Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

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OPERAÇÃO EMPLACAMENTO – Gaeco e Polícia Civil realizam busca e apreensão em Santa Inês

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados.

O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em trabalho conjunto com o Gaeco, apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e provável desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

INVESTIGAÇÕES

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.

Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.

De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.

A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barrosera contador nesta empresa e na R L Empreedimentos.

Dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá

Prefeitura de Zé Doca contrata empresa por R$ 3,7 milhões para construção de campo de futebol

Prefeitura de Zé Doca contrata empresa por R$ 3,7 milhões para construção de campo de futebol.

A prefeitura municipal de Zé Doca-MA, administrada pela prefeita Josinha Cunha (PL), contratou uma empresa da cidade de Parnarama-MA, para construção de um campo de futebol com infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município.

O extrato de contrato foi publicado na última terça-feira (5) no Diário Oficial do Maranhão (DOM).

A empresa agraciada é a Terraplam Construção Comércio Distribuição Representação e Serviço LTDA, registrada em nome de Katia Regina Pereira dos Santos e Maria de Fátima Pereira dos Santos.

O que chama no contrato é o valor exorbitante de R$ 3,7 milhões para realização da obra.

Ainda de acordo com a publicação, o dinheiro para construção sairá dos cofres do governo federal via convênio com o Ministério da Cidadania, Pecuária e Abastecimento.

Em rápida pesquisa pela internet, o blog do Maldine Vieira apurou que a empresa era comandada pelo empresário João José Pereira dos Santos Júnior, atualmente responsável pela empresa TENCOL TERRA NOVA, também da cidade Parnarama.

Buscando informações nos portais de transparência, o blog apurou ainda que as empresas são ‘velhas’ conhecidas das administrações ligadas ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, irmão da prefeita Josinha.

Veja abaixo:

Quarta audiência pública debaterá Plano Diretor na região da Cidade Operária/São Cristóvão nesta terça-feira

A Câmara Municipal de São Luís dará prosseguimento, nesta terça-feira (12), à série de audiências públicas que têm como objetivo discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. 

O quarto encontro será realizado a partir das 19h, no auditório da Cidade Universitária Paulo VI, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A audiência reunirá moradores desta região da cidade, além de representantes de entidades e do Poder Público. 

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário. 

Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural. 

As três primeiras audiências ocorreram no IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas. 

Cronograma das próximas audiências: 

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h. 

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h. 

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h. 

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h.

Polícia ouve vítima em hospital e procura por homem que esfaqueou namorada em Balsas

A estudante Laura Macedo foi ouvida por policiais e informou os detalhes da noite do último domingo (10) quando foi agredida a faca pelo então namorado Carlos Lagner durante uma discussão, em Balsas, distante 810 km de São Luís. A vítima foi atingida 12 vezes, sendo sete no tórax. O autor da tentativa de feminicídio ainda não foi localizado. 

Laura Macedo continua em recuperação no Hospital Municipal Balsas Urgente. Ela foi ouvida pelos policiais da Delegacia Especial da Mulher de Balsas na tarde dessa segunda-feira (11). 

De acordo com a Delegacia da Mulher de São Luís, os registros dos casos de feminicídios no Maranhão crescem e em muitos crimes, as vítimas nem chegaram a procurar por ajuda policial.

SEMAPA fortalece produção de mel na zona rural de São Luís com ações de apoio aos trabalhadores do setor

Gestão do prefeito Edivaldo fortalece produção de mel na zona rural da capital

Os investimentos feito pela prefeito Edivaldo Holanda Junior para fomentar a produção de mel em São Luís estão dando bons resultados. Apicultores da comunidade Sol Nascente, comunidade que recebeu da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado kits de apicultura a assistência técnica para desenvolver a produção local, colheram na última  semana 500 quilos de mel. Ao longo deste ano a produção já soma duas toneladas do produto. O incremento na produção comprova que o estímulo à produção agrícola, uma das bandeiras do prefeito Edivaldo, garante geração de renda aos trabalhadores rurais na capital e a autonomia aos agropolos da Ilha de São Luís.

Existem hoje cadastrados na Semapa, em média, 30 apicultores que contam com o acompanhamento técnico dos biólogos da secretaria, para auxiliar no desenvolvimento e manejo correto das abelhas, para que não haja migração delas durante o período de inverno.

No último ano, a gestão do prefeito Edivaldo já beneficiou também mais de duas mil famílias de agricultores com aproximadamente uma tonelada de sementes de milho e 15 toneladas de sementes diversas, 17 toneladas de ração para peixes, dois barcos de pesca, 10 motores de rabeta, além da entrega de tratores agrícolas, patrulhas rurais, cinco mil mudas de juçara precoce, kits de irrigação e caminhão refrigerador, entre outras ações. 

O titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, destaca que o estímulo à produção agrícola é uma determinação do prefeito Edivaldo. “A agricultura na zona rural de São Luís é crescente e uma atividade muito forte, que conta com centenas de famílias. É necessário o contínuo auxílio do poder público para que seja dada a destinação correta do que é produzido, para gerar renda a esses profissionais.  Por determinação do prefeito Edivaldo temos fortalecido a cada dia, desde o trabalho técnico no campo, até o seu beneficiamento correto, para que grandes empresas tenham confiança na comercialização desses produtos. Tem surtido efeito, pois cada vez mais a produção local é vista nas prateleiras de grandes centros comerciais”, afirma o secretário.

Uma das pessoas beneficiadas é o Wilton Santos, de 73 anos. “A minha história com a apicultura começou há 10 anos com uma paixão pelo trabalho das abelhas, desde a sua estrutura organizacional de coletividade, até o essencial trabalho de polinização, que dá origem naturalmente a tantas culturas produtivas. De julho a janeiro, que é o período do verão, nós fazemos uma média de 4 coletas do mel, posso dizer que é um trabalho rentável e conta com o apoio da Prefeitura, através da Semapa”, explicou Wilton.

APICULTORES

A apicultura é uma atividade essencial para o equilíbrio e sustentabilidade do meio ambiente. As abelhas respondem por cerca de 80% da polinização dos vegetais. Dessa forma, a apicultura contribui, de forma eficaz para minimizar a interferência e a degradação da natureza, auxiliando com a produção integrada da agropecuária.

O apicultor Francisco da Silva explica que desde o primeiro contato com a Prefeitura foi imediatamente atendido o pedido para auxílio na produção de mel na comunidade Sol Nascente. “Antes não tínhamos apoio algum, e agora contamos com o apoio da assistência técnica da Semapa, assim como o kit completo e o auxílio para escoamento através do Programa de Aquisição de Alimentos, para darmos a destinação correta e legalizada ao produto”, destaca Francisco.

O kit para apicultura entregue pela Prefeitura e Governo é composto por 15 caixas para a produção de mel, um cilindro para cera alveolada, um formigador de chapa de ferro e um macacão para apicultor

Weverton libera Yglésio para ser candidato a prefeito por outro partido…

O senador Weverton Rocha (PDT) revelou na tarde desta segunda-feira, 11, com  exclusividade,  ao blog Marco Aurélio D’Eçaque já assinou a Carta de Anuência de Desfiliação do PDT para o deputado estadual Dr. Yglésio.

A partir de agora, Yglésio está liberado para disputar a Prefeitura de São Luís por outro partido.

– Eu já deixei assinado o documento liberando Yglésio do partido. Eu avaliei muito e vi que não tem por que ficar segurando… Tem mais é que deixá-lo à vontade – ressaltou Weverton.

De acordo com o senador, o documento deve chegar às mãos do Dr. Yglésio ainda na tarde desta segunda-feira, 11.

Desde que decidiu entrar na disputa pela Prefeitura de São Luís, Yglésio tem buscado diálogo com vários partidos. Tem uma conversa adiantada com o Solidariedade, que abriu as portas para seu nome, mas também conversa com outros partidos.

Agora liberado do PDT, ele deve ampliar essas conversas e o leque de partidos interessados…

Em audiência, assessor confirma penhora de carro com agiota para campanha de Júnior Lourenço

Diego Figueiredo teria penhorado carro com agiota por R$ 80 mil.

Em audiência realizada na cidade Caxias-MA sobre a transferência de um veículo modelo mercedes E250, um assessor do deputado federal Júnior Lourenço confirmou ter penhorado carros com agiotas para captação de dinheiro para campanha do parlamentar em 2018.

Acompanhado de dois advogados, Diego Figueiredo se permaneceu calado durante a audiência, mas assinou a homologação de extinção da ação que obrigava a transferência do veículo.

Registrado em nome de Luis Fernando Aguiar, o veículo foi repassado à Diego Figueiredo pelo segundo proprietário, identificado apenas como ‘João’, que até hoje não sabe o paradeiro do carro. Além de não pagar o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), o assessor é acusado de ter penhorado o carro com agiota pela quantia de R$ 80 mil durante a campanha do deputado.

Ainda durante a audiência, o responsável pelo veículo se comprometeu em realizar a transferência no prazo de 15 dias, em razão de um acordo extrajudicial feito com Hermano Nogueira, também assessor do deputado.

Em áudios obtidos pelo Blog do Maldine Vieira, Hermano Nogueira diz ao proprietário que iria conversar com Lourenço sobre a quitação do débito.

Enfático, o assessor afirma que caso o deputado não resolvesse o problema de maneira imediata, iria pagar o débito do veículo com dinheiro do próprio bolso.

No áudio, ele cita ainda o nome do advogado Fernando Coelho, que é cunhado do Júnior Lourenço, e seria um dos responsáveis por solucionar ‘problemas’ do deputado.

Ouça o áudio abaixo:

Abaixo, documento da audiência:

Sermão aos Peixes denuncia Carlos Lula e pede reparação de R$ 8,5 milhões

Sermão aos Peixes denuncia Carlos Lula e pede reparação de R$ 8,5 milhões.

A PRR (Procuradoria Regional da República) da 1ª Região, responsável pelas investigações da Sermão aos Peixes contra pessoas detentoras de foro privilegiado, denunciou o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, sob a acusação de crime de licitação.

A denúncia, que já deveria estar com o sigilo levantado, foi apresentada pelo procurador regional da República Bruno Calabrich, desde o dia 24 de agosto de 2018, e obtida pelo ATUAL7. A instauração da investigação, com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União), e o indiciamento de Carlos Lula pela Polícia Federal, por fraude em licitação, também foram revelados pelo ATUAL7.

Segundo a Sermão aos Peixes, Carlos Lula desviou recursos públicos federais enviados à saúde estadual, direcionando o dinheiro, sem observância dos critérios legais para seleção e contratação de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), ao IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania), para implantação, custeio e gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Chapadinha.

A operação ilícita, sustenta a denúncia, foi previamente acordada entre o titular da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e o proprietário do IDAC, Antônio Aragão, também denunciado. Os outros denunciados são: o ex-superintendente de Acompanhamento à Rede Serviços, Júlio César Oliveira Gonçalves, e Mauro Serra dos Santos, ex-diretor do IDAC.

A PRR-1 pede na denúncia, dentre outras coisas, que Carlos Lula seja condenado a perda da função pública e à reparação dos danos causados pelos crimes praticados, em R$ 8,5 milhões. O valor é correspondente à quantia fixada como repasse mensal do FNS (Fundo Nacional da Saúde) ao IDAC em virtude do contrato de gestão firmado entre o secretário de Saúde e o instituto.

Também que seja condenado pelos crimes de prorrogação indevida de contrato administrativo e burla às formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade de licitação, com pena de três a cinco anos de detenção, e multa, e dois a quatro anos de detenção, e multa, respectivamente.

O processo está concluso para decisão, desde o último dia 8, no gabinete do desembargador federal Néviton Guedes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Ele é relator prevento da Sermão aos Peixes na corte.

O ATUAL7 enviou e-mail com solicitação de posicionamento ao secretário de Saúde e ao Governo do Maranhão, na manhã da última sexta-feira 8. Não houve resposta até o momento. Não conseguimos o contato dos demais denunciados.

O espaço segue aberto para manifestação.

Osmar Filho celebra 404 anos do bairro São Francisco com grande festa para comunidade

Foto: Hamilton Jr.

Uma grande festa marcou o aniversário de 404 anos do bairro do São Francisco, em São Luís na noite do último sábado, 9 de novembro. 

Organizada a partir de uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), a festa promovida pela Prefeitura teve uma programação que contou com shows de Jonas Esticado, Bruno Shinoda, DJ Pirata e Banda Circo Elétrico e reuniu centenas de moradores da comunidade e de toda a cidade.

“O São Francisco é um dos bairros mais antigos e mais tradicionais da nossa cidade, e de um povo muito acolhedor. E nada mais justo, nesta data, comemorar este, que é uma referência cultural para a cidade de São Luís e que ao longo dos tempos tem contribuído muito para a economia da cidade”, falou Osmar, que foi morador do bairro e que estava acompanhado da sua esposa, Clara Gomes. 

Presente à festa, o senador Weverton Rocha (PDT) falou da importância da homenagem ao bairro. “São 404 anos de muita história, que se confunde com a fundação da nossa Ilha. E nada mais justo que homenagear o bairro com uma festa desta proporção”, disse Weverton, destacando que Osmar Filho tem uma história de dedicação às lutas pela melhoria da qualidade de vida da população local já reconhecida por todos. 

Foto: Hamilton Jr.

Também participaram da comemoração ao aniversário do bairro os vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP) e Concita Pinto (Patriota), além de outras autoridades, como o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto. Todos ressaltaram a luta de Osmar por melhorias para o bairro e os recentes investimentos que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado têm levado ao São Francisco. 

Foto: Hamilton Jr.

Marlene Neres disse que sua família vive no São Francisco há 60 anos e que é a primeira vez que viu uma homenagem desta natureza. “Parabéns ao bairro, que é um bairro pobre, mas muito bom de se viver. Muito bonita mesmo esta festa”, comemorou a moradora. 

O bairro – Principalmente por sua localização estratégica e por ter abrigado vários colonizadores da cidade, o São Francisco é um bairro de grande relevância histórica para a cidade. Oficialmente fundado em 4 de novembro de 1915, a partir da nova denominação de Forte do São Francisco ao antigo Forte da Sardinha, o bairro tem grande poder histórico, sobretudo na economia da cidade e no seu desenvolvimento geográfico e cultural.

Marcha Para Jesus, em Pinheiro, arrasta multidão com encerramento da cantora Damares


Há 13 anos no calendário de eventos da cidade de Pinheiro, a Marcha Para Jesus aconteceu neste sábado (09), atraindo uma multidão de pessoas até a Praça José Sarney, onde ocorreu o encerramento com a cantora Damares.

Realizado pela Associação dos Pastores e Ministros do Evangelho de Pinheiro, com apoio da prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Cultura, e da deputada Thaiza Hortegal, a Marcha é considerada patrimônio público através de uma Lei Municipal, garantindo a parceria com a gestão do prefeito Luciano Genésio.

“O município tem sido o nosso grande parceiro na realização da marcha, desde a questão financeira para as atrações, até o apoio das secretarias nas áreas de infraestrutura, trânsito, saúde, guarda municipal, PM, SAMU, bombeiros. E sem esse apoio público, assim como o da deputada Dra. Thaiza, não teríamos um encerramento do nível que nós temos”, destacou o Pr. Gilvan Soares, presidente da Associação.

A deputada Thaiza fez parte do trajeto da Marcha, que passou pelas principais avenidas de Pinheiro, intercalada com orações e louvores, até chegar na praça José Sarney.

“Quão maravilhoso é estarmos unidos com os irmãos em clamor e louvor a Deus, em amor pelo evangelho e proclamando o nome de Jesus por onde passamos. Fui muito abençoada nesta noite e tenho certeza que muitos também foram tocados pelo espírito santo neste sábado, por isso a Marcha, como ato de fé, precisa da nossa união e participação”, disse deputada Dra. Thaiza.

O prefeito Luciano Genésio chegou cumprimentando o público durante as apresentações dos grupos locais. Antes da cantora Damares entrar no palco, o Djiunys aqueceu o show com as pick-ups gospel. E durante duas horas, Damares levou os pinheirenses a cantarem seus maiores sucessos e lançamentos numa noite que ficou marcado para história.

“Mais um evento em Pinheiro que ficará na história, fruto também da gestão que estamos desenvolvendo em nossa cidade ao garantir espaço para todos em nossa programação. E a Marcha cumpriu seu propósito nesta noite, uniu todos nós para um lindo momento com os pinheirenses e Deus, e encerrou com o som extraordinário da cantora Damares. Parabéns a Associação de Pastores, a deputada Thaiza pelo apoio, toda a equipe de profissionais envolvidos nesse trabalho”, concluiu o prefeito Luciano.

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