Mês: maio 2017 Page 5 of 11

Em Pinheiro, uma multidão compareceu a festa de aniversário do pré-candidato a deputado estadual, Lúcio André. A grande festa contou a apresentação de bandas locais e do cantor Tony Guerra, da famosa banda Sacode.

O evento contou também com a presença de diversas lideranças políticas da Baixada.  O deputado federal e pré-candidato a senador Waldir Maranhão, também marcou presença.

Em seu discurso, Lúcio André agradeceu a presença de todos e aproveitou para destacar as ações do irmão em prol da população.

“Primeiramente gostaria de agradecer a Deus, aos amigos, e as grandes lideranças da baixada e ao o povo que sempre me acolheu e sempre acreditou e confiou em minha família. O presente maior foi a presença de cada um de vocês. Muito obrigado Pinheiro”, disse André.

A festa realizada no último sábado foi uma demonstração de força e liderança dos irmãos Genésio no município de Pinheiro. Para quem ainda tem dúvidas sobre a capacidade de articulação de Lúcio André na corrida por  uma vaga na Assembleia Legislativa, essa foi uma grande oportunidade para mudar de ideia.

Deputado Rubens Pereira Junior.

O deputado federal Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), recebeu doação de R$ 150 mil da empresa JBS durante campanha em 2014. De acordo com documentos obtidos pelo Blog do Madine Vieira, a doação foi repassada a direção estadual do partido e depositada na conta bancária do candidato no dia 23 de Setembro.

Recentemente, o diretor de “relações institucionais” da JBS, Ricardo Saud, delatou em seu primeiro depoimento aos investigadores da operação lava jato que o partido comunista do Brasil, PCdoB,  recebeu ao todo R$ 13 milhões para apoiar a chapa Dilma-Temer em 2014.

A compra do PCdoB, segundo Saud, foi estratégia criada pelo tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, e o repasse era autorizado pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e por Joesley Batista, dono da JBS.

No Maranhão, além de Rubens Junior, outros sete candidatos também receberam doações da JBS, entre eles estão: Francisco Luis Escórcio Lima ( R$ 50.000,00), Rosângela Aparecida Silva Barros (R$ 50.000,00), Roseane Sales da Silva Moreira (R$ 50.000,00) Weverton Rocha Marques de Sousa  (R$ 100.000,00) Julião Amin Castro (R$ 100.000,00), Deoclides Antonio Santos Neto (R$ 50.000,00), Davi Alves Silva Junior (R$ 700.000,00).

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou, por meio de nota, que 32 detentos fugiram da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6) ocorrida na noite deste domingo (21) em São Luís.

De acordo com a nota do governo, dois internos morreram durante a troca de tiros com a polícia, seis foram recapturados e 24 permanecem foragidos após a ação criminosa .

A fuga ocorreu entre 20h e 21h, após explosão de um muro do Centro de Detenção Provisória (CDP), pertencente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ainda de acordo com a nota, após troca de tiros com o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), dois internos acabaram morrendo, sendo que um foi a óbito no local e o outro no hospital.

O caso está sendo investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial (leia a íntegra da nota).

Cerca de três mil pessoas aderiram ao projeto Voluntariado Municipal, lançado neste sábado (20), pela prefeitura de São Jose de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda. O projeto que já havia sido criado em 2005, quando da primeira gestão do prefeito Luis Fernando, traz em sua nova edição, a proposta de integração das comunidades além de ampliar a participação popular no estímulo de práticas que levem a cidadania, melhoria da qualidade de vida e aproximação com a gestão pública.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, explicou que o projeto foi totalmente reconstruído para que fosse posto em ação para as comunidades.

“Esse é um projeto que vale mais que uma prefeitura, uma vez que é feito pela comunidade que é quem conhece de fato sua realidade, dificuldades e deficiências. Na primeira edição, os grupos pediram e nós demos como prêmio do voluntariado, uma praça na Vila Kiola, asfaltamento para o bairro Santa Teresinha, além de sistema de abastecimento de água na Vila Roseana Sarney”, detalhou.

Já são 64 grupos de 62 comunidades inscritas, o que somam mais de 3 mil pessoas engajadas, completou, “que irão colaborar diretamente nas ações que a prefeitura realizar, sobretudo ações comunitárias e campanhas”.

A secretária de assistência social, trabalho e renda, Sônia Meneses, explica que cada grupo deverá trabalhar em prol de suas comunidades, no sentido de desenvolver ações nas mais diversas áreas como forma de práticas voluntárias que de alguma forma, torne melhor o espaço onde vivem.

“Esse é um projeto que soma esforços com o intuito de desenvolver as comunidades, de levar trabalho e atender as demandas da população. Os grupos se reúnem e realizam ações em parceria com a prefeitura, voltadas a todas as áreas e ao final do ano a comissão de trabalho vai avaliar as ações realizadas pelos grupos e assim premiar as melhores práticas voluntárias”, garantiu.

Entre as premiações para o primeiro, segundo e terceiro colocado, pavimentação de até 2km de asfalto, construção de praças, área de lazer, academia ao ar livre, ateliê de costura, kits de cozinha, esportivo, aparelho de som completo além de eletrodomésticos.

O empresário Joesley Batista afirmou em depoimento de delação premiada que ouviu em conversa com Michel Temer que o presidente poderia “ajudar” o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) junto a dois ministos do Supremo Tribunal Federal (STF).

A afirmação está em um dos vídeos dos depoimentos do empresário à Procuradoria-Geral da República, tornados públicos nesta sexta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o empresário, na conversa que teve com Temer – e que foi gravada por ele -, o presidente disse que poderia auxilia Cunha com “um ou dois” ministros da Corte.

“Ele me fez um comentário curioso que foi o seguinte: ‘Eduardo quer que eu ajude ele no Supremo poxa. Eu posso ajudar com um ou dois, com 11 não dá’. Também fiquei calado, ouvindo. Não sei como o presidente poderia ajudá-lo”, afirmou Batista.

No relato feito por Joesley à PGR, ele não fala sobre quais ministros o presidente se referiu na conversa, nem dá mais detalhes sobre a que tipo de ajuda Temer se referia.

Em ofício enviado nesta quinta-feira (18) ao Supremo, no qual pediu acesso ao conteúdo da gravação, o presidente afirmou ter sido alvo de “interceptação ilícita” por parte de Joesley Batista.

Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, também nesta quinta, no qual disse que não renunciará à Presidência da República, Temer disse que a gravação era “clandestina”.

No áudio da conversa entre os dois, e que foi entregue por Joesley à PGR, não é possível identificar, em nenhum trecho, se Temer falou sobre a ajuda a Cunha. Na gravação, há diversos ruídos que impedem a compreensão do que foi dito.

(Informações do G1.globo)

MPF cobra restauração das Fontes das Pedras e do Ribeirão

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a Prefeitura de São Luís adote providências diante do estado de abandono das fontes das Pedras e do Ribeirão. Os dois monumentos históricos, em área de tombamento federal, continuam sujeitos a atos de vandalismo, sujeira e depredação, além da ocupação irregular.

Na primeira decisão, ainda em 2014, foi estabelecido o prazo de 30 dias para que a prefeitura inciasse o controle do uso das Fontes, por meio da implementação de vigilância, para evitar ocupação irregular, e fizesse a relocação das pessoas que já se encontram no local, resguardando a sua integridade física e psicológica.

Na época, o grande problema verificado foi o abandono da fonte. Sem vigilância, o local era depredado e virou área para habitação dos moradores de ruas, além da presença de usuários de drogas. Foram realizadas reuniões com a Prefeitura de São Luís, que não cumpriu o acordado.

Determinação – Na decisão judicial, também foi determinado o serviço de limpeza dos espaços de forma continuada e, no prazo de seis meses, a realização de obras urgentes de conservação e reparo das fontes, conforme projeto e cronograma a serem apresentados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, fixada em R$ 5 mil.

Após o descumprimento da decisão, em outubro do ano passado, quando a multa já atingia o valor de R$ 3.175.000,00 a Prefeitura foi novamente intimada a comprovar, em três meses, a adoção das providências, que caso não sejam executadas, acarretarão em multa de caráter pessoal para o prefeito de São Luís, no valor de R$ 1 mil.

Em manifestação sobre a decisão, o município alegou que a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) não dispõe de recursos financeiros e diz ter realizado intervenções em 2012, ano anterior à propositura da ação, o que confirma o descumprimento da decisão.

Dois meses após a intimação, foi constatado que de fato houve a apresentação de projeto relativo a intervenção, mas a prefeitura aguardaria a abertura do sistema financeiro de 2017. Quanto à execução dos serviços, ainda não há vigilância e limpeza nos locais.

Ainda não há notícias sobre o início das obras e a prefeitura continua sujeita à multa imposta.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na segunda-feira, 15, nove ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento de agentes públicos do Município de São João Batista, incluindo o prefeito João Cândido Dominici. Eles estão sendo acionados por irregularidades em processos licitatórios.

Também foram pedidos os afastamentos dos secretários José Augusto Costa Prazeres (Transportes), Mauro Jorge Saraiva Pereira (Saúde) e Eduardo Dominici (ex-secretário de Administração), dos membros da Comissão Permanente de Licitação Sebastião Ricardo França Ferreira, Carlos Alberto Fonseca Bastos e Luciane Almeida Pinheiro e do procurador do município, Afonso Celson Pinheiro Filho.

As ações foram assinadas conjuntamente pelos promotores de justiça Felipe Rotondo, titular da Promotoria de São João Batista, Francisco de Assis Silva Filho (de Cururupu) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Cedral), respectivamente, coordenador e secretário do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac) da Região Pré-Amazônica e Baixada Maranhense.

Segundo o promotor Felipe Rotondo, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017, que teve como objetivo o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista. “Foram encontradas irregularidades em todos os nove procedimentos licitatórios analisados. Em todos eles há parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades”, afirmou o membro do Ministério Público.

Entre as irregularidades encontradas nas licitações, estão a ausência de publicidade e o não fornecimento dos editais aos interessados.

Conforme as ações civis, os pedidos de afastamento dos agentes públicos dos cargos ocorreram em razão da omissão injustificada na apresentação de todos os procedimentos licitatórios requisitados pelo Ministério Público, o que prejudica as investigações e autoriza o pedido de afastamento nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

PENALIDADES

Entre as penalidades que os agentes públicos envolvidos poderão ser enquadrados, estão o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

LICITAÇÕES IRREGULARES

As ações são consequências de análise de nove procedimentos licitatórios iniciados em São João Batista. São eles:

Pregão presencial nº 02/2017, para aquisição de material de consumo e expediente em geral, no valor de R$ 681.003,65, na qual foi vencedora a empresa Distribuidora Seneca LTDA – EPP;

Pregão Presencial nº 03/2017, para a aquisição de material permanente em geral, no valor de R$ 329.149,20, na qual foi vencedora a empresa Disb’L Papelaria LTDA-ME;

Pregão Presencial nº 04/2017, para a aquisição de material de limpeza em geral, no valor de R$ 614.879,20, na qual foi vencedora a empresa Disb’L Papelaria LTDA-ME;

Pregão Presencial nº 05/2017, para a prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 497.880,00, na qual foi vencedora a empresa WR Comércio e Construção EIRELI;

Pregão Presencial nº 06/2017, para a aquisição de material elétrico em geral, no valor de R$ 271.644,73, na qual foi vencedora a empresa J. Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda;

Pregão Presencial nº 07/2017, para a prestação de serviços de locação de veículos médios e leves, no valor de R$ 98.362,00, no qual foi vencedor a empresa W. C. Rolim & Cia – ME;

Pregão Presencial nº 09/2017, para a prestação de serviços de eventos, no valor de R$ 807.900,00, na qual foi vencedora a empresa E.R. de A. Lopes-ME;

Pregão presencial nº 10/2017, para aquisição de medicamentos em geral com valor de R$ 1.950.000,00, na qual foi vencedora a empresa Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA;

Pregão Presencial nº 11/2017, para a aquisição de insumos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, no valor de R$ 1.816.300,00, na qual foram vencedoras as empresas Bentes Sousa & Cia LTDA e Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda;

NAEPAC

Criados por meio do Ato Regulamentar nº 496/2017, os Núcleos Regionais de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepacs), que integram o Grupo Especializado da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (GAEProAD), fazem parte do eixo estruturante do projeto “MP contra a corrupção e a sonegação fiscal”.

Os núcleos têm como meta o enfrentamento aos atos de corrupção de modo articulado pelos membros do Ministério Público. No estado estão distribuídos em cinco regionais: Grande Ilha; Região Tocantina e Sul do Maranhão; Região dos Cocais; Região do Mearim e Baixo Parnaíba; e Região Pré-Amazônica e Baixada.

A segunda audiência de instrução do caso do assassinato da publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney, foi realizada na quinta-feira (18) no Fórum de Justiça, em São Luís. Ela foi morta depois de ser estuprada, em seu apartamento pelo próprio cunhado, Lucas Porto, em novembro de 2016.

O processo que investiga o assassinato de Mariana Costa foi suspenso até que seja feita a perícia médica de avaliação mental de Lucas Porto, acusado pelo crime da publicitária.

O promotor de Justiça, Gilberto Câmara, disse que o Ministério Público irá continuar a pedir que o acusado seja levado a julgamento. “O Ministério Público apresentou as suas alegações finais pedindo que o acusado Lucas Porto seja levado a julgamento pelo Tribunal de Júri. Entretanto, nesse momento usando de mais um artifício, a defesa solicitou, requereu a instauração de incidente de insanidade mental do réu”.

O advogado de defesa de Lucas Porto, Paulo Quezado, afirma que é preciso verificar a sanidade mental de Porto e que neste caso é necessário pedir exame sobre as condições de saúde dele. “Existem nos autos depoimentos. Existem lá nos autos laudo em que existe dúvida com relação à sanidade mental do acusado e o código no seu artigo 149 determina que havendo dúvida de ofício, juiz, promotor ou advogado de defesa pode solicitar a instauração desse procedimento”, explicou.

Lucas Porto não foi interrogado na segunda audiência de instrução. A defesa tentou adiar por duas vezes o interrogatório de Lucas. Primeiro, por questão de saúde. Ele estaria com uma virose e sob efeito de medicações. Depois, por ainda não ter tido acesso a uma quebra de sigilo telefônico. Os dois pedidos foram negados pelo juiz José de Ribamar Goulart Junior.

A família de Mariana Costa acompanhou toda a audiência. A irmã da publicitária morta, Carolina Costa acredita que a Justiça irá condenar Lucas Porto. “Todo dia é uma batalha, mas a gente vai vencer essa guerra. A justiça ela tarda, mas ela não falha e a justiça ela vai acontecer. O acusado será condenado”, finalizou.

Ministro Luiz Edson Fachin.

O ministro Luiz Edson Fachin homolou nesta quinta-feira (18) a homologação da delação premiada dos proprietários do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista. A homologação dá validade jurídica às delações.

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, os donos da JBS disseram na delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na Operação Lava Jato.

Em gravação, feita em março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: “tem que manter isso, viu?”

Também na delação, Joesley entregou uma gravação à PGR na qual o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, é gravado pedindo ao empresário R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato.

Perfis falsos nas redes sociais estão sendo usados para aplicar golpes na venda de veículos pela internet no estado do Maranhão, segundo informações da polícia. Tudo começa com uma oferta tentadora em grupos de compra e venda online. Depois de ganhar a confiança das vítimas, os golpistas pedem pagamento adiantado e desaparecem com o dinheiro.

As postagens indicam um número de telefone celular conectado a um aplicativo de mensagens onde ocorre a negociação entre o vendedor e o comprador, mas o risco de cair num golpe é grande. Uma pessoa do município de Timon, distante 450 km de São Luís, que não quer ser identificada, por pouco não foi lesada no golpe.

Um suposto vendedor de um carro popular na capital pede um adiantamento de 1.500 mil reais a título de reserva de domínio. Uma espécie de garantia de que o carro não seria vendido para outra pessoa.

Os golpistas chegaram a utilizar ilegalmente o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de uma revenda de veículos usados em Balsas, a 810 km de São Luís, para tentar convencer a vítima de que o carro realmente estava à venda. No entanto, a pessoa desconfiou, procurou a revenda e descobriu que se tratava de um golpe.

O golpista chegou a enviar uma cópia com as informações cadastrais da empresa. A vítima desconfiou e telefonou para a revenda de Balsas que procurou a polícia. O vendedor usava um perfil falso na internet.

Segundo o delegado da Regional de Balsas, Fagno Vieira, o golpista possui um perfil com grande poder de convencimento. “O cliente se interessa por essa venda e o golpista, que é sempre uma pessoa articulada e com alto poder de convencimento, acabava exigindo um depósito adiantado e um percentual que variava de 10, 15 e até 25 por cento do valor do automóvel para que garantisse, para que reservasse aquele veículo para a pessoa interessada sob o argumento de que a procura era muito grande, e se a pessoa não adiantasse alguma ele provavelmente venderia para outra pessoa. Então, a pessoa com o interesse no veículo acabava adiantando. Só que aí estava caindo em um golpe e não se tratava de nenhum funcionário de empresa, se tratava, na verdade, de um golpista. A pessoa ficava ou recebia esse valor e sumia do mapa. Mudava de telefone e nunca mais a vítima conseguia localizar”, revelou.

G1;MA