mostram que empresas de fachada ou com endereços fantasmas são beneficiárias do dinheiro que o Município destina para a prestação de vários serviços.

O blog obteve algumas dessas informações que foram objeto de contratos nos últimos meses deste ano. É uma pequena amostra da caixa-preta que o prefeito mantém desde janeiro, quando assumiu o comando do município, e que, agora, chamou atenção do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conforme já noticiado pelo titular do blog.

ENDEREÇOS FALSOS 

São muitos os casos de empresas que não existem nos endereços informados à Receita, situação que pode configurar crimes como falsidade ideológica e contra a ordem tributária (dois a cinco anos de prisão).

Um destes casos envolve a contratação da ‘LIMAC CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA – ME”.. A empresa, criada em 2012, ganhou diversos contratos para o mesmo objeto: locação de veículo e obras de engenharia, que ao total, até o mês de julho de 2017, perfazem o prejuízo de R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais).

O que chama mais atenção é que em buscas junto ao Diário Oficial do Estado do Maranhão, bem como o Diário do Município de Godofredo Viana, este no próprio site da prefeitura (consta que diário está em construção-http://www.godofredoviana.ma.gov.br/site/index.php/diario-oficial), não consta qualquer indicação a empresa “LIMAC”,quanto mais a qualquer outro processo licitatório,  dando a entender que todo os processos de contratação do Município, quanto o de comprovação de despesas, estão sendo guardados a sete chaves, agindo assim no único intuito de lesar o patrimônio público.

TRANSPARÊNCIA

Conforme esclarecido pelo blog, a Administração do Sissi Viana (PSDB), vem sendo exemplo a não ser seguido por outros gestores, quanto mais pela Região do Litoral.

Em buscas simples junto aos órgãos de controle, não se consegue identificar sequer um processo licitatório encaminhado pela Prefeitura junto ao sistema SACOP do TCE Maranhão. Todos os procedimentos na Administração Sissi Viana são sempre seguidos de “segredos” e “restrições” que dão a entender que o verdadeiro intuito é restringir a competitividade dos certames, agraciando certas empresas.

Destacamos ainda que a própria Lei de Improbidade Administrativa, esclarece em seu artigo 11, que atenta contra a violação dos deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, como negar publicidade aos atos oficiais e frustrar processos licitatórios. Estando sujeito o gestor a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

Blog do Werbeth Saraiva

Depois que o líder de uma organização criminosa responsável por assassinatos e assaltos a bancos foi solto sem tornozeleira eletrônica, a polícia civil decidiu pedir a investigação da concessão de habeas corpus no Maranhão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Heverton Soares Oliveira foi preso com 15 armas, sendo 10 fuzis. Preso em junho, na cidade de Santa Inês (a 245 Km de São Luís), ele foi colocado em liberdade pela justiça do Maranhão depois de quatro meses no complexo penitenciário de pedrinhas.

O delegado que comandou as investigações, Thiago Bardal, conta que o preso deveria ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica ao sair da prisão, o que não aconteceu. A certidão do julgamento informa que Heverton seria solto mediante um habeas corpus. No documento consta que ele deveria usar a tornozeleira, mas o alvará de soltura não faz referência ao uso do aparelho.

“Um narcotraficante preso em flagrante com arsenal de guerra é posto em liberdade. Na decisão há a obrigatoriedade da tornozeleira, e quando há a decisão do alvará esquecem de colocar essa ressalva”, declarou.

O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) – que teve os direitos políticos suspensos recentemente -, está tentando uma manobra para se manter irregularmente no cargo. O progressista, através de seus advogados, Thiago André Bezerra Aires e Gilson Alves Barros, está desafiando a Justiça maranhense, com medidas protelatórias, mesmo depois de já ter sido condenado pelo TRF por litigância de má-fé.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça STJ) confirmou a suspensão dos direitos políticos de Zé Vieira, por conta da condenação de improbidade administrativa, por danos ao erário público, com data de trânsito em julgado em março de 2016, ou seja, antes do pleito eleitoral, enquadrando-o na lei da ficha-limpa, o que, em tese, deveria ter impossibilitado Zé Vieira de ser candidato nas eleições do ano passado.

A decisão já foi publicada pelo STJ e comunicada para o juiz de base em Bacabal.

O STJ também encaminhou a notificação para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, que já informou o juízo de Bacabal.

Buscando uma forma de burlar a lei e intimidar a Justiça do Maranhão, imediatamente, os advogados de Zé Vieira entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar de urgência em face do art.75 da Lei Orgânica do Município de Bacabal, que dispõe sobre a vacância do cargo de prefeito.

Agora, o que beira o absurdo é que o art. 75 inciso III da Lei Orgânica municipal diz que será declarado vago o cargo de prefeito quando eate “perder ou tiver suspenso os direitos políticos”. O que é explicitamente o caso de Zé Vieira.

Na tentativa de confundir e intimidar o Tribunal de Justiça, os advogados alegaram inconstitucionalidade no art.75 da Lei Orgânica, por supostamente entender que o município está legislando em matéria de ordem federal. O que é inconsistente, uma vez que o referido artigo afirma que será declarado vago pela Câmara Municipal o cargo de prefeito, quando houver condenação por crime funcional, eleitoral, ou criminal após sentença transitada e julgada.

O que a defesa de Zé Vieira esqueceu de explicar, é que em momento algum a legislação municipal cria norma de competência federal, mas reafirma o que está na Constituição Federal:

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

I – cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

II – incapacidade civil absoluta;

III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

IV – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

V – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

Os atos de improbidade administrativa de Zé Vieira geraram 72 processos por danos ao erário público, suspensão de direitos políticos, litigância de má-fé, e, mesmo assim, o grupo do prefeito espalha na cidade que conseguirá mais uma liminar pra se manter no cargo.

Resta saber, se a justiça do Maranhão permanecerá com um ficha-suja no poder, diante de tantas decisões favoráveis a sua saída do cargo de prefeito de Bacabal.

Welison Cavalcante tem 29 anos e foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

Uma idosa de 78 anos foi vítima de estupro no domingo (22) no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís. Um vizinho dela identificado como Welison Cavalcante foi preso após confessar o crime.

O crime aconteceu na casa da idosa e o agressor tinha passado a madrugada bebendo com um filho dela e pela manhã aproveitou o momento que ele saiu de casa para cometer o crime.

Welison que tem 29 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Roupas íntimas dele e uma faca foram encontradas no quarto da idosa que não teve a sua identidade revelada.

A idosa foi levada para o Instituto Médico Legal (IML) onde fez exame de corpo de delito. O delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, disse que Welison confessou que teve relações sexuais com ela e os exames confirmaram que houve violência sexual.

A prática de nepotismo na gestão do prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros, motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a pedir, em 10 de outubro, em Ação Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do gestor.

O objetivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça da comarca, Benedito Coroba, é garantir o ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente, de janeiro a setembro de 2017, ao patrimônio de Ana Kássia Garreto de Sousa, Antonio Garreto de Sousa, Carla Danielle Mesquita de Mesquita e Maria Gorete Leite Costa.

Os servidores estão enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o nepotismo na Administração Pública.

Além da indisponibilidade de bens do prefeito, o representante do MPMA requer a suspensão imediata das remunerações. Também solicita o afastamento, a exoneração e a anulação dos atos de nomeação.

CASOS

Ana Kássia Garreto de Sousa, que ocupa cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e o diretor do Almoxarifado da prefeitura, Antonio Garreto de Sousa, são cunhados do secretário de Obras, José Sousa Barros Filho.

Também detentora de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência, Carla Danielle Mesquita de Mesquita é irmã da secretária de Saúde, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita.

O último caso é o da diretora geral do Centro de Educação Infantil do município, Maria Gorete Leite Costa, que é tia da controladora geral do Município, Thais Kellen Leite de Mesquita. O cargo de controladora geral equivale ao de secretário municipal.

RECOMENDAÇÃO

Em fevereiro, o promotor de justiça que estava respondendo pela comarca de Vargem Grande, Felipe Boghossioan Soares de Rocha, encaminhou ao prefeito uma Recomendação, solicitando a exoneração, até o dia 20 daquele mês, de todos os enquadrados na Súmula Vinculante nº 13.

Na Recomendação nº 05/2017, o Ministério Público também pediu que o prefeito não nomeasse pessoas e nem contratasse pessoas jurídicas em enquadradas em casos de nepotismo.

As solicitações não foram cumpridas.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O descumprimento levou o MPMA a pedir, que, ao final do processo, o prefeito seja condenado por improbidade administrativa.

As punições requeridas são perda do mandato; suspensão dos direitos políticos oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Outra penalidade é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos servidores em 2017.

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 4 de outubro, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e de Fredson Barbosa Costa (Secretário Municipal de Finanças ), José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Francisco da Silva Leal Filho (chefe setor de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima (Contador da Prefeitura), Thales Freitas dos Santos, José Ribamar da Costa Filho (procurador do município), Luciano Rabelo de Moraes e Waldely Leite de Moraes e da empresa Moraes Consultoria LTDA-ME-Parcele.

A decisão liminar foi motivada por diversas irregularidades constatadas no procedimento licitatório nº 34/2016 (renumerado para nº 06/2017) para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para o Município de Olho d’Água das Cunhãs.

Ajuizou a Ação Civil Pública por ato de improbidade a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

Ainda como medida liminar, foi determinada a suspensão do contrato nº 004/2017, no valor de R$ 222.600,00 relativo ao procedimento licitatório em questão. Como consequência, o Município está obrigado a sustar quaisquer pagamento relativo ao contrato suspenso, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

FRAUDES

Inicialmente, o MPMA constatou irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios de números 027 a 035/2016 e que os documentos não constavam na página eletrônica do Município, o que desrespeita os deveres da publicidade e transparência.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Foi constatado, ainda, que o Município dificultou e impediu o acesso ao edital convocatório aos eventuais interessados e cobrava valor abusivo para fornecer cópia do referido documento.

Sobre o pregão presencial nº 34/2016 (renumerado para nº 06/2017), a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, inexistência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, inexistência no processo de ato designando a equipe de apoio do pregoeiro, além de imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Também foi constatada falta de declaração do ordenador de despesa de que o aumento dos gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA)e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A promotora de justiça também informou que a sede da empresa vencedora da licitação, Moraes Consultoria LTDA-ME-Parcele, não foi encontrada no endereço indicado no cadastro efetuado.

Na ação do MPMA, Gabriele Gadelha afirmou que os requeridos praticaram dolosamente atos de improbidade, desrespeitando princípios como os da publicidade, impessoalidade moralidade e eficiência.

As mulheres deram o tom ao projeto Feirinha São Luís, iniciativa da Prefeitura que acontece todos os domingos, das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite e que trouxe, neste domingo (22), uma programação especial em alusão à campanha Outubro Rosa, cujo objetivo é a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), o evento vai se fortalecendo como espaço de lazer, de comércio e de interação social. Famílias inteiras aproveitam para curtir a praça e ainda levar para casa produtos tipicamente maranhenses.

“Estamos sempre agregando com as celebrações e acontecimentos da cidade, procurando diversificar as atrações, unindo com o lado social para oferecer um evento diferente a cada domingo e o público tem correspondido, estando presente e agregando com animação em todas as edições”, destacou o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Para a empreendedora social Monique Moraes unir divrsão com ações de conscientização é uma ótima maneira de falar sobre direitos e cidadania. “É importante usar a cultura local, atraindo as pessoas para o Centro Histórico, para passar a mensagem da campanha do Outubro Rosa. Assim podemos exercer a cidadania e ficarmos atentas para o assunto da prevenção do câncer de mama e a Feirinha tem essa característica, de celebrar a cidade e ao mesmo tempo, aproximar a população de assuntos mais sérios”, disse.

Na programação cultural deste domingo (22), as mulheres comandaram o palco com a roda de capoeira Angolanas de Upaon Açu, as cantoras Fernanda Garcia, Grupo 1,2,3, grupo Lamparina, Célia Sampaio e grupo Afrôs.

Na Barraca do Chef, Lígia Rodrigues, do Confraria do Espanhol, reforçou o time feminino. A proposta da Barraca do Chef é que a cada edição, seja apresentado um cardápio com a marca de cada profissional.

Nas edições anteriores, nomes de peso como Melquiades Dantas, Cila Brandão, Juja, Danilo Dias, Thiago Ogro, Felipe Marques, Giuseppe Rocha e Paulo Coimbra, Murylo Luna, Rosângela Roxo, Suely Almeida, Adriana Saulnier, Danilo Sousa, Warwick Trinta e Delmo Junior conquistaram o público pelos sabores de seus pratos.

CONSCIENTIZAÇÃO

Para a coordenadora do projeto Feirinha São Luís, Jovita Arruda, divulgar causas sociais e campanhas como o Outubro Rosa é de suma importância. “Temos apoios como a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Antônio Dino, Hospital São Domingos e Laboratório Gaspar, orientando as mulheres sobre o autoexame e diagnóstico precoce. É um momento de descontração, mas onde podemos falar sobre coisas sérias para o público”, disse Jovita Arruda.

O ponto de encontro dominical, além de expor a diversidade cultural da Ilha, fomenta a economia criativa aos produtores de mais de 11 polos que oferecem seus produtos por preços justos. São mais de 90 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital e a geração de renda. A Feirinha conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 25 para artesanato, 19 de alimentação e 13 food trucks.

O prefeito Padre Domingos (PSB), de Matões do Norte, obteve mais uma importante conquista para os moradores do município.

Em reunião de trabalho realizada esta semana, o gestor conseguiu renovar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e garantiu, desta forma, que o serviço de emissão de carteira de trabalho e previdência social continue sendo oferecido na Casa do Cidadão, equipamento público localizado na cidade.

Além do referido serviço, Padre Domingos já havia conseguido renovar outros convênios importantes que garantiram a manutenção da expedição de outros documentos, tais como alistamento militar.

“Trata-se de mais um ganho para o setor da cidadania e assistência social do município. Com estes serviços sendo oferecidos na cidade, oferecemos comodidade ao morador. Continuamos trabalhando incansavelmente para melhorar, cada vez mais, a vida da população de Matões do Norte”, afirmou o prefeito.

Para a coordenadora da Casa do Cidadão, Maria José, a ação do prefeito é extremamente significativa e demonstra a união de esforços e empenho da gestão municipal no sentido de oferecer melhores condições de acessibilidade à população.

A Casa do Cidadão de Matões do Norte fica localizada na Avenida Dr. Antonio Sampaio, S/N. O atendimento ao público é feito de segunda-feira a sexta-feira sempre nos horários das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.

Uma mulher de 25 anos de idade foi presa na noite dessa sexta-feira na BR 010 transportando nove quilos de maconha. A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Imperatriz-MA, a 629 km de São Luís-MA.

De acordo com a PRF, a mulher estava em viagem em um ônibus interestadual que fazia linha de Goiânia-GO para São Luís-MA. Aparentando nervosismo, a jovem foi teve sua bagagem verificadas por agentes que encontraram aproximadamente 9kg de substância análoga a maconha, além de 50 gramas de pasta base.

A PRf informou ainda que a acusada disse que foi contratada para realizar o transporte da droga de Goiânia para São Luís, onde seria entregue para um taxista. Contou ainda que chegou em Goiânia no dia 17 e ficou em uma pousada até o dia 19, quando recebeu de um homem não identificado o bilhete de passagem e a droga. O acerto, segundo ela, teria sido feito por meio do Whatsapp e iria receber R$ 1.500,00 pelo transporte da droga.

A jovem não teve seu nome divulgado pela PRF, mas seria natural de Caxias-MA. A acusada foi conduzida para a Delegacia da Polícia Federal, em Imperatriz, por se tratar de tráfico interestadual. A mulher de 25 já respondia um processo como usuária de drogas por qual foi condenada a prestar serviços comunitários.

G1;MA