O desembargador João Santana Sousa é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (11) até domingo (13), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Adriana Gomes Oliveira e Carlos Augusto. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), com algumas exceções.

No período de 14 a 20 de maio, o desembargador Antônio Guerreiro Júnior responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância, juntamente com os servidores Sílvio Roberto Soares e Thaís Bitencourt Fróz. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – respondem pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, respectivamente, os juízes Jesus Guanaré de Sousa Borges (7ª Vara de Família) e José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal).

Auxiliam os magistrados no plantão desta semana os secretários judiciais João Alves Teixeira Filho (7ª Vara da Família) e Raimundo dos Santos Oliveira Júnior (3ª Vara Criminal). O contato com as equipes pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).

Os plantões funcionam no Fórum de São Luís (Calhau), no horário noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas no final de semana e feriados.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas que são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos magistrados de plantão.

REGISTRO DE ÓBITO – O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.