Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: dezembro 2016 Page 3 of 5

Veja a lista das prefeituras envolvidas no esquema que desviou R$ 230 milhões dos cofres públicos

Grupo de atuação especial de Combate a Organização Criminosa

Grupo de atuação especial de Combate a Organização Criminosa

Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira, os órgãos investigadores revelaram a quantia que foi fraudada entre a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) e várias prefeituras do Maranhão. A cooperativa terceirizava serviços para a gestões que atuava em conjunto para facilitar as fraudes na licitações.

Para se ter ideia, as altas cifras milionárias ficavam apenas em poder dos empresários e gestores enquanto os funcionários recebiam míseros salários e com atraso.

A operação apreendeu R$ 38 milhões de reais de pessoas ligadas à cooperativa, além da apreensão de 11 veículos e sete imóveis tornaram-se indisponíveis.

Em Presidente Dutra foram quatros contratos assinados em março do ano passado totalizando mais de R$ 7 milhões.

Abaixo a relação de algumas das prefeituras envolvidas e os valores respectivos correspondente aos desvios.

Timon – R$ 93 milhões

Caxias

Coroatá – 13,6 milhões

Ribamar

Peritoró

Rosário –

Presidente Dutra – 7,4 milhões

Arari

São Mateus – R$ 4,4 milhões

São Domingos do Maranhão

Santa Helena – R$ 6,5 milhões

Santa Rita

Chapadinha – 1,9 milhão

Paço do Lumiar

Matinha –

Grajaú – R$ 1,6 milhões

Viana –

(Blog do Luís Cardoso)

Prefeito de São Mateus pagou mais de R$ 4 milhões a COOPMAR

Prefeito Hamilton Aragão

Prefeito Hamilton Aragão

O prefeito reeleito de São Mateus-MA, Hamilton Aragão (PSB), pagou mais de R$ 4 milhões a empresa COOPMAR (Cooperativa Maranhense de Trabalho)  – alvo da operação Cooperare, deflagrada na manhã desta terça-feira, 13.

Segundo dados obtidos pelo Blog do Maldine Vieira, os contratos entre a prefeitura e a COOPMAR foram celebrados em 2014. O primeiro extrato de Nª 001/2014 teve como objetivo a prestação de serviço de manutenção e apoio administrativo. O contrato teve como valor global R$ 2, 5 milhões e data vigente de 8 meses.

O segundo contrato foi celebrado entre a secretaria de educação e a empresa coopmar. O pregão presencial de Nª 002/ 2014 teve como objetivo a contratação de apoio administrativo em caráter de complementar a secretária de educação. O valor total do contrato foi de R$ 958 mil e teve data vigente de 8 meses.

No terceiro contrato, mostra que a secretaria municipal de saúde também celebrou contratos cooperativa. O pregão de Nª 003/2014 aponta o mesmo tipo de serviço a ser prestado nas demais secretarias, todos  em caráter de complementar os serviços. O valor global do contrato foi de R$ 966 mil, com prazo de vigência de 8 meses.

Entenda o caso

Segundo representação criminal do MPMA, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de 03 anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

 

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Esquema criminoso que envolve 17 Prefeituras desviou R$ 230 milhões, diz MP

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O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizam desde as primeiras horas da manhã de hoje (13) a Operação Cooperare.

A ação visa a desarticular organização criminosa que desviava recursos, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de prefeituras municipais maranhenses, por meio da contratação de cooperativas.

A investigação teve início após o MPMA verificar que a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) aparecia como maior contratada para a execução de serviços de transporte, limpeza, vigilância e outros serviços gerais em prefeituras de municípios do estado. A CGU já emitiu cinco notas técnicas referentes à análise de licitações e está realizando auditoria em três dos 17 municípios contratantes da Coopmar.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além de outras dez cidades do interior do Maranhão.

A análise das notas apontou diversas irregularidades, como: indício de montagem de licitação; subdimensionamento de valor a ser pago por profissional para afastar interessados e direcionar o objeto da contratação; admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa; superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados; ausência de publicação da convocação; termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso; entre outras.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA.

 

Gaeco e Polícia Civil deflagram operação contra 17 Prefeituras do Maranhão

Grupo de atuação especial de Combate a Organização Criminosa

Grupo de atuação especial de Combate a Organização Criminosa

O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União deflagrou a Operação Cooperare na manhã desta terça-feira, 13, para cumprir mandados de busca, apreensão e bloqueio de bens nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís.

A operação foi realizada em cumprimento da decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, em procedimento investigatório por suspeita de fraudes de licitação no município de Paço do Lumiar.

Segundo representação criminal do MPMA, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de 03 anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

Corpo do ex-governador e deputado federal João Castelo é sepultado em São Luís

Familiares, amigos e admiradores participam do sepultamento do deputado federal João Castelo

Familiares, amigos e admiradores participam do sepultamento do deputado federal João Castelo

Foi enterrado no fim da tarde desta segunda-feira (12), no Cemitério Parque da Saudade, o corpo do ex-governador e deputado federal, João Castelo (PSDB). O sepultamento foi seguido por uma multidão, que acompanhou o cortejo de cerca de dois quilômetros da Assembleia Legislativa do Maranhão até o Cemitério Parque da Saudade, no bairro Vinhais.

Em frente ao túmulo, se acomodaram em uma tenda para assistir à cerimônia familiares, os filhos, amigos de João Castelo, assim como outras autoridades. Mas o caixão foi rapidamente sepultado, após o toque fúnebre de trombeta.

O corpo do deputado federal João Castelo (PSDB) começou a ser velado às 9h da manhã desta segunda-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O caixão chegou em cortejo às 11h10 no local do velório. Sob aplausos, o corpo de João Castelo foi retirado do veículo da funerária e levado direto para o plenário onde começou a ser velado por familiares e amigos mais próximos.O corpo de João Castelo deixou a Assembleia Legislativa do maranhão por volta das 16h20, depois de sete horas de velório, em um carro do Corpo de Bombeiros. As filas dos admiradores que queriam ver o caixão de perto ainda estavam enormes no momento. João Castelo morreu na manhã deste domingo (11), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após falência múltipla dos órgãos em decorrência de complicações causadas ´por uma cirurgia no coração.

Natural de Caxias, distante 281 km de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves estava no terceiro mandato como deputado federal. Foi prefeito de São Luís entre 2009 e 2012. Antes, governou o Maranhão de 1979 a 1982. Foi também senador de 1983 a 1991.

Foi durante seu governo no estado que a ponte Bandeira Tribuzzi, o Estádio Castelão (nome alusivo ao próprio governador) e a Italuís foram construídos, assim como Conjunto Maiobão, Cohatrac e Cidade Operária. O Hospital do IPEM (Dr. Carlos Macieira) foi outra obra de sua gestão como governador. Ele foi presidente também do Banco da Amazônia (BASA) em 1970.

G1;MA

Prefeito afastado de Bacuri tem pedido de suspensão de liminar negado pelo TJ-MA

Prefeito afastado José Baldoino

Prefeito afastado José Baldoino

O prefeito afastado da cidade de Bacuri-MA,  José Baldoino da Silva Nery, teve seu pedido de suspensão de liminar negado mais uma vez na manhã desta segunda-feira, (12).

Desta vez, o responsável pela decisão foi o desembargador Kleber Costa Carvalho, que julgou indeferido o pedido de reconsideração do prefeito.

Kleber Carvalho manteve a decisão do desembargador Antonio Guerreiro Junior, relador plantonista que indeferiu o pedido suspensão da liminar que afastou José Baldoino por 180 dias.

Na decisão, o desembargador diz “Não vislumbro razão jurídica para modificar a decisão liminar proferida pelo eminente Desembargador Antonio Guerreiro Junior,ao menos nesta fase processual”

“De qualquer modo, sendo o procedimento do agravo de instrumento razoavelmente célere, entendo que as alegações do agravante cabem ser melhor apreciadas no julgamento final do recurso”

“Portanto, INDEFIRO o pedido de reconsideração” finalizou.

Viana: Ministério Público propõe acordo para evitar promoção pessoal de gestor

Prefeito Chico Gomes

Prefeito Chico Gomes

Com base no princípio da impessoalidade da administração pública, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 30 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), solicitando que o prefeito de Viana, Francisco Gomes (mais conhecido como Chico Gomes), providencie, em 15 dias, a retirada de fotografias de agentes políticos e públicos em órgãos do município.

Formulado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, o documento estabelece duas multas por descumprimento. Os valores individuais, de R$ 1 mil diários, devem ser pagos pelo Município e pelo gestor municipal.

Em caso de reincidência, este valor será dobrado e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Os montantes devem ser transferidos ao Fundo Estaduais de Direitos Difusos.

OBRIGAÇÕES

Pelo TAC, o prefeito Chico Gomes está obrigado a impedir que sejam colocadas fotografias de agentes políticos e agentes públicos nos órgãos da administração de Viana.

A determinação não se aplica às imagens de ex-prefeitos que façam parte do acervo da Casa de Cultura, Museu Histórico Municipal ou outro órgão semelhante. Outra exceção refere-se às imagens expostas na galeria de ex-prefeitos do município.

A desobediência às cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta também implica a tomada de medidas judiciais cabíveis.

Em Pinheiro, Luciano Genésio anuncia nomes de secretários…

Luciano Genésio anuncia nomes de secretários...

Luciano Genésio anuncia nomes de secretários…

O prefeito eleito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) definiu o secretariado com o qual vai trabalhar a partir de 1º de janeiro.

São 18 pastas, incluindo a Procuradoria-Geral.

Veja abaixo a relação:

1. Administração, Planejamento e Finanças – Magno Mendes

2. Governo e Articulação Política – Fred Lobato

3. Transparência – Darciane Fernades

4. Educação, Ciências e Tecnologia – Augusto Miranda

5. Saúde e Saneamento Básico – Raimundo Miranda

6. Infraestrutura – José Carlos Marinho

7. Esporte, Juventude e Lazer – Jaelson Pereira Souza

8. Comunicação – Lilson Pavão

9. Assistência Social, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Igualdade Racial e do Emprego e Renda – Selma da Colônia

10. Meio ambiente – José Maria Fernandes

11. Cultura e Turismo – Algenir Ferreira

12. Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico – João Paulo

13. Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agropecuária – Ronald Coqueiro

14. Segurança Alimentar e Nutricional – Arnaldo Rodrigues

15. Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana – Edmilson Silva

16- Representação Institucional e Comunitária – Gregorio Pereira

17. Urbanismo e Habitação – Rafael Cordeiro

18. Procurador Geral – Tibério Martins

Corpo do deputado federal João Castelo é velado na AL-MA

Parentes, amigos e autoridades se despedem do deputado João Castelo

Parentes, amigos e autoridades se despedem do deputado João Castelo

O corpo do deputado federal João Castelo (PSDB) começou a ser velado às 9h da manhã desta segunda-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O caixão chegou em cortejo às 11h10 no local do velório.

Sob aplausos, o corpo de João Castelo foi retirado do veículo da funerária e levado direto para o plenário onde começou a ser velado por familiares e amigos mais próximos.

A morte de João Castelo foi confirmada às 10h15 (de Brasília) deste domingo (11), em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês. O sepultamento vai ser na tarde desta segunda, no Parque da Saudade, no bairro do Vinhais.

A causa da morte de João Castelo foi falência múltipla dos órgãos em decorrência de complicações após uma cirurgia no coração. Ele foi transferido de São Luís para a casa de saúde em São Paulo no dia 31 de outubro. No dia 10 de novembro, ele foi submetido a esta cirurgia para a revascularização do miocárdio. Desde então, estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta.

Natural de Caxias, distante 281 km de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves estava no terceiro mandato como deputado federal. Foi prefeito de São Luís entre 2009 e 2012. Antes, governou o Maranhão de 1979 a 1982. Foi também senador de 1983 a 1991.

Foi durante seu governo no estado que a ponte Bandeira Tribuzzi, o Estádio Castelão (nome alusivo ao próprio governador) e a Italuís foram construídos, assim como Conjunto Maiobão, Cohatrac e Cidade Operária. O Hospital do IPEM (Dr. Carlos Macieira) foi outra obra de sua gestão como governador. Ele foi presidente também do Banco da Amazônia (BASA) em 1970.

G1;MA

Ex-governador João Castelo morre aos 79 anos

Deputado Federal João Castelo

Ex-governador do Maranhão e atual Deputado Federal João Castelo

O deputado federal e ex-governador do Maranhã, João Castelo(PSDB), morreu hoje (11), em São Paulo.

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, onde deu entrada com problemas cardíacos, dias depois do seu aniversário, ainda em São Luís. No dia 21 de outubro teve um pico de pressão e foi parar no UDI Hospital.

Por conta da idade – completou 79 anos recentemente – acabou sendo transferido para São Paulo. Após três pontes de safena, o tucano passou as últimas semanas na UTI da unidade, mas não resistiu e faleceu neste domingo, por volta das 10h15 (Horário de Brasília).

Blog do Gilberto Léda

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