Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Categoria: Poder Page 2 of 204

Investigação criminal apura desvio de recurso público em Araguanã

Investigação criminal apura desvio de recurso público em Araguanã.

Investigação criminal apura desvio de recurso público na gestão de Valmir Amorim.

O Ministério Público do Maranhão abriu, na última quarta-feira (10), um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possível ocorrência de fraude no pregão presencial Nª 05/2017 do município de Araguanã-MA.

A cidade é administrado pelo prefeito Valmir Amorim (PR), que integra a cúpula de apoiadores do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o moral da BR.

A portaria foi publicada na sexta-feira (12) no Diário Eletrônico do Ministério Público.

Além de fraude no pregão, o MP apura ainda desvio de recursos públicos decorrentes do sobrepreço e inexecução parcial do objeto feito pela empresa JB Construções-LTDA.

Segundo apurou o blog, a empresa é sediada na cidade de Pinheiro-MA, e já é conhecida pelos órgãos de controle por ganhar, com facilidade, licitações em municípios ligados ao deputado federal Josimar de Maranhaozinho.

Veja abaixo:

Justiça suspende contratações irregulares em Bom Jardim

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Justiça de Bom Jardim levou a Justiça a determinar, no último dia 4, a suspensão de todos os contratos temporários realizados pelo Município de Bom Jardim, além da impossibilidade de realizar novas contratações do mesmo tipo, com exceção dos cargos de professor, profissionais relacionados aos programas federais e profissionais da saúde.

Na decisão, mesmo negando o pedido de afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro considerou que existem várias provas sobre a existência de irregularidades na contratação de servidores pelo Município de Bom Jardim.

AÇÕES E PEDIDOS DE AFASTAMENTO

Em 21 de março, o MPMA ajuizou um pedido de afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo. O requerimento teve como base uma ACP por improbidade administrativa, proposta em novembro de 2017, devido a irregularidades em um processo seletivo para contratação temporária de 733 servidores municipais.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, além das irregularidades na própria realização do seletivo de 2017, durante as investigações foram identificados vários casos de funcionários que não desempenham suas funções na Prefeitura, mas são remunerados regularmente pelos cofres do município.

Em apenas dois anos e três meses, o prefeito já foi alvo de cinco Ações Civis Públicas do MPMA. Em 2017, foi afastado por conta do seu envolvimento num esquema que ficou conhecido como a “Máfia dos Combustíveis”, por meio do qual o gestor comprava apoio político abastecendo veículos particulares de seus aliados. Ele retornou ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça.

RECURSOS

Na última quarta-feira, 10, o MPMA entrou com agravo de instrumento contra a sentença dada pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro no dia 4. O promotor Fábio Santos de Oliveira requer a reanálise do pedido de afastamento, entendendo que os requisitos necessários para deferimento da requisição estão comprovados.

TJMA aprova regulamento de certame para provimento de cargos efetivos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão plenária administrativa extraordinária, nesta segunda-feira (15), resolução que trata do Regulamento do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de servidores do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, competem à comissão do concurso, a ser composta por três desembargadores, dentre eles o presidente da Corte, o planejamento, a coordenação e o acompanhamento das atividades pertinentes à realização do certame.

A execução do concurso público ficará a cargo de instituição especializada em processos de recrutamento e seleção de recursos humanos, contratada especialmente para essa finalidade. O nome desta instituição constará no edital de abertura de inscrições, que trará ainda informações como número de vagas a serem oferecidas em cada cargo ou indicação de que se trata de formação de cadastro de reserva, descrição sumária das atribuições dos cargos, requisitos básicos para a investidura, jornada de trabalho, remuneração inicial, critérios de avaliação e de classificação, disciplinas e conteúdos, entre outras.

“Nosso objetivo com o concurso é atender ao princípio constitucional de eficiência administrativa, selecionando, de forma isonômica e transparente, profissionais qualificados, visando elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, mantendo atualizadas as atividades institucionais para garantir uma resposta judicial efetiva à sociedade maranhense”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.

O edital será submetido, preliminarmente, à aprovação do presidente do TJMA e será publicado no Diário da Justiça, dando-se ampla publicidade pelos demais meios de comunicação, nas localidades onde forem oferecidas as vagas, inclusive em jornal diário de grande circulação em âmbito nacional, além dos sites do Tribunal e da instituição que executará o certame.

INSCRIÇÕES E PROVAS – As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do site da instituição contratada, e terão prazo mínimo de 15 dias. O concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura de inscrições.

As provas para aferição de conhecimentos gerais serão objetivas, e as de conhecimentos específicos poderão ser objetivas e/ou discursivas. Esta última modalidade abordará tema atual e poderá versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Além dessas provas, será aplicada prova de títulos, de caráter classificatório.

O Capítulo IV do Regulamento trata do candidato com deficiência e do autodeclarado negro. Estabelece que, às pessoas com deficiência, devem ser reservadas cinco por cento do total de vagas de cada cargo oferecido no edital ou das que surgirem no prazo de validade do concurso, que será de um ano, prorrogável por igual período, a critério do TJMA, contado da data da publicação oficial do ato homologatório do resultado final.

O candidato com deficiência aprovado no concurso será submetido à perícia médica, a ser realizada pela instituição promotora do certame.

Em outro artigo, o capítulo informa que serão reservadas vinte por cento do total de vagas de cada cargo oferecido ou das que surgirem no prazo de validade do concurso para as pessoas negras, nos termos da Lei Estadual nº 10.404/2015. Para concorrer a estas vagas, o candidato deverá assim se autodeclarar, no momento da inscrição no concurso público, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os candidatos que se autodeclararam negros serão submetidos, obrigatoriamente antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, apresentando-se à comissão avaliadora, nos termos do edital.

APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL – Os critérios de aprovação e da pontuação das provas, inclusive das provas de títulos, serão estabelecidos no edital de abertura de inscrições. Os candidatos habilitados serão nomeados por ordem de classificação por cargo e especialidade. Antes da nomeação, o candidato deverá submeter-se a exame de saúde perante a junta Médica do Tribunal de Justiça, que requisitará os exames necessários para formação do laudo.

No ato da posse, o candidato que não apresentar a documentação exigida, será automaticamente eliminado do concurso. Entre os documentos exigidos no regulamento para a posse estão a comprovação da idade mínima de 18 anos, de escolaridade exigida para o cargo, prova de quitação com obrigações eleitorais, de quitação com obrigações militares (apenas para candidatos do sexo masculino) e prova do registro profissional, quando exigido para o cargo, entre outros.

O candidato terá ainda que apresentar certidões criminais negativas fornecidas pelas Justiças Estadual, Eleitoral e Federal de 1º e 2º Graus, além de certidões negativas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, todas elas das localidades onde residiu nos últimos dez anos.

Deputado Roberto Costa e Victor Mendes participam de inauguração do Castramóvel, em São Luís

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da inauguração do Castramóvel da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na manhã deste sábado (13), no Colégio São José Operária, em São Luís. O Castramóvel é fruto de emenda do deputado federal Victor Mendes (MDB), em 2018.

Marcaram presença na inauguração o deputado federal Victor Mendes (MDB) que destinou a emenda para a compra do Castramóvel da Uema e o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) que também tem lutado na Assembleia Legislativa em defesa dos animais.

Na oportunidade, o deputado Roberto Costa parabenizou Victor Mendes pelo Castramóvel e destacou sua luta em defesa dos animais na Assembleia.

“A nossa defesa já é antiga. Somos autores da Lei Estadual 10.169/14 que protege os animais. Sabemos que os animais são indefesos, logo, precisam da nossa proteção. Quero parabenizar Victor Mendes que conquistou esse grande benefício para os maranhenses, o Castramóvel terá uma grande importância para todos os alunos e professores da Uema, bem como a todos os amantes dos animais. Até por que o Castramóvel tem inúmeros serviços que, além dos animais, vai servir para a questão da saúde pública, quanto a diminuição da proliferação de doenças transmitidas por eles”, disse Roberto Costa.

“Essa demanda do Castramóvel não é minha, é da sociedade civil organizada, das associações em Defesa dos Animais, dos alunos e da própria população maranhense. Fizemos o nosso papel, destinamos emenda e compramos o Castramóvel, agora, está sendo entregue à Uema. Me sinto honrado pelo convite e agradecido ao deputado estadual Roberto Costa que também tem lutado em defesa dos Animais na Assembleia Legislativa. Hoje, me sinto  com dever cumprido”, disse Victor Mendes.

O parlamentar ainda destacou que irá levar a ação do Castramóvel para outras cidades.

‘O Castramóvel não é exclusivo de São Luís. Nós iremos levar para Bacabal, região metropolitana de São Luís e outros municípios que carecem desses serviços”, concluiu Roberto Costa.

O Castramóvel oferece castração de machos, pré-agendamento das fêmeas, vacinação contra raiva e orientação médico veterinário.

São Luís sediará palestra destinada a orientar, profissionais, estudantes, pais e mães sobre o uso da tecnologia no cotidiano das crianças

Não é difícil vermos por todos os lados crianças, adolescentes, adultos e idosos com celulares, ou seja, está no dia a dia da população de todas as idades e classes sociais.

Muitos pais ficam na dúvida se deve ou não deixar a meninada no celular com jogos e interações do mundo virtual enquanto a vida real passa ao lado e sem quaisquer relação com ela.

Já se sabe que esses aparelhos fazem parte da vida moderna, mas até que ponto eles devem ir? Como deve ser esse uso no dia a dia de crianças e adolescente? É com essas e outras questões importantes que o Espaço Psico Educ realizará dia 13/04/2019, às 15:00hs, na Livraria Leitura do Shopping da São Luís, uma palestra para profissionais, estudantes, pais e mães com o tema ‘Ás crianças e o uso das tecnologias no dia a dia’. Um tema mais que necessário nos dias atuais, precisamos nos preparar para lidar com esse mundo novo.

As inscrições podem ser feita clicando no link abaixo: https://www.even3.com.br/crincasetecnologia

Projeto de Dra.Thaiza isenta atingidos por inundações de pagarem energia, água e esgoto

Mais de 30 cidades estão castigadas pelas fortes chuvas no Maranhão e apenas oito, até o momento, receberão recursos federais após decretarem estado de emergência. Cerca de 140 mil pessoas foram atingidas e milhares estão desabrigadas, segundo a Defesa Civil. A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) tem se pronunciado sobre o problema esta semana e apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para isentar as famílias atingidas de pagarem tarifas de energia, água e taxa de esgoto.

“Apresentamos esse projeto na intenção de isentar as famílias que foram atingidas e estão desabrigadas por causa das inundações. Imaginem a situação dos moradores que tiveram suas casas invadidas pela água, móveis e eletrodomésticos perdidos, uma série de outros problemas em decorrência das cheias. Logo, seria uma oportunidade, por meio dessa isenção, de reduzir os danos sofridos por essas famílias. Só o que peço no projeto é um mês de isenção”, ressaltou a deputada.

Nesta manhã, a parlamentar publicou uma mensagem se solidarizando com as famílias de Santa Helena, uma das cidades que está sofrendo com as cheias do rio e deixando centenas de moradores desabrigados.

“É um momento de grande tristeza e de solidariedade, por se tratar de uma cidade onde construí uma relação muito forte, não apenas política, mas de trabalho, onde atuei como médica. E agora, como parlamentar, irei dar todo o apoio e contribuição, intercedendo junto ao governo, dentro dos órgãos responsáveis, para que, juntos e da maneira mais rápida, possamos sanar esse problema”, disse a deputada Dra. Thaiza na mensagem.

Após tentativa de intimidação, juízes de Açailândia emitem Nota de Apoio à magistrada Myllenne Moreira

Juíza Myllenne Moreira recebe nota de apoio após tentativa de intimação.

Juíza Myllenne Moreira recebe nota de apoio após tentativa de intimação.

Os juízes de Direito da Comarca de Açailândia emitiram, nesta quinta-feira (11), Nota de Apoio à magistrada Myllenne Melo Moreira, em razão de notícias veiculadas em blogs da Região, sobre decisão proferida pela juíza nos autos do Mandado de Segurança que trata das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

No documento, os juízes ressaltam que a sentença foi devidamente fundamentada, e que existem recursos disponíveis no Código de Processo Civil brasileiro, que possibilitam, aos inconformados, o ajuizamento de recursos às instâncias superiores. “Devendo o juiz no exercício da jurisdição ater-se as normas legais e constitucionais, respeitando, assim, o Estado Democrático de Direito”, frisam.

Acusado de atropelar seis pessoas no Anel Viário é condenado a 6 anos de prisão

O acusado Rafael dos Anjos Alves foi condenado a seis anos e nove meses de reclusão pela morte de três pessoas e lesões corporais de outras três. Ao dirigir sob efeito de bebida alcoólica e em excesso de velocidade, segundo afirmou o Ministério Público, o acusado teria perdido o controle do carro que dirigia e atingido as vítimas no ponto de ônibus, em frente ao Ceprama (Anel Viário), na manhã de domingo do dia 9 de dezembro de 2012. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (09), no 2º Tribunal do Júri de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Com a decisão do Conselho de Sentença, houve a desclassificação dos crimes de homicídio e lesão corporal (artigos 121 e 129 do Código Penal), cabendo ao magistrado o julgamento. O técnico em segurança do trabalho Rafael dos Anjos Alves, 33 anos, deve cumprir a pena em regime semiaberto.

Em decorrência da colisão, morreram no local do acidente Ivone Cristianeide Araújo Almeida, Raimunda Joana Penha e o filho Ronilson Bruno Penha Pinheiro. Raimunda de Fátima Santos Moraes, Leidiane da Silva Oliveira e Weidesson da Silva Gomes sofreram lesões corporais.

O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade. O acusado também teve a carteira de habilitação suspensa pelo mesmo período da condenação.

Consta nos autos que o acusado dirigia um automóvel pela Avenida Vitorino Freire e, após contornar a rotatória, no sentido Areinha/Anel Viário, prejudicado no que diz respeito aos seus reflexos, em razão do estado etílico voluntário e por excesso de velocidade, teria perdido o controle do carro e invadido a calçada, atingindo as vítimas. Os jurados afirmaram, por maioria de votos, “que o réu, em assim agindo, não quis o resultado morte, tampouco assumiu o risco de produzi-lo”.

Na sentença, o juiz Gilberto de Moura Lima afirma que, diante da negativa dos jurados de que o réu tenha praticado homicídio doloso e lesão corporal dolosa ou assumido o risco de produzi-los, o acusado cometeu os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (artigos 302 e 303): “praticar homicídio culposo e lesões corporais culposas, na direção de veículo automotor”.

Testemunhas – Em depoimento, uma das vítimas ouvidas durante o julgamento contou que estava na parada de ônibus, debaixo de uma mangueira, quando foi atingida pelo carro. Ela quebrou o braço, quatro costelas e foi atingida no tórax, coluna e bacia, ficando com sequelas permanentes no braço esquerdo. Também afirmou que não recebeu ajuda financeira do acusado ou familiares dele.

Ao ser interrogado, Rafael dos Anjos Alves confessou ter atropelado as vítimas e relatou que no dia do ocorrido teria ido deixar um colega de trabalho na Vila Embratel, quando retornava, ao fazer a curva na rotatória do Ceprama, dormiu ao volante e não viu o momento em que atropelou as pessoas no ponto de ônibus. Disse, ainda, que havia bebido duas latas de cerveja na noite anterior.

Açailândia: Vereador Ancelmo e seu grupo tentam intimidar juíza após decisão desfavorável

O vereador Açailândense Ancelmo Leandro e seu grupo político vem tentando intimidar a juíza Myllenne Sandra Cavalcante, após ela proferir uma decisão lhe retirando da condição de presidente da Câmara.

De acordou com informações preliminares, a juíza determinou que o vereador saísse da presidência num prazo de 24h, sob pena de multa diária de 10 mil reais, e até uso da força policial.

A decisão teria deixado o vereador e sua turma inconformada, que, a partir daí, resolveram partir pra briga.

Comentasse ainda que o vereador fugiu pra São Luís para não cumprir a determinação judicial.

Segundo a notícia que circula num blog da capital, o vereador e seu grupo, que são aliados do prefeito Juscelino Oliveira, ameaçaram representar a magistrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma clara de intimidação.

O titular do Blog do Maldine Vieira vem colhendo mais informações sobre o caso, e trará ainda hoje detalhes sobre o assunto, aguardem !

Sousândrade divulga resultado de prova objetiva do concurso da Câmara de São Luís

A Fundação Sousândrade divulgou, nesta quarta-feira (10), resultado da prova objetiva do concurso da Câmara Municipal de São Luís para cargos de nível médio e superior.

Estão na relação candidatos postulantes aos cargos de Administrador, Analista de Informática, Analista Legislativo, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos, Assistente Administrativo, Técnico em Assessoramento Legislativo, Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, Técnico em Comunicação Social – Rádio, Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Técnico em Comunicação Social – Televisão, e Técnico em Informática.

A relação está disponível no www.camara.slz.br , no campo Concurso.

Os candidatos relacionados e que participaram das provas aplicadas em março serão convocados, ainda este mês, para próxima etapa do certame, que consiste na avaliação de heteroidentificação.

O resultado desta etapa, de acordo com o edital, será divulgado até o dia 09 de maio.

O resultado final do concurso será publicizado no dia 17 do próximo mês.

Vale destacar que, neste próximo domingo (14), será aplicada prova objetiva para os candidatos que concorrem ao cargo de Procurador.

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