O vereador Raimundo Penha (PDT) fez um pronunciamento cirúrgico nesta terça-feira, na Câmara Municipal de São Luís, acerca de uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil com o objetivo de investigar entidades e a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares.

O pedetista, que teve o nome citado em alguns veículos de imprensa por ter destinado emenda para o Instituto Periferia, alvo da operação, esclareceu pontos importantes e que, até o momento, não tinham recebido a devida atenção da mídia.

O pagamento deste tipo de recurso, segundo atestou o parlamentar, é feito pela Prefeitura, assim como o processo de análise dos documentos apresentados por qualquer entidade. Ou seja, o vereador, enquanto detentor do dispositivo individual da emenda parlamentar, apenas faz a indicação para onde e para qual finalidade o recurso será enviado.

Cabe a Prefeitura analisar a documentação da entidade e constatar se de fato ela está apta, ou não, para receber a contemplação, além de fiscalizar a aplicação do dinheiro.

No caso do Periferia, para onde destinou 50 mil, Penha comprovou que os recursos foram rigorosamente aplicados na realização do Arraial da Cidade Operária e outros terreiros juninos comunitários.

O vereador esclareceu também que a referida operação, conforme o próprio MP atestou em release divulgado para imprensa ontem, não tem como alvo vereadores; e sim Institutos e pessoas ligadas aos mesmos.

Penha defendeu a apuração rigorosa dos fatos e disse lamentar a exposição negativa que alguns veículos de comunicação estão dando aos vereadores e a instituição Câmara.

De acordo com ele, a emenda parlamentar é um dispositivo importante, através do qual o vereador, deputado estadual e deputado federal, por exemplo, destinam recursos para áreas importantes da cidade.

Ele citou como exemplo ações nos setores da segurança pública, educação e saúde que foram realizadas pela Prefeitura graças a recursos oriundos de emenda de sua autoria. “São exemplos disso a aquisição de viatura para o Primeiro Batalhão da Polícia Militar (já feita); Reforma da UEB Emir Justino (já feita); Reforma e climatização da UEB Mário Andreazza (aguardando liberação); e Reforma do Caisi (aguardando liberação)”.

O vereador finalizou chamando a atenção para que não se cometa o erro de fazer julgamentos precipitados com o objetivo de antecipar um debate eleitoral e prejudicar quem quer que seja.