Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: fevereiro 2019 Page 1 of 5

Pré-candidato que se diz oposição recebia R$ 19 mil na prefeitura de Turiaçu

Pré-candidato a prefeito, Edésio recebia R$ 19 mil na prefeitura de Turiaçu.

O pré-candidato a prefeito do município de Turiaçu-MA, Edésio João Cavalcante, que atua como ‘opositor’ à gestão de Umbelino Ribeiro, recebeu em 2016 cerca de R$ 19 mil dos cofres da prefeitura.

O valor foi transferido para conta do empresário em um único mês.

Os dados constam na folha de pagamento de junho daquele ano, obtida com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira.

Na folha consta o nome do próprio Edésio, e não trás nenhuma especificação sobre a que se refere o pagamento.

O fato gerou duvidas pelo titular deste blog, uma vez que há anos o empresário vem pleiteando o executivo municipal na forma de oposição.

A descoberta deve cair como uma bomba para os Turienses, pois, atualmente, o empresário lidera as pesquisas de intensões de voto justamente pelo discurso de oposição.

A suspeita é que Edésio venha se fazendo de opositor para tentar chegar a ocupar a cadeira do executivo e governar junto com o próprio Umbelino Ribeiro.

Um plano perfeito, não é mesmo ?…

O blog trará mais detalhes sobre o assunto, aguardem !

LEIA TAMBÉM: Cabo eleitoral de Yglésio em turiaçu é suspeito de mandar torturar ex-funcionário

Veja abaixo:

Investigada pelo MP é contratada por R$ 800 mil para fazer eventos em Olinda Nova do MA

Prefeito de Olinda Nova do Maranhão deve entrar na mira do MP.

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, administrada por Edson Barros Costa Junior, contratou uma empresa investigada pelo Ministério Público do Maranhão para realizar eventos em 2019.

Trata-se da Só Festa Produções e Eventos LTDA-ME, do conhecido empresário Gaguinho Só Festa, da cidade de Pinheiro. O valor global do contrato é de pouco mais de R$ 800 mil.

A empresa é investigada por suspeita de cometer diversas irregularidades na realização do carnaval da cidade de Alcântara-MA em 2017.

Apesar de estar em nome de Maria Gerlane Moraes Dias, a empresa é controlada por Gaguinho, que durante anos vem à utilizando para escoar dinheiro público nos períodos festivos.

Além de Gaguinho, empresários de São Luís também estariam utilizando a empresa para fazer eventos em prefeituras aliadas. Em troca disso, o Gaguinho daria a famosa ‘porcentagem’ de cada um.

Segundo apurou o Blog do Maldine Vieira, cantores que cobram cachês baixíssimos costumam ser contratados pela empresa por um valor absurdo para tocar nas prefeituras.

Para se ter ideia da trama, um cantor com cachê entre mil à dois mil chega a recebe de R$ 15 a R$ 20 mil pela empresa.

Em Nova Olinda do Maranhão, a programação do carnaval já conta com pelo menos um desses cantores.

Agora, cabe ao Ministério Público acompanhar de perto o caminho do dinheiro do município…

Veja abaixo:

Justiça manda Iate Clube realizar isolamento acústico; multa pode chegar até R$ 100 mil

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A ação foi proposta pelos moradores da região vizinha ao Clube alegando prejuízos ambientais causados por poluição sonora. A sentença determina que, caso haja descumprimento da decisão – realização de eventos sem o necessário isolamento acústico –, o Iate Clube de São Luís estará sujeito a multa de R$ 100 mil por evento realizado sem isolamento acústico.

Na ação, moradores dos Edifícios Pontal da Praia, José Gonçalves, Iate Condomínio Classic e Carlos Gaspar sustentaram que são incomodados pelos níveis de ruídos dos eventos realizados no Iate Clube de São Luís desde 2014. Consta também, que foi concedida liminar que obrigava o Iate Clube a cessar as atividades poluentes até que providenciasse o isolamento acústico de modo que os ruídos não extrapolassem os limites estabelecidos em lei para áreas residenciais, à época da liminar, a pena de pagamento de multa era R$ 40 mil. De acordo com o processo, o Clube desobedeceu a ordem judicial por sete vezes.

Na decisão, o magistrado José Nilo Ribeiro assinalou que “não se pretende tolher o réu de promover eventos de seu interesse institucional ou recreativo; em verdade, busca-se tão somente que tal exercício não aflija direitos não só dos autores, mas de uma coletividade indeterminável de interessados no sossego e na existência de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e livre de degradação.”

LEGISLAÇÃO – A Lei Estadual 5.715/1993 estabelece limites, a partir de decibéis, bem como níveis máximos permitidos para padrões de emissão de ruídos em áreas residenciais e industriais. Nas regiões residenciais, nos períodos diurnos (07h às 18h), é permitido até 55 decibéis, e no período noturno (18h às 07h) até 45 decibéis. A lei também prevê infrações e penalidades no caso de descumprimento, como advertências, multas, suspensão de atividades e cassação de alvarás e licenças.

Cândido Mendes: Advogada Edna Maria é presa acusada de homicídio

A Polícia Civil do Maranhão efetuou hoje (26) a prisão de Edna Maria Cunha de Andrade, assessora jurídica da Prefeitura de Cândido Mendes.

Ela suspeita de ser a mandante do assassinato de Romerson Robson, ex-secretário municipal de Saúde de Cândido Mendes e seu marido à época do crime. Edna Maria Cunha de Andrade será ouvida pelo Ministério Público.

A decisão pela prisão temporária é do desembargador José Luís Almeida.

Romerson Robson foi assassinado a tiros, na manhã do dia 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga a sede do município de Cândido Mendes ao povoado Águas Belas.

Em janeiro deste ano, Ney Moreira Costa, apontado nas investigações como o executor do crime, foi preso temporariamente. Sua prisão foi prorrogada.

As investigações sobre o crime foram deflagradas pelo Núcleo de Investigação do Ministério Público do Maranhão, com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil.

Blog do Gilberto Léda

Câmara Municipal terá nova sede na Fábrica São Luis

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades. 

O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.

Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.

”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).

Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.

“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.

Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.

“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.

Deputada Dra. Thaiza participa da posse de novos secretários e destaca futura atuação de Rafael Carvalho na SEMA

Na manhã desta segunda-feira (25), a deputada Dra. Thaiza Hortegal participou da cerimônia de posse dos novos secretários de Estado do governo Flávio Dino (PCdoB). O Partido Progressista, legenda da qual a parlamentar faz parte, também integra a nova equipe do Poder Executivo.

“Além do deputado federal André Fufuca, em Brasília, eu aqui no Legislativo Estadual, o partido integra também o Poder Executivo no governo Flávio Dino, por meio do engenheiro ambiental Rafael Carvalho, cujo nome temos confiança de que dará um grande salto nas políticas de meio ambiente no estado. Em todas as esferas, esperamos trazer importantes benefícios ao Maranhão”, ressaltou a deputada.

A primeira medida do novo secretário será tomar conhecimento das atividades da pasta e elaborar uma agenda positiva de cumprimento de metas para o setor. “Vamos avaliar a situação do quadro técnico da SEMA e seguir trabalhando nas metas previstas pelo governador Flávio Dino no caráter da política ambiental, sejam elas ligadas aos recursos florestais, recursos hídricos ou até mesmo a agenda marrom, que é a extração mineral”, ressaltou o novo secretário, Rafael Carvalho.

Pinheiro

O secretário Rafael Carvalho destacou ainda as demandas do município de Pinheiro e região na área ambiental e que precisam ser atendidas. “Em se tratando dos parques ambientais que podem ser integrados à cidade. Sem contar os termos de compromisso e de habilitação para que a cidade possa praticar sua política municipal”, disse.

Ao lado de correligionários, Hélio Soares lança pré-candidatura à prefeito de Turiaçu

Ao lado de correligionários, Hélio Soares lança pré-candidatura à prefeito de Turiaçu.

Ao lado de correligionários, o deputado estadual Hélio Soares (PR) lançou oficialmente sua pré-candidatura à prefeito do município de Turiaçu-MA.

A anúncio foi feito neste sábado (23) durante reunião realizada em São Luís.

O nome do republicano já vinha sendo cotado para entrar na disputa pelo executivo Turiense por conta do desgaste sofrido pelo atual prefeito, Umbelino Ribeiro.

Hélio teve seu nome aprovado pelo grupo político o qual faz parte que conta com vereadores, vice-prefeito, ex-prefeito, ex-vereadores e lideranças políticas de Turiaçu.

Entre os que manifestaram apoio à pré-candidatura, estão os vereadores Pavão, Dinho da Mutuoca, Axinho e Rafael, o vice-prefeito Pirigó, os empresários Abimael Nunes, Ernesto, o líder político Sérgio Rabelo, Familia Fonseca, e outras lideranças da cidade.

O lançamento deve cair como uma bomba para Umbelino Ribeiro, uma vez que o republicano integra a cúpula do deputado federal Josimar de Maranhãozinho que, como todos já sabem, é um recorde de votos por onde passa.

Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista de ACS e ACE

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.
Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias.

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

Flávio Dino confirma irmão de André Fufuca na SEMA

Flávio Dino confirma irmão de André Fufuca na SEMA.

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, na noite desta quinta-feira (21), a ida do irmão do deputado federal André Fufuca para Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Fufuquinha vinha brigando por um espaço para o irmão na gestão e conseguiu. Rafael Carvalho Ribeiro deixou há poucos dias a Superintendência de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão, sendo substituído no órgão federal por Coronel Monteiro.

Roberto Costa faz prestação de contas do seu mandato em Bacabal

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) reuniu-se, na Prefeitura Municipal de Bacabal, com o prefeito Edvan Brandão (PSC), a vice-prefeita Graciete Lisboa e todos os secretários, para uma reunião de prestação de contas dos seus últimos quatro anos como parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado justificou a iniciativa, ressaltando que é sua obrigação prestar contas dos seus atos aos cidadãos bacabalenses, que os ajudaram a eleger-se.

Roberto Costa fez um resumo de suas atividades e iniciativas como deputado, dando especial atenção às ações para Bacabal e região, como investimentos conseguidos junto aos governos Estadual e Federal. O parlamentar disse, ainda, que sempre contou com o apoio do deputado federal João Marcelo (MDB) e do senador João Alberto (MDB), para conquistar benefícios para o Maranhão nas áreas da educação, segurança pública, moradia, desenvolvimento social e saúde.

O deputado também falou sobre suas recentes reuniões com secretários estaduais, solicitando benefícios para Bacabal e todo o Maranhão.

“Preciso prestar contas do meu mandato, é o meu dever. Por isso, estou aqui elencando algumas das nossas vitórias e conquistas para Bacabal. Tivemos com o presidente da MOB, para regularizar os transportes de Bacabal, que transportam os pacientes que fazem Tratamento Fora Domicílio (TFD), e conseguimos mais essa conquista. Estivemos, ainda, com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, que nos garantiu total apoio nos hospitais de Bacabal, desde equipamentos a melhores condições dos pacientes”, destacou Roberto.

EDUCAÇÃO

“Como ex-presidente da Comissão de Educação da Assembleia, estive em reunião com o secretário Felipe Camarão, em São Luís, que nos garantiu que, ainda neste semestre, as obras da Escola Caíque serão retomadas e concluídas. E dará mais atenção às demandas do nosso município”, informou o parlamentar durante a reunião.

Ainda na educação, Roberto Costa teve um encontro em, Brasília, com o ministro da Educação que, segundo o parlamentar, garantiu uma grande vitória para Bacabal e Maranhão, que é o curso de medicina na Faculdade Pitágoras.

O deputado destacou sua presença ativa em Bacabal, junto com o prefeito Edvan Brandão. “O nosso mandato é ativo, sempre estamos buscando benefícios para a população. Quando estou na cidade, sempre estou visitando obras com o prefeito e até com vocês secretários e vereadores. Estivemos visitando a fase final do programa Minha Casa, Minha Vida, visitamos a fase final da UPA, que será entregue em breve, além de ver de perto a construção de pontes, que foram abandonadas pela gestão anterior e, agora, o prefeito está dando atenção. Enfim, são inúmeras ações que estamos realizando e vamos continuar trabalhando por uma cidade melhor”, completou Roberto Costa.

O parlamentar ressaltou, ainda, a importância da presença do povo no mandato. “A participação, de todos vocês, é muito importante para nós. Não acredito em política feita longe das pessoas. Por isso, reforço meu compromisso de executar um mandato cada vez mais presente e participativo. Estamos à disposição, não só do prefeito Edvan Brandão, Graciete Lisboa, secretários e vereadores, mas de toda a população bacabalense”, concluiu o deputado Roberto Costa.

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