Mês: fevereiro 2019 Page 2 of 5

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, trás novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

“Queremos o equilíbrio desta atividade. Por isso, a minha emenda foi apresentada nesse sentido. Queremos que o mesmo critério usado para liberar placas de táxi seja usado no cadastro de motoristas de aplicativos”, declarou Genival.

Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte. “Acredito que a minha proposta seja justa, pois iguala a quantidade de veículos para cada serviço”, explicou Beto.

Livre iniciativa – Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

“A livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial e merecedor de destaque também no Direito do Consumidor, amparado pela Constituição da República, pode ser encarada de duas formas: positivamente, como o direito que todos possuem de associarem-se livremente ou, de forma individual, constituir um negócio com objetivo de auferir lucro. Negativamente, como o dever do Estado de não fazer qualquer coisa que impeça os indivíduos de explorarem atividades lícitas”, afirma o parlamentar na justificativa do documento.

O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.

Já o artigo 7º informa que a lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ou seja, revogando a legislação que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.

“Esses aplicativos já estão operando em várias outras cidades do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste. Nós temos vários conceitos positivos para apresentar esse projeto na cidade”, disse Paulo Victor.

Aprovação – Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

Considerado um dos quadros mais qualificados do governo Flávio Dino (PC do B), o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, descartou, nesta quinta-feira (21), qualquer possibilidade de vir a disputar a eleição para prefeito de São Luís, em 2020.

“Conversei com o governador e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focado no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à Prefeitura. O foco é educação para todos e não eleição!”, afirmou Camarão em suas redes sociais.

Filiado ao DEM, o secretário vinha tendo o nome especulado para encabeçar uma possível pré-candidatura governista no processo de sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Com a saída de Camarão da disputa, quem se fortalece na corrida pela sucessão de Edivaldo, foi o deputado estadual Neto Evangelista do Democratas.

Abaixo, confira o comunicado na íntegra.

Amigos e amigas,

Nos últimos dias venho recebendo inúmeros questionamentos sobre possível candidatura para Prefeitura de São Luís, o que me faz escrever esta mensagem, para vocês, destacando que meu foco é continuar ajudando o governador Flávio Dino no grande desafio do Maranhão, que é a EDUCAÇÃO. Trabalho diuturnamente para garantir mais escolas, mais professores, melhor IDEB. São muitas ações para que tenhamos uma educação pública de qualidade, que não dá para desvirtuar meu foco sendo pré-candidato.

Conversei com o governador e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focado no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à Prefeitura. O foco é educação para todos e não eleição!

Felipe Camarão

A Caixa de Assistência do Banco do Brasil (Cassi) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a uma beneficiária que teve recusados seus pedidos de autorização de exames de sangue e tomografia, sob o argumento de a emergência não ser oriunda de acidente, além da negativa de procedimento cirúrgico posterior. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença de primeira instância, que ainda condenou o plano de saúde ao custeio dos procedimentos médicos, bem como ao pagamento de R$ 872,30, a título de danos materiais.

Em suas razões, a Cassi alegou que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) às relações existentes entra as operadoras de planos de saúde da modalidade de autogestão e seus filiados. Sustentou que o atendimento médico em questão não seria passível de cobertura ante o não cumprimento do período de carência previsto em contrato.

O desembargador Marcelino Everton (relator) entendeu que o CDC se aplica ao caso, visto que o contrato em questão configura uma relação de consumo, nos termos de norma do Código.

O relator disse que o argumento de que o contrato da autora da ação estava no período de carência não autoriza a recusa ao tratamento cirúrgico, em se tratando de procedimento de emergência, que é de cobertura obrigatória, o que afasta o prazo de carência, de acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lembrou ainda que o STJ proclama a incidência da responsabilidade civil por dano moral em casos análogos, entendendo que a recusa ao cumprimento de obrigação contratual pela operadora do plano de saúde agrava a situação de aflição psicológica no espírito do beneficiário que, ao pedir a autorização, já se encontra em condição de dor, abalo psicológico e com saúde debilitada.

O órgão colegiado do TJMA negou provimento ao apelo do plano de saúde para manter a sentença de base em todos os seus termos. (Processo nº 35331/2018 – São Luís)

Uma força tarefa foi montada para resolver os graves problemas da barragem do Rio Pericumã.

Poderes Executivo e Legislativo se uniram para garantir o funcionamento total da comporta do principal Rio da Baixada Maranhense.

Quem está à frente da empreitada é o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que não tem medido esforços para assegurar investimentos para resolver o problema da comporta.

Depois da grande repercussão, a pressa é por em prática um plano de ação que possa entrar em vigor em tempo hábil. Todas as esferas estão envolvidas e a bancada federal se tornou um dos fortes aliados do município.

Em viagem à Brasília nessa terça-feira (19), o gestor se reuniu com o Ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, com os senadores Weverton Rocha e Elisiane Gama, o vice-governador Carlos Brandão e o Deputado Federal André Fufuca.

Na reunião ficou acertado parceria entre Governo do Estado e prefeitura para fazer a fiscalização da Barragem. Na ocasião o Prefeito Luciano entregou os relatórios da defesa Civil Municipal e do corpo de bombeiros Estadual.

O Ministro se comprometeu em entrar em contato com o DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca- para fazer a manutenção prévia, enquanto aguarda as licitações para contratação de empresa especializada para realizar a manutenção e modernização da Barragem.

“Foi uma reunião proveitosa onde acertamos a manutenção prévia da comporta, o ministro se comprometeu em acionar o DNOCS para fazer essa manutenção enquanto aguardamos as devidas licitações para que seja feito de fato a manutenção e modernização da nossa barragem”, destacou o Prefeito Luciano.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.

O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém, tiveram que ser desmembrados.

Depois de pousar como oposicionista, o Presidente da Câmara de Rosário – MA, o vereador Kiko, aparece agora, em menos de uma semana, todo sorridente “segurando vela” para a Prefeita Irlahi numa reunião na Prefeitura Municipal com representantes do DNIT.

O que significa esse comportamento do vereador Kiko? Esse “bate e assopra” tem apoio de Wilame Anceles e de Calvet Filho, aliados de Kiko? O grupo “da discórdia” já foi desfeito pela Prefeita?

Tudo tem de cheiro armação pra cima do eleitorado rosariense. Mais uma atitude de espertos para uma futura união entre o grupo liderado por Kiko e um dos pré-candidatos lançados pela Prefeita Irlahi (Secretários Siló Aquino, Joaquim Neto, Valter do PT e o vice-Prefeito Douglas Sena).

Tanto Wilame Anceles como Calvet Filho sabem o vereador Kiko pertence ao Partido da Prefeita, o MDB. Sabem também que o vereador Kiko foi eleito duas vezes como Presidente da Câmara graças ao apoio da Prefeita. Sabem, mais ainda, que o vereador Kiko, nascido no Estado do Ceará, pode viver com pouca água, mas não é capaz de viver por muito tempo longe do volumoso rio de recursos da Prefeitura.

Agora, se Wilame Anceles e Calvet Filho têm conhecimento desses fatos, por que, então, resolveram participar de reunão com Kiko, fazendo compromisso “irrevogável” de pedir votos em 2020 caso ele seja candidato do grupo da “discórdia”?

Simples. Porque aceitam a possibilidade de subirem no mesmo palanque da Prefeita para juntos pedirem votos para o candidato Kiko. Hoje é fato real que Wilame e Calvet Filho tem algo em comum com a Prefeita: o apoio do Presidente Kiko. E na política a pessoa que ajuda quem me apoia, também me dar apoio…. isso é a mais pura verdade.

Recuperação de estradas, ponte e fiscalizações foram temas das primeiras indicações da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP). Além do pedido sobre a presença da equipe técnica do Governo do Estado na barragem em Pinheiro, a parlamentar protocolou indicação solicitando ao superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a recuperação da BR-222, principalmente no trecho entre as cidades de Chapadinha e Vargem Grande.

À Sinfra, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Dra. Thaiza pediu a recuperação da MA-014 e vistoria e reforma urgente na ponte José Sarney, em Santa Helena (MA). A deputada recebeu diversas reclamações de lideranças e moradores sobre a estrutura da ponte José Sarney, onde, segundo depoimentos, se encontra instável e precisa de reparos urgentes.

“A MA-014 está em situação precária e prejudica o escoamento da produção e outras atividades econômicas da região que liga o Mearim ao Baixo Parnaíba. Pedi também à Sinfra, além de fiscalização, reparos e manutenção da ponte José Sarney, a pavimentação asfáltica da mesma. Trata-se de uma estrutura com mais de 30 anos que não recebe reparos e a situação merece urgência”, disse a deputada.

O Ministério Público do Maranhão vem mediando o diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação de Açailândia e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia (Sintrasema) com o objetivo de solucionar a greve de professores iniciada no dia 6 de fevereiro.

O ano letivo estava previsto para ser iniciado no dia 11, o que não ocorreu devido à paralisação dos docentes.

Nos dias 7, 8, 12 e 13 de fevereiro, o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães (de Defesa da Educação) se reuniu, separadamente, com representantes das partes, no intuito de aproximar as propostas e reivindicações, buscando a solução do conflito o mais rápido possível.

Os professores reivindicam reajuste salarial, reformulação do plano de cargos e remuneração, eleição de gestores, entre outros pedidos.

De acordo com o representante do MPMA, após a intervenção do Ministério Público, já existe um diálogo estabelecido entre o sindicato dos professores e os representantes do Município, sendo o dever da instituição promover a aproximação entre as partes. “A negociação, a mediação, a conciliação, as convenções processuais e as práticas restaurativas são instrumentos efetivos de pacificação social, devendo ser priorizadas pelo Ministério Público para a efetividade da função resolutiva”, explicou o promotor de justiça.

Deputado Federal André Fufuca (PP) se reuniu nesta terça-feira (12) com o Secretário Nacional da Defesa Civil Alexandre Lucas, na pauta, os sinais de alerta e risco eminente de problemas graves na comporta do Rio Pericumã em Pinheiro-MA.

O Secretário Alexandre Lucas ouviu os relatos com atenção e entrou em contato com o Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio solicitando uma avaliação do caso. O diagnóstico feito pelos técnicos da prefeitura foi passado para o DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contras as Secas.

Com mais de 100 anos de criação, o DNOCS tem por finalidade executar políticas do Governo Federal no que se refere a beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas, inundações, etc.

O empresário Igor de Jesus Mesquita, ligado ao PCdoB, partido do Governador Flávio Dino, conhecido como ‘Rey do Vidro’, vem faturando alto com um projeto do vereador Marcelo Poeta, que também integra o partido comunista.

Segundo apurou o titular do Blog do Maldine Vieira, a liberação dos recursos ocorreram via Secretaria do Estado de Esporte e Lazer (SEDEL).

Em 2016 por exemplo, quando Marcelo estava se preparando pra enfrentar as urnas, o governo autorizou, em junho daquele ano, uma captação de recurso através da Lei n° 9.436, de agosto de 2011, no valor de R$ 354 mil, para realização do projeto ‘Movimento Grande Anil’.

O resultado da captação do dinheiro poucos meses antes da eleição foi refletido nas urnas com a vitória de Poeta com exatos 4,920 votos.

Já eleito vereador por São Luís, a parceria entre Marcelo Poeta e Igor Mesquista só aumentou.

Em 2018, o empresário faturou R$ 338 mil para realização do mesmo projeto. No entanto, o que nunca foi explicado à população do bairro do anil é pra onde foram parar todos esses recursos, e porque o vereador utilizou um instituto fora do bairro para ‘realizar’ tal projeto.

Outra indagação pertinente dos moradores é sobre a prestação de conta dos referidos recursos que, segundo informações, o vereador esconde a sete chaves.

E MAIS…

Engana-se quem pensa que a ligação com o PCdoB rende a Igor Mesquita apenas benefícios com vereador Marcelo Poeta.

Uma pesquisa feita pelo blog apurou que o empresário tem atuação em várias áreas do governo comunista. Uma delas, é na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA).

Ainda segundo apurou o blog, Igor faturou alto no legislativo estadual na gestão do ex-presidente Humberto Coutinho e na atual, comandada por Othelino Neto, seu antigo amigo.

Coincidência ou não, o empresário deu um verdadeiro salto na vida com o Governo Flávio Dino. Nas próximas postagens o blog irá trazer mais detalhes sobre a vida de Igor Mesquita, que chegou a ganhar o apelido de ‘novo rico’ por conta de sua aproximação com o governo.