Mês: fevereiro 2017 Page 4 of 8

MPF denuncia ex-prefeito de Imperatriz por dispensa indevida de licitação

Ex-prefeito Sebastião Madeira

Ex-prefeito Sebastião Madeira

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, em dezembro de 2016, denúncia contra o então prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, e secretário de Saúde do município, Mamede Vieira Magalhães, por dispensa indevida de licitação.

Segundo apuração na Tomada de Contas Anual de Gestores dos Fundos Municipais, realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão, durante o ano de 2009, os acusados autorizaram a realização de despesas sem o prévio procedimento licitatório ou de dispensa por inexigibilidade. Ao todo, foram gastos mais de R$ 145 mil de recursos do Fundo Municipal de Saúde. Entre os produtos e serviços pagos, estão a compra de peças e acessórios automotivos, como motor diesel, além de serviços de informática, transporte e frigorífico.

De acordo com o procurador regional da República Elton Ghersel, os denunciados agiram de forma livre e consciente sem observar as formalidades necessárias para as aquisições. “Houve dano ao erário, decorrente da não realização de processo licitatório, que poderia ter selecionado proposta mais vantajosa para a administração”, enfatiza.

Como o mandato de Madeiro encerrou-se no final de dezembro, ele perde o foro privilegiado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Tanto o ex-prefeito quanto o ex-secretário foram incursos nas sanções do artigo 89 da Lei 8.666/93. Se condenados, eles poderão cumprir pena de três a cinco anos de detenção, mais multa.

TAC proposto pelo MP estabelece realização de concurso público em Códo

Resultado de imagem para concurso publico em codoUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto, em 8 de fevereiro, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) ao Município de Codó, estabelece a realização, até 31 de dezembro de 2017, de um concurso público para preencher todos os cargos vagos na administração municipal.

Assinado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Linda Luz Matos Carvalho, e pelo prefeito Francisco Nagib Buzar de Oliveira, o TAC objetiva substituir o grande número de servidores públicos contratados temporariamente, sem prévia aprovação em concurso.

DIVULGAÇÃO

Pelo documento, todos os atos referentes ao certame (nomeação da comissão de licitação, publicação de edital, habilitação, qualificação, aprovação e homologação, nomeações e posse dos aprovados) devem ser divulgados de forma ampla.

O TAC prevê, ainda, que, o Município faça, até o início do ano letivo de 2018, a convocação dos candidatos aprovados, segundo a classificação, de acordo com o número de vagas.

A primeira categoria a ser substituída gradativamente é a de professores. Devem ser garantidos, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar, como determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

MULTA

A multa por descumprimento estipulada no Termo de Ajustamento de Conduta é de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985).

Rock & Ribs da Ponta d’Areia fecha as portas e deixa mais de 30 funcionários sem receber um centavo

Rivanda Ribeiro ao lado do marido

Rivanda Ribeiro ao lado do marido

A franquia da famosa rede Brasileira de steakhouses, Rock & Ribs, localizado no bairro ponta d’Areia, fechou as portas no final de 2016. O prejuízo maior no entanto sobrou para os mais de 30 funcionários que trabalhavam na empresa.

Segundo denúncias repassadas ao Blog do Maldine Vieira, após o anúncio do fechamento, uma das donas identificada como Rivanda Ribeiro – irmã do prefeito Edivaldo Jr, fez uma reunião para comunicar que iria pagar todos os funcionários no dia 10 de Janeiro.

Depois da data marcada Rivanda mandou entregar todas as carteiras de trabalho através de uma terceira pessoa e sem dar nenhum tipo de satisfação. E de lá pra cá ninguém consegue obter qualquer tipo de resposta ou estabelecer contato com a responsável pela franquiada.

Segundo relatos, muitos funcionários estão passando necessidades e sem saber o que fazer por conta da irresponsabilidade dos donos da empresa.

Uma pesquisa realizada pelo Blog no site da receita federal, identificou que a empresa está registrada em nome de Maria do Amparo de Sousa Ribeiro, mãe do marido de Rivanda Ribeiro e dona do Rock & Ribs do shopping da ilha.

Ainda segundo os funcionários, o medo maior é que seja declarado falência da empresa para não ter que pagar nenhum centavo dos direitos trabalhistas. Os débitos ultrapassam R$ 300 mil reais.

Rock & Ribs está fechado desde o final de 2016

Rock & Ribs está fechado desde o final de 2016

 

Vídeo: Cleomar Tema convida gestores para reunião com a Bancada Maranhense em Brasília

Prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema

Prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, gravou vídeo convidando todos os prefeitos e prefeitas para participar no próximo dia 15, em Brasília, de um grande encontro com os membros da Bancada Maranhense na capital federal.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, também confirmou presença no encontro da próxima quarta-feira. Recentemente, ele e o presidente da entidade municipalista estiveram reunidos discutindo melhorias para as cidades.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

É importante destacar que, a partir da primeira quinzena do mês de abril, a Federação começará a percorrer o estado realizando seus chamados seminários regionais. O primeiro acontecerá na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

Nos seminários, serão discutidos temas de interesse dos municípios em todas as áreas.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Ministro autoriza inquérito para investigar Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato

Da esquerda para a direita: Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.

Da esquerda para a direita: Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  e autorizou abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Todos os políticos negam ter cometido crime.

Janot pediu aval para investigar os quatro por entender que houve embaraço à investigação de organização criminosa em razão dos fatos revelados na delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos. Numa das gravações, Jucá Segue “Pacto” para barrar a Lava Jato.

Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki  – Fachin substituiu Zavascki na relatoria. Depois da investigação, que não tem prazo para terminar, o procurador-geral tem que decidir se denuncia os suspeitos ou se pede arquivamento do caso.

Com a abertura do inquérito desta quinta-feira, Renan Calheiros responde agora a uma ação penal e a 12 inquéritos no Supremo, dos quais nove da Operação Lava Jato. Jucá é investigado em oito inquéritos no Supremo, dos quais três da Lava Jato. Sérgio Machado agora é investigado em dois inquéritos da Lava Jato, e Sarney é alvo de uma apuração (a que foi aberta nesta quinta).

Segundo o pedido de inquérito, os quatro políticos teriam atuado para construir uma ampla base de apoio político no Congresso e aprovar mudanças na lei a fim de prejudicar as investigações.

Conforme o procurador Janot, “há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”.

O procurador diz que os suspeitos cogitaram cooptar ministros do Supremo para anistiar envolvidos e cita gravação em que o senador Romero Jucá diz que é preciso “cortar as asas da Justiça e do Ministério Público”.

G1.com

Luis Fernando participa de reunião do colegiado que discute metropolização da Grande São Luís

Luis Fernando com Flávio Dino e Prefeitos

Luis Fernando com Flávio Dino e Prefeitos

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, participou na manhã desta quarta-feira (08), de reunião do colegiado da região metropolitana de São Luís. O encontro aconteceu no salão de atos do Palácio dos Leões e contou com a participação do governador Flávio Dino, além dos prefeitos dos treze municípios que compreendem a região.

Na oportunidade foi discutida a governança metropolitana envolvendo todos os municípios que compõem a região da grande Ilha, o que de acordo com o governador Flávio Dino está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles, documento que norteia o colegiado.

“Todos nós queremos uma região totalmente integrada, onde os 13 municípios além de vizinhos possam acabar com a ideia de distanciamento e a partir daí criarmos oportunidades para geração cada vez maior de aspectos econômico e social”, disse Flávio Dino.

Além de São Luís, a região metropolitana será composta por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. Juntas, as cidades detêm quase 40% do PIB do Maranhão.

Durante o encontro também ficou definido que a região metropolitana será composta pelo Colegiado Metropolitano além de Conferência e Conselho Participativo Metropolitanos; Agência Executiva Metropolitana; e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O objetivo de acordo com o prefeito Luis Fernando é identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comuns existentes que afetam a municipalidade.

Luis Fernando durante fala no Colegiado

Luis Fernando durante fala no Colegiado

“Estamos dando um passo importante na realização de um antigo sonho de todos os municípios que agora começa a virar realidade com a intensificação das relações econômicas, sociais, culturais e políticas de uma base territorial, e o governador acerta quando implementa a gestão metropolitana’’, pontuou Luis Fernando, sugerindo que a equipe da secretária estadual de cidades e desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, coordene os municípios na direção do Plano Diretor. Sugestão que foi aceita pelo governador Flávio Dino.

O prefeito ribamarense, que foi um dos primeiros a defender a bandeira da metropolização, quando se elegeu prefeito pela primeira vez, em 2004, elogiou o andamento da condução, por parte do estado, para a efetivação da gestão metropolitana.

A Região Metropolitana da Grande São Luís será gerida por um Colegiado de caráter executivo e deliberativo, formado pelo Governador, secretários estaduais de pastas estratégicas e os prefeitos dos 13 municípios.

Colegiado Metropolização São Luís

Entre as funções do colegiado estão às deliberações sobre a aplicação de recursos oriundos de distintas fontes destinados ao atendimento das funções públicas de interesse comum; estabelecer diretrizes da política tarifária dos serviços de interesse comum metropolitano (transportes, energia, telefonia, saneamento, etc.); e promoção para articulação dos municípios da região metropolitana entre si e com organizações privadas, órgãos e entidades federais e estaduais.

Duas pessoas morrem esmagadas após caminhão tombar na BR-135

Caminhão tombou sobre o acostamento e matou duas pessoas

Caminhão tombou sobre o acostamento e matou duas pessoas

Duas pessoas morreram esmagadas depois que um caminhão carregado com fertilizante tombou sobre o canteiro central, no km 10 da BR-135, no bairro Quebra Pote, em São Luís, no começo da tarde desta quinta-feira (9). As vítimas foram identificadas como Marcio Roberto Carvalho da Cruz, 40 anos, e Francivaldo Almeida Vidigal, 31 anos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Francivaldo estava pilotando sua motocicleta quando se desequilibrou e caiu na pista. Márcio parou seu veículo no acostamento e atravessou a pista para prestar socorro à vítima.

Ao perceberem que o caminhão bitrem carregado de fertilizante estava desgovernado, Márcio e Francivaldo se jogaram sobre o canteiro central para tentar fugir do atropelamento. Porém, o veículo de carga acabou colidindo com outro veículo, saiu da pista e tombou sobre as vítimas.

O motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro.

Ainda segundo informações da PRF, a população ainda tentou saquear a carga do veículo, mas foi prontamente impedida. Os corpos foram levados ao Instituto Médico-Legal de São Luís.

Como o local do acidente é uma reta, a suspeita é de que o caminhão transitava com velocidade incompatível com o trecho. De acordo com os policiais, a perícia vai analisar o disco do tacógrafo.

A BR-135 ficou interditada durante cinco horas, pois o caminhão de carga dupla estava obstruindo a rodovia. Homens do Corpo de Bombeiros fizeram o resgate dos corpos de Márcio e Francivaldo. O trânsito continua complicado no local.

G1;MA

Secretário de Infraestrutura será convidado para prestar informações sobre o Programa Mais Asfalto

Deputado Edilazio Junior e Secretário Clayton Nonelo

Deputado Edilázio Junior, Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), o Requerimento nº 005/17, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que pede a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que ele forneça informações sobre pavimentação de vias urbanas e rodovias estaduais, bem como sobre o cronograma de municípios beneficiados pelo Programa Mais Asfalto.

O secretário Clayton Noleto deverá comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, dia 15 de fevereiro, às 11 horas, em sessão especial.

Antes da votação do requerimento, os deputados Rogério Cafeteira (PSB) e Rafael Leitoa (PDT) informaram sobre acordo de lideranças para que, em vez da convocação do secretário de Estado, lhe fosse feito um convite.

O autor do requerimento, Edilázio Júnior, aceitou a mudança de convocação para convite, mas sugeriu a presença de Clayton Noleto no Plenário da Casa, e não na Sala das Comissões, como chegou a ser sugerido por deputados da bancada governista.

“Até por ser mais amplo o espaço aqui deste Plenário e tenho certeza de que a grande maioria dos deputados tem questionamentos a fazer, é bem melhor que o secretário seja ouvido aqui neste Plenário. Acredito que todos os deputados vão querer participar desta audiência, até pela importância da pasta e pela relevância dos temas que serão abordados”, afirmou o deputado Edilázio Júnior, explicando que a presença do secretário Clayton Noleto na Assembleia Legislativa irá contribuir para dar transparências às ações realizadas na pasta da Infraestrutura do Estado.

Prefeitura de São José de Ribamar dá início ao ano letivo de 2017

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Educação deu início no ultimo dia 01, ao ano letivo 2017 para mais de 23 mil alunos, que estudam em 103 unidades de ensino da rede de ensino. Do quantitativo geral de escolas, seis creches e duas unidades do Liceu Ribamarense funcionam em tempo integral.

Na ocasião, a secretária municipal de educação, Carla Veras, deu as boas vindas e ressaltou o planejamento emergencial feito para garantir o início das aulas. Ela destacou como metas, a oferta digna da merenda escolar, capacitação para os professores, aumento nos resultados do 5º e 9º ano no IDEB, alfabetização de 92% dos alunos dos primeiros anos e organização das creches com a metodologia montessoriano como forma de estimular potencialidades sensório-motoras dos alunos.

“É determinação do prefeito Luis Fernando que nossas crianças e professores tenham acesso digno ao retorno das atividades escolares. Para isso montamos uma força tarefa que garantisse estrutura física adequada, capacitação aos professores e principalmente uma merenda escolar que atendesse aos padrões nutricionais indicados a cada uma das etapas do ensino oferecido na rede municipal”, detalhou.

Para 2017, também está prevista a retomada das obras da terceira escola em tempo integral, o Liceu Ribamarense III. Apesar do terreno e recursos deixados ainda na gestão do prefeito Luis Fernando, a obra iniciada foi abandonada, dificultando o acesso de novos alunos a rede municipal de ensino.

Merenda Escolar

Diariamente são oferecidas três refeições para os alunos das escolas e creches em tempo integral totalizando mais de 5 mil refeições por dia. Já para os alunos regulares são ofertados mais de 41 mil refeições diárias. No cardápio preparado com acompanhamento de nutricionistas, dieta balanceada contendo soja, proteínas, legumes, verduras além de frutas e sucos que totalizam mais de 90 mil toneladas em alimentos.

Calendário

Para o ano de 2017, o calendário escolar assegura o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que determina 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar. Até o dia 22 de dezembro, as atividades pedagógicas serão desenvolvidas nas 106 escolas dos 06 polos de ensino. Além dos 30 dias de férias no mês de julho, conforme estabelece a legislação, os profissionais da rede municipal de Educação participam de planejamentos mensais ao longo do ano e têm garantidos 15 dias de recesso ao final do ano.

Divulgado gabarito de concurso para professores de São Luís; Confira

Mais de 30 mil candidatos disputaram as 822 vagas abertas no concurso.

Mais de 30 mil candidatos disputaram as 822 vagas abertas no concurso.

O gabarito das provas do processo seletivo para professores da Prefeitura de São Luís, aplicadas nesse domingo (5), foi divulgado nesta terça-feira (7) e pode ser visto AQUI. Mais de 30 mil candidatos disputaram as 822 vagas abertas no concurso.

Os candidatos foram avaliados por meio de 70 questões, divididas entre conhecimentos básicos e específicos, valendo 1 ponto por acerto, 0,25 ponto negativo caso a resposta esteja errada e 0 nos casos de não haver marcação ou haver mais de uma marcação.

A nota máxima na etapa é de 70 pontos e o candidato deve obter no mínimo 6 pontos em Conhecimentos Básicos, 12 em Conhecimentos Específicos e 21 no total para atingir a aprovação.

O período para interposição de recursos ficará aberto entre as 9 horas da quarta-feira e as 18 horas da quinta-feira, dias 8 e 9 de fevereiro. O candidato interessado deverá utilizar sistema eletrônico que será disponibilizado no site da organizadora.

A prova discursiva foi composta de duas questões que deveriam ser respondidas em até 15 linhas. A aplicação aconteceu para todas as funções. A nota máxima nessa etapa é de 20 pontos e somente serão corrigidas as redações dos candidatos que conseguirem a aprovação na etapa objetiva e estiverem classificados dentro do número previsto pelo edital de abertura.

Das vagas e salários
São oferecidas no concurso público oportunidades no magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Para nível médio, as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Já no superior, as oportunidades são nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

As remunerações variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso conta ainda com vagas no cadastro de reservas, para serem acionados em caso do surgimento de demanda. O concurso tem validade de dois anos.

G1;MA

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