Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: julho 2017 Page 2 of 9

Alô Jefferson Portela! Policiais do choque tocam terror em casa de jogos de azar; veja os vídeos

O secretário de segurança pública do Maranhão, Jefferson Portela, precisa apurar o que aconteceu no último domingo (23) em uma casa de jogos de azar localizada no bairro da cohab, em São Luís.

De acordo com vídeos obtidos pelo Blog do Maldine Vieira, policiais do batalhão de choque aparecem promovendo uma quebradeira em meio a varias pessoas que estavam no local.

Nas imagem é possível notar a presença de pessoas idosas em meio ao tumulto.

As câmeras de seguranças filmaram toda ação dos policiais.

Ao perceberem que estavam sendo filmados, os PM’s chegaram a quebrar todas as câmeras do estabelecimento.

Todas as maquinas foram quebradas e diversos tiros foram disparados na ação um tanto quanto duvidosa.

Agora, a pergunta que não quer calar… por que policias do choque promoveram tamanha baderna ? pra onde foi o dinheiro das máquinas ? de quem partiu autorização pra tanto ? o que o choque tem haver com caça-níquel ?

Veja nos vídeos abaixo:

Serrano do Maranhão: justiça determina adequação de Portal da Transparência

A Prefeitura de Serrano do Maranhão tem até 27 de agosto de 2017 para disponibilizar informações no Portal da Transparência do município. Também está obrigada a fazer a atualização mensal do site.

Proferida pelo juiz de Cururupu, Douglas Guia, a sentença, de 27 de junho, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em agosto de 2014, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em desfavor do Município. Serrano do Maranhão é termo judiciário da comarca.

CONTEÚDO

O portal deve conter informações sobre planos, leis orçamentárias, prestações de contas, execução orçamentária e gestão fiscal do Município. Deve conter, ainda, informações detalhadas sobre despesas, compras diretas, receitas, repasses, além de licitações, editais, contratos e convênios.

O endereço eletrônico também deve incluir dados referentes a servidores, planos de cargos e carreiras, secretarias, leis e atos normativos. No site deve, ainda, ser disponibilizado um Serviço de Atendimento ao Cidadão.

A multa por descumprimento estabelecida é de R$ 1 mil diários

FISCALIZAÇÃO

“A falta destas informações prejudica a fiscalização dos atos administrativos pelo cidadão comum, como também por órgãos como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Câmara de Vereadores”, explica o autor da ação que resultou na sentença, o promotor de justiça Francisco Assis de Silva Filho.

A criação e manutenção de Portais da Transparência são determinadas pela lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. O prazo para cumprimento da determinação expirou em 30 de maio de 2013.

Filho é preso por suspeita de agredir a mãe de 92 anos

Uma senhora de 92 anos, identificada como Genarina Alves, foi resgatada na tarde desta terça-feira (25), no bairro Sol e Mar em São Luís, após denúncias de vizinhos de que ela estaria sendo maltratada pelo seu filho. Josafa Alves, filho da idosa, foi preso por suspeita de maus-tratos.

Para prestar socorro a idosa, as equipes da Promotoria do Idoso e Defensoria Pública tiveram que arrombar a porta da sua residência que estava trancada. Ao entrarem no local, Genarina Alves foi encontrada em estado de abandono e subnutrida deitada em uma cama com um colchão de plástico.

Uma equipe do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu) foi chamado ao local e prestou os primeiros socorros a idosa. “O caso da idosa aqui é que se ela passasse mais um dia ela não ia resistir. Nós junto com o promotor chamamos a SAMU que prontamente chegou a tempo de socorrer essa senhora”, contou Izabel Lopizic, assistente social.

Alguns minutos após o resgate, Josafa Alves filho da idosa, chegou ao local e negou as autoridades de que estava maltratando a mãe. O suspeito ainda afirmou que além da mãe, moravam na casa seus dois filhos menores de idade.

José Augusto Cutrim, promotor de Justiça do idoso, disse que o caso é um típico de cárcere privado, do qual as vítimas são mantidas pelos próprios filhos. “Esse é um típico caso de cárcere privado, mantido pelos filhos. (…) isso está encorajando as pessoas a denunciar, não só as próprias famílias, mas como os vizinhos que é o caso desse aqui, e está nos fazendo vir in loco para ver realmente a situação”, disse.

(Via G1;MA)

Wellington denuncia ao MPE irregularidades administrativas em Matões do Norte

Na tarde da última segunda-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) entregou ofício à Promotoria de Cantanhede. O objetivo é solicitar que o Ministério Público adote providências em relação às várias irregularidades na administração pública de Matões do Norte, entre elas a prática de nepotismo e as contratações temporárias irregulares.

As denúncias foram apuradas durante audiência pública realizada pelo deputado Wellington, que aconteceu no dia 13 de julho de 2017 e teve por objetivo discutir sobre a convocação dos aprovados no concurso público.

“Inicialmente, foi apresentada a situação quanto às constantes contratações temporárias no intervalo de 2015 até o presente ano. Além disso, recebemos muitas denúncias quanto à prática de nepotismo. Ainda de acordo com os relatos e com documentos anexados, há casos de professores contratados que, sequer, terminaram o Ensino Médio. Foi realizado um concurso público em 2016. No entanto, até o presente momento, nenhum aprovado foi nomeado. Em compensação, a Prefeitura, embora esteja com uma lista de aprovados em concurso público, acaba por realizar contratações temporárias, o que faz com que seja questionável a concretude da moralidade no serviço público. Essas foram algumas das denúncias que apresentamos e, agora, aguardamos que o Ministério Público adote providências”, disse Wellington.

Justiça determina indisponibilidade de bens da ex-prefeita ‘ostentação’

Uma decisão proferida pelo Judiciário em Bom Jardim determina a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite, Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite.

A indisponibilidade engloba imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92, eis que presentes os requisitos legais, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

Na decisão, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca, explica que a indisponibilidade é uma forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os requeridos ao ressarcimento dos danos provocados ao erário, conforme termos Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

“A ação de indisponibilidade relata, em resumo, inúmeras ilegalidades praticadas pela ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, com os demais requeridos, cujo objeto era a contratação de forma irregular da empresa Rosyvane Leite (Funerária São João) para o fornecimento de serviços funerários completos (incluindo caixão e procedimentos pós-morte) para atender à população de Bom Jardim, com pagamento do montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) à empresa vencedora (…) Junta aos autos inúmeros documentos, conforme fatos e fundamentos dispostos na inicial e documentos de fls. 02/181 dos autos”, observa a decisão judicial.

Prefeito de Matões do Norte é acionado por contratação irregular de servidores

Prefeito de ,Matões do Norte.

Prefeito de ,Matões do Norte.

Em 19 de julho, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, devido a realização de contratações temporárias irregulares. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário.

Consta nos autos que o MMPMA, desde 23 de maio de 2017, vem reiteradamente solicitando informações sobre a contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Matões do Norte, notadamente para o cargo de professor, que já havia sido contemplado no último concurso realizado pelo Município.

Em 5 de junho, a Promotoria requisitou, no prazo de dez dias úteis, a relação de todas as pessoas contratadas temporariamente, contendo as datas de admissão e cargos; o encaminhamento de cópia dos contratos dos contratados; o encaminhamento de cópia de lei que autorizou a contratação temporária por excepcional interesse público e a publicação no Diário Oficial.

Também foi solicitada a cópia do edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária, bem como o resultado devidamente publicado no Diário Oficial.

No ofício, foi comunicado que, em caso de desobediência, o prefeito seria enquadrado na prática de crime previsto no artigo 10 da Lei nº 7.347/85, bem como por ato de improbidade administrativa. No período, o requerido pediu que o prazo de entrega se estendesse por mais 20 dias. No entanto, mesmo depois do encerramento do prazo, nenhuma resposta foi dada ao Ministério Público.

“Inúmeras foram as tentativas de obtenção de informações, mas o Município não tem atendido as requisições ministeriais. Na verdade, tem adotado práticas procrastinatórias para tentar embaraçar o trabalho do MP e encobrir as irregularidades investigadas”, afirmou o promotor de justiça.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA solicita que o Município entregue, no prazo de 10 dias, todas as informações já solicitadas sobre as contratações temporárias.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Também foi solicitada a condenação do prefeito, conforme a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano, se houver; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Após desabamento, parte da estrutura do Largo de São Pedro é interditada

Parte da estrutura do Largo de São Pedro, em São Luís, cedeu na madrugada desse domingo (23), e assustou os moradores do local. Na manhã desta segunda-feira o cenário ainda era o mesmo, com escombros espalhados na parte de baixo do largo, que tem como destaque a capela. Não há informações sobre feridos.

A área foi isolada pelo Corpo de Bombeiros, mas os moradores ainda não sabem o que vai ser feito para que a estrutura seja devidamente recuperada. O local que desabou fica ao lado da histórica Capela de São Pedro e também de uma série de residências, por isso, as pessoas estão receosas que problema aumente e atinga estas construções.

“Quando chegamos no domingo pela manhã para a celebração (da missa), nos deparamos com isso aqui. Foi um estrondo forte, como alguns vizinhos comentaram conosco, por conta das pedras grandes que foram rolando. Corre ainda o risco de desabar outra parte. Tem uma inflitração de anos nessa área. Segundo o Corpo de Bombeiros, isso foi também por conta das raízes das árvores que foram cortadas”, disse a coordenadora da igreja, Regina Soeiro.

A área é ponto de concentração de uma das principais festividades do período junino em São Luís, quando batalhões de Bumba Meu Boi vão ao largo para pedir proteção ao santo e fazem uma festa que começa na noite do dia 28 de junho e vai até o início da tarde do dia seguinte, Dia de São Pedro. Justamente nesta área atingida, muitas pessoas se juntam para poder ter uma visão de cima da festa. O desabamento da estrutura foi quase um mês depois do evento.

(Via G1;MA)

Feirinha São Luís fortalece a produção agrícola da capital, 7ª edição acontece neste domingo (23)

O cenário histórico da Praça Benedito Leite recebe a 7ª edição da Feirinha São Luís neste domingo (23). O evento da Prefeitura de São Luís tem auxiliado no escoamento do cultivo e produção principalmente dos produtores familiares rurais, como é o caso do Edson Almeida de 47 anos, da comunidade Matinha do Maracanã, ele aprendeu o ofício da agricultura com seu pai, quando ainda era criança, no interior do Maranhão, e agora pode vender o produto direto para o cliente na Feirinha, por um preço justo.

“Estamos aguardando a melhoria do clima, e até dezembro vamos aumentar a produção em 90%, agora temos os kits de irrigação que foi dado pelo poder público. Com a Feirinha estamos tendo aumento na renda e mostrando a força da produção da zona rural da nossa capital, que pode ficar cada vez melhor com esse tipo de incentivo”, afirma Edson, que tem orgulho do seu trabalho.

Além de Edison, outras 24 famílias de produtores familiares rurais participam da Feirinha São Luís, expondo seus produtos e subprodutos. “Tudo que conquistei na minha vida até hoje foi através da agricultura, sempre em busca de adquirir mais conhecimento e capacitação na área, através de cursos, que geram base para aperfeiçoar a produção”, fala com otimismo o produtor rural.

O titular da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, que coordena o projeto da Ferinha, destacou que o principal objetivo da Feirinha é exatamente a  divulgação e comercialização da produção agrícola familiar da capital. “Unimos diversos produtos e setores, para poder estimular a produção da nossa zona rural e consolidar um projeto de sucesso, que causa surpresa à cada edição pela quantidade crescente do público”, disse o secretário.

ATRAÇÕES

Com uma proposta diferenciada, a Feirinha São Luís acontece aos domingos desde junho, sempre de 7h às 15h na Praça Benedito Leite, com um público cada vez maior, o ponto de encontro de amigos e familiares é bem policiado, e tem movimentado também o turismo na capital.

A comercialização dos produtos da agricultura famíliar é o foco do projeto, mas não é o único atrativo para quem visita o espaço. As apresentações culturais também estão presentes em todas as edições da Feirinha. Nesta 7ª edição, quem promete agitar o público é a já tradicional Banda da Feirinha, que começa a tocar às 8h, seguida da Banda do 24º BIL. Às 10h tem o som do projeto Café com Vinil, trazendo o melhor da bossa nova, com Dj Juan Rodrigues, na sequência, às 11h Boi brilho da Ilha. Ao meio dia entra o Cacuriá da Vila Goreth, que segue às 13h com Quadrilha Flor da Amizade, encerrando com forró pé de serra da Kambada do Forró que entra ás 14h.

As 25 barracas de comidas são um dos pontos mais movimentados do projeto, que além dos tradicionais beijus recheados, pasteis com caldo de cana, juçara com camarão, tortas salgadas, bolos, caldos, geleias, biscoitos e tudo que o paladar desejar, tem ainda o espaço dos food trucks, que à cada edição vem somando ao espaço, com pamonha, hambúrguer, bebidas artesanais, pizzas, wraps, açaí e outras delícias que valem à pena conferir.

Como se já não bastassem todas essas opções de dar água na boca, um dos pontos altos do evento é a Barraca do Chef, que nessa edição traz o jovem Felipe Marques da Cozinha Guidô, com um menu recheado de delícias como costela no barbecue de acerola, feijão tropeiro, purê, chips de macaxeira, além de hambúrgueres gourmets.

Participam da Feirinha 11 polos que comercializam produtos diversos a preços competitivos distribuídos em 61 barracas, sendo 25 para produtores rurais, 25 para artesanato e 11 para gastronomia.

A iniciativa tem apoio do Governo do Estado, e reúne órgãos municipais, Banco do Nordeste, Supermercados Mateus, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Citelum e Associação Comercial do Maranhão (ACM). Apoiam ainda o evento, o Senac, a Academia Maranhense de Letras e a Arquidiocese de São Luís.

Gestão de Luciano Genésio em Pinheiro chega a quase 90% de aprovação

Prefeito Luciano Genésio ao lado da Primeira-dama, Thaíza Hortegal.

Prefeito Luciano Genésio ao lado da Primeira-dama, Thaíza Hortegal.

Uma nova pesquisa do Instituto Perfil ratificou o bom trabalho realizado pelo prefeito Luciano Genésio à frente da prefeitura de Pinheiro,maior município da Baixada maranhense. 87% dos pinheirenses aprovam o governo Genésio.

O resultado do novo levantamento confirma o que o próprio Instituto divulgou em maio deste ano em uma primeira pesquisa realizada na cidade.

Na ocasião, 80% dos entrevistados afirmaram aprovar a administração executada por Genésio – reveja.

A nova pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 deste mês. Apenas 5,5% dos entrevistados disseram não aprovar a atual gestão. 7,3% não souberam ou não responderam.

O levantamento também avaliou o governo municipal apresentando aos entrevistados os conceitos ótimo e péssimo.

58,2% das pessoas ouvidas o classificaram como ótimo; 10% disseram ser bom; e 7,3% regular.

A aprovação, quase que unânime, da administração Luciano Genésio em Pinheiro é fruto de ações bem planejadas e que estão beneficiando o cidadão em todos os setores.

Um deles é a saúde, onde o prefeito vem promovendo significativos investimentos, sempre recebendo o total apoio de sua esposa e primeira-dama, Thaíza Hortegal, que é médica e demonstra, além do companheirismo para com o marido, total afinco para contribuir e mudar a realidade de um setor tão importante para o crescimento do município e melhora da qualidade de vida do povo.

A pesquisa Perfil tem margem de 4,5% — para mais ou para menos – e grau de confiabilidade de 95%.

Veja abaixo os dados da pesquisa:

CCJ da Câmara aprova proibição de carros oficiais de autoridades

Com o Congresso fervilhante pela denúncia contra Michel Temer, passou despercebida a aprovação, dez dias atrás, de um projeto que leva às excelências à loucura por extinguir um dos mimos pagos com dinheiro público.

De autoria do deputado Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, a proposta acaba com o direito a carros oficiais de deputados, senadores, juízes, promotores, procuradores e ministros de tribunais superiores, de Contas e conselhos.

Mas para virar lei falta um bocado. O projeto ainda precisa ser chancelado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado, antes ir à sanção da presidência da República.

(Via Coluna Radar)

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