Mês: agosto 2019 Page 1 of 6

Weverton Rocha destaca gestão e reafirma compromisso com reeleição de Luciano Genésio

Durante uma entrevista concedida ao Programa Tá Mídia na Rádio Cultura deste sábado (31), o prefeito Luciano foi surpreendido com a participação do senador Weverton Rocha que acompanhava a conversa do gestor com o apresentador Sérgio Murilo.

Em sua fala, o senador destacou a capacidade de gestão do prefeito Luciano em meio às crises foi enfático ao declarar seu compromisso em reelegê-lo. “Conhecemos os bons gestores é nos momentos difíceis. O prefeito Luciano passou 5 meses com o fundo de participação bloqueado devido a herança de gestões passadas somado a um inverno rigoroso e mesmo assim, não deixou de trabalhar em seu município; temos um compromisso político de reeleger o prefeito Luciano ano que vem”, declarou o senador.

Durante a entrevista Luciano falou da programação do aniversário da cidade que este ano terá 3 dias de agenda; o prefeito ainda levou o Secretário de infraestrutura Batista Segundo ,que falou dos avanços da infraestrutura no município.

Incêndio atinge casa de festas na Avenida Litorânea em São Luís

Um incêndio registrado no início manhã deste sábado (31) atingiu a casa de eventos Casa das Dunas, localizada na Avenida Litorânea, em São Luís. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, as chamas foram controladas rapidamente e não houve feridos, apenas danos materiais. 

Ainda segundo os Bombeiros, o fogo se concentrou somente em uma parte localizada aos fundos do estabelecimento comercial, local onde normalmente é utilizado por fumantes. Durante a ação, foram mobilizadas duas viaturas de combate as chamas, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e duas viaturas de busca e salvamento.

Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias de São Luís

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assuto.
Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.

“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

Deputados reúnem-se com Othelino; PEC da Emenda Impositiva ganha corpo

Avançou ainda mais na tarde de ontem (27) o debate entre deputados estaduais para a proposição de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo no Maranhão.

Reuniram-se na presidência da Assembleia Legislativa 23 deputados com o presidente Othelino Neto (PCdoB). Foi a primeira reunião às claras para tratar do tema. Até esta terça-feira, toda as articulações eram feitas nos bastidores, em conversas reservadas.

Durante o encontro, o deputado Yglésio Moyses (PDT) – que estava coletando assinaturas para a proposta – fez uma breve apresentação do que pode ser a PEC, reforçando que a ideia é construir um texto da Assembleia, não apenas de um parlamentar.

Othelino, por sua vez, fez um discurso defendendo o dispositivo.

Parlamentares ouvidos pelo Blog do Gilberto Léda disseram ter saído do encontro com a impressão de que, desta vez, com o presidente da Casa à frente, a PEC deve mesmos ser levada adiante, para votação em plenário.

Suspeito de amarrar e matar ex-esposa é preso em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão prendeu nesta terça-feira (27), em São Luís, Guilherme Carvalho Borges, suspeito de matar uma mulher identificada como Maria Alzimar Ribeiro da Silva. Ao ser ouvido, Guilherme negou ter cometido o crime.

O corpo de Maria foi encontrado despido, amordaçado e com os braços amarrados às margens da linha férrea em Pedrinhas, no dia 19 de agosto deste ano. A polícia chegou até Guilherme após ouvir várias testemunhas, além de analisar imagens de videomonitoramento.

Segundo a polícia, Guilherme é ex-marido de Maria e teria cometido o crime por ciúmes. Ele foi preso após um mandado de prisão preventiva e foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas.

“Ele olhou ela com o namorado. Ela estava saindo de uma loja de conveniência e, na hora que olhou ele [Guilherme] de longe, pediu para o namorado correr. Tem a filmagem de tudo. O namorado correu. Ela tentou se esconder, mas ele consegue abordar ela, eles discutem, e depois saem junto em direção ao local onde o corpo foi encontrado”, contou a delegada Viviane Fontenelle.

Via G1;MA

CCJ aprova projeto de lei que concede reajuste a servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na reunião desta terça-feira (27), na Sala das Comissões, o Projeto de Lei 018/2019, de iniciativa do Poder Judiciário, que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores efetivos e comissionados. O projeto vai à publicação e seguirá para análise nas comissões técnicas e encaminhamento ao Plenário para votação.

Além do deputado Neto Evangelista (DEM), que presidiu a reunião, compareceram os deputados Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (Solidariedade), Antônio Pereira (DEM), César Pires (PV), Adriano Sarney (PV), Zé Inácio Lula (PT), Dr. Yglésio (PDT), Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Rildo Amaral (Solidariedade).

Na extensa pauta de 55 proposições apreciadas pela CCJ, destacam-se, também, a aprovação do requerimento do deputado Adriano Sarney, que convida o secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado licenciado Marcelo Tavares (PSB), e dirigentes de vários órgãos (PREV e MAPA) do Governo do Estado, para prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 295/2019. O requerimento sugere como data para o comparecimento dos dirigentes estaduais a próxima terça-feira (03/09).

Também foi aprovada a Medida Provisória 293/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). E, ainda, o Projeto de Lei 091/2019, de autoria do deputado Neto Evangelista, relatado pelo deputado César Pires, que cria a “Declaração de Comparecimento” de estudantes às reuniões das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.

Avaliação

“Trabalhamos uma pauta extensa contendo medidas provisórias, projetos de leis e outras proposições, de autoria dos poderes Executivo e Judiciário, e dos nossos pares. Destaco a aprovação de uma medida importante para o diálogo entre os poderes, que foi o convite aos dirigentes de órgãos estaduais, para virem até a CCJ relatar uma MP do Governo do Maranhão. Vamos discutir, já na próxima reunião, esta pauta com o Poder Executivo, sempre buscando ampliar o debate”, avaliou o presidente da CCJ.

Ex-prefeito é condenado por omitir informações ao MP

Como resultado de Denúncia oferecida, em 10 de julho de 2018, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado, em 6 de agosto, ao pagamento de 50 cestas básicas por mês, durante um ano, à Pastoral da Criança do município e à prestação de serviços à comunidade.

A punição substitui a condenação do ex-gestor à pena de dois anos de reclusão. A determinação judicial foi comunicada ao MPMA em 15 de agosto.

A sentença, proferida pelo juiz Bruno Pinheiro, acolhe a manifestação formulada pelo promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira. São João do Caru é termo judiciário da Comarca de Bom Jardim.

DENÚNCIA

A Denúncia do MPMA foi motivada pela omissão do ex-gestor em fornecer informações sobre dois procedimentos licitatórios para construção de quatro escolas municipais.

Em fevereiro de 2017, o MPMA solicitou informações sobre as Concorrências 01/2016 e 02/2016 e a Prefeitura de São João do Caru afirmou que não havia procedimentos licitatórios para a construção das escolas.

Em abril de 2018, a Promotoria requisitou o encaminhamento, em 10 dias úteis, das cópias das concorrências. “Apesar de ter sido notificado no dia 10 de abril, o prefeito apenas apresentou um pedido de prorrogação de prazo no dia 30 daquele mês”, relata o promotor de justiça.

Para o MPMA, a omissão configurou “uma recusa ao fornecimento de dados indispensáveis para a propositura de ação civil pública para responsabilizá-lo pela indevida contratação de empresa nas referidas concorrências”.

Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar a falta de prestação de contas sobre recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desaparecimento de documentos públicos. A Prefeitura informou novamente que Jadson Rodrigues havia retirado todos os documentos referentes à licitação dos arquivos municipais.

“Mesmo notificado pessoalmente, em 10 de abril de 2018, para apresentar os documentos subtraídos e prestar esclarecimentos, o réu permaneceu inerte, novamente, impedindo as investigações do MPMA”, afirmou Fábio Santos de Oliveira, na Denúncia.

Deputado Roberto Costa concederá Medalha “Manuel Beckman” ao presidente da OABMA, Thiago Diaz

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) apresentou Projeto de Resolução Legislativa para concessão da Medalha “Manuel Beckman” ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OABMA), Thiago Diaz. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parlamentar destacou a importância da maior honraria da Casa, concedida às pessoas com relevantes serviços prestados ao Estado.

“Thiago Diaz é um dos presidentes mais jovens do Brasil, e vem realizando um brilhante trabalho à frente da OAB seccional Maranhão. Em sua gestão, o advogado tem incluído diversos trabalhos em benefícios de toda a categoria. A OAB sempre exerceu um papel fundamental no enfrentamento dos grandes problemas sociais, sobretudo das minorias. Neste sentido, a gestão do Dr. Thiago Diaz merece destaque, tendo aproximado ainda mais a atuação da Ordem nas comunidades, associações, movimentos, sendo decisiva na defesa dos interesses individuais e coletivos. Todo esse trabalho de resgate do papel institucional da OAB merece nosso nosso respeito, nosso reconhecimento”, disse Roberto Costa.

Saúde na Comunidade oferece serviços variados para moradores da Cidade Olímpica

O projeto Saúde na Comunidade realizou, neste último fim de semana, a sua 17ª edição no bairro da Cidade Olímpica.

Criado pelo vereador Genival Alves (PRTB), a iniciativa, a exemplo do que já ocorreu em outras localidades de São Luís, levou gratuitamente para população serviços variados na área da saúde, além de ações educativas e de assistência social.

As atividades, que contam com a parceria da Prefeitura, foram desenvolvidas na UEB Jornalista Ribamar Bogéa e reuniu milhares de pessoas.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), os moradores tiveram acesso a consultas médicas, odontológicas, aplicação de flúor e ainda receberam medicamentos, por exemplo.

Nas dependências da UEB, outros serviços foram disponibilizados, tais como vacinação, aferição da pressão arterial, testes médicos rápidos, preventivos, oficinas educativas para crianças, dentre outras.

O grupamento dos Bombeiros Militares Mirins também participou da nova edição do projeto.

“Gostei muito. Pude me consultar e ainda recebi medicação. Tudo de graça. O vereador Genival Alves está de parabéns em realizar este projeto que está levando para todos os bairros de São Luís saúde de qualidade”, afirmou a dona de casa Ana Maria Feitosa.

Avaliação semelhante fez Luciana Castelo Branco, também moradora da Cidade Olímpica.

“Esse projeto aproxima o setor da saúde do morador. Além disso, os serviços são oferecidos no fim de semana, que é um período bom porque toda família está em casa. Agradeço a iniciativa do Genival”.

Genival Alves recebeu várias demonstrações de apoio e de agradecimento. De acordo com o parlamentar, o Saúde na Comunidade e a Carreta da Saúde foram criados com o único objetivo de beneficiar o cidadão ludovicense, em especial o mais carente.

“Estou fazendo minha parte e isso me dá muita alegria. Ver os sorrisos nos rostos, receber um abraço de agradecimento, isso não tem preço. Me realizo em poder estar contribuindo para oferecer uma melhor qualidade de vida para aqueles que são mais carentes”, disse. 

Filha denuncia pai por estupro em rede social: ‘Tinha que beijá-lo à força’

Uma mulher relatou em uma rede social que era estuprada pelo pai e que a mãe era conivente do crime, que estaria acontecendo dentro da casa da família em Governador Newton Belo, a cerca de 115 km de São Luís . Após a postagem, neste domingo (25) a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Zé Doca prendeu o casal Edmar Cavalcante Neves e Rosinete Neves. 

Segundo a vítima, ela era forçada a beijar o pai. Ela diz ainda que, ao contar o caso, foi ignorada e desprezada pela própria família, que estaria culpando as pessoas erradas. 

Parte do relato da vítima em uma rede social dizendo que era estuprada pelo pai e que a família era conivente com o crime (parte 1) — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Relato da vítima em uma rede social dizendo que era estuprada pelo pai e que a família era conivente com o crime (parte 2) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil preferiu não dar detalhes sobre o caso para preservar a vítima e as investigações, como também não informou o porquê da vítima preferir denunciar pelas redes sociais, ao invés de ir a uma delegacia. 

A delegada responsável pelo inquérito informou que a vítima saiu da cidade e que foi pedida a prisão temporária dos pais por 30 dias para a conclusão das investigações. Edmar Cavalcante foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Zé Doca, enquanto Rosinete Neves foi enviada a São Luís para ficar em um presídio feminino.

Via G1;MA

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