Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: novembro 2019 Page 1 of 5

Roberto Costa e prefeito de Bacabal reúnem-se com comitiva de deputados para conhecer poço de gás natural

O prefeito Edvan Brandão (PSC) recebeu uma comitiva de deputados representando a Assembleia Legislativa do Maranhão para conhecerem o poço de Gás Natural Veicular (GNV) em Bacabal instalado pela Eneva. Entre os parlamentares, o deputado Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Wendel Lages (PMN), Ciro Neto (PP), Zito Rolim (PDT) e Ariston (Avante), além de vereadores e secretários municipais. A visita foi realizada na manhã da última quinta-feira (14), no povoado Mata Diana, em Bacabal.

O prefeito Edvan Brandão destacou a importância da visita dos parlamentares e o apoio da Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

“Um dia histórico para Bacabal. Através do nosso deputado Roberto Costa conseguimos o apoio do nosso governador Flávio Dino (PC do B) e o vice-governador Carlos Brandão (PR), bem como os demais parlamentares. É apenas o começo de uma grande história de conquistas para a nossa querida Bacabal. Bacabal é uma cidade polo e tem muito para crescer e com a futura extração do gás natural, toda a região irá crescer”, disse Edvan Brandão.

Roberto Costa agradeceu a parceria de todos os parlamentares que compareceram e destacou a geração de emprego e renda para de toda a região do Médio Mearim.

“Não é só Bacabal que vai ganhar com o Gás Natural, toda a região do Médio Mearim irá ser beneficiada, principalmente com a geração de emprego e renda para a juventude. O gás natural é de suma importância não só para a economia de Bacabal, mas também na preservação do meio ambiente. Como todos sabem, esse tipo de gás servirá como substituto de combustíveis como petróleo, carvão, diesel, óleo e álcool. Por isso, todos nós estamos nesta luta. Com a união do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Bacabal conseguiremos desenvolver ainda mais a economia do Maranhão. Agradeço a presença do meu amigo e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos Fabio Macedo, os deputados Ciro Neto, Zito Rolim, Wendel Lages e Ariston pelo apoio e luta incansável pelo gás natural para a nossa região, disse Roberto Costa.

“Como representes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, visitamos o local do Gás Natural em Bacabal, de onde será extraído e disponibilizado para uso da nossa população como combustível veicular (GNV) e será fornecido para indústria. Uma grande vitória do nosso povo, porque esse gás é uma riqueza da nossa terra e do legislativo maranhense, que teve um papel fundamental nessa conquista. O sentimento que tenho é satisfação pelo resultado da nossa luta, que vem sendo travada desde a legislatura passada. Agradeço ao deputado Roberto Costa pela recepção e acolhida na cidade, junto ao prefeito da Edvan Brandão e os vereadores da cidade”; disse Fábio Macedo.

Assembleia aprova projeto de lei do Executivo que cria o Banco de Alimentos

Aprovado pela Assembleia, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 492/19, de autoria do Poder Executivo, que cria o Banco de Alimentos do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A matéria vai à sanção do governador do Estado do Maranhão.

O artigo primeiro da proposição dispõe que o Banco de Alimentos, equipamento público de segurança limentar e nutricional no âmbito das estratégias intersetoriais para redução de perdas e desperdícios de alimentos, tem por objetivo a coleta de alimentos para distribuição, diretamente ou mediante entidades cadastradas às pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, referendadas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) ou pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Conforme mensagem enviada pelo Poder Executivo à Assembleia, a criação do Banco de Alimentos visa atender à rede socioassistencial e às famílias em situação de vulnerabilidade nutricional.

“Diante da essencialidade do implemento de políticas públicas mais eficazes de abastecimento alimentar no âmbito do estado, visamos, com este projeto de lei, dispor sobre a criação do Banco de Alimentos do Estado do Maranhão, equipamento de segurança alimentar, par atender às entidades da rede socioassistencial e às famílias em situação de vulnerabilidade nutricional, conferindo o acesso aos alimentos pelos mais diversos segmentos da população”, justificou o governador.

O projeto estabelece, também, as finalidades do Banco de Alimentos, assim como os procedimentos de coleta, o condicionamento e armazenamento de produtos e gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo humano, provenientes de doações de estabelecimentos comerciais e industriais, ligados à produção ou comercialização, no atacado e/ou varejo, de produtos e gêneros alimentícios.

Prevê, ainda, o projeto de lei que os produtos também poderão ser oriundos de apreensões por órgãos da Administração Municipal, Estadual e Federal, resguardada a aplicação das normas legais e regulamentares próprias; por doações de produtores rurais e comerciantes que atuam na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa); aquisição por meio do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e por outros meios, desde que respeitados os princípios e normas da administração pública.

MP pede prisão preventiva de homem suspeito de estuprar idosa de 92 anos em São Luís

Um homem identificado como José Ribamar Sousa, de 73 anos, está sendo procurado pela polícia por suspeita de estuprar uma idosa de 92 anos, na zona rural de São Luís. De acordo com familiares da vítima, José Ribamar era vizinho da idosa e costumava insistir para cuidar dela quando a família não estava por perto. 

A família desconfiou do que acontecia na residência porque a idosa ficava agitada todas as vezes que o vizinho chegava perto dela. Por conta disso, a neta da vítima instalou uma câmera escondida na casa que flagrou José Ribamar abusando sexualmente dela. Em seguida, a denúncia foi feita e o material foi entregue à polícia e ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Em Caxias, Fábio Gentil, Paulo Marinho Jr, e secretária de saúde são acionados por improbidade

Em virtude de irregularidades na celebração de convênio entre a Prefeitura de Caxias e a Faculdade Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Fábio Gentil, o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior e a secretária municipal de Saúde, Maria do Socorro Coutinho de Mello.

O procedimento surgiu após representação ao MP da vereadora Thais Coutinho Barros, em março de 2017, que indicou que o convênio teria o objetivo de permitir o estágio dos estudantes do curso de Odontologia da faculdade. No entanto, o estabelecimento de ensino, além de não possuir o referido curso naquele momento, não apresentava regularidade fiscal.

Diante da irregularidade, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, requereu a condenação dos acionados pela prática de improbidade administrativa, com a imposição, dentre outras penalidades, da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

O promotor de justiça também pediu a nulidade do convênio por violação aos preceitos legais.

FUNDAMENTOS 

Em suas defesas, os gestores alegaram que não haveria necessidade de procedimento licitatório para a celebração do convênio, cujo objetivo seria oferecer campo de estágio aos estudantes em unidades de saúde do Município de Caxias.

Como fundamento para a ação, o membro do Ministério Público observa que, embora seja dispensável a licitação no caso e que o convênio poderia ser fundamentado em interesse público, todas as demais etapas procedimentais são obrigatórias. “A repulsa dos agentes envolvidos em não obedecer princípios e regramentos mínimos previstos apontam que a facilidade tem nítido interesse pessoal só alcançado por conta da ligação política entre o prefeito e vice-prefeito”, argumenta.

O convênio foi realizado sem obedecer ao procedimento de dispensa licitatória. “O contrato indica que houve um ajuste pessoal, quase informal (exceto pelo contrato), sem observância à legislação pertinente”, acrescenta.

Investigação apura existência de grupo de extermínio formado por policiais na região de Cururupu

O blog teve acesso a documentos que dão conta da existência de investigação conduzida por uma força-tarefa da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), onde se levantou evidências da existência e atuação contínua de um grupo de extermínio formado por Policiais Civis e Militares, em Cururupu e Região.

Os indícios apontam que a ação do “esquadrão da morte” envolve a execução discriminada, a adulteração dos locais em que os assassinatos ocorreram e a implantação de armas e drogas junto às vítimas, para simular confrontos.

O grupo teria envolvimento direto em pelo menos 16 ataques ocorridos nos últimos anos em Cururupu, Serrano, Bacuri e Apicum Açu.

Entre as provas, está um vídeo gravado por em audiência, descriminando o passo a passo do ocorrido, bem como os indícios que levaram a execução de uma das vítimas, tidas pela população por pessoa de bem, sem qualquer histórico criminoso.

De acordo com o levantando, existe fortes indícios de envolvimentos de prefeitos, ex-prefeitos, membros do Poder Legislativo e políticos dos municípios, demonstrando uma verdadeira organização criminosa no intuito de tirar a vida de pessoas, em prol de interesses particulares.

Verdadeiramente um caso que ainda vai dar muito a falar….

População debate com vereadores Plano Diretor de São Luís durante quarta audiência pública

Moradores da Cidade Operária, São Cristóvão, Cidade Olímpica e de outras localidades que compõem esta região de São Luís participaram, na noite desta última terça-feira (12), da quarta audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura e que tramita no Legislativo como projeto de lei complementar.

O evento foi realizado no auditório de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e foi dirigido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Pavão Filho (PDT).

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

As audiências públicas são promovidas pela da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com o objetivo de oferecer espaço para o cidadão opinar sobre a proposta. Os vereadores também vão usar os debates parar nortear a votação do projeto.

A última atualização da proposta foi realizada em 2006. O Executivo Municipal apresentou atualizações neste ano, três anos após a idade estabelecida pelo Estatuto das Cidades, que prevê que a renovação do Plano seja realizada a cada dez anos, conforme o artigo 40, parágrafo 3º do Estatuto das Cidades.

Durante a audiência, a proposta foi apresentada à população pelo presidente do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo Espírito Santo.

O representante do Conselho da Cidade de São Luís (CONCID), Saulo Arcangeli, teve a oportunidade de apresentar os principais pontos divergentes e questionamentos em relação ao plano diretor.

O novo mapa das zonas urbana e rural, o macrozoneamento ambiental e a cartografia de São Luís foram os temas que geraram mais discussões na audiência.

Segundo Arcangeli, a cartografia da cidade que está sendo apresentada no Plano é de 2009. Ele ainda considera que a prefeitura não deu as informações necessárias para os conselheiros, vereadores e população em relação à proposição.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Estevão Aragão (PSB), a prefeitura ignorou o desejo da população da zona rural em continuar como rurais.

“Bairros que são completamente rurais podem se transformar em zona urbana. Eles produzem até para as principais feiras e mercados de São Luís. Os moradores da localidade só enxergam ônus em se tornar zona urbana. A população será obrigada pagar IPTU e não vai ter retorno necessário para ter uma qualidade de vida de zona urbana. É mais um tributo que vai entrar e ser cobrado, mas não trará benefícios”, disse Estevão.

Para o coordenador Sócio ambiental da Caema, Marcos Silva, o Plano é o instrumento base para o desenvolvimento do município.

“A função social da cidade tem que ser garantida. O plano garante que mobilidade, saúde, educação, moradia e saneamento sejam como direitos. Ele é a base de tudo e deve tornar a cidade mais agradável para a população, com melhor qualidade de vida e redução dos impactos ambientais. Parabenizo o Legislativo por discutir novamente aquilo que prefeitura já havia debatido poucas vezes”, destacou.

Pavão Filho avaliou a participação da sociedade durante a realização das audiências. Para ele, a participação da população da zona urbana é menor que a da zona rural.

“Eu entendo que a participação da zona rural tem sido maior pelo fato de que a região está completamente envolvida na atualização do plano diretor. Mas a Câmara Municipal tem realizado o papel de permitir que a população fale. Estamos ouvindo os moradores e vamos traçar sugestões para incluir no plano diretor, possibilitando o melhor para população ludovicense”, relatou.

Também participaram dos debates os vereadores Honorato Fernandes (PT), Cesar Bombeiro (PSD), Marcial Lima (PRTB), Sá Marques (PHS), Edson Gaguinho (PHS), Bárbara Soeiro (PSC) e Concita Pinto (PATRIOTA).

A próxima audiência será sábado (16), às 14h, na Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, localizada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera.

Roberto Costa destaca Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Maranhão

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (13), sobre o Dia Estadual  de Combate ao Feminicídio no Maranhão. O parlamentar destacou o aumento deste crime bárbaro que, de janeiro a novembro deste ano, já teve 47 casos de feminicídio no Estado, de acordo com a Delegacia da Mulher.

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres em comparação com países desenvolvidos. No Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.

“Os números são alarmantes. O pior de tudo é que a cada dia só aumenta. Dos 47 casos de feminicídios no Maranhão, 9 foram na Região Metropolitana de São Luís. Os números atuais já superam o ano passado, no qual foram registrados 46 casos. Por isso precisamos nos unir e quebrar esse paradigma cultural, precisamos nos unir para darmos celeridade aos processos contra os agressores dessas vítimas e criar políticas públicas em prol das mulheres”, disse Roberto Costa. 

O parlamentar ainda destacou a Lei 10.700/17 de autoria da ex-deputada Valéria Macedo que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Maranhão. 

“Hoje é um dia relembrarmos esta Lei tão importante para o nosso Estado. Para que os agressores que cometem o crime de ódio contra as mulheres sejam punidos e não imunes. E para que possamos ajudar a prevenir que as tragédias aconteçam, para isso, a mulher precisa denunciar todo e qualquer tipo de violência, e participando dos movimentos de combate ao feminicídio”, disse Roberto Costa. 

O parlamentar concluiu o seu discurso relembrado o trágico caso de feminicídio contra a Mariana Costa, que foi assassinada pelo seu ex-cunhado.  

“É triste ouvir o lamento dos familiares da Mariana Costa que foi assassinada há três anos covardemente. São 3 anos que a família sente um vazio, tristeza, uma saudade que nunca mais será preenchida. Suas filhas, que eram para serem criadas por ela, hoje estão sendo muito bem cuidados pelos avós. Mas irão crescer sem o amor de mãe, sem sentir o calor e o abraço da mãe. Mas sabe o porquê?  Por causa do feminicídio que ceifou a vida da Mariana e de milhares de Marianas, Joanas, Marias do Maranhão. Por isso precisamos lutar e combater esse mal que assola a nossa humanidade”, disse Roberto Costa. 

Roberto Costa concluiu convidando a todos para as atividades da III Semana de Combate ao Feminicídio no Maranhão, com o tema: “Por Uma Vida Digna”, que encerra com uma caminhada, no dia 16, a partir das 16h30, com saída em frente a Casa das Dunas, na Avenida Litorânea.

Justiça determina ao Estado recuperação da MA 034

Uma sentença judicial da comarca de Coelho Neto, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, obrigou o Governo do Estado a adotar providências para a recuperação da MA 034 no trecho que liga a cidade de Coelho Neto ao povoado Descanso, na zona rural de Caxias.

A sentença é de setembro mas o MPMA foi notificado somente em outubro.A medida determina que seja feita a raspagem da rodovia, eliminando os desníveis existentes, a aplicação de camada asfáltica com o fechamento dos buracos, a limpeza do acostamento nas áreas cobertas de mato e a implementação de barras de proteção nos locais apropriados.

Em caso de descumprimento, o estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil a ser revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Segundo o promotor de justiça Gustavo Bueno, autor da ação, o trecho de 84 km da rodovia encontra-se sem nenhuma manutenção e bastante deteriorado, gerando sérias dificuldades de tráfego para a população que se desloca entre as cidades de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Mata Roma, Anapurus e Chapadinha, dentre outras da região do Baixo Parnaíba.“É visível a presença de diversas crateras, assim como a ausência total de barras de proteção por toda a rodovia, expondo os seus usuários a situações de perigo, que, de imediato, têm que ser afastadas”, relata o membro do Ministério Público.

Gustavo Bueno enfatiza que a rodovia é muito utilizada por empresas de ônibus, vans e ambulâncias que transportam pacientes para tratamento fora do domicílio, principalmente para as cidades de Caxias, Timon e Teresina (PI). 

Evento discute criação da Defesa Civil nos municípios

Com palestra do general Avi Bachar, do Exército de Israel, sobre metodologia para construir estratégia nacional de resiliência, foi aberto nesta quarta-feira (13) no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, o 1º Seminário Estadual de Proteção e Defesa Civil.  O encontro, que prossegue até quinta-feira (14), é parte da programação do XIX Seminário Nacional de Bombeiros, que acontece em São Luís (MA).

Junto com a Marinha do Brasil, a Defesa Civil do Estado tem atuado na limpeza dos pontos que apresentam manchas de óleo nos municípios do litoral maranhenses. Os serviços são coordenados pela Marinha e a Defesa Civil Nacional com participação do Exercito Brasileiro e Ibama  e secretaria estadual do Meio-Amibente

O evento que foi aberto pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, é uma realização da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão em parceria com a Famem. Os diretores Antonio Fonseca (Executivo) e Juscelino Rezende (articulação política) participaram do encontro representando a diretoria da Federação. 

Na programação do evento foi apresentado o caso das inundações nos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras ocorridos em 2018. Em 2019 foram a Defesa Civil estadual detectou muitos problemas nas ações de atendimento aos desastres registrados durante o rigoroso e prolongado período de chuvas.

Representantes de municípios onde ainda não existe a estrutura da Defesa Civil participaram do encontro. No Maranhão, cerca de 40 por cento dos municípios contam com a estrutura de Defesa Civil.

As palestras do encontro objetivaram contribuir para o entendimento dos gestores sobre o trabalho conjunto realizado pela Defesa Civil em âmbito municipal e estadual para diminuição dos riscos e atuação em desastres.

A intenção é criar órgãos de Defesa Civil nos municípios que ainda não possuem. Posteriormente ao seminário, a coordenação estadual da Defesa Civil irá oferecer capacitação para implementação e otimização da Defesa Civil municipal.

“Estamos trabalhando na prevenção e preparação para estes desastres. Na mitigação dos efeitos ou pelo menos diminuir a possibilidade destes desastres acontecerem. Quando isso acontecer temos que estar preparados para captação de recursos e de pessoal para trabalhar nessas áreas”, ressaltou o tenente coronel Amorim, coordenador administrativo da Defesa Civil Estadual.

CASO AMJ: investidor tenta cobrar Abdon Murad Júnior e é ameaçado de morte

CASO AMJ: investidor tenta cobrar Abdon Murad Júnior e é ameaçado de morte.

Depois de prometer centenas de vezes que iria pagar seus investidores ainda esse ano, o médico Abdon Murad Júnior começa dar claros sinais de que não pagará um só centavo às pessoas que faziam parte do seu negócio.

Na noite desta terça-feira (12), o médico Adelman Nogueira foi até a residência de Abdon, localizada no luxuoso condomínio Ilê Saint Louis, para tentar cobrar o pagamento de um cheque.

No entanto, enquanto esperava por ele na parte de baixo do condomínio, deparou-se com seu pai, o médico e presidência do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão (CRM/MA), Abdon Murad, a quem teria lhe distratado.

Segundo a vítima relata num Boletim de Ocorrência (B.O), depois de ser distratado pelo pai do médico e ter ido embora, recebeu uma ligação do próprio Abdon Júnior, que teria lhe ameaçado de morte, e também seu irmão, que o acompanhava.

O caso foi registrado no plantão central da cajazeiras.

Veja abaixo:

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