Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: agosto 2019 Page 1 of 7

Weverton Rocha destaca gestão e reafirma compromisso com reeleição de Luciano Genésio

Durante uma entrevista concedida ao Programa Tá Mídia na Rádio Cultura deste sábado (31), o prefeito Luciano foi surpreendido com a participação do senador Weverton Rocha que acompanhava a conversa do gestor com o apresentador Sérgio Murilo.

Em sua fala, o senador destacou a capacidade de gestão do prefeito Luciano em meio às crises foi enfático ao declarar seu compromisso em reelegê-lo. “Conhecemos os bons gestores é nos momentos difíceis. O prefeito Luciano passou 5 meses com o fundo de participação bloqueado devido a herança de gestões passadas somado a um inverno rigoroso e mesmo assim, não deixou de trabalhar em seu município; temos um compromisso político de reeleger o prefeito Luciano ano que vem”, declarou o senador.

Durante a entrevista Luciano falou da programação do aniversário da cidade que este ano terá 3 dias de agenda; o prefeito ainda levou o Secretário de infraestrutura Batista Segundo ,que falou dos avanços da infraestrutura no município.

Incêndio atinge casa de festas na Avenida Litorânea em São Luís

Um incêndio registrado no início manhã deste sábado (31) atingiu a casa de eventos Casa das Dunas, localizada na Avenida Litorânea, em São Luís. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, as chamas foram controladas rapidamente e não houve feridos, apenas danos materiais. 

Ainda segundo os Bombeiros, o fogo se concentrou somente em uma parte localizada aos fundos do estabelecimento comercial, local onde normalmente é utilizado por fumantes. Durante a ação, foram mobilizadas duas viaturas de combate as chamas, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e duas viaturas de busca e salvamento.

Instituto ligado à Fábio Câmara funciona em imóvel que está em nome de instrutor de trânsito

Benedito Amado dos Santos Pires Filho foi um dos laranjas usados pelo ex-vereador para justificar despesas de verbas públicas da Câmara de São Luís como ‘estagiário’.

Depois de usar a ex-mulher como laranja para justificar despesa com ‘aluguel’ da própria casa, nova suspeita pesa sobre o ex-vereador Fábio Câmara (PSL), envolvendo o imóvel onde funciona hoje a sede do Instituto Ovídio Machado (IOM), que possui contratos milionários com o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para prestar serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.

De acordo com informações, a casa localizada na Rua 01, número 04, do Residencial São Domingos II, na Cohama, estava em nome da fonoaudióloga Flávia Andreia Santos Abreu, usada como laranja para forjar ‘aluguel’ com objetivo de justificar despesa com a verba indenizatória da Câmara Municipal de São Luís.

No entanto, documentos obtidos com exclusividade pela reportagem, revelam que hoje o imóvel está registrado no nome do instrutor de trânsito Benedito Amado dos Santos Pires Filho, que também seria laranja. O novo ‘proprietário’ que é conhecido por Biné, também teria sido usado por Fábio Câmara para justificar despesas de verbas públicas por supostos ‘estágios’ prestados ao gabinete do ex-vereador.

Imóvel em nome de laranja tem débito na prefeitura

Imóvel em nome de laranja tem débito na prefeitura.

USADO PARA REFINANCIAMENTO
Segundo uma fonte próxima ao ex-parlamentar, em uma conversa informal durante a transferência da entidade do interior para capital, Fábio Câmara teria admitido que o imóvel é era seu [já mostramos a Declaração de Imposto de Renda exercício de 2016], mas precisava do refinanciamento para tocar o instituto nos primeiros meses e como ele e sua ex-mulher estavam com o nome sujo teria transferido o imóvel para o nome do instrutor de trânsito.

Em 2016, Fábio declarou à Receita o imóvel como seu endereço
Em 2016, Fábio declarou à Receita o imóvel como seu endereço.
Cadastro Imobiliário mostra e-mail do irmão de Fábio como contato do "proprietário"
Cadastro Imobiliário mostra e-mail do irmão de Fábio como contato do “proprietário”.

No boletim de cadastro imobiliário, espécie de conjunto de arquivos contendo o registro de dados imobiliários (terrenos e edificações) da cidade, Bené aparece como proprietário da residência, mas um detalhe no documento ao qual a reportagem teve acesso, chama a atenção: o e-mail para contato é o [email protected], que seria do irmão de Fábio Câmara.

Carnê mostra que imóvel tem débito com o fisco municipal
Carnê mostra que imóvel tem débito com o fisco municipal.

CRIME POR SER “LARANJA”
Bacharel em direito, Biné deveria saber que o Código Penal trata em relação ao caso. De acordo com o dispositivo legal, o laranja pode ser julgado no artigo que regulamente o concurso de agentes, ou seja, quando diversas pessoas estão realizando uma infração penal. Com isso, o laranja pode então ser julgado como co-autor ou apenas partícipe do crime ou até mesmo uma vítima totalmente inconsciente.

Além disso, existem casos onde o laranja chega a ser preso em uma operação ou é indiciado em um inquérito policial, o que nos leva até a impunidade, pois de forma geral o problema da falta da punição nesses casos não está na absolvição do acusado, e sim na necessidade de uma investigação e uma apuração muito mais precisa, honesta e parcial das autoridades.

No início do ano, o MPF determinou a abertura da Notícia de Fato nº 1.12.000.0000007/2018-92, assinada pela Procuradora da República Nicole Campos Costa, com objetivo de apurar essas e outras irregularidades.

No documento, iniciado após denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena – Condisi, a Procuradora elenca uma série de suspeitas de irregularidades na entidade que assinou três contratos milionários com o Governo Federal, durante o mandato do ex-presidente Michel Temer, do MDB, partido do qual Câmara fez parte e mantém fortes relações.

As investigações que começaram em 2018 com movimentações financeiras suspeitas de pessoas que ‘trabalharam ou prestaram serviço’ ao gabinete de Fábio Câmara no legislativo ludovicense colocam agora o ex-parlamentar em uma situação delicada.

"Proprietário" aparece como um dos laranjas usados para justificar gastos com verbas indenizatórias
“Proprietário” aparece como um dos laranjas usados para justificar gastos com verbas indenizatórias.

CASTELO PRESTES A DESABAR
Reportagem especial, que será publicada nos próximos dias, vai revelar quanto custou aos cofres públicos o esquema de laranjas usado pelo ex-vereador ludovicense que já anunciou que vai tentar retornar ao cargo. Vamos detalhar quanto custou o ‘aluguel’ da própria casa que foi pago à ex-mulher, os salários e rescisão trabalhista que ela recebeu por ‘prestar serviços’ ao IOM.

Além disso, vamos revelar a relação da enfermeira Rafaela Fernanda Pinto de Aguiar com uma ex-namorada do político. Por fim, vamos revelar ainda, como o ex-parlamentar fez para conseguir nomear sua ex-cara-metade, uma das últimas excedentes de um concurso, como enfermeira do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I. É um mistério que nem o procurador Marcos Braide vai conseguir explicar. Aguardem!

Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias de São Luís

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assuto.
Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.

“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

Deputados reúnem-se com Othelino; PEC da Emenda Impositiva ganha corpo

Avançou ainda mais na tarde de ontem (27) o debate entre deputados estaduais para a proposição de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo no Maranhão.

Reuniram-se na presidência da Assembleia Legislativa 23 deputados com o presidente Othelino Neto (PCdoB). Foi a primeira reunião às claras para tratar do tema. Até esta terça-feira, toda as articulações eram feitas nos bastidores, em conversas reservadas.

Durante o encontro, o deputado Yglésio Moyses (PDT) – que estava coletando assinaturas para a proposta – fez uma breve apresentação do que pode ser a PEC, reforçando que a ideia é construir um texto da Assembleia, não apenas de um parlamentar.

Othelino, por sua vez, fez um discurso defendendo o dispositivo.

Parlamentares ouvidos pelo Blog do Gilberto Léda disseram ter saído do encontro com a impressão de que, desta vez, com o presidente da Casa à frente, a PEC deve mesmos ser levada adiante, para votação em plenário.

Suspeito de amarrar e matar ex-esposa é preso em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão prendeu nesta terça-feira (27), em São Luís, Guilherme Carvalho Borges, suspeito de matar uma mulher identificada como Maria Alzimar Ribeiro da Silva. Ao ser ouvido, Guilherme negou ter cometido o crime.

O corpo de Maria foi encontrado despido, amordaçado e com os braços amarrados às margens da linha férrea em Pedrinhas, no dia 19 de agosto deste ano. A polícia chegou até Guilherme após ouvir várias testemunhas, além de analisar imagens de videomonitoramento.

Segundo a polícia, Guilherme é ex-marido de Maria e teria cometido o crime por ciúmes. Ele foi preso após um mandado de prisão preventiva e foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas.

“Ele olhou ela com o namorado. Ela estava saindo de uma loja de conveniência e, na hora que olhou ele [Guilherme] de longe, pediu para o namorado correr. Tem a filmagem de tudo. O namorado correu. Ela tentou se esconder, mas ele consegue abordar ela, eles discutem, e depois saem junto em direção ao local onde o corpo foi encontrado”, contou a delegada Viviane Fontenelle.

Via G1;MA

CCJ aprova projeto de lei que concede reajuste a servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na reunião desta terça-feira (27), na Sala das Comissões, o Projeto de Lei 018/2019, de iniciativa do Poder Judiciário, que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores efetivos e comissionados. O projeto vai à publicação e seguirá para análise nas comissões técnicas e encaminhamento ao Plenário para votação.

Além do deputado Neto Evangelista (DEM), que presidiu a reunião, compareceram os deputados Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (Solidariedade), Antônio Pereira (DEM), César Pires (PV), Adriano Sarney (PV), Zé Inácio Lula (PT), Dr. Yglésio (PDT), Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Rildo Amaral (Solidariedade).

Na extensa pauta de 55 proposições apreciadas pela CCJ, destacam-se, também, a aprovação do requerimento do deputado Adriano Sarney, que convida o secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado licenciado Marcelo Tavares (PSB), e dirigentes de vários órgãos (PREV e MAPA) do Governo do Estado, para prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 295/2019. O requerimento sugere como data para o comparecimento dos dirigentes estaduais a próxima terça-feira (03/09).

Também foi aprovada a Medida Provisória 293/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). E, ainda, o Projeto de Lei 091/2019, de autoria do deputado Neto Evangelista, relatado pelo deputado César Pires, que cria a “Declaração de Comparecimento” de estudantes às reuniões das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.

Avaliação

“Trabalhamos uma pauta extensa contendo medidas provisórias, projetos de leis e outras proposições, de autoria dos poderes Executivo e Judiciário, e dos nossos pares. Destaco a aprovação de uma medida importante para o diálogo entre os poderes, que foi o convite aos dirigentes de órgãos estaduais, para virem até a CCJ relatar uma MP do Governo do Maranhão. Vamos discutir, já na próxima reunião, esta pauta com o Poder Executivo, sempre buscando ampliar o debate”, avaliou o presidente da CCJ.

Ex-prefeito é condenado por omitir informações ao MP

Como resultado de Denúncia oferecida, em 10 de julho de 2018, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado, em 6 de agosto, ao pagamento de 50 cestas básicas por mês, durante um ano, à Pastoral da Criança do município e à prestação de serviços à comunidade.

A punição substitui a condenação do ex-gestor à pena de dois anos de reclusão. A determinação judicial foi comunicada ao MPMA em 15 de agosto.

A sentença, proferida pelo juiz Bruno Pinheiro, acolhe a manifestação formulada pelo promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira. São João do Caru é termo judiciário da Comarca de Bom Jardim.

DENÚNCIA

A Denúncia do MPMA foi motivada pela omissão do ex-gestor em fornecer informações sobre dois procedimentos licitatórios para construção de quatro escolas municipais.

Em fevereiro de 2017, o MPMA solicitou informações sobre as Concorrências 01/2016 e 02/2016 e a Prefeitura de São João do Caru afirmou que não havia procedimentos licitatórios para a construção das escolas.

Em abril de 2018, a Promotoria requisitou o encaminhamento, em 10 dias úteis, das cópias das concorrências. “Apesar de ter sido notificado no dia 10 de abril, o prefeito apenas apresentou um pedido de prorrogação de prazo no dia 30 daquele mês”, relata o promotor de justiça.

Para o MPMA, a omissão configurou “uma recusa ao fornecimento de dados indispensáveis para a propositura de ação civil pública para responsabilizá-lo pela indevida contratação de empresa nas referidas concorrências”.

Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar a falta de prestação de contas sobre recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desaparecimento de documentos públicos. A Prefeitura informou novamente que Jadson Rodrigues havia retirado todos os documentos referentes à licitação dos arquivos municipais.

“Mesmo notificado pessoalmente, em 10 de abril de 2018, para apresentar os documentos subtraídos e prestar esclarecimentos, o réu permaneceu inerte, novamente, impedindo as investigações do MPMA”, afirmou Fábio Santos de Oliveira, na Denúncia.

Fábio Câmara usou ex-mulher como laranja para justificar despesa com ‘aluguel’ da própria casa

O ex-vereador Fábio Câmara (PSL) é acusado de improbidade administrativa por alugar imóvel em seu nome para justificar despesa com a verba indenizatória da Câmara Municipal de São Luís. Nos próximos dias, uma denúncia deve ser formulada ao Ministério Público do Maranhão contra o ex-parlamentar para pedir que ele tenha os direitos políticos suspensos por até 10 anos e que devolva mais de R$ 160 mil pelo aluguel, referente ao período em que esteve como vereador da capital.

Além da suspeita da prática de impropriedade, Câmara pode responder também pelo crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de omitir a verdade ou inserir declaração falsa, em documentos públicos.

O problema é que a casa, cujo aluguel foi pago por quatro anos com verba da Câmara, pertence ao próprio parlamentar, conforme Declaração de Imposto de Renda exercício de 2016 obtidas com exclusividade pelo blog. No entanto, para dar aspecto de legalidade, Fábio usou a ex-mulher Flávia Andreia Santos Abreu, como laranja para desviar recursos públicos.

O imóvel usado como escritório político e comitê de campanha funciona hoje a sede do Instituto Ovídio Machado (IOM). A entidade é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal e deve sofre uma fiscalização da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União.

CONTRATOS DE FICÇÃO
Além de usar a ex-mulher para forjar o ‘aluguel’ do próprio imóvel, o ex-parlamentar também usou outras pessoas no esquema de ‘laranjas’ montado por ele para justificar despesas com recursos dos cofres públicos. Um deles foi o advogado Ronnildo Silva Soares, o bacharel em direito Benedito Amado dos Santos Pires Filho, Silvyanne da Conceição Ferreira da Silva, Edson Galvão de França, Antônio Magno Costa Campos e Júlio Cesar Furtado Duras.

Os atos de irregularidade praticados por Fábio Câmara não se limitaram apenas à verba indenizatória. Fora do legislativo, o ex-parlamentar continuou com sua pratica criminosa. Prova disso, por exemplo, é que ele nomeou no Instituto Ovídio Machado quase todos os laranjas que ele usou na Câmara.

PROPRIETÁRIA VIROU FUNCIONÁRIA

A ex-mulher puxa essa lista de nomeações. No entanto, o que chama a atenção é que menos de oito meses, Flávia Abreu que é mãe da filha mais velha de Fábio, acabou virando funcionária do instituo que funcionaria em sua ‘própria casa’. A própria presidente do Instituto, Adriana Meirelles – que foi assessora do ex-vereador – também é usada como laranja.

Era exatamente isso que o MPF tentava descobrir através da Notícia de Fato nº 1.12.000.
.0000007/2018-92, assinada pela Procuradora da República Nicole Campos Costa. No documento, iniciado após denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena – Condisi, a Procuradora elenca uma série de suspeitas de irregularidades na entidade que assinou três contratos milionários com o Governo Federal, ainda durante o mandato do ex-presidente Michel Temer, do MDB, partido do qual Câmara fez parte e mantém fortes relações.

O blog apurou com base nas investigações que a entidade que serve apenas para atender a objetivos eleitoreiros do ex-parlamentar, embora se declare sem fins lucrativos e tenha isenção no Imposto de Renda, virou uma espécie de ‘escoadouro’ de verbas públicas. Prova disso é o contrato com a empresa M.F Viagens e Turismo Ltda., cujo nome de fantasia é Planeta Brasil, que assim como os demais laranjas, também foi usada para justificar despesas com verbas do viep, mas essa é outra história. Aguardem!

Deputado Roberto Costa concederá Medalha “Manuel Beckman” ao presidente da OABMA, Thiago Diaz

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) apresentou Projeto de Resolução Legislativa para concessão da Medalha “Manuel Beckman” ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OABMA), Thiago Diaz. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parlamentar destacou a importância da maior honraria da Casa, concedida às pessoas com relevantes serviços prestados ao Estado.

“Thiago Diaz é um dos presidentes mais jovens do Brasil, e vem realizando um brilhante trabalho à frente da OAB seccional Maranhão. Em sua gestão, o advogado tem incluído diversos trabalhos em benefícios de toda a categoria. A OAB sempre exerceu um papel fundamental no enfrentamento dos grandes problemas sociais, sobretudo das minorias. Neste sentido, a gestão do Dr. Thiago Diaz merece destaque, tendo aproximado ainda mais a atuação da Ordem nas comunidades, associações, movimentos, sendo decisiva na defesa dos interesses individuais e coletivos. Todo esse trabalho de resgate do papel institucional da OAB merece nosso nosso respeito, nosso reconhecimento”, disse Roberto Costa.

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