Desembargador Cleones Cunha

Desembargador Cleones Cunha.

O desembargador Cleones Carvalho Cunha é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual até domingo (25), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Cláudio Marcos O. Coutinho e Lilah de Moraes Barreto. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. O Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções.

No período de 26 de março a 1º de abril, a desembargadora Anildes Cruz responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha –, os juízes Sônia Maria Amaral Ribeiro (10ª Vara Cível) e Francisco Ronaldo Maciel (1ª Vara Criminal) respondem, respectivamente, pelos plantões Cível e Criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são as servidoras Claudine de Jesus Rosa (10ª Vara Cível de São Luís) e Silvana Ramos (1ª Vara Criminal de São Luís).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).