Astro de Ogum contratou o instituto do próprio secretário de administração.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), vem usando o poder legislativo para agraciar seus principais coordenadores de campanha. As benesses vão desde contratação de empresa a cargos dentro do parlamento.
Depois de ser eleito para presidir o biênio 2015/2016, Astro nomeou os irmãos Itamilson Pereira Corrêa Lima (secretário de administração) e Itamargareth Corrêa Lima (superintendente de comunicação), para os respectivos cargos de confiança.
Segundo apurou o blog do Maldine Vieira, Itamilson Lima é fundador do instituto lógica-IL, que nós primeiros dias de 2015 e sob sua própria gestão, faturou R$ 65 mil dos cofres do poder legislativo.
Logo no primeiro dia como secretário, Itamilson Lima encaminhou ao gabinete do presidente um documento solicitando autorização para realizar a contração de empresa para prestar serviços de levantamento e recadastramento do corpo funcional da CMSL.
Itamilson encaminhou ofício ao presidente no primeiro dia de trabalho.
Astro de Ogum atendeu o pedido do secretário.
O certame ocorreu através de licitação modalidade carta-convite, onde o órgão envia uma carta a pelo menos três empresas para obter informações de preço. A modalidade é permitida apenas em contrações até R$ 80 mil reais.
O convite foi enviado nos dias 6 e 8 de janeiro a três empresas de interesse do legislativo, a primeira delas foi a GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS-LTDA, em seguida a R.B PEREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME e por último ao INSTITUTO LÓGICA-IL.
Os representantes das empresas encaminharam ofício a CMSL comunicando o recebimento da carta-convite e se comprometendo a estarem presentes no dia 12 de Janeiro às 9h na sede da Câmara para apresentação de preços e abertura dos envelopes.
No entanto, o INSTITUTO LÓGICA-IL, representado pela Srª Luíza Coutinho Gomes, foi o único a não possuir assinaturas tanto no recebimento da carta-convite quanto na lista de presença no dia da abertura dos envelopes.
A representante legal não compareceu na data de abertura dos envelopes.
Após a abertura dos envelopes e analise da comissão permanente de licitação (CPL), o INSTITUTO LÓGICA-IL mesmo sem o seu representante estar presente, foi o vencedor da licitação com a menor proposta de preço. O valor global da proposta foi de R$ 65 mil reis com prazo de execução de até 68 dias.
O instituto lógica -il foi o primeira classificado no certame com menor preço global
O procurador geral da CMSL, Walter Marques Cruz, convocou através de oficio que a representante legal do instituto comparecesse no dia 21 de janeiro na sede do legislativo para assinar o contrato de prestação de serviço.
Apesar da solicitação ter sido feita, a assinatura de Luiza Coutinho e da testemunha não constam ao final do contrato. A única assinatura em registro foi do presidente da casa, vereador Astro de Ogum.
Segundo a lei das licitações essa pratica é proibida, pois a parte contratada pode deixar de realizar suas obrigações pactuais, oferecendo risco a administração pública. Além de pôr em xeque a legalidade do processo licitatório.
Luíza Coutinho Gomes nunca assinou o registro de contrato
SECRETÁRIO É O PRÓPRIO FUNDADOR DO INSTITUTO
Os documentos obtidos com exclusividades pelo Blog do Maldine Vieira, mostram que Itamilson Pereira Corrêa Lima fundou o instituto no dia 16 de maio de 2008. Segundo a ata de constituição e fundação, a reunião ocorreu ás 19:30h na Av. dos franceses, Nª 305, sala 5, bairro Alemanha, em São Luís.
Ainda segundo os documentos, o instituto foi criados com a finalidade de promoção da criança e do adolescente, promoção da saúde e educação, promoção da cultura em geral, promoção da inclusão digital, preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico, promoção dos direitos humanos, difusão de atividades educativas, culturais e cientificas, entre outros.
Apesar de ter sido fundado em 2008, o instituto só teve Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) em Janeiro de 2009, quase 10 meses depois de sua fundação.
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