Maldine Vieira

Poder e Cotidiano

Mês: dezembro 2018 Page 1 of 4

Umbelino Junior esclarece denúncia do blog…

O vereador Umbelino Júnior emitiu, através de sua assessoria de comunicação, nota de esclarecimento a cerca da denúncia publicada com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira na noite da última sexta-feira (21). (REVEJA)

Veja a nota na íntegra:

O vereador Umbelino Junior (PPS), esclarece que a informação não condiz com a atuação do parlamentar. Umbelino ressalta ainda que todo financiamento e ajuda dada pelo parlamentar seja para algum instituto ou organizações sociais ou culturais, são sempre averiguadas pelo executivo e demais órgãos de controle atrelados, visto que a referida emenda não tem caráter impositivo, mas quando atendida é de encontro ao bem da comunidade e seu ambiente social. Os grupos ajudados por qualquer parlamentar seguem os ditames republicanos que geralmente são indicados por moradores das comunidades, onde atuam para o desenvolvimento e benefício de centenas de pessoas. Por fim, o vereador Umbelino Junior ressalta que estará sempre à disposição para colaborar com a imprensa e órgãos no que for preciso.

Juiz barra licitações de 11 prefeituras do MA marcadas para véspera de Natal e Ano Novo

O juiz federal em regime de plantão José Carlos do Vale Madeira, da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, deferiu pedido de tutela de urgência, neste sábado 22, e determinou a suspensão de procedimentos licitatórios em 11 municípios do Maranhão, cujas sessões se encontram marcadas para os próximos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente, véspera de Natal e de Ano Novo — baixe a íntegra do documento.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil público ajuizada contra os municípios de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, Matinha e Matões.

De acordo com o Parquet, as datas agendadas para as realizações das licitações implicam em prejuízo à competitividade dos certames, além de constituir violação dos princípios da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.

No documento, o MPF argumenta ainda que a Controladora Geral da União (CGU) no Maranhão expediu notificações aos prefeitos dos respectivos municípios, alertando que possível redução da quantidade de participantes nos procedimentos licitatórios poderia ocasionar dano ao erário quando da execução contratual; e que nenhuma das licitações marcadas pelas prefeituras para a véspera do Natal e do Ano Novo foi disponibilizada no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em razão de, nesta época do ano, as Comarcas do interior do Maranhão não disporem de plantão judiciário para fins de cumprimento de cartas precatórias, José Carlos Madeira ressalta na decisão que a eventual realização das licitações ora suspensas por falta de cientificação dos prefeitos dos municípios não tornará os respectivos procedimentos licitatórios insuspeitos.

“Isto posto, decido deferir o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos procedimentos licitatórios (…), cujas sessões se encontram marcadas para 24 e 31 de dezembro de 2018”, determinou.

TCE suspende processo licitatório em Caxias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (19), medida cautelar suspendendo pregão presencial em curso no município de Caxias, município da região dos cocais a 360 km da capital. A decisão atende a representação formulada pela empresa Trivale Administração Lta., que alegou irregularidades no Pregão Presencial nº 04/2018.

Realizado na modalidade técnica e preço, o processo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento de cartão a ser disponibilizado aos servidores públicos concursados, contratados e comissionados, visando o adiantamento salarial no limite de 40%, na forma de crédito pré-determinado, para compras a vista e/ou a prazo em estabelecimentos credenciados como fornecedores no município, para pagamento sob a forma de desconto em folha.

Tendo se sentido prejudicada em sua participação no certame em razão de o edital não ter sido disponibilizado em tempo hábil e nem disponibilizado em meio eletrônico, a empresa representou ao TCE pedindo a concessão da cautelar com vistas à suspensão do processo no estágio em que se encontra até a análise por parte do órgão e, no mérito, a republicação do edital com nova data para a realização do certame.

Em sintonia com o parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), o Pleno do TCE, seguindo o voto do relator, conselheiro Raimundo Oliveira Filho, decidiu pela concessão da medida. Além de suspender o certame na fase em que se encontra, a cautelar determina que o responsável pelo município se abstenha de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes do certame ou, em caso de finalização, se abstenha de celebrar o contrato objeto do certame suspenso.

A medida inclui ainda citação do prefeito, Fábio José Gentil Pereira Rosa, e do presidente da Comissão Central de Licitação do município, Othon Luiz Machado Maranhão, para que apresentem defesa no prazo de quinze dias.

SEGUINDO OS PASSOS DO PAI! Vereador Umbelino Junior destina emenda a instituto ‘fantasma’

SEGUINDO OS PASSOS DO PAI! Vereador Umbelino Junior destina emenda a instituto 'fantasma'

SEGUINDO OS PASSOS DO PAI! Vereador Umbelino Junior destina emenda a instituto ‘fantasma’.

O vereador Umbelino Junior vem seguindo os passos da pai na vida pública. Prefeito da cidade de Turiaçu-MA, seu pai, Umbelino Ribeiro, é conhecido pelas atrocidades cometidas com dinheiro público.

Recentemente, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou desvios na ordem R$ 83 milhões dos cofres do município. (VEJA AQUI).

Na mesma via, Umbelino Jr, vereador pela cidade de São Luís-MA, já inicia sua carreira política cometendo claros atos de corrupção.

Prova disso, é uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil reais destinada a um instituto ‘fantasma’.

O INSTITUTO

De acordo com dados retirados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal, o instituto deveria funcionar na Quadra 04, Rua três, Nª 8, no bairro Cohajap, em São Luís. No entanto, o Blog do Maldine Vieira foi até o local onde a entidade informa a Receita que exerce suas atividades, e constatou que trata-se de uma residência particular e que, naquele local, nunca funcionou qualquer tipo de empresa.

No endereço informado a Receita Federal funciona apenas como imóvel residencial.

No endereço informado a Receita Federal funciona apenas como imóvel residencial.

Na Quadra 4, Rua três, Nª 8, funciona apenas uma residência particular de cor verde.

Na Quadra 04, Rua três, Casa Nª 8, funciona apenas uma residência particular (cor verde).

DIRETORES DO INSTITUTO

Consultado em seu Quadro de Sócios e Administradores – QAS, o blog apurou que quatro pessoas são diretores da entidade: Francisco de Assis Andrade Silva, Zelia dos Reis Lyra Pereira, Simone Maria Rodrigues Pereira e Rosimeire Conceição.

A EMENDA

A emenda parlamentar é referente ao termo de Colaboração Nª 23/2017 celebrado entre a Secretária Municipal de Cultura de São Luís – SECULT e o Instituto Sirius de Desenvolvimento Social  – ISDS, para realização do projeto ‘Zona Rural Cultural’. O valor de R$ 100 mil reais foi empenhada, liquidado, e pago aos cofres da entidade ainda em 2017.

O PROJETO

O titular do blog fez uma pesquisa pelas redes sociais do vereador, Google, e até em seus blogs alinhados, e nenhuma notícia ou divulgação deste projeto foi encontrada, o que coloca em xeque se ele de fato aconteceu, ou se serviu apenas como justificava para destino do dinheiro.

ENTIDADE JÁ MOVIMENTOU MILHÕES

Além da emenda parlamentar do vereador Umbelino Junior, o instituto recebeu ao menos R$ 2,9 milhões de outros 10 parlamentares. Entre eles estão: vereador Gutemberg, vereador Nato, vereador Gaguinho, vereadora Fátima Araújo, vereador Raimundo Penha, vereador Estevão Aragão, vereador Basileu Barros, vereador Pereirinha e Honorato Fernandes.

MP DE OLHO NA ENTIDADE 

O volume financeiro passado pelos cofres do instituto nos últimos anos abriu os olhos dos órgãos de fiscalização, tanto é, que o Ministério Público do Maranhão um procedimento Preparatório foi aberto no dia 21 de agosto para acompanhar e fiscalizar as atividades da entendida.

Instituto na mira do Ministério Público.

Instituto na mira do Ministério Público.

OS SUPLENTES E AS EMENDAS

É de conhecimento público que as emendas parlamentares sempre foram motivos de brigas dentro da Câmara Municipal de São Luís. Mas, para dois suplentes conseguir uma emenda ‘gorda’ nunca foi um problema. Prova disso, são os valores destinados por eles aos cofres do instituto.

VALE LEMBRAR

Ambos ocuparam uma cadeira no legislativo municipal graças ao presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, que possuí forte ‘ligação’ com a cultura. Nas próximas postagens o blog trará mais detalhes sobre o assunto, aguardem!.

DEU RUIM! Prefeito de Luís Domingues não paga salário e nem 13ª dos funcionários

A situação do município de Luís Domingues-MA, administrada pelo prefeito Gilberto Braga, parece está indo de mal a pior.

Segundo informações repassadas ao titular do Blog do Maldine Vieira, a prefeitura não pagou o salário e muito menos décimo terceiro dos funcionários.

O prefeito tinha até ontem (20) para realizar os pagamentos, o que não ocorreu.

Agora, resta saber como os órgãos competentes irão agir diante desse verdadeiro caos administrativo.

André Fufuca aponta Reforma da Previdência como prioridade

O deputado federal reeleito André Fufuca (PP) foi o entrevistado desta terça-feira (18), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

Fufuca disse apoiar o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e disse acreditar na sua reeleição para mais 4 anos de mandato.

“Observamos várias candidaturas, no meu caso eu já sei quem vou apoiar que é o atual presidente Rodrigo Maia. Porém alguns blocos estão sendo formados e partidos declarando apoio e uma movimentação diferente com parlamentares isolados procurando novas opções. Fato que não vi na última eleição. Mas acho que o presidente Rodrigo Maia é favorito a reeleição, porém há candidaturas que estão sendo formados que começam a se mostrar e ter corpo. Isso traz um novo momento para as eleições, que historicamente quase que sempre os deputados caminhavam juntos com seus partidos”, explicou.

André Fufuca destacou que a “Reforma da Previdência” deve ser vista como prioridade pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, esse é um debate que já se arrasta por anos e precisa de um desfecho.

“Eu de certo modo sou totalmente contra fazer Reforma da Previdência com o Trabalhador rural. Não defendo de forma alguma. O trabalhador rural do Maranhão não é igual o trabalhador rural do sul do país, por exemplo. Imagina trabalhar debaixo do sol de 40 graus durante 30, 35 anos, ninguém vai conseguir se aposentar com saúde, com dignidade dessa forma”, disse.

Fufuca disse acreditar que o país possa retomar o caminho da tranquilidade a partir do próximo ano com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). E afirmou que apoiará o novbo governo naquili que for bom para o trabalhador brasileiro e para o povo do Maranhão.

Câmara de Bacuri é multada por não enviar informações ao SACOP

Presidente da Câmara de Bucuri-MA, Mauro Rocha.

Presidente da Câmara de Bucuri-MA, Mauro Rocha.

A Câmara Municipal de Bacuri-MA, comandada por Mauro Rocha Mendonça, foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por não enviar informações ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP).

O valor a ser pago pelo legislativo é de R$ 6 mil reais.

A multa é referente a omissão de informações sobre as contratações realizadas pela câmara no 1ª semestre  de 2017.

O Acórdão foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do TCE.

Veja abaixo:

Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar Lula e outros condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A decisão afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Othelino Neto é diplomado para o terceiro mandato de deputado estadual

Acompanhado de familiares, o presidente da  Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), foi diplomado para o terceiro mandato de deputado estadual, durante cerimônia no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na noite desta terça-feira (18).

“É sempre razão de muito emoção ser diplomado deputado estadual da minha terra. Mais um diploma que eu recebo e isso redobra o compromisso em continuar trabalhando pelo Maranhão”, acentuou o parlamentar.

Othelino Neto teve uma reeleição tranquila em 2018, recebendo mais de 60 mil votos de quase 30 municípios maranhenses, onde possui bases consolidadas.

O diploma, entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), certifica que o deputado está com o registro de candidatura deferido e cumpriu todas as formalidades previstas na Constituição Federal, tornando-o apto para a posse do seu mandato a partir de 1º de fevereiro de 2019.

“A Justiça Eleitoral está de parabéns. Conduziu bem o processo, acompanhou, interveio, quando necessário, para evitar excessos dos candidatos, mas sempre deixando prevalecer as mensagens e a vontade do eleitor. Assim, a Justiça Eleitoral do Maranhão é exemplo para o Brasil”, avaliou Othelino.

Drª Thaíza é diplomada deputada estadual

A médica pediatra Dra. Thaíza Hortegal foi diplomada Deputada Estadual nesta terça-feira (18) em solenidade realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Acompanhada do marido, o Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio e dos filhos João Luciano e Esther, a Deputada recebeu emocionada a certificação de eleição legítima como representante do povo maranhense.

A médica ficou em sétimo lugar dos mais votados do estado e recebeu homenagens durante todo o dia desta terça em referência à sua diplomação.

Para o Pai, vice-prefeito de Chapadinha e médico cirurgião Dr. Talvane Hortegal, ver a filha sendo diplomada Deputada Estadual é um momento de grande felicidade.

O Deputado Federal reeleito André Fufuca – que também foi diplomado na mesma solenidade – disse que é uma satisfação poder representar o povo do Maranhão por mais um mandato e desta vez ao lado da Deputada Estadual Dra. Thaíza com quem fez dobradinha em Pinheiro, na Região da Baixada e São Luís.

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