Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

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Othelino destaca comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual como um resgate importante da história do Maranhão

Othelino destaca comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual como um resgate importante da história do Maranhão

Com a Constituição anotada em mãos, Othelino Neto reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito | Bieman Prado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância de celebrar a Constituição Estadual e do respeito às diferenças, durante a sessão solene realizada em homenagem aos 30 anos da Constituinte, nesta quinta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel. Na cerimônia, Othelino também foi condecorado com a Medalha João Evangelista, criada pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (Aedem), presidida pelo ex-deputado e deputado constituinte, Carlos Guterres.

“É um momento histórico. Enquanto alguns ousam insultar a Constituição e o direito de obedecê-la, é essencial que enfatizemos a importância do respeito à Constituição Estadual e à Constituição Federal como o pilar principal do Estado Democrático de Direito”, declarou o presidente da Alema em entrevista coletiva.

Já ao pronunciar-se durante a cerimônia, Othelino chamou a atenção para o fato de algumas pessoas, atualmente, defenderem atitudes antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, ignorando a história do país, que já amargou a experiência da ditadura militar, e da dificuldade em respeitarem e conviverem com as diferenças.Bieman Prado

Othelino na entrevista coletiva à imprensa: "É essencial que enfatizemos a importância do respeito à Constituição Estadual".

Othelino na entrevista coletiva à imprensa: “É essencial que enfatizemos a importância do respeito à Constituição Estadual”.

“Nós, do Poder Legislativo, não temos nem a pretensão da unanimidade, porque a unanimidade é a antítese do que representa o Parlamento. Nós precisamos, no Brasil, nessa quadra histórica saber, sobretudo, respeitar as diferenças. Entender que as diferenças não nos tornam inimigos”, salientou.

Ao ressaltar a importância da homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual, o presidente da Alema reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito e da relação harmônica entre os poderes constituídos. “Este é um momento de desagravo à nossa Constituição e de defesa do Estado Democrático de Direito, de defesa dessa relação que eu não canso de repetir: o Maranhão é um exemplo para o Brasil de relação harmônica e respeitosa entre os Poderes, incluindo os órgãos autônomos”.

“Nós, como servidores públicos que somos, temos o dever de ter um diálogo com esses Poderes. Quem ganha com esse diálogo é a sociedade. Independentemente de opção religiosa e ideológica, devemos todos estar juntos sob uma bandeira, que é de todos nós: a democracia do nosso Brasil, que muitos perderam a vida para que pudéssemos conquistá-la. Viva o Brasil, viva o Maranhão, viva o Estado Democrático de Direito”, finalizou Othelino.

Cerimônia

O lançamento da Constituição Estadual Anotada, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM) e composto, ainda, pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Zé Inácio (PT) e Zé Gentil (PRB), foi um dos momentos que marcaram a cerimônia. Othelino enfatizou que o lançamento da publicação pela Alema resgata uma parte importante da história do Maranhão.

“Estamos resgatando uma parte importante da história do Maranhão. A elaboração dessa Constituição Estadual Anotada é, também, um exemplo dessa relação respeitosa e harmônica entre os Poderes e os órgãos autônomos. Colaboram muito, além da nossa Consultoria Legislativa e da Procuradoria da Alema, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Procuradoria do Estado do Maranhão, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Justiça do Maranhão. Todos ajudaram para que esse documento chegasse a este ponto, que, hoje, foi lançado”, elencou.

Os deputados maranhenses constituintes foram homenageados com uma placa e um exemplar da Constituição Estadual Anotada, que foram entregues pelo presidente Othelino e pelos deputados Neto Evangelista e Zé Gentil.

“Nós estamos homenageando os constituintes, os senhores e senhoras que participaram dessa parte importante da história do Maranhão. Essa Constituição, que deriva da Constituição Cidadã de 1988, tem marcadamente esse viés de trazer garantias sociais, que antes eram negadas e passaram a compor a Constituição Federal do Brasil e, por consequência, as Constituições Estaduais”, assinalou Othelino.

Na ocasião, Othelino Neto também foi homenageado pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão com a Medalha João Evangelista, entregue na ocasião pelo deputado Neto Evangelista, filho do deputado João Evangelista (in memoriam), e pelo presidente da Aedem, Carlos Guterres, deputado constituinte.

Administrador do Mercado da Cohab é morto a tiros em São Luís

O administrador do Mercado Municipal da Cohab, em São Luís, Dimas Garcia Araújo, de 39 anos, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (17) na área da feira. A Polícia Militar chegou ao local logo após o crime. Segundo testemunhas, um feirante identificado como Nilson foi quem matou Dimas.

De acordo com informações de testemunhas, Dimas foi morto a tiros devido desentendimento com Nilson sobre questões relacionadas ao mercado, que é um dos mais frequentados da capital.

Como o mercado deve passar por reformas, alguns feirantes vão sair da área interna para barracas montadas em frente à sede. Por este motivo, uma discussão entre ambos começou na quarta-feira. Na manhã desta quinta, a Polícia Militar informou que testemunhas disseram que Nilson se aproximou de Dimas e disparou cinco vezes, sendo que pelo menos três atingiram a vítima, que teve morte confirmada no local.

A pedido de Osmar Filho, Prefeitura flexibilizará trânsito para beneficiar comércio da Av. Castelo Branco

Os comerciantes da Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro do São Francisco, obtiveram uma importante vitória.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, atendeu reivindicação feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e anunciou alterações de trânsito que irão flexibilizar os horários dos coletivos que circulam no chamado corredor urbano instalado na via.

A informação foi confirmada pelo secretário durante reunião realizada nesta terça-feira (15) com o próprio Osmar Filho e representantes do comércio na área.

Vale destacar que a flexibilização do trânsito na Avenida foi uma solicitação feita ao presidente da Câmara pelos próprios comerciantes durante encontro ocorrido no mês passado.

Atualmente, o corredor urbano por onde trafegam os ônibus, nos sentidos Rotatória do São Francisco/Centro e Centro/Rotatória do São Francisco, funciona o dia inteiro – de segunda a sexta-feira – situação que, de acordo com os comerciantes, dificulta a circulação de consumidores e, consequentemente, contribui para a diminuição das vendas.

As mudanças serão implementadas em novembro. O fluxo na faixa de ônibus, durante a semana, será permitido das 6h às 9h, no sentido Rotatória do São Francisco/Centro. No sentido inverso, o funcionamento será das 16h às 20h. Aos sábados e domingos o corredor urbano ficará aberto.

A flexibilização oferecerá mais comodidade aos consumidores, que terão mais tempo para, inclusive, estacionar na região. O comércio local será beneficiado, sobremaneira, uma vez que o fluxo de pessoas crescerá e aquecerá novamente a economia. É importante frisar que placas de sinalização informando sobre os novos horários, segundo Canindé, serão instaladas em pontos estratégicos da Castelo Branco como forma de orientar os condutores.

“Estas modificações vão ajudar bastante o comércio da Avenida. Hoje, com a proibição do estacionamento rotativo e uso exclusivo do corredor urbano, as vendas caíram 40%. Agradeço vereador Osmar, que nos ouviu e intermediou esta negociação, que resultou nesta grande vitória”, comentou Jacilene França, proprietária da Ótica Ludmila.

Osmar Filho agradeceu os apoios do prefeito Edivaldo e do secretário. “No próximo mês, o São Francisco fará aniversário de 404 anos de fundação. Esta ação, assim como outras que serão implementadas, é mais uma conquista que deve ser comemorada. Agradeço ao Canindé e ao prefeito Edivaldo por terem atendido nosso pedido”.

Prefeitos criam Consórcio Maranhão para auxiliar nas ações municipalistas

Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.

Vinculado à Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).

Juran Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem. Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em situação de inadimplência.

Como entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e operações financeiras.

Sem qualquer custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.

O consórcio possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo.  São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.

O prazo para adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este contingente, o prazo se estende a mais um ano.

Notas promissórias revelam caixa 2 na campanha de deputado federal maranhense

Notas promissórias revelam caixa 2 na campanha de deputado federal maranhense.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira nesta quarta-feira (16), revelam a existência de caixa 2 durante na campanha eleitoral do deputado federal maranhense Júnior Lourenço (PL).

São pelo menos cinco notas promissórias que juntas somam quase R$ 1 milhão.

As notas são assinadas pelo assessor do deputado, Diego Freitas, dono das empresas de fachada D. Freitas Figueiredo Entretenimento e Gold Comércio.

Conhecido como ‘homem da mala’, Diego era responsável pela captação de dinheiro para irrigar a campanha do hoje deputado. Com autorização de Júnior Lourenço, o assessor chegou aplicar golpes em locadoras da capital para empenhar os carros com agiotas. (REVEJA).

Embora ainda não exista uma lei específica para caixa dois, ele se enquadra na Lei do Colarinho Branco, Lei contra Crimes Tributários e ainda como falsidade ideológica.

Entretanto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em junho deste ano, o projeto que criminaliza o caixa dois e estipula pena de até cinco anos de prisão, podendo chegar a oito anos e quatro meses em alguns casos.

A proposta de criminalização faz parte do pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que foi reapresentado no Senado por Eliziane Gama (PPS), devido à tramitação lenta na Câmara.

O projeto define como crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” recursos e bens que não tenha sido declarados na prestação de contas, como é o caso do parlamentar maranhense.

Além das notas promissórias, o assessor é suspeito de ter dado vários cheques em troca de dinheiro para a campanha eleitoral de Júnior Lourenço, o que também configura caixa 2.

Veja as notas:

Dia 18 de Outubro será realizado o 1º Seminário Político em Imperatriz

Nesta sexta-feira (18), será realizado na Câmara Municipal de Imperatriz o 1º Seminário Político, com o tema, Candidato você está pronto?

Palestrantes:

Dr. Antônio Teixeira Resende – Advogado especialista eleitoral

Fernando Bastos – Gestor Público e Analista Político

Pelo telefone falamos com o analista político Fernando Bastos que já está em Imperatriz e ele nos deu mais informações:

“O seminário é voltado para coordenadores e candidatos que irão disputar as eleições de 2020, é algo direto e técnico com dicas para a sua campanha eleitoral em várias áreas, direito eleitoral, coordenação de campanha, marketing eleitoral e marketing político, prestação de contas, planejamento financeiro e Pesquisas Eleitorais.

O tempo é curto não dá pra falar detalhadamente de tudo, mas será de grande ajuda a todos! A temática do Seminário virou livro que irei lançar em Janeiro de 2020.”

Assembleia realiza nesta quinta comemoração dos 30 anos da Constituição do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, nesta quinta-feira (17), sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. A solenidade inicia a partir das 10:30h, com uma cerimônia militar na qual haverá passagem de tropas. Às 11h será dado início à solenidade no Plenário Nagib Haickel. Durante a cerimônia, deputados maranhenses constituintes que participaram da elaboração da Carta Magna Estadual, no dia 5 de outubro de 1989, serão homenageados e receberão placa alusiva ao ato.

A solenidade contará ainda com o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

Na cerimônia, o deputado federal Gastão Viera, um dos parlamentares constituintes que serão homenageados, ministrará palestra. Em seguida, será concedida a palavra aos deputados constituintes Carlos Guterres, então 1º vice-presidente, e José Gentil, único parlamentar remanescente atualmente com legislatura na Casa.

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fará as honras da solenidade e o discurso final de encerramento da cerimônia.

Constituintes – Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo,  Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad, Léo Franklin, Júlio Monteles e Sarney Neto.

SERVIÇO

O QUÊ – Solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão

QUANDO – 17 de outubro, quinta-feira

HORÁRIO – Às 10:30h

ONDE – Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão

Dr. Yglésio foi o deputado que mais aprovou projetos em setembro, diz jornal

Na edição do último domingo (13), o jornal O Imparcial fez levantamento dos deputados estaduais que mais apresentaram proposições na atual legislatura. De 1º de janeiro até setembro já foram apresentadas mais de 2 mil proposições.

O levantamento não levou em conta a qualidade dos projetos apresentados, apenas o aspecto quantitativo.

O levantamento também apontou um dado interessante, o deputado estadual Yglésio Moyses (PDT) foi o que teve o maior número de projetos aprovados no mês de setembro. O jornal destacou que Yglésio ficou em terceiro lugar no número de proposições em 2019, mas foi o que mais aprovou projeto em setembro.

“Foi o parlamentar com mais matérias aprovadas no último mês (setembro). Foram nove proposições que passaram na Casa, sendo cinco PRLs, um PRO e três PLOs. Com a maioria dos votos positivos, algumas já podem entrar em vigor; outras precisam da sanção do governador.”, destacou a publicação.

Parlamentar foi o que mais apresentou Propostas de Emenda à Constituição.

O deputado também foi o que mais apresentou Projetos de Resolução Legislativa e Propostas de Emenda à Constituição, sendo 12 e 9, respectivamente.

A PEC do Foro Privilegiado, por exemplo, foi aprovada em primeiro turno no início de outubro.

A Proposta de Emenda à Constituição retira privilégios de foro privilegiado para delegados de polícia, os procuradores do estado, os procuradores da Assembleia Legislativa e defensores públicos.

A retirada do foro privilegiado para essas categorias entra em harmonia com a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional o trecho da constituição que concedia privilégio a esses cargos. Com a decisão do STF e aprovação da PEC, os casos envolvendo os cargos deverão ser julgados pela primeira instância e não pelo Tribunal de Justiça.

Sindicância é aberta para apurar participação de magistrados em esquema de pirâmide

Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Marcelo Carvalho.

O Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho, abriu, nesta terça-feira (15), uma sindicância para apurar a participação de magistrados em esquemas de pirâmides financeiras em São Luís.

O desembargador determinou a sindicância com base no depoimento do chefe de uma das pirâmides, Pedro Henrique Sampaio, dono da PH participações.

Veja abaixo:

Osmar Filho comemora Dia das Crianças com ações especiais em bairros de São Luís

Neste último fim de semana em que se comemorou o Dia das Crianças, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou de uma verdadeira maratona pelos bairros da cidade onde o projeto “Amigos da Criança” promoveu atividades.

Acompanhado da esposa Clara e dos filhos, Osmar Neto e João Pedro, o vereador falou da importância de incentivar nas crianças as práticas cultural e esportiva, proporcionando-lhes momentos de entretenimento e lazer.

“Sabemos o quanto este tipo de ação é importante para a formação pessoal e social destas crianças” disse Osmar, confessando-se feliz em servir como instrumento para proporcionar o sorriso da criançada em um dia tão especial para elas.

As ações do “Amigos da Criança” foram realizadas em aproximadamente 30 bairros de São Luís, a exemplo da Ilhinha, Cohatrac, Residencial Paraíso, Jardim América e Vila Brasil.

Além da instalação de brinquedos como pula-pula e tobogã, durante as ações foram realizadas apresentações culturais e sorteios de brinquedos, entre outras atividades.

Osmar agradeceu a parceria das lideranças comunitárias e a iniciativa da Prefeitura de São Luís em patrocinar o projeto que alegrou tantos pequeninos de São Luís. 

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