Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

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Flávio Dino deve anunciar irmão de André Fufuca na SEDES

Nesta terça-feira (12), o governador Flávio Dino deverá anunciar as mudanças no governo durante a reunião  do Congep (Conselho de Gestão de Políticas Públicas), que irá acontecer no Palácio dos Leões.

Rafael Carvalho Ribeiro, atual Superintendente de Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA) é o mais cotado para assumir a Sedes – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, neste segundo mandato do Comunista.

Conhecido também como Rafael Dantas, ou Rafael Fufuca, ele é irmão mais velho do deputado federal André Fufuca (PP) e filho do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas.

Rafael Dantas, ou Rafael Fufuca, é irmão mais velho do deputado federal André Fufuca.

Conversas de bastidores dão conta que a Sedes será destinada ao Partido Progressista (PP), presidido no Maranhão por Fufuquinha.

Se confirmada o nome de Rafael, a sigla terá que entregar a  secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), ocupada atualmente por Hewerton Carlos Rodrigues Pereira, o “Passarinho”, indicação do partido.


Prefeitura de Carutapera propõe revalorização dos salários de servidores

Prefeito André Santos Dourado.

A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, administrada por André Santos Dourado, encaminhou, na última quinta-feira (7), um Projeto de Lei ao Legislativo que reajusta os vencimentos dos servidores do município.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo concederá reajuste de 5% aos servidores efetivos que recebem salário-base superior ao mínimo, com percentual acima da inflação e ainda concede 4,17% de reajuste aos Professores efetivos da Rede Pública Municipal.

Caso seja aprovado na Câmara, o valor irá superar o piso nacional da categoria para a carga horária aplicada.

Novo instituto vai revolucionar método de pesquisas eleitorais no Maranhão

O secretário de Articulação Política do município de Bacuri, Fernando Bastos prestigiou, na noite da última quinta-feira (31), a inauguração da sede do escritório de advocacia Corrêa Lima, Saad & Santos, de propriedade dos advogados Itamargarethe Corrêa Lima, Tufi Maluf Saad e Adriano Santos Araújo.

Durante o badalado coquetel que ocorreu nas salas 803/804, do edifício Century Multiempresarial, na Avenida dos Holandeses, o secretário foi entrevistado por profissionais da imprensa que cobriram o coquetel de inauguração da sociedade advocatícia e anunciou uma novidade para o mês de março: a inauguração de um novo instituto que vai revolucionar o método de pesquisas eleitorais no Maranhão.

“O diferencial do instituto é que ele será 100% digital. E como os pesquisadores não usarão papel e a tecnologia será integrada diretamente ao sistema do TSE, a meodologia aplicada também será 100% antifraude”, adiantou Bastos.

Acusado de matar ex-mulher com 53 facadas é condenado a 24 anos de prisão


João Batista dos Santos é condenado 24 anos de prisão em regina fechado.

Foi condenado a 24 anos e 06 meses de reclusão em regime fechado o acusado João Batista dos Santos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob acusação de ter cometido crime de homicídio cobtra a ex-companheira com 53 golpes de faca, na manhã do dia 16 de novembro de 2017, na residência dela, no bairro Coroadinho. Após o julgamento, que ocorreu na quarta-feira (06), na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o réu foi encaminhado para unidade prisional. Vítima e réu viveram juntos por cerca de 18 anos; tiveram duas filhas, hoje com 11 e 13 anos; estavam separados há três meses (à época). O MP apontou que o acusado mantinha um relacionamento extraconjugal, mas não aceitava a separação da vítima.

A sessão de júri popular teve início por volta das 9h, no salão localizado no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e foi presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Júri, Gilberto de Moura Lima. Atuou na acusação o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e na defesa, o defensor público Thales Alessandro Dias Pereira. Familiares e amigos da vítima acompanharam o julgamento.

Réu confesso, durante o julgamento o acusado respondeu a algumas perguntas; em outras ele exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio. Ele foi preso alguns dias após o crime, na casa de uma prima, no bairro do Maracanã (zona rural), e teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva. Na sentença desta quarta-feira (06), o magistrado manteve a prisão e negou-lhe o direito de recorrer da decisão em liberdade.

O CRIME


Domingas Ladyelle foi morta a facadas dentro da própria casa no bairro coroadinho, em São Luís.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPJoão Batista dos Santos aguardou a ex-companheira chegar em casa pela manhã, enquanto as filhas estavam na escola. Deixou sua moto em uma rua atrás da casa da vítima, de posse de uma cópia das chaves da residência, adentrou e desferiu vários golpes contra a ex-companheira, que morreu no local. O réu fugiu de moto e teria se escondido na zona rural de São Luís na casa de uma prima, onde foi preso quatro dias depois, por meio de uma denúncia anônima.

FEMINICÍDIO

Os jurados condenaram João Batista dos Santos pelo crime de homicídio por motivo torpe, meio cruel e feminicídio. A Lei nº 13.104/2015 alterou o artigo 121 do Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

Para aplicação da pena, o juiz Gilberto de Moura Lima considerou as circunstâncias judiciais em desfavor do acusado e a qualificadora do feminicídio, que traduz o homicídio contra mulher por razões da condição de gênero feminino, seja no contexto de violência doméstica e familiar ou de menosprezo e discriminação à condição de mulher.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher, sendo a maioria mulheres negras. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos. No Maranhão, o Mapa da Violência mosta um crescimento de homicídios de mulheres em torno de 5% no período de 2009 a 2013. 

Grupo Dimensão, K2 Engenharia e mais cinco são denunciados por crimes ambientais

Antônio Barbosa Alencar, proprietário do Grupo Dimensão e, Wladimir Albuquerque, da K2 Engenharia, podem ser condenados por crimes ambientais.

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ofereceu, no último dia 22 de janeiro, sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas pela prática de crime ambiental.

No rol de denunciados, há proprietários de lava-jatos, postos de combustíveis, operadora de telefonia celular e condomínios residenciais, todos responsáveis por atividades poluidoras que se enquadram na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais.

As denúncias foram formuladas pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Não Contra José Carlos Cardoso Pereira, proprietário do Primus Lava-jato, no bairro Altos do Calhau, a denúncia deve-se ao fato de que o estabelecimento foi construído em área de preservação ambiental. Conforme o inquérito policial que apurou o caso, toda a água e os efluentes (sabão, óleos, graxas, ceras etc) usados na lavagem dos veículos estão desaguando no Rio Pimenta, causando danos ao meio ambiente. Ouvido no inquérito, o proprietário admitiu que o lava-jato não tem licença ambiental e que ele não sabia de sua obrigatoriedade.

O Ministério Público requereu que o denunciado seja processado e condenado pelos delitos inseridos nos artigos 54 e 60 da lei de crimes ambientais, devido aos danos à saúde humana e pelo funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

CONDOMÍNIOS

Outra denúncia atinge os condomínios residenciais e outros estabelecimentos localizados na Rua do Aririzal, no bairro da Cohama, que estão jogando todo o esgoto sanitário no Rio Gangan. Segundo laudo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o rio está totalmente poluído, contendo no seu leito restos de material de construção e lixo residencial.

Foram denunciados, neste caso, os condomínios Itália Residence, Ferrazi, Madri, o Motel Snob e o seu proprietário, Marco Aurélio Duque Bacelar, o Grupo Dimensão Engenharia (que construiu os condomínios Itália Residence e Ferrazzi) e a K2 Engenharia Civil (construiu o Madri). O MPMA pediu a condenação dos envolvidos no crime previsto no artigo 54, inciso v, que consiste no “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

DESMATAMENTO

Também foi alvo de denúncia o comerciante José Garcia Gonçalves por ter desmatado, sem autorização do órgão ambiental, uma área no Sítio do Careca, localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga, que é de preservação permanente. O fato ocorreu em dezembro de 2009.

Uma vistoria técnica da Sema constatou que a retirada da vegetação deu início ao processo de terraplanagem do terreno, dificultando a regeneração e intensificando o assoreamento dos canais fluviais do Rio Bacanga. As condutas praticadas pelo comerciante estão inseridas nos artigos 15, 38 e 40 da lei ambiental. A pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

TIM CELULAR

Por ter se recusado a prestar informações atualizadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) sobre a operação de estações de rádio base de telefonia celular, a Tim Celular e o gerente comercial da operadora, Antônio Márcio Lopes Silva, foram denunciados pelo Ministério Público.

Com as informações, a Secretaria buscava efetivar suas atribuições de monitoramento ambiental, verificando se os índices estabelecidos para o funcionamento das empresas de telefonia estavam sendo cumpridos.

Na denúncia, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem considera que a conduta dos denunciados enquadra-se no artigo 69 da Lei 9.605/98 (“obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”). A pena prevista é detenção de um a três anos e multa.

POSTO DE COMBUSTÍVEL

Também foram denunciados pelo MPMA os sócios-proprietários do posto de combustíveis Maracanã, situado na BR-135, na Vila Sarney, pela prática de poluição atmosférica. Moradores vizinhos ao estabelecimento se queixam dos problemas causados pelo intenso tráfego de veículos pesados no local, que provocam uma grande nuvem de poeira, afetando a saúde da comunidade, principalmente de crianças e idosos.

Para o Ministério Público, Claire Anne Lima Freire de Paiva, Paulo Sérgio Marques Lima, Lauro de Paula Lima Júnior e o Posto Maracanã são responsáveis pela poluição atmosférica que atingiu níveis danosos à saúde humana dos moradores vizinhos ao posto. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão de um a cinco anos.

Câmara cria Comissão para acompanhar situação da Maternidade Maria do Amparo

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, determinou a criação de uma comissão para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil. 

O grupo – formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade  — terá como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento. 

A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses. 

“Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento. 

“Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg. 

O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho. 

Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento. 

“após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou. 

Para a vereadora Fátima Araújo (PC do B), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital. 

Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

Situação – Funcionando há 37 anos, a Maternidade Maria do Amparo é filantrópica, conveniada com o SUS e atende cerca de 11% dos partos realizados em São Luís. 

“Infelizmente estamos passando por dificuldades financeiras, que não é uma exclusividade da Maternidade Maria do Amparo. É uma dificuldade do Sistema Único de Saúde. Nacionalmente as entidades filantrópicas estão passando por isto, com déficits altíssimos que inviabilizam o seu funcionamento”, esclareceu o médico Egídio Ribeiro, que já foi diretor da instituição e um dos seus fundadores.

Os valores repassados pela tabela do SUS estão defasados há muitos anos e eles não correspondem com as despesas  com medicamentos, profissionais, insumos, roupas. 

“A maternidade tem um custo de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é no total de R$ 220 mil. A gente já tem um déficit de R$ 60 mil mensais, isso sem contar com os profissionais que dão plantão aqui e é completamente inviável para nós bancarmos esses profissionais com esses valores repassados pela tabela do SUS”, explicou.

Óticas Diniz emite nota de esclarecimento sobre matéria publicada pelo blog…

A cerca da decisão judicial proferida pela Justiça do Maranhão e publicada pelo Blog do Maldine Vieira nesta terça-feira (5) (VEJA AQUI), a rede Óticas Diniz através de sua assessoria de imprensa emitiu nota de esclarecimento sobre os fatos.

Veja abaixo:

Em relação à sentença da ação ajuizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, publicada em 1º de fevereiro de 2019 no Diário da Justiça Eletrônico, decisão essa que não é definitiva, uma vez que dela cabe recurso, as Óticas Diniz – maior rede do varejo óptico do Brasil – esclarecem que a empresa tem atuação limitada, apenas e somente, à confecção de óculos de grau, sempre em parceria com os principais laboratórios do mundo. E, principalmente, com base no aviamento das receitas médicas, sendo a consulta refrativa, bem como a prescrição de medicamentos e a definição sobre os procedimentos clínicos de competência exclusiva do médico oftalmologista.

As Óticas Diniz afirmam que o atendimento de qualidade ao cliente é uma de suas premissas, e que foi por meio dele que se tornaram referência no mercado óptico nacional. E mais, que respeita e cumpre todas as regras e normas técnicas e de segurança na prestação de seus serviços para proporcionar aos consumidores produtos ópticos de alta qualidade e tecnologia.

Luciano Genésio conquista prédio do caic e revitalização do farol da educação

Em reunião nesta manhã (5), com o Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão e os adjuntos Rosejane e Daniel, o prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio tratou de assuntos importantes para a educação da princesa da baixada.

Entre as pautas estava o pedido de revitalização do Farol da Educação, a cessão do prédio do antigo CAIC para futuras instalação de uma escola de tempo integral e também tratou da interatividade entre estado e município sobre a educação.

As demandas do Prefeito Luciano foram pontualmente atendidas e a revitalização do Farol da Educação já foi iniciada; a Prefeitura também conseguiu a cessão do prédio e sobre a interatividade entre município e estado serão realizadas pautas de discussões e o Secretário Felipe já tem em sua agenda uma visita a Pinheiro ainda em fevereiro.

“Temos um diálogo amigável e comprometido com todas as pastas do governo e temos a felicidade de sermos atendidos em nossas demandas. É com grande satisfação que anunciamos a cessão do prédio do antigo CAIC para futuras instalação de uma escola municipal de tempo integral e um anexo da UEMA e também a revitalização do Farol de Educação que já está com o trabalho iniciado. Meu muito obrigado ao Secretário Felipe e ao Governador Flávio Dino. Com integração entre os governos conseguimos trabalhar muito mais pelo povo”, ressaltou Luciano. 

Alvo de denúncias, vereador Marcelo Poeta é suspeito de ameaçar moradora do Anil


O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) perdeu a linha e resolveu partir pra briga depois que começou ser alvo de denúncias por parte de uma moradora do bairro do Anil.

Segundo publicação no Facebook, o comunista teria ido até a casa da denunciante para ameaça-la caso não retirasse as postagens feitas em sua página pessoal.

As postagens cobravam explicações sobre recursos destinados ao bairro, mas que estavam sendo repassados a um instituto de origem suspeita, localizado no bairro do Calhau.

Nas próximas postagens o Blog do Maldine Vieira trará mais detalhes sobre o assunto. AGUARDEM !

Veja abaixo:






Hélio Soares reafirma compromisso com os municípios maranhenses

O deputado Hélio Soares (PR) usou a tribuna, na sessão desta terça-feira (4), para saudar os membros que compõem a Mesa Diretora, os demais deputados e todos os funcionários do Legislativo estadual. O parlamentar também destacou a felicidade em retornar à Casa e afirmou que estará presente nos municípios maranhenses, que o reconduziram ao Parlamento.

“Expresso o meu sentimento de orgulho e de felicidade ao retornar a este Parlamento, após quatro anos de ausência. É um reencontro com colegas e um encontro com aqueles que, pela primeira vez, chegam ao Parlamento estadual. Sejam bem-vindos”, declarou Hélio Soares, agradecendo, também, aos seus eleitores.

Em seguida, ele enfatizou que no Parlamento não pode se prescindir da fiscalização daqueles que os outorgaram o mandato. “Nós temos que estar aqui para cumprir com nosso dever, com as nossas promessas de campanha e com o desejo da nossa população. Estarei presente nos municípios em que a população me deu voto de confiança, para dialogar e para que, cada vez mais, possamos fortalecer a nossa democracia”, salientou.

Justiça social

O deputado destacou que todos os deputados têm uma missão de extrema responsabilidade nos próximos quatro anos, que é a de representar o povo maranhense, construir leis e fiscalizar os atos da administração pública, com o propósito de promover a democracia e o desenvolvimento do estado com justiça social.

“Temos o desafio de fazer jus a esse sentimento de que o Maranhão, de fato, é outro, pois o país também mudou. Os interesses pessoais não podem estar acima dos interesses da população. Por isso, a leitura que faço aqui é a de que esta Casa precisa resgatar, a cada dia, a credibilidade da classe política, ser parceira do cidadão, ser amiga dos mais de seis milhões de maranhenses, que sonham com dias melhores”, disse Hélio Soares.

Ao finalizar, o parlamentar fez agradecimentos aos seus colegas de partido, deputados Vinícius Louro, Josimar de Maranhãozinho, Detinha e ao novo integrante do partido, Leonardo Sá, aos vereadores Melk e Marquinhos e ao ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum. “Sou grato aos meus colegas de partido pela confiança em mim depositada. O nosso propósito é exercer o mandato de deputado estadual com extrema lisura e integral dedicação às causas do interesse público do nosso querido estado do Maranhão”, finalizou.

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