Mês: março 2019 Page 3 of 6

O ex-candidato a vereador de São Luís, Álvaro Pires, irá comandar a área de Gestão em Meio Ambiente no Maranhão. O convite foi feito pelo deputado federal André Fufuca e a indicação é do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio.

Ontem, Álvaro Pires e o prefeito Luciano se reuniram com o secretário da Sema Rafael Carvalho para tratar dos detalhes do cargo. Luciano também aproveitou o encontro para reafirmar o compromisso da Sema com Pinheiro e região da baixada.

Álvaro Pires será responsável por representar a Sema na área de gestão de meio ambiente nos municípios e regionais.

Essa é a segunda indicação feita pelo prefeito Luciano Genésio na Sema.

Morreu na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês, o ex-prefeito de Bacabal e ex-deputado federal Zé Vieira Lins, que também era conhecido como Zé do Povo.

O político maranhense lutava contra um câncer, mas não resistiu após dez anos enfrentando a doença.

Zé Vieira foi vereador de Bacabal entre 1993 e 1997, depois prefeito da cidade entre 1997 e 2004. No ano de 2008, perdeu a eleição para médico Raimundo Lisboa. No mesmo ano foi efetivado deputado federal, cargo este que ele conseguiu a reeleição em 2010. No ano de 2016, venceu novamente a prefeitura de Bacabal, derrotando Roberto Costa, mas na Justiça perdeu o mandato.

O ex-prefeito de Bacabal tinha 84 anos e completaria a nova idade em 30 de julho desse ano.

Blog do Diego Emir

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) reuniu-se com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo Freitas, para discutir sobre a recuperação do trecho da BR-316, em Bacabal, próximo à Cohab 3 e à ponte da Estiva. Na ocasião, o deputado também falou sobre a reforma da ponte sobre o Rio Mearim. A reunião aconteceu na tarde de segunda-feira (18), na sede do DNIT, em São Luís.

O parlamentar cobrou a recuperação da ponte e solicitou urgência no trecho do bairro Cohab 3, que fica na área urbana. O superintendente Gerardo Freitas atendeu as demandas do parlamentar e garantiu que acolherá as solicitações emergenciais, com o início da recuperação do trecho da BR-316 na próxima semana.

“Sobre o trecho da Cohab, não estava em nossos planos, mas vamos atender a demanda do deputado Roberto Costa e iremos deslocar a equipe que está em Zé Doca para fazer uma intervenção. Antes, iremos enviar um engenheiro para fazer logo o levantamento da intervenção, mas garanto que, até semana que vem, iremos iniciar essas obras”, disse o superintendente.

De acordo com o deputado, os trechos citados estão em péssimas condições de trafegabilidade. “Todos os motoristas de carros, caminhões, motos e até quem passa de bicicleta reclama dos trechos. De fato, está impossível trafegar por ali. Por isso, viemos ao DNIT formalizar essa solicitação. Desde já, agradecemos ao DNIT, na pessoa do superintendente, por atender as demandas que não são nossas, mas do povo. Se não tomarmos uma providência, a BR poderá ser cortada, o que prejudicará a população e todos os motoristas, que precisam trafegar pela rodovia”, disse.

Roberto Costa solicitou, ainda, a recuperação da ponte sobre o Rio Mearim. “O superintendente já nos garantiu que a ponte sobre o Rio Mearim já teve o projeto liberado para a recuperação e, no segundo semestre deste ano, será executado. Faltam apenas as obras serem licitadas”, informou o parlamentar, que pediu, também, a execução do serviço de tapa-buracos na BR-135, no trecho que vai de Miranda do Norte ao Povoado Caxuxa.

Preso por fazer parte uma quadrilha especializada em clonar veículos no Maranhão, o jovem Davi Leda Oliveira firmou pelo menos 17 contratos na prefeitura de Duque Bacelar-MA.

Todos os contratos foram firmados em 2018.

A empresa beneficiada é a Priscilla Silva Cavalcante – EPP, registrada em nome de Priscila Cavalcante, e comandada por Davi Leda.

Dados do portal da transparência mostram que a empresa faturou um total de R$ 2,7 milhões em diversas secretarias do município.

Segundo apurou o blog, o ministério público já investiga as contratações feitas pela prefeitura e, entre elas, estão os contratos com em Priscilla Silva Cavalcante – EPP.

O caso é grave e deve dá ainda muita dor de cabeça ao prefeito…

Veja os contratos:

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou, em 13 de março, que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório , oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

IRREGULARIDADES

Após parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades na licitação, o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, concluiu que o “edital, a sessão presencial e os demais atos do pregão 020/2017 são manifestamente ilegais, pois descumpriram a legislação pátria, ferindo os princípios norteadores do Direito Administrativo, proporcionando o enriquecimento ilícito de uma empresa que não possuía capacidade técnica para exercer os objetos dos contratos”.

Entre as principais ilegalidades observadas pelo Ministério Público, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observa que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirma o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescenta.

O senador Weverton e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, foram reeleitos para a Executiva Nacional do PDT, na manhã desta segunda-feira (18), na convenção do partido, em Brasília.

Durante o encontro, foram discutidos temas como a conjuntura política do país e os projetos considerados prioritários para a população. Entre eles, o texto da Reforma da Previdência, contra o qual o partido fechou questão.

“Essa reforma não pode prejudicar o trabalhador. Não vamos aceitar uma proposta que penalize a mulher, as pessoas que trabalham na zona rural, os pescadores, o professor, a professora e que só favorece quem está no topo da cadeia econômica”, ressaltou Weverton.

O senador destacou a importância de o PDT defender os interesses do trabalhador neste momento em que muitos direitos estão sendo questionados. “Alguns direitos já foram tirados com a reforma trabalhista. O PDT não vai aceitar isso. Vamos lutar para proteger os trabalhadores deste país. O momento exige do partido uma postura cada vez mais firme em defesa do povo brasileiro”, enfatizou.

“É gratificante ter a oportunidade novamente de construir a história do PDT no Brasil e em nossa cidade de atuação política. A escolha nos motiva a fazer parte de uma legenda que muito contribui para a nova política municipalista”, disse Osmar Filho.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou nesta segunda-feira (18) edital de convocação para a eleição excepcional, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), para os cargos de direção da Corte, referente ao mandato tampão correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

A eleição será realizada nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na convocação da eleição, a Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Consselho Nacional de Justiça (CN) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

Outro ponto levado em consideração foi o precedente firmado pelo CNJ no julgamento do Pedido de Providências nº 0001592-65.2007.2.00.0000, tendo como relator Paulo Lôbo, segundo o qual, no caso de eleição para complementar mandato com tempo inferior a 1(um) ano, não se aplicam as restrições previstas no artigo 102, caput da Lei Orgânica da Magistratura.

Por fim, considerou ainda a necessidade da prestação de contas integral pela Mesa Diretora.

O vereador Sá Marques (PHS) foi o entrevistado do programa Ponto a Ponto, na rádio Assembleia Online. Na entrevista, ele explicou como exerce o seu papel na Câmara Municipal de São Luís. Dentre os principais pontos, ele falou sobre a importância do projeto de lei que estabelece a Semana de Doação de Medula Óssea.

A proposta do parlamentar já foi aprovada e, com isto, São Luís passa a ter na segunda semana do mês de setembro uma semana para conscientizar a população sobre a importância da doação de medula..

“Essa Lei serve para conscientizar as pessoas para esse processo de doação da medula, lembrando que esse é o único caminho de cura para essas doenças degenerativas”, disse.

Ainda durante a entrevista, Sá Marques também falou sobre o projeto social de zumba, que acontece na Associação Casa de Lili, e que atende em torno de 280 mulheres.

“O projeto social se torna de suma importância, porque atende pessoas que não possuem boas condições financeiras para pagar uma atividade física. Aproveito a oportunidade também para ressaltar o importante apoio da Cemar, e que, em breve, estender o projeto para outros bairros, como Vila Palmeira e Vinhais”, informou.

Outro projeto de lei também citado durante a entrevista foi sobre a gratuidade de transportes públicos para mulheres vítimas de violência. O vereador explicou que, para a mulher ter acesso a esse benefício, ela fará um Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher e de lá, o seu nome será encaminhado para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Essas mulheres receberão um cartão e poderão usufruir do serviço até 60 dias, podendo ser prorrogado por mais dois meses.

A proposta sobre a obrigatoriedade da Lei Maria da Penha nas Escolas foi outro ponto destacado pelo vereador. O projeto de lei prevê abordar o assunto para inibir a violência e estimular a igualdade de gênero, conscientizando desde cedo os alunos, de que não existe diferença entre a mulher e o homem.

O Ministério Público do Maranhão propôs, na última quarta-feira, 13, Ações Civis Públicas contra a Câmara de Vereadores e Prefeitura de Cedral devido a irregularidades em seus Portais de Transparência. Ajuizou a Ação o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

O MPMA constatou que tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura de Cedral lançaram dados nos seus Portais da Transparência em desacordo com o cumprimento das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal

As informações que a Prefeitura divulga em seu site foram consideradas insuficientes e superficiais pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAD) após vistoria realizada em 2018. Os dados divulgados no site da Câmara foram considerados ainda mais irrisórios.

RECOMENDAÇÕES

Em 6 de novembro de 2018, o MPMA expediu Recomendações aos representantes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Cedral para que promovessem a efetiva e correta implantação do Portal da Transparência nos sites. Para a Prefeitura, foi dado um prazo de 10 dias, enquanto a Câmara teve 30 dias para fazer as alterações. Os documentos foram recebidos nos dias 13 e 14 de novembro e não houve resposta posterior.

Ao fim do prazo, uma análise da Promotoria de Justiça de Cedral no site da Prefeitura constatou total descumprimento da Lei e Acesso a Informação no “Portal da Transparência”. Já a Câmara Municipal cumpriu apenas cinco dos 60 itens do relatório de análise para verificação.

PEDIDOS

Em caráter liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral requereu que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Cedral sejam obrigados a adequar, no prazo de 20 dias, completa e efetivamente seus Portais da Transparência, os quais devem seguir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O não cumprimento das adequações deverá resultar em multa diária de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 200 mil. O recolhimento deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Fotos da ex-assessora jurídica da prefeitura de Cândido Mendes já começam circular nas redes.

Obtidas pelo Blog do Maldine Vieira nesta segunda-feira (18), as fotos mostram Edna Andrade vestida com roupas da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP).

A  advogada foi presa no dia 26 de fevereiro por suspeita de ser mandante da morte do próprio marido, (REVEJA).

Segundo apontaram as investigações, o marido teria descoberto um caso extraconjugal entre Edna e o atual prefeito do município, Mazinho Leite.

Na época, além de marido da advogada, a vítima era secretário de saúde. Após a descoberta, ele teria ameaçado delatar todos os esquemas ocorridos dentro da prefeitura.

A principal linha trabalhada pela polícia é a queima de arquivo.