Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

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Preservação Ambiental: Lei de Osmar Filho é destaque na mídia nacional

A aprovação da lei que veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís foi destaque no portal da Veja e do Estadão, ambos do estado de São Paulo.

A notícia explica qual a nova regra da lei e a importância do dispositivo, além de frisar a proibição de produtos plásticos em restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto.

Na reportagem, o vereador Osmar Filho (PDT), autor da lei, explicou que a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís vão promover uma ampla campanha de conscientização da população e dos comerciantes para que deixem de usar material plástico.

Osmar Filho também sublinhou que a Câmara Municipal já aderiu a esta nova mudança de hábito e reduziu o uso desses utensílios nas dependências do Legislativo.
Para o presidente, ‘‘essa lei soma-se a esse esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas”.

Outro destaque da reportagem foi o lançamento da Campanha ‘Generocidade’, iniciativa da Câmara que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a capital maranhense.

Sobre a lei

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 coloca São Luís em posição de destaque no que se refere à execução de políticas públicas sustentáveis e tem o objetivo de preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma cultura sustentável.

Segundo a lei, a administração pública municipal e os estabelecimentos comerciais têm 120 dias para se adequar as novas normas, contados a partir do último dia 26, quando o texto foi publicado no Diário Oficial do Município.

Confira a reportagem completa no link a seguir: https://veja.abril.com.br/economia/dino/osmar-filho-e-autor-de-lei-que-torna-sao-luis-primeira-cidade-livre-de-plasticos-descartaveis/amp/

Prefeito André Dourado recebe nova ambulância para Carutapera

Prefeito André Dourado recebe nova ambulância para Carutapera.

O prefeito André Dourado recebeu, na manhã desta terça-feira (01), uma nova ambulância para o município de Carutapera-MA.

O ato de entrega aconteceu na sede do Palácio dos Leões, em São Luís.

Na ocasião, estiveram presentes o governador Flávio Dino (PCdoB) e o Secretário de Estado de Saúde Carlos Lula.

Com a entrega, André mostra força e prestigio com o governo do Estado, e já contabiliza avanços para o município.

Famem realizará seminário sobre Regularização Fundiária

A Famem vai promover, em parceria com o Governo do Estado e Poder Judiciário, evento para discutir a regularização fundiária urbana e rural como forma de contenção dos conflitos agrários no Maranhão. O assunto será abordado no seminário “Conflito Agrário X Regularização Fundiária” que acontece no dia 8 de agosto, das 8 às 13 horas, na sede da entidade municipalista maranhense, na Avenida dos Holandeses, 6, Calhau.

Do seminário participarão o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho da Silva, o secretário de estado de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e o diretor de recursos fundiário do Iterma, Instituto de Colonização e Terras, Lívio Pinho Alves. As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas na página eletrônica da Famem no endereço www.famem.org.br.

Com a realização deste amplo debate sobre o assunto, a Famem pretende chamar atenção dos prefeitos para a importância da regularização dos documentos de propriedade da terra e seus reflexos no planejamento do município a partir da obtenção de dados mais precisos. A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas que visam garantir o direito à moradia e pleno desenvolvimento das suas funções sociais.

Para o presidente da Famem, o desconhecimento sobre o tema contribui para o agravamento da situação da população atingida de maneira direta ou indireta. “A regularização fundiária tanto na área urbana como rural colabora para a promoção da cidade. Neste aspecto é fundamental para a articulação de políticas públicas, ressalta o presidente Erlanio Xavier.

Com mais de 4,6 milhões de hectares de áreas de assentamentos urbanos e rurais, o Maranhão enfrenta graves problemas de conflitos agrários. A titulação de propriedade garante direito à moradia e também propicia o desenvolvimento econômico do município.

Ex-prefeito de São João dos Patos pede ao INSS aposentadoria por invalidez

O ex prefeito e ex deputado de São João dos Patos, José Mário Alves de Sousa, deu entrada na justiça federal em um pedido de aposentadoria por invalidez, para ser concedida pelo INSS.

Algo surpreendente e estranho, pois todos que conhecem o ex prefeito e que atualmente exerce o cargo de chefe de gabinete no governo de sua esposa, Gilvana Evangelista, desconhecem qualquer tipo de invalidez que justifique uma aposentadoria ou pensão.

O pedido foi dado entrada no dia 14/05/2019, na 12° vara cível do tribunal regional federal da primeira região.

Porém, o juíz Artur Nogueira Feijó, negou o pedido, e não obrigou o inss a conceder a aposentadoria.

A sentença foi extinta por conta do ex prefeito não ter comparecido à perícia, agendada pelo Justiça Federal, onde comprovaria ou não, a susposta invalidez.

O advogado do ex prefeito Zé Mário, foi o Dr Marcos Gomes Braga.

Veja o documento abaixo:

Sancionada Lei de Osmar Filho que proíbe aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

Sancionada Lei de Osmar Filho que proíbe aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

Estudantes de Direito do IESF participam do projeto “Conhecendo o TCE”

Acadêmicos do 2° período de Direito do Instituto Superior Franciscano do Maranhão (IESF) estiveram hoje em visita ao Tribunal de Contas do Estado. O evento, mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, reuniu 29 estudantes no auditório Saturnino Bello, sob a coordenação do professor Antônio de Pádua Cortez Moreira Júnior, coordenador do curso de Bacharelado em Direito do IESF.

O programa constou de palestra no auditório, ministrada pelo auditor do TCE Renan Coelho de Oliveira, seguida de visita ao plenário, onde a turma passou pela experiência de acompanhar uma sessão do Pleno.

Durante a palestra, onde o auditor procurou dar uma visão geral da atuação do TCE à luz da sua missão constitucional, os estudantes puderam fazer perguntas e questionamentos, tornando a atividade bastante dinâmica. “Muito positivo esse contato com a atividade de controle externo já nos primeiros períodos por se tratar de um tema ainda pouco explorado no ambiente acadêmico”, avalia o palestrante.

Do ponto de vista dos participantes, a segunda visita acadêmica do IESF parece ter cumprido seu objetivo. “A impressão que fica é de uma instituição aberta, empenhada em dialogar com a sociedade, mostrando suas atividades de forma bastante didática. As informações repassadas hoje foram bastante valiosas para nossos estudantes”, observa o coordenador.

“Se como cidadão já é importante conhecer as atividades do Tribunal de Contas, como acadêmico de Direito, essa importância se torna maior ainda”, opina o estudante Adelson Ferreira.

Roberto Costa participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na AL-MA

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB) e aprovada por todos os parlamentares. O ato aconteceu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da Casa, Othelino Neto (PC do B), deputados, da Secretária Nacional da Família, Ângela Gandra Martins, amigos e cristãos que defendem a mesma causa.

Na oportunidade, Roberto Costa parabenizou a deputada Mical Damasceno pela iniciativa e destacou a sua posição, em defesa da liberdade de expressão, religião e o amor pela família e à vida.

“Aproveito para parabenizar a deputada Mical Damasceno pela garra e força que tem defendendo os seus valores e a sua ideologia. Sabemos que a liberdade de expressão é um direito fundamental para todos nós. Bem como de religiosidade, e pelos direitos da família e à vida. Essa é a nossa defesa e respeitamos cada um. Destaco ainda que no plenário desta Casa, cada parlamentar tem a sua opinião, a sua defesa, a sua crença e ideologia, mas sempre respeitamos uns aos outros, e assim temos que ser, permitir que o amor e a união prevaleçam nas nossas vidas”, disse Roberto Costa.

Caravana Roots Reggae é arbitrariamente barrada pelo prefeito de Ribamar

Marcada para ocorrer na tarde desta terça-feira, 24, em comemoração ao aniversário de 67 anos de São José de Ribamar, a Caravana Roots Reggae, realizada pelo Grupo GDAM e apoiada pelo pré-candidato à prefeitura local, Jota Pinto (Patriotas), foi impedida de ser realizada por uma decisão arbitrária e descabida do prefeito Eudes Sampaio (PTB).

Com uma programação feita por DJ’s, bandas e grupos locais, a Caravana Roots Reggae foi pensada como uma manifestação cultural de valorização do artista da terra, o que parece ter incomodado a atual gestão municipal, que, por sua vez, não se acanha em gastar grandes somas de dinheiro público na promoção de shows de artistas de fora.

A ação de impedimento do evento contou com o uso, desnecessário e incompatível com o momento de celebração, de forças policiais na Orla Marítima, onde estava acontecendo a concentração às 16h.

Uma guarnição composta pela Polícia e Guarda Municipal interditou a Orla Marítima e o Bar do Sérgio, local de concentração da Caravana e ponto de encontro tradicional do Reggae ribamarense. Também foram recolhida as caixas de som que seriam usadas no evento.

“Fizemos uma programação especialmente pensada na comunidade, com artistas locais, valorizando a arte e cultura ribamarense. É inaceitável o que ocorreu, o prefeito Eudes Sampaio mandar a polícia impedir as pessoas de comemorar a própria festa. É um ataque à alegria do povo de Ribamar. É uma pequeneza lamentável”, desabafou Jota Pinto.

As mais de seis décadas de emancipação política de São José de Ribamar seriam comemorados com as apresentações das bandas Filhos de Jah, Tadeu de Obatala, Levi James, Jamilson Jackson; dos grupos GDAM e Saint Louis; e dos DJ’s Jorge Black, Denilson Jamaica, Equipe Mega Zion, Equipe Reggae Night, DJ Carlos Mafra e Biné (Start Discos).

O músico Tadeu de Obatala classificou a situação como “frustrante” e sinalizo semelhanças entre a interdição desta tarde e a época de marginalização do Reggae com as revistas constantes da polícia nos clubes.

“Em 25 anos de carreira é a primeira vez que sou barrado de realizar um show. Olha, no começo do Reggae muitas vezes a polícia entrava nos clubes para revistar. Mas ao trazermos uma festa para a cidade, é o que a gente chama ‘a Babilônia continua em chamas’, isso é coisa da ‘Babilônia’, tentar barrar esse som. A gente ia começar essa caravana hoje e eu fiz inclusive uma música para a cidade: ‘São José, cidade balneária. São José, minha paixão’”, ressaltou Obatala.

Os shows seguiram a comemoração iniciada pela pela manhã, no Residencial Turiúba, onde foram oferecidas ações em Saúde, Beleza, Educação, Cidadania e Esporte e Lazer.

A Caravana Roots Reggae é uma realização do grupo GDAM, com apoio do pré-candidato Jota Pinto, Dr. Nadson, Marina, Wanderson, Jailson, Marcello Diaz e da Aliança Ribamarense.

Alegria e prestação de serviços marcaram o aniversário de 25 anos da Vila Luizão

Uma vasta programação cultural e o oferecimento de serviços sociais e de saúde marcaram, neste último fim de semana, o aniversário de 25 anos de fundação da Vila Luizão, um dos bairros mais populosos de São Luís. 

A festa foi organizada pelo vereador Marquinhos (DEM), tendo contado com o apoio da Prefeitura e de outros parceiros, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). 

As atividades tiveram início na manhã de sábado (21), com a realização de uma grande ação social nas proximidades da sede do projeto Viva Bem Mais, iniciativa idealizada pelo próprio Marquinhos e que já estabeleceu-se como uma importante ferramenta de inclusão social direcionada para a população de bairros da região do Grande Turu.

Alegria e prestação de serviços marcaram o aniversário de 25 anos da Vila Luizão

Foram realizados milhares de atendimentos na área social e de saúde. Também foram promovidos torneios, gincanas e outras atividades de entretenimento. 

Vale destacar que a Vila Luizão, à pedido do vereador democrata, recebeu, antes da festa em comemoração ao seu aniversário de fundação, outros benefícios no setor da infraestrutura, como melhoramento e limpeza de vias: podagem de árvores; instalação de sinalização de ruas; dentre outros. 

No sábado à noite, no campo de futebol que serve o bairro, a animação ficou por conta dos shows evangélicos de Bruno Martins, Naarã Aguiar e da banda Som e Louvor. 

Já no domingo (22), também no campo da Luizão, o encerramento da programação aconteceu em grande estilo com os shows de Mara Pavanelly e Banda Mesa de Bar, que arrastaram uma verdadeira multidão. 

“A Vila Luizão é um dos mais importantes bairros de São Luís. Sua história de fundação é bela, assim como a história de vida dos moradores, dos mais antigos aos mais recentes. Como vereador e morador do bairro, não poderia deixar que esta data passasse em branco. Agradeço o carinho dos moradores e o apoio que recebi dos amigos e parceiros”, disse Marquinhos. 

Presente na programação do domingo, Osmar Filho parabenizou o bairro e seus moradores. 

“Também parabenizo o vereador Marquinhos, que sempre foi um grande defensor de todos os bairros que integram esta região da cidade”. 

Avaliação semelhante fez Pedro Lucas. “Os moradores compareceram, em massa, às atividades educativas, sociais e também aos shows. Prova da sintonia e respeito que eles nutrem pelo amigo Marquinhos”, disse.

Em áudio, assessor de Tema confirma atraso de salários em Tuntum

Em áudio, assessor de Tema confirma atraso de salários em Tuntum .

Um assessor do prefeito Cleomar Tema, identificado como Josinaldo, confirmou que professores da rede municipal de ensino de Tuntum-MA estão há meses com seus salários atrasados.

A confirmação foi dada pelo assessor através de áudio via Whatsapp.

No áudio, Josinaldo pede que os professores não abandonem a sala de aula, e diz que os salários serão pagos até o dia 26.

Ele completa ainda, falando sobre a repercussão negativa do áudio da professor Sidilene, publicado na semana passada pelo Blog do Maldine Vieira (REVEJA), para imagem da administração de Tema.

Veja abaixo:

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