Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: março 2019 Page 1 of 6

Roberto Costa destina R$ 400 mil de emendas para projeto Ninar

Na última quinta-feira (28), o deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi até o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças, conhecida como Casa de Apoio Ninar, para entregar nas mãos da diretora clínica da Casa, Dra. Patrícia Sousa, uma cópia do Diário Oficial da Assembleia Legislativa. O documento mostra a destinação de R$ 400 mil de suas emendas parlamentares para custear cadeiras adaptadas para as crianças do projeto Ninar, que atende todo o Maranhão.

“Estamos destinando nossas emendas porque conhecemos de perto todo o funcionamento do projeto Ninar. Agora, estamos contribuindo para melhorar a qualidade de vida das crianças. Aqui não é apenas um local para tratar de doentes e acabou. É muito além disso. Percebi o amor que cada profissional tem pelo serviço. Eles cuidam de todos, de uma família como um todo e não somente da criança. Esse é o diferencial. E o melhor de tudo, atendem pacientes carentes de Tutóia, Cedral, Bacabal, Caxias, Santa Luzia, de todo o Maranhão e até de outros estados por se tratar de um modelo referência no Brasil”, destacou o parlamentar.

A Dra. Patrícia Sousa relatou que o projeto foi pensado não só para servir de abrigo às famílias do interior atendidas pelo Ninar, mas para dar suporte físico, emocional e educacional para pais e profissionais durante uma semana de convivência e aprendizado.

“O objetivo é que esse grupo de pais e profissionais quando voltar para suas cidades ou seus bairros, crie um ninho de cuidado, tomando como princípio tudo que nós vamos fazer aqui na casa”, destaca a diretora.

Roberto Costa concluiu agradecido por conhecer todos os procedimentos e estrutura do espaço e solicitou ao Governo do Estado que o projeto seja expandido para regionais do Maranhão.

“Eu parabenizo e destaco a Dra. Patrícia idealizadora do projeto e pelo brilhante trabalho que vem exercendo. De fato, um modelo de atenção à saúde das crianças revolucionário no Maranhão, e está servindo de referência para o Brasil. Bem como o governador do Estado, por meio do secretário Carlos Lula, por ter dado apoio necessário para que esse trabalho continue sendo fundamental na vida dessas famílias e crianças. Desde já, solicitamos ao governador que possa expandir o projeto Ninar, como em Bacabal e outras regionais para que facilite o translado e acesso às famílias que necessitam desses serviços. Assim, o projeto terá mais alcance e atenderá todas as crianças do Maranhão”, disse Roberto Costa.

Em Carutapera, médico é demitido após vir à tona esquemas de cirurgias particulares dentro de hospital público

O médico plantonista do Hospital Regional de Carutapera-MA, Dr. Castelo, foi demitido na manhã desta Sexta-Feira, pela clinica ginecológica Leonardo Da Vinci, que gerencia a unidade. De acordo com informações repassadas com exclusividade ao blog, a demissão teria sido justificada pela existência de denúncias contra o profissional.

O esquema funcionava da seguinte forma; ” O médico realizava procedimentos estéticos em pessoas de alto padrão aquisitivo do município e da região, usando toda estrutura do hospital público e para justificar os gastos de materiais e outras coisas utilizadas por ele nos procedimentos” particulares” o médico fraudava os prontuários e justificava como se os procedimentos fossem emergenciais. Por exemplo; para realizar uma Abdominoplastia (Cirurgia plástica na barriga que elimina completamente toda gordura, deixando o abdômen firme e a cintura fina) o médico costumava cobrar das pacientes cerca de mil e quinhentos reais, em um dos casos em que o procedimento de Abdominoplastia foi realizado, dr Castelo lançou no prontuário como se a paciente estivesse realizado uma cirurgia de hérnia.

Em contato com pessoas ligadas ao Hospital, as informações foram devidamente confirmadas, enfatizando ainda que isso era tratado como rotineiro, sendo que existe diversas pacientes que foram “beneficiadas”, que podem apresentar a manifestação necessária.

Foi apurado ainda a existência de Inquérito Administrativo para apurar as irregularidades junto ao Ministério Público Estadual, assim como junto a Secretaria de Saúde do Estado, prevendo ainda a condenação do Médico Dr. Castelo a perda do cargo publico, suspensão dos direitos políticos e até prisão.
O blog por diversas vezes tentou contato com o Dr Castelo, mas não obtivemos até a publicação da notícia qualquer retorno.

MAIS…

De acordo com levantamento realizado pelo blog do Werbeth Saraiva, o médico não agia sozinho e o Ministério Público deve desbaratar uma verdadeira quadrilha que vem agindo dentro de hospitais Maranhenses, após o termino das investigações o responsável deve perder o registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) além de sofrer outras sanções. O blog deve trazer mais detalhes do caso no decorrer da semana. AGUARDEM.

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Pio XII

Decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reduziu o valor da multa a ser paga, mas manteve as demais sanções impostas pela Justiça de 1º grau ao ex-prefeito do município de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha, por ato de improbidade administrativa.

O ex-gestor foi condenado à suspensão de seus direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público por cinco anos, ressarcimento do dano ao erário no valor de R$ 683.881,40, pagamento de danos morais coletivos de R$ 100 mil, além de pagamento de multa civil, que foi reduzida pelo órgão colegiado do TJMA de R$ 1.367.762,80, que era equivalente ao dobro do dano causado, para R$ 136.776,28.

O ex-prefeito alegou ao TJMA que a Câmara Municipal e não o Tribunal de Contas é o órgão responsável pelo julgamento da prestação de contas dos prefeitos municipais, não podendo o Judiciário, ressalvado o controle de legalidade, interferir no mérito desse ato.

Ele disse que já foi condenado na esfera administrativa, constituindo a sua condenação judicial inaceitável, já que as sanções previstas na Lei 8.429/92 não são necessariamente cumulativas. Por fim, alegou ausência de razoabilidade no arbitramento das sanções.

VOTO – O desembargador Paulo Velten frisou que o julgamento da prestação de contas pela Câmara Municipal, dado o seu caráter eminentemente político, não vincula a atuação do Poder Judiciário em ação de improbidade administrativa.

Destacou que, ainda que a Câmara tivesse rejeitado o parecer prévio do Tribunal de Contas, esse fato não impediria o Poder Judiciário de averiguar, em concreto, a existência dos atos contrários à probidade administrativa referidos no julgamento efetuado pela Corte de Contas.

Velten verificou que a prestação de contas do apelante referente ao exercício financeiro de 2007 foi julgada irregular pelo TCE, que apontou diversas ilegalidades, dentre as quais: ausência de licitação para aquisição de bens/serviços; ausência de comprovação de despesas realizadas; não recolhimento de contribuições previdenciárias, além de outras inconsistências contábeis.

O magistrado afirmou que, nos termos do artigo 10, VIII da Lei 8.429/92, não realizar licitação ou dispensá-la indevidamente configura ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, bastando que se evidencie a culpa do gestor público, uma vez que a Constituição Federal, neste aspecto, é imperativa ao exigir a realização de licitação para todas as aquisições de bens e serviços pela Administração, ressalvados os casos de dispensa e inexigibilidade.

Na opinião do relator, ao observar os autos, o apelante praticou atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário e violaram princípios da administração pública, não se podendo falar em desacerto da sentença nesse ponto.

Relativamente às sanções aplicadas, contudo, o desembargador entendeu que assiste razão, em parte, ao apelante. Ele disse que a multa civil, arbitrada no máximo previsto na legislação, não se afigura razoável, considerando o fato de que o ex-prefeito já foi condenado na Corte de Contas pelo mesmo fato. Em razão disso, reduziu a aplicação da multa civil para 20% do valor do dano, perfazendo R$ 136.776,28.

Velten entendeu que, para afastar a aplicação da sanção de ressarcimento ao erário, deveria o apelante ter demonstrado a efetiva aplicação dos recursos públicos não contabilizados, bem como a realização das licitações e/ou contratações diretas, desconstituindo, assim, as conclusões adotadas no parecer prévio do Tribunal de Contas.
Por fim, observou que não houve impugnação quanto à condenação pelo dano moral coletivo, que fica mantida.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton também deram provimento parcial ao recurso do ex-prefeito, apenas para reduzir a multa civil aplicada, mantendo a sentença nos demais termos.

Deputado questiona projeto do governo para contrair empréstimo de R$ 623 milhões

O deputado César Pires (PV) criticou o projeto de lei 129/2019 em que o Governo do Estado pede autorização à Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 623 milhões. Para o parlamentar, “falta transparência na proposta que, se aprovada, vai gerar mais uma dívida milionária para a população maranhense”.

“No projeto, em nenhum momento o governo informa qual será a instituição credora, qual o tipo de operação de crédito e sequer a taxa de juros que será paga pelos maranhenses. Apenas informa que vai pedir emprestado R$ 623 milhões para pagar precatórios, porque o Estado não está reservando mensalmente os recursos que deveria destinar ao pagamento desses débitos com organizações e pessoal”, destacou o deputado.

César Pires também questionou se, legalmente, o governo pode contrair empréstimo para pagar precatórios a pessoas. “Essa operação é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E não há maiores informações sobre essa operação de crédito. Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, enfatizou.

O deputado lembrou que o Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA) já está deficitário, e que o atual governo também retirou R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios (Funben) do servidor estadual.

“O governo já utilizou o dinheiro do Fepa e do Funben, e também da Emarp. E agora está querendo pagar precatório com empréstimo, quando deveria ter recolhido um doze avos da receita corrente líquida para esse fim, e não o fez. Operação de crédito não vai resolver uma dívida que só cresce. Não podemos simplesmente aceitar essa situação”, finalizou ele.

Câmara discute plano emergencial de enfrentamento às fortes chuvas em São Luís

Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (27), reunião de trabalho durante a qual foram discutidas questões relacionadas ao plano emergencial criado pela Prefeitura para enfrentar os transtornos causados pelas fortes chuvas na capital maranhense.

Além dos vereadores, participaram do debate os secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Andréia Lauande (Assistência Social), Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania) e Jota Pinto (Articulação Política); além de coordenadores da Defesa Civil.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), destacou a importância do debate travado com vistas a alinhar ações desencadeadas tanto pela Prefeitura quanto pelo Poder Legislativo municipal:

“São Luís foi castigada, nestes últimos dias, por chuvas intensas, incomuns, que acabaram deixando diversas famílias desabrigadas, além de inúmeros transtornos em toda a cidade. De forma que agradecemos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior por ter designado integrantes de sua equipe técnica para participarem deste debate aqui na Câmara Municipal”, declarou o pedetista.

Questionado pelos parlamentares, os secretários municipais fizeram uma explanação sobre os trabalhos realizados por órgãos da Prefeitura mobilizados em uma força-tarefa criada no último final de semana, quando houve ocorrência de fortes chuvas que resultaram em inundações e desmoronamentos.

Andréia Lauande explicou que equipes da Assistência Social estão realizando o atendimento emergencial às famílias afetadas, garantindo a elas condições de sobrevivência. Antônio Araújo afirmou que outras ações estão sendo tomadas na área da infraestrutura urbana.

“Estamos intensificando a limpeza de canais, bueiros e galerias, bem como os serviços de recuperação do pavimento pela cidade e de contenção de erosões provocadas pelas fortes chuvas. Atuando em várias frentes e trabalhando de forma conjunta, esperamos reduzir os impactos, especialmente nas áreas de risco”, frisou.

Ele explicou também que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo poder público municipal segue as diretrizes do Plano de Contingência, elaborado pela Prefeitura para nortear as ações para atendimento às ocorrências nas áreas de risco.

Questionamentos

Além do presidente da Casa, Osmar Filho, participaram da reunião de trabalho os vereadores Pavão Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Barbara Soeiro (PSC), Nato Júnior (PP), Francisco Chaguinhas (PP), Dr. Gutemberg (PSDB), Paulo Vitor (Pros), Sá Marques (PHS), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Raimundo Penha (PDT), Estevão Aragão (PSB), Marquinhos (DEM), Honorato Fernandes (PT), Silvino Abreu (PP) e Genival Alves (PRTB).

Eles solicitaram informações detalhadas sobre a assistência às famílias que moram em áreas de risco e nos locais mais afetados por alagamentos e desabamentos.

Em sua fala, o vereador Astro de Ogum advertiu que há riscos iminentes de ocorrências com vítimas fatais, dada a gravidade deste período de inverno rigoroso.

A maioria dos oradores, que se revezaram na tribuna, cobrou um maior planejamento da administração municipal para enfrentar especialmente de graves problemas decorrentes de chuvas intensas na capital maranhense.

 

Em Brasília, Luciano Genésio consegue emendas para Pinheiro

O Prefeito Luciano se reuniu mais uma vez esta manhã (27) com o Senador Weverton Rocha e com o Deputado Federal André Fufuca em Brasília.

Na reunião os parlamentares ouviram do Prefeito de Pinheiro as demandas sobre a Barragem do Rio Pericumã que preocupa o gestor com as intensas chuvas; uma solução definitiva para o problema é a reforma e modernização da barragem. O Senador Weverton Rocha e o Deputado Federal André Fufuca reafirmaram mais uma vez o compromisso com esse projeto.

Na reunião o Prefeito Luciano garantiu mais emendas parlamentares do deputado e do senador para estradas vicinais de Pinheiro e para saúde: “tivemos hoje mais uma reunião proveitosa com o Senador Weverton Rocha e o Deputado André Fufuca e conseguimos mais emendas para as estradas de Pinheiro e para saúde que é uma das maiores demandas do município; retorno para a baixada com a garantia de uma representatividade forte em Brasília e parcerias que compartilham da mesma visão que a nossa gestão que é o bem-estar e o desenvolvimento de Pinheiro. Parcerias essas que são frutos do nosso bom relacionamento político em Brasília e de uma gestão responsável e transparente.” Prefeito Luciano.

Senadora Eliziane Gama não paga dívida de campanha e caso vai parar na Justiça

Senadora Eliziane Gama não paga serviços gráficos e caso vai parar na justiça

Senadora Eliziane Gama não paga serviços gráficos e caso vai parar na justiça.

A senadora maranhense Eliziane Pereira Gama (PPS) é alvo de mais um escândalo envolvendo o não pagamento de dividas.

Desta vez, segundo apurou o Blog do Maldine Vieira, a senadora não terminou de pagar os serviços gráficos de quando concorreu à prefeitura de São Luís em 2016.

O autor da ação é a gráfica SP – LTDA -ME, localizada na cidade de Teresina-PI.

No Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do TSE, a gráfica aparece como principal fornecedor de materiais impressos da campanha de Eliziane naquele ano, somando exatos R$ 311 mil.

Desse total, cerca de R$ 165 mil é cobrado judicialmente.

OUTRO CASO

O deputado Hélio Soares chegou registrar, em 2017, um Boletim de Ocorrência (B.O) contra Eliziane.

Segundo o deputado, o imóvel foi emprestado para a senadora e que ela ficou responsável pelo pagamento das dívidas de IPTU e condomínio. Ocorre que, segundo consta no documento, ela deixou mais de R$ 30 mil em dívidas de condomínio.

Consta ainda no B.O. que Eliziane Gama teria abandonado o apartamento com as dívidas e sem devolver até as chaves do imóvel.

DINHEIRO DO FUNDO PARTIDÁRIO

Candidatos do Partido Popular Socialista do Brasil no Maranhão (PPS) chegaram acusar Eliziane de ficar com todo dinheiro do fundo partidário durante as eleições 2018.

Eles alegaram que não existia transparência com os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e então candidata ao Senado não dava satisfação de nada.

Só para a conta de Gama teriam sido depositados cerca R$ 1,1 milhão, conforme consta na matéria do Bog do Luís Cardoso. (VEJA)

Deputada Dra. Thaiza trata de demandas na SINFRA das estradas e obras estruturais de Pinheiro e Chapadinha

Durante visita na Secretaria de Estado da Infraestrutura, a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) apresentou as primeiras demandas de suas regiões ao secretário Clayton Noleto, que explicou estar com mais de 30 frentes de trabalho neste período de chuvas pelas melhorias das estradas maranhenses, entre elas MA-014, MA-006 e MA-106, presentes também nas indicações da deputada Dra. Thaiza.

“O secretário explicou que na MA-014 já tem várias intervenções para recuperações de trechos em estado crítico. No total, são 19 pontos que passarão por melhorias por causa desse período de chuvas. Eu pedi o trecho entre Matinha e Pinheiro e o Clayton já nos mostrou que está fazendo recuperações em alguns pontos desse trajeto. Outra demanda que pedimos trata da MA-006, no percurso entre Pinheiro e Pedro do Rosário, que o secretário já informou que também está na programação da ação emergencial da SINFRA”, explicou Thaiza ao fim da reunião.

A MA-034 foi outra reivindicação da deputada, no trecho entre Vargem Grande e Chapadinha, que deverá ser atendida na programação dos trabalhos emergenciais da SINFRA. Estradas e pontes em Pinheiro, Turiaçu, Guimarães e no povoado Gama até a cidade de Central também foram discutidos com o secretário Clayton Noleto, que levará uma pauta dessas demandas ao governador Flávio Dino.

“Em Guimarães temos uma região em potencial turístico e econômico, é um trecho até a praia de Araoca que precisa ser melhorado. Precisamos também incluir a estrada do Gama até Central no plano rodoviário. As pontes de Pinheiro e Turiaçu estão com problemas que reforçamos a atenção do secretário. E Aproveitei para tratar de Pinheiro, a recuperação da Ponte José Sarney e a reconstrução da praça do Centenário que falta apenas o repasse para o início das obras. Estas demandas serão levadas pelo próprio Clayton para o governador Flávio Dino”, disse a deputada.

Othelino Neto será anfitrião de encontro que reunirá presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), será o anfitrião do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, evento que acontecerá nesta sexta-feira (29), às 10h, no Plenário Nagib Haickel.

“Reforma da Previdência”, “Consórcio dos Estados do Nordeste” e “Segurança Pública” estão entre os temas a serem debatidos na abertura, todos de interesse do Poder Legislativo e da população.

“No caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, a efetivação depende da aprovação dos Parlamentos de cada estado nordestino. Daí a importância de debatermos o assunto em conjunto. Na conversa sobre Reforma, tentaremos evitar que segmentos importantes passem a deixar de ter direitos essenciais”, explicou o presidente Othelino Neto.

Na Sala das Comissões, “Pacto Federativo” será o tema central da reunião de trabalho, assim como as propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Ao término, os nove representantes estaduais assinarão, no Salão Nobre, a Carta São Luís, com propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo. “Os temas também deverão interessar aos senadores e deputados federais componentes da bancada nordestina em Brasília”, lembrou Othelino Neto.

Outras edições

O primeiro Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste aconteceu no Ceará, onde a temática principal foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

No segundo Encontro, sediado na Bahia, foram eleitos os integrantes do “ParlaNordeste” e criada a “Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a Não Privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco”.

 

Programação
10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

Empresa do pai do deputado Felipe dos Pneus vai faturar R$ 1,6 milhão em Santa Inês

A Prefeitura de Santa Inês comandada pela prefeita Vianey Bringel, pretende gastar o montante de R$1.602,850,00 (um milhão seiscentos e dois mil oitocentos e cinquenta reais) com aquisição de Câmaras, pneus e protetores automáticos para atender as necessidades do município. O contrato da compra foi divulgado no Diário Oficial do Maranhão.

Quem irá fornecer os materiais é a empresa A. B. DE CARVALHO, de nome fantasia ABC PNEUS, localizada na própria cidade.

O proprietário da empresa, Antonio Barbosa Carvalho, é pai do deputado eleito Felipe dos Pneus. Vale lembrar que nas eleições de 2018, Felipe obteve 23,02% dos votos no município. Os mais próximos ao deputado diziam que ele seria candidato a prefeito no município nas eleições de 2020, mais os altíssimos contratos que a empresa pertencente a sua família consegue “vencer” no município, soa no minimo estranho.

VEJA:

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